quinta-feira, 16 de julho de 2020

PLC 174/2020 – A legislação urbana na barraca da feira

Painel de votação da 47ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro
Para que temos regras urbanísticas se elas são quebradas insistentemente? Veja a orla de Ipanema, inicialmente com prédios de mesma altura, em torno de cinco pavimentos. Depois o prefeito Marcos Tamoio criou a possibilidade de construção de espigões à beira mar. Estes só foram controlados quando se percebeu que projetavam sombra sobre a areia, destruindo o prazer do banho de sol e de mar, origem da valorização daqueles terrenos. Em seguida as exceções em altura para os hotéis. E o resultado é uma linha disforme, em que o poder do capital e as artimanhas dos governantes do momento definem a paisagem da cidade.

Outra forma de burla à legislação é a constante reedição da “mais valia”, a possibilidade de legalizar, mediante pagamentos, os acréscimos, puxadinhos e fechamentos irregulares de varandas dos prédios da cidade. Todos os que realizam obras ilegais já o fazem na expectativa da próxima reedição dessa regra perniciosa e puramente arrecadatória. O Prefeito Crivella inovou nesse quesito, criando a “mais valerá”, em que o infrator paga antes de executar. É a monetização da ilegalidade. Já na planta o infrator informa que não respeitará a legislação e, pagando uns cobres, fica tudo bem.

Agora o mesmo prefeito quer ampliar em muito o instituto do “mais valerá”. Usando a pandemia da Covid-19 como desculpa para a necessidade de arrecadar, Crivella encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar 174/2020 que vira de cabeça para baixo a legislação urbanística da cidade, jogando no lixo todos os parâmetros estabelecidos, e aumentando indiscriminadamente gabaritos das edificações e taxas de ocupação dos terrenos. A legislação urbana é colocada na barraca da feira: toda infração tem um preço. É um desastre que foi duramente criticado por diversos órgãos da sociedade civil.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU-RJ afirma que “A aprovação do PLC 174/2020 representa ameaça de danos irreversíveis à paisagem carioca, que ostenta título da Unesco de Patrimônio Cultural da Humanidade, sob o argumento de emergência da pandemia e da crise financeira que assola a municipalidade. A adoção de tal expediente avança em lógica perversa para a cidade, sem avaliações sobre suas consequências para a infraestrutura urbana e o ambiente construído como um todo. O PLC carece ainda de mecanismos que possibilitem o controle do poder público sobre a valorização extraordinária de determinadas áreas ou imóveis”.

Também o Instituto dos Arquitetos do Brasil- IAB-RJ se posiciona contrariamente ao PLC: “(…) No caso em apreço, afirmase que nunca se viu uma tentativa tão drástica de desconhecimento de todo o arcabouço legislativo urbanístico e edilício na história da nossa cidade, na medida em que o referido Projeto de Lei altera índices e condições de quadras inteiras com impacto em conjuntos de quadras.” (…).

E o Fórum de Planejamento Urbano do Rio - FPU, movimento que congrega inúmeras entidades da sociedade civil, especialmente associações de moradores da Cidade, entidades profissionais, e entidades da sociedade civil, contesta as condições em que se deu a tramitação do projeto e a audiência pública, em meio a uma pandemia, sem efetiva participação da sociedade. O FPU ainda afirma: “A matéria tratada no PLC 174 (...) é, obviamente, matéria de caráter urbanístico, e que altera legislação de uso do solo, índices do Plano Diretor, cobrança de contrapartidas por Outorga Onerosa (sob o codinome de mais valerá), zoneamento, e até a Lei Orgânica do Município; daí sua formatação em lei complementar. E mais: declara uma vertente financeira/arrecadatória de seus fins, a caracterizar um desvirtuamento da finalidade constitucional da política urbana, consignada no art.182 da Constituição Federal que diz que: ‘A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, (…) tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes’.  Portanto, usar leis urbanísticas – sobretudo temporárias – com fins financeiros-arrecadatórios, a justificar a motivação de um projeto de lei urbanístico, constitui flagrante desvio das finalidades constitucionais da lei urbanística em questão.  Impõe lembrar que a Constituição Federal estabeleceu que cabe ao sistema tributário a finalidade fiscal de arrecadar tributos e outros recursos para financiamento e atendimento das necessidades básicas da população da cidade. Por mais crítica a situação atual, não é cabível distorcer o planejamento urbano para este fim, especialmente em situação de funcionamento de exceção de seus órgãos executivo e legislativo”.

Pois, ignorando todos os apelos em contrário, o PLC 174/2020 acaba de ser aprovado em primeira votação na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O que move o prefeito e os senhores vereadores? Por que se lixam para nossa paisagem? É preciso compreender que o verdadeiro negócio da cidade, aquele que o cidadão comum não percebe, e onde fortunas são formadas, é a venda de imóveis, incorporando valorizações ocorridas por meio de obras públicas, e conquistando metragem adicional por meio de alterações e exceções na legislação. Às vésperas de uma eleição, em que tanto o prefeito, quanto os vereadores desejam se reeleger, a ajuda do capital imobiliário deve ser muito bem-vinda. Perde a cidade, perdemos quase todos. Mas, com certeza, alguns ganham.

Texto publicado em 16 de julho de 2020 no Diário do Rio

Mudanças casuísticas na legislação urbana e a insatisfação dos moradores

Lagoa da Tijuca - foto Roberto Anderson
Em 2012 o Prefeito Eduardo Paes encaminhou à Câmara de Vereadores dois projetos de lei alterando a legislação urbana da cidade. Eles permitiam a elevação do gabarito de terrenos, um na Zona Portuária, atendendo a interesses do Banco Central (BC), e outro em Botafogo, que beneficiava o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto. Com relação a este último, se tratava de um imóvel preservado, portanto só poderia passar por reformas que não alterassem sua volumetria, com a autorização do órgão de preservação municipal. No entanto, o projeto de lei permitia passar a altura do imóvel de Botafogo de três para quatro pavimentos. Urbanistas e vereadores de oposição muito criticaram tais projetos de lei por se tratarem de alterações pontuais na legislação, por iniciativa da prefeitura, contrariando o Plano Diretor da cidade, e não considerando os impactos que poderiam produzir.
Essas foram apenas algumas das várias intervenções pontuais do então prefeito. E, infelizmente, esse hábito foi seguido por seu sucessor. Em maio desse ano, Crivella usou os legítimos anseios dos professores por moradia, para arrancar da Câmara de Vereadores uma alteração na legislação incidente no entorno da Pedra da Panela, bem tombado estadual. Da mesma forma, em 2018, usando o meritório propósito de construir habitações sociais, Crivella autorizou, por decreto, esse tipo de construção na Área de Especial Interesse ambiental – AEIA das Vargens.  Assim a legislação urbana do Rio de Janeiro vai sendo alterada de forma casuística, sem estudos aprofundados, com a aceitação de uma Câmara de Vereadores dócil ou comprometida, pouco interessada em fazer valer a sua autoridade.
Essas estranhas alterações na legislação provocam situações como a que se viu na semana passada, quando os moradores do Recreio se mobilizaram e fizeram carreata contra a construção de um projeto Minha Casa Minha Vida na Rua Teixeira Heizer 350, no Recreio. A Prefeitura argumenta que, de acordo com a legislação, a obra é permitida. Sim, ela alterou casuisticamente a legislação. O que poderia ser um jogo de ganha-ganha para a cidade, termina sendo um de perde-perde.

Ao se mobilizarem, os moradores alegaram a incapacidade da infraestrutura local de receber o impacto de novos moradores, que eles avaliam sendo de mais 700 pessoas. Como a alteração da legislação se deu sem tais estudos de impacto, ficamos sem saber até que ponto esse argumento procede. Muito provavelmente esta discussão está mal posta. É possível que as centenas de novos moradores impactem negativamente a infraestrutura local. Mas pode estar havendo também, por parte dos moradores, uma reação motivada pela rejeição à futura vizinhança popular, cujos apartamentos estarão avaliados em R$ 200 mil, contra os R$ 800 mil do entorno.

Além de alterar a legislação urbanística a seu bel prazer, sem considerar o Plano Diretor, o prefeito falha em fiscalizar as muitíssimas construções ilegais na cidade, os parcelamentos irregulares de lotes, especialmente nas Vargens, e os gigantescos condomínios verticais construídos pela milícia na Zona Oeste. Após edificadas, apenas uma parcela ínfima dessas construções irregulares é demolida, por causar algum escândalo nos jornais e nas tvs.

Os moradores, em geral, têm motivos de sobra para reclamar dos efeitos das mudanças na legislação urbana produzidas pela Prefeitura sem maiores estudos. Mas a ideia de construir habitação social em um bairro já servido por infraestrutura, ao invés de construí-la nos confins da cidade, é em si uma ideia a ser considerada.  Deve haver a possibilidade de construção de habitação social em todos os bairros da cidade, incentivando-se a mistura social no território. Mas essa ideia, para dar certo, precisa ser implementada com seriedade pela Prefeitura, sem recurso a mudanças bruscas na legislação urbana da cidade.

Texto publicado em 09 de julho de 2020 no Diário do Rio

quinta-feira, 2 de julho de 2020

A negra Área Portuária e a cultura carioca

Planta da Cidade do Rio de Janeiro 1812

A ocupação da atual área portuária, após a chegada das instituições religiosas, se deu pela formação de chácaras, onde se exerceu uma agricultura de subsistência. Ali passou também a ocorrer a extração de pedras da pedreira do Morro da Conceição e, depois, das pedreiras de São Diogo e Providência. Mas, sem dúvida, a atividade portuária, facilitada pela existência de enseadas, como o Saco da Gamboa, foi a atividade econômica que mais marcou a feição dos atuais bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo.

A descoberta de ouro em Minas Gerais, no século XVIII, trouxe para a região a intensificação do infame comércio de escravos. Até então eles eram vendidos na antiga Rua Direita, atual Primeiro de Março. Depois essa atividade se expandiu para a Freguesia de Santa Rita, que abarcava as atuais áreas da Saúde e Gamboa. Junto à Igreja de Santa Rita foi criado um cemitério para africanos recém-chegados, que muitas vezes logo morriam acometidos por doenças e desnutrição, o qual funcionou entre 1722 e 1769. Em 1769, o Vice-Rei Marquês do Lavradio pôs fim a uma disputa dos traficantes de escravos contra a Câmara, que havia proibido esse tipo de comércio nas áreas mais próximas do Paço. O mercado de escravos foi então transferido para a área do Valongo, que se transformou no principal ponto de entrada dos africanos escravizados.

Rua do Valongo - Thomas Ender
Isso atraiu para a área a fabricação de objetos de ferro para prisão e castigo. O cemitério para africanos foi transferido da Igreja de Santa Rita para a atual Rua Pedro Ernesto, onde hoje se situa o Instituto dos Pretos Novos, tendo funcionado até as primeiras décadas do século XIX. Havia ainda tabernas, onde se encontravam marinheiros e demais pessoas que viviam do tráfico negreiro. Em 1811, por ordem de D. João VI, a Intendência Geral de Polícia mandou construir um cais de pedra no Valongo, facilitando o tráfico de escravos. Foi também construído um hospital, o Lazareto dos Escravos na Enseada da Gamboa, para receber os que chegavam doentes, uma forma de minimizar as perdas dos investimentos realizados com a compra e transporte daquelas pessoas.   

A chegada de escravos no Rio de Janeiro continuou durante o século XIX, já agora para suprir a lavoura cafeeira do Vale do Paraíba, a maioria embarcada em Angola, de diferentes nações, tendo havido também aqueles chegados da Costa da Mina, atuais Gana, Togo, Benin e Nigéria. Mas muitos vinham do Nordeste, onde a lavoura açucareira havia perdido dinamismo. As crescentes dificuldades impostas pelos ingleses ao tráfico negreiro a partir da África impulsionaram essa migração interna no século XIX. Mesmo a área urbana do Rio de Janeiro perdeu população escrava para as regiões cafeeiras.

Na Saúde, a abertura dos portos brasileiros ao comércio com as nações amigas da corte portuguesa gerou a criação de trapiches, depósitos e novos cais. A partir de 1830, a exportação do café passou a ser a força impulsionadora desse processo. Diversos proprietários de trapiches ou de empresas industriais solicitaram licenças à Câmara Municipal para a construção ou a melhoria de seus cais. Em 1855 foi inaugurado o Mercado da Harmonia, que se localizava junto ao mar e a ele era ligado por um cais. Em 1888 o Moinho Fluminense solicitou licença para a construção de um cais defronte ao número 172 da Rua da Saúde. A própria Câmara Municipal tinha um para passageiros na Prainha, atual Praça Mauá.

Em 1831, a assinatura da lei tornando ilegal o comércio oceânico de escravos provocou o esvaziamento dos então chamados depósitos de escravos da Rua do Valongo. Logo chegaram novas atividades industriais, como a fábrica de artefatos de vidro no Saco do Alferes em 1830 e um estaleiro na Prainha, em 1837. Instalaram-se na área companhias de navegação e, em 1842, a Câmara Municipal promoveu a urbanização de uma praça no Valongo. No ano seguinte, ela foi remodelada para o desembarque da Imperatriz Teresa Cristina, recebendo um cais de pedras aparelhadas, que se sobrepôs às antigas pedras por onde haviam pisado os escravos em sua chegada ao Rio de Janeiro. O antigo Cais do Valongo só foi redescoberto em 2011, após escavações realizadas no local, propiciadas pelas obras de reurbanização da área portuária e pela construção de uma nova galeria de águas pluviais. Essa cortou parcialmente os dois cais sobrepostos. Em 2017 o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo foi reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.   

Após a segunda metade do século XIX, surgiu a necessidade de um porto para a cidade, que fosse capaz de responder ao crescente volume de cargas. Em 1852 teve início a construção da Doca da Alfândega, entre os Arsenais de Marinha e de Guerra. A pequena dimensão dessa doca levou o engenheiro André Rebouças, o primeiro engenheiro negro a se formar na Escola do Largo de São Francisco, a propor a construção das Docas Pedro II, ocupando as enseadas da Saúde e da Gamboa, com cais sobre o mar, além de um ramal ferroviário que as servisse. A falta de recursos e a oposição de grupos rivais impediram que o projeto de Rebouças fosse completado, tendo sido executado apenas um trecho entre as atuais ruas Argemiro Bulcão e Barão de Tefé, inaugurado em 1871.

A demanda da atividade portuária por braços para a estiva atraiu retirantes fugidos das secas do Nordeste, ex-soldados de Canudos, imigrantes europeus e ex-escravos, especialmente da Bahia, como descreve Roberto Moura, no livro Tia Ciata e A Pequena África no Rio de Janeiro.[1]
A Abolição engrossa o fluxo de baianos para o Rio de Janeiro, liberando os que se mantinham em Salvador em virtude de laços com escravos, fundando-se praticamente uma pequena diáspora baiana na capital do país, gente que terminaria por se identificar com a nova cidade onde nascem seus descendentes, e que, naqueles tempos de transição, desempenharia notável papel na reorganização do Rio de Janeiro popular, subalterno, em volta do cais e nas velhas casas no Centro.
Na Saúde, a Pedra do Sal tornou-se um ponto de encontro desses trabalhadores e de suas manifestações culturais. Baianos e cariocas se enfrentariam nas ruas da cidade usando a capoeira como forma de luta. E a atividade portuária lhes permitiu destacar-se em organizações sindicais, como a Sociedade de Resistência dos Trabalhadores em Trapiches de Café, antes chamada de Companhia de Pretos. A migração de trabalhadores europeus, assim como as migrações internas de negros libertos vindos de diversas partes do país, gerava uma crescente demanda por habitação, atendida por formas precárias de moradia no centro da cidade e nos bairros portuários.

Pedra do Sal - foto Roberto da Luz
Com a reforma Passos, a população mais pobre do Centro foi expulsa, aumentando a ocupação dos morros da cidade, especialmente os mais próximos dali, como o da Providência, o de Santo Antônio e o de São Carlos, além do crescimento dos subúrbios. Nesses morros foram erguidas casas de paredes de barro ou de chapas aproveitadas de latas, com chão de terra batida, sem saneamento ou energia elétrica, mas livres de aluguéis, ou pagando apenas valores baixos. Apesar de expulsos do coração da área central da cidade, a presença desses trabalhadores nas proximidades era importante para atender às necessidades do comércio e dos serviços daquela área e das casas da Zona Sul.

Seja por preconceito ou por desconhecimento de como atender às expectativas do comércio e da indústria, eram poucas e difíceis as possibilidades de inserção dos negros no mercado de trabalho formal. Eles se viram empurrados para as atividades de menor remuneração, como a fabricação e venda de doces e comidas, especialmente para as mulheres, e o mercado ambulante. Houve também os que entraram para a polícia e as forças armadas. E os que trabalharam como artistas em teatros e cabarés, ou no submundo da malandragem e da prostituição.

Outra opção de moradia popular na área central agora renovada, eram os bolsões do tecido urbano mais antigo, como a Cidade Nova, que continuaram a atrair setores da classe trabalhadora e da população pobre da cidade, incluindo os baianos. Uma dessas áreas era a mítica Praça Onze, depois arrasada para a abertura da Avenida Presidente Vargas.

Na Cidade Nova e na Lapa iam surgindo gafieiras, cafés e teatros, onde os músicos que praticavam a fusão dos ritmos europeus com o batuque e os ritmos negros se apresentavam. Músicos esses que se encontravam nas inúmeras e longas festas, especialmente do grupo de baianos, como a Tia Ciata. Ali o choro, o maxixe, e depois o samba, se desenvolveram e conquistaram o restante da cidade e do país, tornando-se a face mais conhecida da cultura popular brasileira. A música de ex-escravos tornou-se um símbolo nacional, apesar de seus criadores terem seguido relegados a uma subalternidade social e econômica. Heitor dos Prazeres denominou “Pequena África” a área que ia da Área Portuária à Praça Onze, tal a concentração de população negra e mulata, e a riqueza cultural que ali florescia. A casa de Tia Ciata era um dos principais pontos de referência dessa nova geografia.

Também o carnaval começou a ganhar sua feição atual por obra dos baianos instalados na periferia do Centro. Eles trouxeram para o Rio as tradições dos ranchos do Dia de Reis, deslocando-os depois para o período do carnaval. Assim, o entrudo começou a ganhar agremiações organizadas que desfilavam com suas músicas e evoluções. E a Praça Onze foi o centro dessa transformação.   

Toda essa movimentação e proximidade de negros e mestiços, baianos ou não, de pobres de todas as áreas, e de outros imigrantes europeus, cada vez mais numerosos na cidade, propiciou o surgimento da cultura popular carioca, que tanto contribuiu para a cultura brasileira. Formava-se a alma daquilo que depois veio a ser conhecido como a Cidade Maravilhosa.

artigo publicado no Diário do Rio em 02 de julho de 2020

[1] MOURA, Roberto. Tia Ciata e a Pequena África no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Dep. Geral de Doc. e Inf. Cultural, Divisão de Editoração, 1995, p. 43.