sábado, 19 de março de 2016

A luta pela promoção da igualdade racial


O Partido Verde da Cidade do Rio de Janeiro tem promovido encontros de formação, para os quais tem convidado diversos palestrantes. No último dia 17 de março o convidado foi Giovanni Harvey, militante da causa e ex-Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR. Aqui busco transpor o que Giovanni falou. 

Primeiramente ele lembrou que era muito bom que o PV abordasse a questão da Igualdade Racial, pois esse era um tema que devia ser um bem de toda a sociedade e não só do movimento negro. Quanto mais partidos adotassem essa causa, melhor. E que a terminologia mais correta seria a de etinia, que incorpora também aspectos culturais. Mas que a expressão racial ficou mais consagrada. Em seguida, Giovanni Harvey historiou as conquistas do movimento negro. Explicou que os negros sempre buscaram se organizar, utilizando as condições que lhes eram permitidas. No Brasil Colônia, se organizavam em irmandades religiosas, por exemplo, que acolhiam os escravos e os libertos, compravam a alforria, e enterravam seus mortos. Já no século XX criaram sociedades, como o Clube Renascença no Rio de Janeiro e o Teatro Experimental do Negro, liderado por Abdias Nascimento, e que contou com a grande atriz Ruth de Souza. 

Foi com a eleição de Brizola no Rio de Janeiro em 1982, que se deu o primeiro grande momento de acesso de negros ao poder. Ele deu posse a sete secretários negros. Após o governo Brizola, elegeram-se dois governadores negros: Albuíno Azeredo no Espírito Santo e Alceu Collares no Rio Grande do Sul, ambos em 1990. 

Em termos de política nacional, o ex-presidente Sarney deu início à mesma com a criação da Fundação Palmares, de cunho cultural. Sarney teria agido pontualmente. Fernando Henrique Cardoso agiu de forma mais ampla, criando cotas nos concursos do Itamaraty e em cargos comissionados. Lula deu sequência, tornando a questão da Igualdade Racial transversal no seu governo e criando a SEPPIR. No governo Dilma essas políticas já são sistêmicas, com a política de igualdade racial entrando em diversas esferas do Estado brasileiro. Também no seu governo o STF considerou legais as políticas de cotas. 

As políticas de promoção da igualdade racial são, assim, uma construção ao longo do tempo em que muitos atores participaram. Elas são políticas específicas, voltadas para determinados segmentos da sociedade, mas precisam da existência e do aperfeiçoamento de políticas generalistas para serem aplicadas. É através dessas últimas, ou seja de escolas e hospitais públicos, por exemplo, que elas se fazem presentes.


Nenhum comentário:

Postar um comentário