O meu MAM

foto Roberto Anderson

Boa parte dos moradores do Rio de Janeiro tem alguma boa lembrança do MAM. Meu primeiro contato com o museu foi através da sua Cinemateca. Já ouviu falar no Festival de Oberhausen? Nunca tinha ouvido falar, mas lá fomos nós, alunos cabeça do Pedro II de São Cristóvão, assistir ao festival de curtas. Curtas? É, uns filminhos inteligentes, às vezes espirituosos, que prendiam a gente tardes inteiras. Havia curtas dos lugares mais remotos do planeta, onde nem sabíamos se um dia iríamos visitar. Uma aragem na secura de atrações culturais para quem não tinha grana.

Depois, já no início da década de 1970, foram as Domingos de Criação. Todo mundo aparecia por lá para brincar de ser artista nos jardins. Havia temas, como o barbante, o corpo, etc. Era maravilhoso ver o fazer artístico ali, de repente, brotando em crianças e velhos, intelectuais e malucos. O MAM se firmava como o único centro cultural da cidade, o que aceitava as pessoas comuns, sem ser apenas em visitas escolares ou um percurso para turistas. 

A seguir vieram as visitas, um pouco tímidas, ao bloco escola, onde artistas trabalhavam e ensinavam. A oficina de gravuras era das mais famosas. E a cantina era o local de encontro daquelas figuras meio estranhas, atraentes por sua singularidade. Eu, que já havia começado a ter aulas de arte na casa da artista plástica Helena Townsend, com o professor Valter Marques, também professor no MAM, me sentia autorizado a, de vez em quando, dar uma passada pelo local.

Curioso é que o contato com o espaço expositivo propriamente dito só veio depois. Até então, o MAM para mim era seu espaço público e o bloco escola, recanto dos iniciados nos cursos de arte. Adentrar o Museu, subir a sua escada escultural, passear pelos andares de exposições foi uma experiência de vida. Era ser um adulto, capaz de valorizar uma obra de Waltércio Caldas. Andar devagar, usando um tempo sem contagem numérica, por entre obras que desafiavam a sua capacidade de aceitação. Se a obra fosse muito hermética, havia sempre a possibilidade de espiar a paisagem do Parque do Flamengo e da Baía de Guanabara. 

Mais tarde vieram as reuniões no IAB-RJ, numa salinha do MAM. Dona Margarida, a secretária, Olga Verjovsky, a arquiteta com jeito de durona, mas simpática com os jovens, Jorge Moreira, sempre de roupa cinza e cabelo brilhantinado, Conde... As conversas eram sobre a cidade, suas mazelas, a arquitetura, e algum manifesto contra a ditadura militar. Eu já era quase um deles, o IAB aceitava os aspirantes e me representava. 

Um dia li que uma bailarina uruguaia, Graciela Figueroa, estava ensaiando uns trabalhos curiosos por lá. Fui dar uma checada e acabei me demorando um bom tempo. Era de tarde e, pela vidraça, vi um mundo fascinante de pessoas se movendo com liberdade e alegria, mundo que depois iria me absorver por tantos anos.

E veio o incêndio. E foi uma tristeza. E tudo ficou fechado por um tempo imenso. Só restavam os jardins, agora sem o povo dos domingos da criação, sem os artistas. Acho que até os mendigos se afastaram. O cinema fechou, responsabilizado pela catástrofe. Desapareceram telas de Picasso, Miró, Magritte, Di Cavalcanti e Portinari, além de 90% da obra do artista plástico uruguaio Torres García. Demorou para o museu ser recuperado, demorou para reabrir. 

Um marco após a reabertura foi o trabalho Divina Comédia, da coreógrafa Regina Miranda, que, por muitas noites, ocupou todos os espaços do MAM com centenas de bailarinos. Sob o seu comando, participei, já nos anos 1990, de uma mostra de dança, apresentando meu trabalho, ao lado de Lia Rodrigues e outros, no pavilhão do que um dia seria os pilotis do teatro. Lia afirmava que era importante discutir a linguagem e eu mais apegado à forma e à mensagem.

O MAM, projeto do grande arquiteto Affonso Eduardo Reidy, continua sendo um dos mais belos edifícios da cidade. Toca o chão com seus pilares em V, que sustentam sua caixa de vidro, e cria um espaço bojudo no térreo, onde o vento faz a festa. Ganhou a companhia do teatro previsto no projeto original, mas realizado com um que de fake. Às vezes, em seus jardins há ciclistas, mendigos e skatistas. Mas na maior parte do tempo parece isolado. Desafia seus gestores, e seu novo diretor, Fábio Szwarcwald, a reencontrarem sua alma, a lhe tornarem outra vez popular.

texto publicado no Diário do rio em 20 de agosto de 2020

Aterro não, Parque do Flamengo

 

Parque do Flamengo - foto Roberto Anderson

Nesse momento de liberação gradual das atividades na cidade, em que não temos certeza do nível de risco de contágio pelo coronavírus, o Parque do Flamengo é uma das melhores opções de lazer seguro dos cariocas, especialmente nos domingos e feriados quando suas pistas são fechadas ao trânsito e transformadas em imensa área de lazer.

 

A Cidade do Rio de Janeiro deve grande parte de seu solo à incorporação de áreas de aterro conquistadas ao mar, a lagoas e a pântanos, assim como ao arrasamento de morros. Também o Parque do Flamengo seguiu esta tradição, uma vez que sua área é fruto de aterro do mar, com material proveniente do desmonte do Morro de Santo Antônio, no Centro. Oficialmente chamado Parque Brigadeiro Eduardo Gomes, ele marca a paisagem da cidade com sua amplidão e generosidade de espaços livres, tão característicos do modernismo. Sua realização foi resultado do esforço de um grupo de trabalho interdisciplinar, comandado por Carlota (Lota) Macedo Soares, que retomou e revolucionou a tradição de realização de parques públicos na cidade representada pelo Passeio Público de Mestre Valentin e, depois, de Glaziou, e Quinta da Boa Vista e Campo de Santana deste último.

 

A área de aterro, iniciada em 1955 e com cerca de 1.200 mil m2, destinava-se a receber um total de 16 faixas de rolamento dentro de um projeto rodoviarista. O Governo Carlos Lacerda (1960-64) decidiu continuar apenas as pistas já em execução, que cortavam a área ao meio, obrigando o lançamento de passagens para pedestres. E criou o referido grupo de trabalho. Segundo Lota Macedo, pretendia-se “fazer o mínimo de arquitetura para não tirar a vista do mar”. Lota afirma, ainda, que foi necessário manter uma “luta contra pedidos esdrúxulos” que perturbavam ou desvirtuavam a unidade do projeto.

     Início do aterro em 1959

    Parque implantado em 1970

Tendo havido a decisão por um parque urbano, o paisagismo foi entregue a Roberto Burle Marx. Na descrição do botânico Luiz Emígdio, participante do grupo de trabalho, a proposta paisagística adotada procurou utilizar espécies arbóreas brasileiras e tropicais de outros continentes, sendo que algumas espécies brasileiras nunca antes haviam sido utilizadas em parques. Algumas, também, eram resultado de incursões botânicas deste último e de Burle Marx, como a árvore “jacaré” encontrada pelos dois em Cabo Frio.

 

Houve uma preocupação em criar agrupamentos de árvores da mesma espécie, de forma que o conjunto contasse com florescências em épocas diversas, criando colorações para o parque que variassem durante o ano. Foram utilizados grupos de sapucaias, flamboyants, abricós, quaresmeiras, etc. Também as palmeiras tiveram papel de destaque no projeto paisagístico do parque, ora contrastando com a topografia dos jardins, ora surgindo em grupos de touceiras. Foram utilizadas espécies nacionais como o açaí, a bacaba, a pupunha, a palmeira flabelada, o babaçu, o buriti, coqueirinhos, a baba-de-boi, a jarina e exóticas, como a palmeira corypha, com suas folhas em leque, que florescem e frutificam apenas uma vez na vida e cujos exemplares perto do MAM já entraram em floração algumas vezes.

 

Palmeira corypha - foto Roberto Anderson

O terreno do parque foi tratado de forma a ter ondulações e elevações artificiais. Foram executadas praças de estacionamento, passarelas, passagens subterrâneas, sanitários públicos e diversas quadras esportivas. Deixou-se, no entanto, de realizar o grande pergolado previsto para as proximidades da Marina e que deveria abrigar um orquidário e exposições de aves, peixes e plantas. Também o trenzinho para 100 pessoas, previsto no projeto, e que chegou a circular, há muitos anos encontra-se desativado, assim como o tanque de modelismo naval.  

 

O arquiteto Affonso Eduardo Reidy, então diretor do Departamento de Urbanismo da Prefeitura, projetou nos anos de 1962/63 os principais equipamentos do parque. São de sua autoria os dois pavilhões de recreação (um deles foi ocupado pelo Museu Carmem Miranda), o coreto em forma de pirâmide invertida, a pista de dança, as pistas de aeromodelismo em forma de círculos tangenciais, e as passarelas. A que a existe em frente ao MAM é notável por sua beleza e arrojo plástico, descrevendo um arco em projeção horizontal, sustentada por uma estrutura em concreto protendido com vão livre de 50 metros. Também o seu projeto para o MAM veio contribuir para dar maior beleza e relevo ao panorama arquitetônico do Parque do Flamengo.

 

Foram executados, ainda o Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, projeto de Hélio Ribas Marinho e Marcos Konder, o Teatro de Fantoches de Carlos W. de Carvalho, o restaurante Rio’s de Marcos Konder e o Monumento a Estácio de Sá de Lúcio Costa.   

 

Com mais de meio século de vida, e tombado pelo IPHAN, o Parque do Flamengo é fruto de um momento luminoso da arquitetura e do paisagismo brasileiros, além de representar um final feliz para uma intervenção tão drástica no solo de nossa cidade maravilhosa. Desfrutemos, e nada de chamar o parque de aterro!

Artigo publicado no Diário do Rio em 13 de agosto de 2020

A péssima ideia de um autódromo no lugar da floresta

Floresta do Camboatá - imagem Google

Em 1921, o prefeito Carlos Sampaio promoveu o arrasamento do Morro do Castelo, com alegações já desacreditadas pela ciência, de que o morro, ao atrapalhar a circulação dos ventos, propiciava doenças. Daí resultou uma imensa área vazia, que veio a sediar a Exposição Internacional de 1922. Após a exposição, chamou-se o urbanista francês Alfred Agache para pensar um projeto para a Esplanada do Castelo. Agache terminou sendo convocado para pensar a cidade inteira, realizando o primeiro plano urbanístico da modernidade para o Rio de Janeiro.

Apesar de um certo formalismo e desprezo pela história, Agache elaborou um plano abrangente, que, além de embelezamentos no Centro, propôs um plano para o metrô da cidade e um sistema de parques que, iniciando-se na Quinta da Boa Vista, avançava em direção à Zona Norte até alcançar o Engenho de Dentro. Se realizado, a Zona Norte hoje contaria com uma grande linha semicircular, quase contínua de generosos espaços verdes. Muito ao contrário, a realidade é que a região conta com baixa cobertura verde por habitante, poucas praças e poucos parques. O sucesso do Parque Madureira, um parque linear e estreito, em área suprimida da linha de transmissão da Light, dá bem a medida da carência ali de áreas verdes.

Sistema de Parques do Plano Agache

Mas existe um lugar em Deodoro, muitíssimas vezes maior do que o Parque de Madureira, com o dobro do tamanho do Parque do Flamengo, já florestado, que poderia ser um lindo parque servindo a Deodoro, Guadalupe e Ricardo de Albuquerque, bairros que o rodeiam, e aos demais bairros da Zona Norte e Oeste. É a Floresta do Camboatá, que o trio Bolsonaro, Witzel e Crivella querem a todo custo transformar num autódromo.

A Federação Internacional de Automobilismo - FIA sabe bem explorar a disputa entre as cidades para sediar suas competições. A questão de um novo autódromo para o Rio de Janeiro só surgiu porque o contrato da Cidade de São Paulo com a FIA expira neste ano. Os governantes do Município e do Estado, fortemente incentivados pelo governo federal, meteram-se nessa cruzada contra o patrimônio ambiental do Rio. Conseguiram que a área, que pertencia ao Exército, fosse repassada ao Município e, insensíveis a todas as ponderações de ambientalistas e aos apelos da população querem, por que querem destruir a Floresta do Camboatá.

Floresta do Camboatá - Imagem Google

A palavra Camboatá é o nome de um grupo de árvores, cuja madeira é resistente e flexível, boa para fazer instrumentos. Com a contribuição do Engenheiro Florestal Claudio Santana, ficamos sabendo que a Floresta do Camboatá é uma floresta de terras baixas, de baixada, e de bosque não muito denso. Ela tem mais de 200 ha, representando o maior remanescente de floresta de baixada na Cidade do Rio de Janeiro. É um refúgio para espécies ameaçadas, como aves raras e jacarés do papo amarelo, com uma flora bastante diversa, já que são pelo menos 77 diferentes espécies arbóreas.

Floresta do Camboatá - área florestada

Apenas por existir, sem qualquer intervenção de urbanização, a floresta já presta significativos serviços ambientais à região, como retenção de grande parte das águas pluviais da área e contribuindo para regular a temperatura local, numa região pouco arborizada. Agora imagine associar esses benefícios ambientais da Floresta do Camboatá à oferta de espaços de lazer, trilhas sinalizadas, um centro de educação ambiental, ciclovia, e espaços para a prática de esportes. Seria o grande parque metropolitano do Rio de Janeiro, no coração da Zona Norte. Lembremo-nos de Lota Macedo Soares, que com persistência conseguiu a criação do Parque do Flamengo. A preservação da Floresta do Camboatá e sua transformação em parque poderá ser uma maravilhosa criação coletiva!

Texto publicado no Diário do Rio em 06 de agosto de 2020

O muro, o presídio e a cidade

Portal do antigo presídio da Frei Caneca - imagem Google

Na rua Frei Caneca, ali no Catumbi, houve, durante mais de cem anos, um presídio. Em 1840, ele foi criado como Casa de Correção Frei Caneca. Ao longo dos anos, diversas outras unidades foram sendo construídas, incluindo o Manicômio Judiciário e o Hospital Penitenciário. A parte visível do presídio era o seu grande muro, composto de um mosaico de técnicas construtivas. Partes eram em pedras aparelhadas, outras em pedra e cal, ou em tijolos maciços, e outras ainda, em concreto. Acima desse muro, encontravam-se guaritas em pedra e, em posição central, o portal, de feição neoclássica, único elemento restante.

Enquanto existiu, o presídio da Frei Caneca viu sofrimentos, rebeliões e também serviu de locação para filmagens. No entanto, tudo se foi, tudo foi demolido à exceção do portal, que lá permanece solto, isolado, deslocado do seu contexto. No lugar do presídio foi construído um projeto padrão do Minha Casa, Minha Vida, uma repetição da arquitetura pobre e despersonalizada que se fazia para o BNH décadas atrás.

Conjunto MCMV na Rua Frei Caneca - imagem Google

A reutilização da área do presídio foi um tema que frequentou as preocupações municipais e, por conseguinte, as páginas dos jornais, durante muito tempo. Diversos projetos foram pensados para lá, sem que viessem a se concretizar. Por fim, a Prefeitura do Rio de Janeiro fechou um acordo com o Estado do Rio de Janeiro, que garantiu a desativação do presídio, para em seu lugar construir unidades habitacionais.

A demolição do conjunto se deu sem nenhuma análise do potencial das construções lá existentes. Como eram de épocas distintas, havia variações entre as mesmas, que não foram consideradas. Nada ficou que contasse a memória do presídio centenário. Nem sequer seu muro ou parte do mesmo. Como na demolição do presídio da Ilha Grande, no Governo Brizola, mais uma vez se apagaram os elementos físicos que remetiam a um passado não muito brilhante.

Hoje, passados alguns anos da demolição do presídio, vale a pena fazer uma reflexão sobre como se dão esses processos de renovação urbana entre nós. Como os governantes tomam decisões radicais sem consideração à história, à paisagem da cidade e ao Patrimônio Cultural. Assim foi com a demolição, não muito longe dali, da Fábrica da Brahma, na administração Eduardo Paes, para a ampliação do Sambódromo. E com a demolição do prédio da Gastal, na Avenida Brasil, projeto de Paulo Antunes Ribeiro, para a construção de uma feiosa alça da Linha Vermelha, na administração Luiz Paulo Conde.

Podemos pensar como teria sido manter uma parte do muro do presídio e algum pavilhão, dos tantos que lá havia. A força do muro do presídio estava na sua presença ao longo de um bom trecho da Rua Frei Caneca, tendo se constituído num limite claro para a área de residências e de comércio. As casas térreas e sobrados, que se estendem desde as bordas da Avenida Presidente Vargas, pareciam ali estancar o seu espraiamento. Havia um contraste interessante entre suas baixas alturas e a do muro, agora demolido. Como um burgo que se contivesse ante sua muralha. O longo tempo que a cidade conviveu com aquela presença o havia incorporado à paisagem, de uma forma bastante significativa. Não, não se elimina assim um registro de quase dois séculos de existência.

Venceu a simples supressão do muro e dos pavilhões do presídio, bem como a destruição de todas as edificações lá existentes. Perdeu-se a possibilidade de utilização do seu potencial paisagístico, que a exemplo dos Arcos da Lapa, poderia, em menor escala, continuar a servir como referencial para a área. Várias partes do muro poderiam ter recebido aberturas, com vistas à integração com o novo bairro que se ergueria onde havia o presídio. Que efeitos surpresa não se poderia obter pela passagem através das possíveis aberturas no muro, que descortinariam ambientes urbanos tão diferentes entre si, já que separados por dois séculos, mas perfeitamente integrados em suas diferenças!

Parecemos acreditar que a memória do sofrimento de tantos quantos lá cumpriram suas penas e o horror das rebeliões e das condições desumanas de encarceramento foram apagadas com a simples destruição das edificações. Pelo contrário, ela permanecerá presente, como fantasmagoria desse passado, sempre convivendo com o nosso presente.

Publicado no Diário do Rio em 30/07/2020

Habitar o Centro

Rua Camerino - foto Roberto Anderson

A ampliação da moradia no centro do Rio de Janeiro já era algo desejável, muito antes da atual pandemia. No entanto, os efeitos advindos da necessidade de manutenção do isolamento social, aliados à percepção das facilidades do teletrabalho (home office), estão anunciando uma drástica redução da atividade comercial no Centro. Isso deve acarretar a ociosidade de uma enorme quantidade de espaços voltados para escritórios e empresas. Sua transformação em moradias pode ser uma solução para esse novo problema e para a qualidade de vida na cidade.

Ter mais pessoas morando na área central é algo que deve ser buscado com afinco pela administração municipal, uma vez que traria um benefício enorme à cidade. Já estão superadas as teses funcionalistas de que o Centro não é adequado à habitação, e a absurda legislação municipal que a impedia foi alterada na administração Luiz Paulo Conde. No entanto, ainda não se viu ali uma mudança significativa em termos de novos empreendimentos com esse propósito. A existência de moradia permanece apenas em alguns setores onde ela é mais resistente, como a Cruz Vermelha, o Bairro de Fátima e a Avenida Beira Mar. O último grande lançamento habitacional na área foi o Cores da Lapa, finalizado em 2008.

Há muitas oportunidades para se ocupar com residências o coração do Centro, como o Quadrilátero Financeiro, entre a Praça Pio X e a Avenida Nilo Peçanha, a própria Avenida Rio Branco, além de áreas próximas, como o Castelo, a Saara, a Cinelândia, a Lapa, e o entorno do Campo de Santana. Se a estas áreas acrescentássemos o potencial, até aqui não realizado, da Área Portuária, do Caju e de São Cristóvão, teríamos um volume de oferta de moradias capaz de provocar uma verdadeira revolução na ocupação do território da Cidade do Rio de Janeiro. Não mais a atual fuga em direção às bordas do tecido urbano, num indesejável crescimento espraiado, mas a realização do ideal de cidade compacta. Diferentes estratos sociais poderiam encontrar na área central respostas a suas demandas por habitação.

  

Morar no Centro teria diversas vantagens. Para a futura população há o fato de deixar a dependência excessiva de meios de transportes já sobrecarregados, com baixa qualidade de conforto e pontualidade. Eles são caros e sugadores de suas horas de lazer. Além disso, passariam a habitar uma região com boa infraestrutura, parques, excelentes equipamentos culturais, escolas e hospitais. Para a cidade, haveria a extensão das horas de utilização do Centro, com ganhos efetivos em termos de segurança e investimentos, como comércio e serviço para os novos habitantes. Um ganho extra seria a reforma e melhoria na manutenção do conjunto de edificações já antigas ali existente.

Algumas propostas podem contribuir para a conquista desses objetivos:

-          Aplicação de incentivos fiscais para a criação de unidades habitacionais no Centro. Tais incentivos deveriam ser capazes de levar os proprietários de diversos imóveis fechados, e de sobrados subocupados, como na Saara, a colocarem-nos à disposição para o uso habitacional.

-          Utilização de imóveis públicos, especialmente os grandes imóveis federais presentes no Centro, para, através da reciclagem ou edificação, passarem a servir como habitação.

-          Retomada do programa Novas Alternativas, da SMH, de adaptação de sobrados e demais edificações antigas para o uso habitacional.

-          Desapropriação e colocação no mercado de imóveis em processo de deterioração. Há no Centro do Rio uma quantidade fabulosa de imóveis pertencentes a proprietários desconhecidos, famílias empobrecidas e entidades religiosas, que vêm se deteriorando ao longo de décadas, sem uso, e sem que os proprietários consigam mantê-los. Só a intervenção decisiva do poder público poderia mudar tal situação.

-          Aplicação do IPTU progressivo e da edificação compulsória a terrenos vazios, instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, porém não regulamentados na Cidade do Rio de Janeiro. São constrangimentos aos proprietários que mantêm vagos esses terrenos para efeito de especulação, entre eles o próprio poder público. Pode parecer inusitado, mas há um imenso estoque de terras na área central do Rio, seja na Av. Presidente Vargas e adjacências, na área da Praça da Cruz Vermelha ou na Área Portuária.

O Centro do Rio, apesar dos investimentos em cultura e lazer ali realizados, à noite, é um local inóspito, abandonado à própria sorte, e submetido à ação de predadores. Esse é o resultado de um modelo de urbanismo já ultrapassado, que separava as funções na cidade. Apesar de superado, seus efeitos danosos permanecem e precisamos encarar o fato de que são necessárias políticas públicas voltadas para a reversão desse quadro. É preciso visão e coragem para aplica-las, o que até o momento tem faltado a nossos administradores. Se bem conduzido, esse seria um programa digno da Cidade Maravilhosa.

artigo publicado no Diário do Rio em 23/07/2020

PLC 174/2020 – A legislação urbana na barraca da feira

Painel de votação da 47ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Para que temos regras urbanísticas se elas são quebradas insistentemente? Veja a orla de Ipanema, inicialmente com prédios de mesma altura, em torno de cinco pavimentos. Depois o prefeito Marcos Tamoio criou a possibilidade de construção de espigões à beira mar. Estes só foram controlados quando se percebeu que projetavam sombra sobre a areia, destruindo o prazer do banho de sol e de mar, origem da valorização daqueles terrenos. Em seguida as exceções em altura para os hotéis. E o resultado é uma linha disforme, em que o poder do capital e as artimanhas dos governantes do momento definem a paisagem da cidade.

Outra forma de burla à legislação é a constante reedição da “mais valia”, a possibilidade de legalizar, mediante pagamentos, os acréscimos, puxadinhos e fechamentos irregulares de varandas dos prédios da cidade. Todos os que realizam obras ilegais já o fazem na expectativa da próxima reedição dessa regra perniciosa e puramente arrecadatória. O Prefeito Crivella inovou nesse quesito, criando a “mais valerá”, em que o infrator paga antes de executar. É a monetização da ilegalidade. Já na planta o infrator informa que não respeitará a legislação e, pagando uns cobres, fica tudo bem.

Agora o mesmo prefeito quer ampliar em muito o instituto do “mais valerá”. Usando a pandemia da Covid-19 como desculpa para a necessidade de arrecadar, Crivella encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar 174/2020 que vira de cabeça para baixo a legislação urbanística da cidade, jogando no lixo todos os parâmetros estabelecidos, e aumentando indiscriminadamente gabaritos das edificações e taxas de ocupação dos terrenos. A legislação urbana é colocada na barraca da feira: toda infração tem um preço. É um desastre que foi duramente criticado por diversos órgãos da sociedade civil.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU-RJ afirma que “A aprovação do PLC 174/2020 representa ameaça de danos irreversíveis à paisagem carioca, que ostenta título da Unesco de Patrimônio Cultural da Humanidade, sob o argumento de emergência da pandemia e da crise financeira que assola a municipalidade. A adoção de tal expediente avança em lógica perversa para a cidade, sem avaliações sobre suas consequências para a infraestrutura urbana e o ambiente construído como um todo. O PLC carece ainda de mecanismos que possibilitem o controle do poder público sobre a valorização extraordinária de determinadas áreas ou imóveis”.

Também o Instituto dos Arquitetos do Brasil- IAB-RJ se posiciona contrariamente ao PLC: “(…) No caso em apreço, afirma‐se que nunca se viu uma tentativa tão drástica de desconhecimento de todo o arcabouço legislativo urbanístico e edilício na história da nossa cidade, na medida em que o referido Projeto de Lei altera índices e condições de quadras inteiras com impacto em conjuntos de quadras.” (…).

E o Fórum de Planejamento Urbano do Rio - FPU, movimento que congrega inúmeras entidades da sociedade civil, especialmente associações de moradores da Cidade, entidades profissionais, e entidades da sociedade civil, contesta as condições em que se deu a tramitação do projeto e a audiência pública, em meio a uma pandemia, sem efetiva participação da sociedade. O FPU ainda afirma: “A matéria tratada no PLC 174 (...) é, obviamente, matéria de caráter urbanístico, e que altera legislação de uso do solo, índices do Plano Diretor, cobrança de contrapartidas por Outorga Onerosa (sob o codinome de mais valerá), zoneamento, e até a Lei Orgânica do Município; daí sua formatação em lei complementar. E mais: declara uma vertente financeira/arrecadatória de seus fins, a caracterizar um desvirtuamento da finalidade constitucional da política urbana, consignada no art.182 da Constituição Federal que diz que: ‘A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, (…) tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes’.  Portanto, usar leis urbanísticas – sobretudo temporárias – com fins financeiros-arrecadatórios, a justificar a motivação de um projeto de lei urbanístico, constitui flagrante desvio das finalidades constitucionais da lei urbanística em questão.  Impõe lembrar que a Constituição Federal estabeleceu que cabe ao sistema tributário a finalidade fiscal de arrecadar tributos e outros recursos para financiamento e atendimento das necessidades básicas da população da cidade. Por mais crítica a situação atual, não é cabível distorcer o planejamento urbano para este fim, especialmente em situação de funcionamento de exceção de seus órgãos executivo e legislativo”.

Pois, ignorando todos os apelos em contrário, o PLC 174/2020 acaba de ser aprovado em primeira votação na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O que move o prefeito e os senhores vereadores? Por que se lixam para nossa paisagem? É preciso compreender que o verdadeiro negócio da cidade, aquele que o cidadão comum não percebe, e onde fortunas são formadas, é a venda de imóveis, incorporando valorizações ocorridas por meio de obras públicas, e conquistando metragem adicional por meio de alterações e exceções na legislação. Às vésperas de uma eleição, em que tanto o prefeito, quanto os vereadores desejam se reeleger, a ajuda do capital imobiliário deve ser muito bem-vinda. Perde a cidade, perdemos quase todos. Mas, com certeza, alguns ganham.

Texto publicado em 16 de julho de 2020 no Diário do Rio

Mudanças casuísticas na legislação urbana e a insatisfação dos moradores

Lagoa da Tijuca - foto Roberto Anderson

Em 2012 o Prefeito Eduardo Paes encaminhou à Câmara de Vereadores dois projetos de lei alterando a legislação urbana da cidade. Eles permitiam a elevação do gabarito de terrenos, um na Zona Portuária, atendendo a interesses do Banco Central (BC), e outro em Botafogo, que beneficiava o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto. Com relação a este último, se tratava de um imóvel preservado, portanto só poderia passar por reformas que não alterassem sua volumetria, com a autorização do órgão de preservação municipal. No entanto, o projeto de lei permitia passar a altura do imóvel de Botafogo de três para quatro pavimentos. Urbanistas e vereadores de oposição muito criticaram tais projetos de lei por se tratarem de alterações pontuais na legislação, por iniciativa da prefeitura, contrariando o Plano Diretor da cidade, e não considerando os impactos que poderiam produzir.

Essas foram apenas algumas das várias intervenções pontuais do então prefeito. E, infelizmente, esse hábito foi seguido por seu sucessor. Em maio desse ano, Crivella usou os legítimos anseios dos professores por moradia, para arrancar da Câmara de Vereadores uma alteração na legislação incidente no entorno da Pedra da Panela, bem tombado estadual. Da mesma forma, em 2018, usando o meritório propósito de construir habitações sociais, Crivella autorizou, por decreto, esse tipo de construção na Área de Especial Interesse ambiental – AEIA das Vargens.  Assim a legislação urbana do Rio de Janeiro vai sendo alterada de forma casuística, sem estudos aprofundados, com a aceitação de uma Câmara de Vereadores dócil ou comprometida, pouco interessada em fazer valer a sua autoridade.

Essas estranhas alterações na legislação provocam situações como a que se viu na semana passada, quando os moradores do Recreio se mobilizaram e fizeram carreata contra a construção de um projeto Minha Casa Minha Vida na Rua Teixeira Heizer 350, no Recreio. A Prefeitura argumenta que, de acordo com a legislação, a obra é permitida. Sim, ela alterou casuisticamente a legislação. O que poderia ser um jogo de ganha-ganha para a cidade, termina sendo um de perde-perde.

Ao se mobilizarem, os moradores alegaram a incapacidade da infraestrutura local de receber o impacto de novos moradores, que eles avaliam sendo de mais 700 pessoas. Como a alteração da legislação se deu sem tais estudos de impacto, ficamos sem saber até que ponto esse argumento procede. Muito provavelmente esta discussão está mal posta. É possível que as centenas de novos moradores impactem negativamente a infraestrutura local. Mas pode estar havendo também, por parte dos moradores, uma reação motivada pela rejeição à futura vizinhança popular, cujos apartamentos estarão avaliados em R$ 200 mil, contra os R$ 800 mil do entorno.

Além de alterar a legislação urbanística a seu bel prazer, sem considerar o Plano Diretor, o prefeito falha em fiscalizar as muitíssimas construções ilegais na cidade, os parcelamentos irregulares de lotes, especialmente nas Vargens, e os gigantescos condomínios verticais construídos pela milícia na Zona Oeste. Após edificadas, apenas uma parcela ínfima dessas construções irregulares é demolida, por causar algum escândalo nos jornais e nas tvs.

Os moradores, em geral, têm motivos de sobra para reclamar dos efeitos das mudanças na legislação urbana produzidas pela Prefeitura sem maiores estudos. Mas a ideia de construir habitação social em um bairro já servido por infraestrutura, ao invés de construí-la nos confins da cidade, é em si uma ideia a ser considerada.  Deve haver a possibilidade de construção de habitação social em todos os bairros da cidade, incentivando-se a mistura social no território. Mas essa ideia, para dar certo, precisa ser implementada com seriedade pela Prefeitura, sem recurso a mudanças bruscas na legislação urbana da cidade.

Texto publicado em 09 de julho de 2020 no Diário do Rio

A negra Área Portuária e a cultura carioca

Planta da Cidade do Rio de Janeiro 1812

A ocupação da atual área portuária, após a chegada das instituições religiosas, se deu pela formação de chácaras, onde se exerceu uma agricultura de subsistência. Ali passou também a ocorrer a extração de pedras da pedreira do Morro da Conceição e, depois, das pedreiras de São Diogo e Providência. Mas, sem dúvida, a atividade portuária, facilitada pela existência de enseadas, como o Saco da Gamboa, foi a atividade econômica que mais marcou a feição dos atuais bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo.

A descoberta de ouro em Minas Gerais, no século XVIII, trouxe para a região a intensificação do infame comércio de escravos. Até então eles eram vendidos na antiga Rua Direita, atual Primeiro de Março. Depois essa atividade se expandiu para a Freguesia de Santa Rita, que abarcava as atuais áreas da Saúde e Gamboa. Junto à Igreja de Santa Rita foi criado um cemitério para africanos recém-chegados, que muitas vezes logo morriam acometidos por doenças e desnutrição, o qual funcionou entre 1722 e 1769. Em 1769, o Vice-Rei Marquês do Lavradio pôs fim a uma disputa dos traficantes de escravos contra a Câmara, que havia proibido esse tipo de comércio nas áreas mais próximas do Paço. O mercado de escravos foi então transferido para a área do Valongo, que se transformou no principal ponto de entrada dos africanos escravizados.

Rua do Valongo - Thomas Ender

Isso atraiu para a área a fabricação de objetos de ferro para prisão e castigo. O cemitério para africanos foi transferido da Igreja de Santa Rita para a atual Rua Pedro Ernesto, onde hoje se situa o Instituto dos Pretos Novos, tendo funcionado até as primeiras décadas do século XIX. Havia ainda tabernas, onde se encontravam marinheiros e demais pessoas que viviam do tráfico negreiro. Em 1811, por ordem de D. João VI, a Intendência Geral de Polícia mandou construir um cais de pedra no Valongo, facilitando o tráfico de escravos. Foi também construído um hospital, o Lazareto dos Escravos na Enseada da Gamboa, para receber os que chegavam doentes, uma forma de minimizar as perdas dos investimentos realizados com a compra e transporte daquelas pessoas.   

A chegada de escravos no Rio de Janeiro continuou durante o século XIX, já agora para suprir a lavoura cafeeira do Vale do Paraíba, a maioria embarcada em Angola, de diferentes nações, tendo havido também aqueles chegados da Costa da Mina, atuais Gana, Togo, Benin e Nigéria. Mas muitos vinham do Nordeste, onde a lavoura açucareira havia perdido dinamismo. As crescentes dificuldades impostas pelos ingleses ao tráfico negreiro a partir da África impulsionaram essa migração interna no século XIX. Mesmo a área urbana do Rio de Janeiro perdeu população escrava para as regiões cafeeiras.

Na Saúde, a abertura dos portos brasileiros ao comércio com as nações amigas da corte portuguesa gerou a criação de trapiches, depósitos e novos cais. A partir de 1830, a exportação do café passou a ser a força impulsionadora desse processo. Diversos proprietários de trapiches ou de empresas industriais solicitaram licenças à Câmara Municipal para a construção ou a melhoria de seus cais. Em 1855 foi inaugurado o Mercado da Harmonia, que se localizava junto ao mar e a ele era ligado por um cais. Em 1888 o Moinho Fluminense solicitou licença para a construção de um cais defronte ao número 172 da Rua da Saúde. A própria Câmara Municipal tinha um para passageiros na Prainha, atual Praça Mauá.

Em 1831, a assinatura da lei tornando ilegal o comércio oceânico de escravos provocou o esvaziamento dos então chamados depósitos de escravos da Rua do Valongo. Logo chegaram novas atividades industriais, como a fábrica de artefatos de vidro no Saco do Alferes em 1830 e um estaleiro na Prainha, em 1837. Instalaram-se na área companhias de navegação e, em 1842, a Câmara Municipal promoveu a urbanização de uma praça no Valongo. No ano seguinte, ela foi remodelada para o desembarque da Imperatriz Teresa Cristina, recebendo um cais de pedras aparelhadas, que se sobrepôs às antigas pedras por onde haviam pisado os escravos em sua chegada ao Rio de Janeiro. O antigo Cais do Valongo só foi redescoberto em 2011, após escavações realizadas no local, propiciadas pelas obras de reurbanização da área portuária e pela construção de uma nova galeria de águas pluviais. Essa cortou parcialmente os dois cais sobrepostos. Em 2017 o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo foi reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.   

Após a segunda metade do século XIX, surgiu a necessidade de um porto para a cidade, que fosse capaz de responder ao crescente volume de cargas. Em 1852 teve início a construção da Doca da Alfândega, entre os Arsenais de Marinha e de Guerra. A pequena dimensão dessa doca levou o engenheiro André Rebouças, o primeiro engenheiro negro a se formar na Escola do Largo de São Francisco, a propor a construção das Docas Pedro II, ocupando as enseadas da Saúde e da Gamboa, com cais sobre o mar, além de um ramal ferroviário que as servisse. A falta de recursos e a oposição de grupos rivais impediram que o projeto de Rebouças fosse completado, tendo sido executado apenas um trecho entre as atuais ruas Argemiro Bulcão e Barão de Tefé, inaugurado em 1871.

A demanda da atividade portuária por braços para a estiva atraiu retirantes fugidos das secas do Nordeste, ex-soldados de Canudos, imigrantes europeus e ex-escravos, especialmente da Bahia, como descreve Roberto Moura, no livro Tia Ciata e A Pequena África no Rio de Janeiro.[1]

A Abolição engrossa o fluxo de baianos para o Rio de Janeiro, liberando os que se mantinham em Salvador em virtude de laços com escravos, fundando-se praticamente uma pequena diáspora baiana na capital do país, gente que terminaria por se identificar com a nova cidade onde nascem seus descendentes, e que, naqueles tempos de transição, desempenharia notável papel na reorganização do Rio de Janeiro popular, subalterno, em volta do cais e nas velhas casas no Centro.

Na Saúde, a Pedra do Sal tornou-se um ponto de encontro desses trabalhadores e de suas manifestações culturais. Baianos e cariocas se enfrentariam nas ruas da cidade usando a capoeira como forma de luta. E a atividade portuária lhes permitiu destacar-se em organizações sindicais, como a Sociedade de Resistência dos Trabalhadores em Trapiches de Café, antes chamada de Companhia de Pretos. A migração de trabalhadores europeus, assim como as migrações internas de negros libertos vindos de diversas partes do país, gerava uma crescente demanda por habitação, atendida por formas precárias de moradia no centro da cidade e nos bairros portuários.

Pedra do Sal - foto Roberto da Luz

Com a reforma Passos, a população mais pobre do Centro foi expulsa, aumentando a ocupação dos morros da cidade, especialmente os mais próximos dali, como o da Providência, o de Santo Antônio e o de São Carlos, além do crescimento dos subúrbios. Nesses morros foram erguidas casas de paredes de barro ou de chapas aproveitadas de latas, com chão de terra batida, sem saneamento ou energia elétrica, mas livres de aluguéis, ou pagando apenas valores baixos. Apesar de expulsos do coração da área central da cidade, a presença desses trabalhadores nas proximidades era importante para atender às necessidades do comércio e dos serviços daquela área e das casas da Zona Sul.

Seja por preconceito ou por desconhecimento de como atender às expectativas do comércio e da indústria, eram poucas e difíceis as possibilidades de inserção dos negros no mercado de trabalho formal. Eles se viram empurrados para as atividades de menor remuneração, como a fabricação e venda de doces e comidas, especialmente para as mulheres, e o mercado ambulante. Houve também os que entraram para a polícia e as forças armadas. E os que trabalharam como artistas em teatros e cabarés, ou no submundo da malandragem e da prostituição.

Outra opção de moradia popular na área central agora renovada, eram os bolsões do tecido urbano mais antigo, como a Cidade Nova, que continuaram a atrair setores da classe trabalhadora e da população pobre da cidade, incluindo os baianos. Uma dessas áreas era a mítica Praça Onze, depois arrasada para a abertura da Avenida Presidente Vargas.

Na Cidade Nova e na Lapa iam surgindo gafieiras, cafés e teatros, onde os músicos que praticavam a fusão dos ritmos europeus com o batuque e os ritmos negros se apresentavam. Músicos esses que se encontravam nas inúmeras e longas festas, especialmente do grupo de baianos, como a Tia Ciata. Ali o choro, o maxixe, e depois o samba, se desenvolveram e conquistaram o restante da cidade e do país, tornando-se a face mais conhecida da cultura popular brasileira. A música de ex-escravos tornou-se um símbolo nacional, apesar de seus criadores terem seguido relegados a uma subalternidade social e econômica. Heitor dos Prazeres denominou “Pequena África” a área que ia da Área Portuária à Praça Onze, tal a concentração de população negra e mulata, e a riqueza cultural que ali florescia. A casa de Tia Ciata era um dos principais pontos de referência dessa nova geografia.

Também o carnaval começou a ganhar sua feição atual por obra dos baianos instalados na periferia do Centro. Eles trouxeram para o Rio as tradições dos ranchos do Dia de Reis, deslocando-os depois para o período do carnaval. Assim, o entrudo começou a ganhar agremiações organizadas que desfilavam com suas músicas e evoluções. E a Praça Onze foi o centro dessa transformação.   

Toda essa movimentação e proximidade de negros e mestiços, baianos ou não, de pobres de todas as áreas, e de outros imigrantes europeus, cada vez mais numerosos na cidade, propiciou o surgimento da cultura popular carioca, que tanto contribuiu para a cultura brasileira. Formava-se a alma daquilo que depois veio a ser conhecido como a Cidade Maravilhosa.

artigo publicado no Diário do Rio em 02 de julho de 2020

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[1] MOURA, Roberto. Tia Ciata e a Pequena África no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Dep. Geral de Doc. e Inf. Cultural, Divisão de Editoração, 1995, p. 43.

Hora da revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro

foto: Roberto Anderson

O atual Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro foi aprovado pela Lei Complementar nº 111/2011. Conforme determina o Estatuto das Cidades, ele deve ser revisado a cada dez anos e avaliado a cada cinco. Como já se passaram nove anos, a Prefeitura deu início a essa revisão e, muito provavelmente, caberá à próxima legislatura votar as propostas encaminhadas pelo Prefeito. É possível acompanhar esse processo no link https://plano-diretor-pcrj.hub.arcgis.com/

É hora, então, de se pensar em alguns princípios gerais que deveriam nortear essa discussão. Questões como sustentabilidade, áreas de proteção ambiental, áreas de cultivo, equidade de acesso a serviços e equipamentos públicos, mistura social no território, oferta de emprego e fortalecimento de centralidades não têm como ser evitadas numa concepção mais contemporânea e democrática do planejamento urbano.       

Um ponto importante a ser discutido é o que se relaciona com a noção de “cidade compacta”. Contrariamente a um liberalismo até aqui vigente quanto à ocupação do território, que nos legou cidades espraiadas, hoje se defende a contenção do crescimento urbano, com o desestímulo à ocupação de áreas ainda não urbanizadas. O crescimento urbano descontrolado é um processo danoso, por consumir áreas verdes ou agricultáveis, por encarecer o fornecimento de infraestrutura para longas distâncias, e por “pular” áreas vazias dentro do território já servido de infraestrutura. Isto favorece a especulação imobiliária e cobra um alto preço à municipalidade. O Estatuto das Cidades trouxe novos mecanismos, como o imposto progressivo e a edificação compulsória, que podem induzir a reentrada desses terrenos no mercado imobiliário. O plano Diretor deveria estabelecer essas diretrizes.

Por falar em Estatuto das Cidades, muitos de seus instrumentos, para serem aplicados, necessitam entrar nas legislações municipais e serem regulamentados. Exemplo disso é o Relatório de Impacto de Vizinhança, até hoje não regulamentado na Cidade do Rio de Janeiro. A revisão do Plano Diretor é um bom momento para isso.

A discussão sobre centralidades também é muito apropriada. Dois autores de planos anteriores acreditaram que poderiam deslocar a centralidade principal da cidade. O Plano Doxiadis, da década de 1960, pensou um segundo centro em Santa Cruz. Mais tarde, o Plano Lucio Costa para a Baixada de Jacarepaguá imaginou a criação de um centro metropolitano naquela área, em substituição ao atual. Nenhum dos dois teve sucesso nesse ponto, uma vez que não se desloca artificialmente um centro principal da cidade.

O Rio de Janeiro é uma cidade policêntrica e um maior equilíbrio entre esses centros é mais do que desejável. Isso significaria mais investimentos na requalificação dos mesmos, incentivos à instalação de empresas, visando mais ofertas de empregos, e implantação de mais equipamentos de cultura e lazer. Assim, os deslocamentos diários em direção aos centros de emprego, poderiam ser bastante reduzidos.

Há um outro ponto importante e difícil, que a revisão do Plano Diretor deveria enfrentar, o da mistura social nos bairros da cidade. É um objetivo que levanta objeções e entraves criados pelo mercado imobiliário, que seleciona áreas da cidade para a ocupação por famílias de renda mais alta. No entanto, uma maior mistura social no território urbano traria diversidade, mais compreensão e tolerância, e maior equidade na qualidade dos serviços urbanos. É um objetivo que a Lei de Solidariedade Social na França buscou alcançar. Também a revisão do Plano Diretor de São Paulo agregou alguns instrumentos nesse sentido.

A atual administração vem propondo alterações na legislação que proíbe construções acima da cota 100, ou seja, nas encostas, e de loteamentos nessas áreas. Isso afeta diretamente o nosso maior patrimônio, que é a nossa paisagem. O fato de haver invasões em áreas de preservação ambiental não pode ser combatido com o reconhecimento dessa prática. As florestas urbanas do Rio tornam nossa cidade única e amada!

Por fim, o Plano Diretor em vigor considera que todo o território da cidade é área urbana. Essa caracterização fragiliza a manutenção de áreas de plantio, tradicionalmente existentes, por exemplo, em Guaratiba, Santa Cruz e Campo Grande. A abertura do Túnel da Grota Funda, que liga a cidade a Guaratiba, pode dar início a um processo de urbanização descontrolada daquela área, com o fim dos pequenos sítios. Seria muito positivo que a revisão do Plano Diretor reconsiderasse essa questão.

Os pontos aqui comentados não esgotam a discussão sobre as diretrizes de desenvolvimento urbano que queremos para nossa cidade. Mas devemos nos familiarizar com essas questões e buscar compreendê-las. As legislações vigentes refletem pensamentos e propostas que, nem sempre, vêm ao encontro do interesse da sociedade. Se vencermos a barreira da desinformação, já estaremos mais aptos a participar desse debate e, quem sabe, vencê-lo.

Roberto Anderson Magalhães é arquiteto e urbanista, professor de Urbanismo na PUC-Rio, e foi candidato a vice-prefeito da Cidade do Rio de Janeiro nas eleições de 2016.  

artigo publicado no Diário do Rio em 25 de junho de 2020

Nosso Patrimônio Cultural

Casa da Flor - São Pedro da Aldeia - foto Roberto da Luz

Algumas semanas atrás, perdemos o arquiteto Ítalo Campofiorito, mestre de toda uma geração que se encantou com a proteção e a gestão do Patrimônio Cultural brasileiro. Foi um homem cordial, amante da conversa, que soube escutar e valorizar os jovens que o procuravam. Ítalo atuou nas três esferas administrativas: nacional, onde foi membro do Conselho Consultivo do IPHAN; estadual, tendo sido diretor do Inepac e membro do Conselho Estadual de Tombamento; e municipal, quando foi membro do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro e membro do Conselho Municipal de Tombamento de Niterói. Ítalo integrou também a Câmara Técnica do Corredor Cultural, órgão responsável pela definição das políticas desse projeto tão importante para nossa cidade.    

O seu texto “Muda o Mundo do Patrimônio, notas para um balanço crítico¹ teve um enorme impacto na formação de todos os que buscavam um caminho para além daquele traçado pelos pioneiros que construíram o antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN. Ali, vemos como a proteção do patrimônio brasileiro é o resultado de um longo processo, com a contribuição de distintos atores. A começar pelas palestras ministradas no IHGB, nos idos de 1914, por Araújo Viana, Ricardo Severo e José Mariano. E também a viagem de Lúcio Costa a Minas no fim da década de 1920, o estudo de Mário de Andrade sobre o Patrimônio brasileiro e a decisiva atuação do Ministro Gustavo Capanema e de Rodrigo Melo Franco na criação, em 1937, do atual IPHAN. Nomes tão distantes da nulidade que o governo atual quer impor ao Instituto. Buscava-se então identificar o que seria esse Patrimônio no Brasil e o que preservar, no interesse da construção de uma moderna identidade nacional.

Naquela fase inicial foi dado maior relevo a obras excepcionais da arquitetura, contempladas com a inscrição no Livro das Belas Artes. No entanto, ao longo dos anos, por força da experiência acumulada e do diálogo com os questionamentos que se davam em outros países, ocorreu uma ampliação conceitual sobre o que deveria ser incluído na noção de Patrimônio. Foram abandonadas visões mais preconceituosas com relação ao ecletismo, se valorizou a arquitetura art déco, e já a boa arquitetura moderna se tornou Patrimônio. Hoje vivenciamos a inclusão também da arquitetura e do maquinário industrial no conceito de Patrimônio, assim como dos bens imateriais.

Manto do Bispo do Rosário - foto acervo Inepac

Uma alteração significativa foi a evolução em direção à noção de Patrimônio Cultural, que permitiu a incorporação de bens que não se enquadrariam nos tradicionais livros das Belas Artes. No Estado do Rio de Janeiro, na década de 1980, estando Ítalo à frente do Inepac, foram realizados tombamentos paradigmáticos, que marcaram essa ampliação conceitual, como os bondes de Santa Teresa e a Pedra do Sal. Foram tombados também a Casa da Flor, em São Pedro da Aldeia, e a obra do Bispo do Rosário.

A sociedade se move nessa direção e cria suas próprias formas de valorização do Patrimônio. O Museu da Maré, por exemplo, é uma iniciativa local que promove a preservação de uma casa sobre palafitas e dos utensílios da moradia e do trabalho que anteriormente prevaleciam naquele bairro. Ali, a identidade local é valorizada, independente de outra que se queira impor. Reconhecer essas novas realidades e estabelecer o diálogo entre os diferentes polos da sociedade é um desafio que precisa ser enfrentado. Sem esse diálogo, o Patrimônio oficialmente reconhecido corre o risco de se tornar desprovido de sentido para amplas parcelas da sociedade. 

Pedra do Sal - foto Roberto da Luz

A proteção ao Patrimônio Cultural é uma necessidade construída ao longo do tempo, e certamente serve de medida de civilidade. Há que se cuidar para que não se transforme em uma imposição burocrática, sem debate e participação da sociedade. É necessário alimentar a mobilização da sociedade em defesa do seu Patrimônio, como a que se deu contra a demolição do Palácio Monroe ou a destemida ação de jovens que, subindo na fachada da Fundição Progresso, sustaram as picaretas que demoliam o edifício. O valor da memória é, hoje, mais difundido e há na sociedade uma demanda pela preservação daquilo que ela valoriza. O mundo do Patrimônio precisa ir ao encontro dessa demanda.

A proteção e valorização do Patrimônio tem agora mais uma importante razão de ser: o fato de contribuir para o desenvolvimento sustentável. Enzo Scandurra² define que as cidades do desenvolvimento sustentável seriam aquelas que destinassem uma cota relevante de matéria e energia à sua manutenção e à sua organização interna e não ao seu crescimento. Assemelhar-se iam a um ecossistema maduro, como uma floresta, ao contrário de um bosque. Nessas cidades, seriam praticadas a reutilização, a recuperação, a renovação urbana, e a transformação no sentido tecnológico e qualitativo. Seriam cidades em que a qualidade se contraporia à quantidade. Devemos caminhar para uma maior valorização da arquitetura preexistente e a atribuição de novos usos à mesma, como a conversão em habitação popular, por exemplo. 

Até aqui já foi longo o caminho percorrido. Ampliou-se e diversificou-se o acervo de bens protegidos. A experiência técnica acumulada é, em si, um importante patrimônio e os profissionais da área são de enorme dedicação. As áreas protegidas de nossas cidades tornaram-se pontos irradiadores de identidade. O capital cultural já é visto como capaz de agregar valor econômico. Não só a produção cultural mais erudita é vista como Patrimônio, mas também diversas outras manifestações e realizações populares. Patrimônio e meio ambiente passaram a ser vistos de forma relacionada. As investidas de políticos mal intencionados e da especulação imobiliária trazem novos riscos e desafios, mas há razões para um moderado otimismo.

O Rio de Janeiro teve sua paisagem cultural, a combinação única de ambiente edificado e natureza, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade. Além de sua arquitetura que contem exemplares que perpassam os períodos da colônia, do império, da velha república e da modernidade, a cidade é também uma usina de criação de expressões culturais. Sabendo valorizar esse Patrimônio Cultural, teremos um belo ponto de partida para a construção do nosso desenvolvimento sustentável.  

Roberto Anderson Magalhães é arquiteto e urbanista, professor de Urbanismo na PUC-Rio, e foi candidato a vice-prefeito da Cidade do Rio de Janeiro nas eleições de 2016.  

artigo publicado no Diário do Rio em 18 de junho de 2020 https://diariodorio.com/ 

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¹ CAMPOFIORITO, Ítalo. “Muda o Mundo do Patrimônio, notas para um balanço crítico”. In: RIO DE JANEIRO, Governo do Estado. Revista do Brasil, Ano 2 nº 4/85. Rio de Janeiro, 1985, PP. 32-43.

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² SCANDURRA, Enzo. L’ambiente dell’uomo, Verso il progetto della città sostenibile. Milano: Estalibri, 1995, p. 198.