Abrigos antiaéreos?

Praça dos Expedicionário no início do século XX

A invasão da Ucrânia pela Rússia gerou novas, mas infelizmente conhecidas, imagens de bombardeios a áreas civis, perdas de vidas, destruição da infraestrutura de um país, deslocamentos internos, famílias separadas, e refugiados cruzando as fronteiras. Reavivou também o papel de abrigos antiaéreos distribuídos pelas cidades, nos subsolos dos edifícios e em estações de metrô. Quando caem as bombas, são os únicos locais onde os civis conseguem ter alguma sensação de segurança, apesar das privações. 

O Brasil já teve uma legislação que obrigava a construção de abrigos antiaéreos, o Decreto 4.098, de 1942, editado por Getúlio Vargas dez dias após a entrada do país na Segunda Guerra Mundial. Em seu Artigo 3°, era determinado que edifícios com cinco ou mais pavimentos, ou área coberta de mais de 1.200 metros quadrados, construíssem esses abrigos. Estariam alcançados pelo decreto os edifícios de habitação coletiva, hotéis, hospitais, casas de diversão, estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino.

 

Alguns abrigos antiaéreos até foram construídos em edifícios de cidades brasileiras. Hoje eles se encontram transformados em garagens, depósitos, salões de festas, ou refeitórios. Em Belo Horizonte o edifício Tupynambás contava com um espaço assim, três metros abaixo da portaria, mas hoje abandonado. Em São Paulo, o edifício São Luís, na Praça da República, projeto do arquiteto francês Jacques Pilon, conta com um espaço destinado a abrigo de 100 metros quadrados. Esse mesmo arquiteto depois projetou a Maison de France e o edifício Chopin no Rio de Janeiro. 

 

Também aqui no Rio foram construídos alguns abrigos. Um deles no subsolo da Galeria Menescal, em Copacabana. De 1942, o edifício foi projetado pelo engenheiro Humberto Menescal, e contava com "o maior abrigo antiaéreo já licenciado pelo Serviço de Defesa Civil". Há indícios de que outros edifícios tenham contado com espaços destinados a esse propósito. Nas escrituras dos apartamentos dos edifícios situados às ruas Paissandu 200, Almirante Gonçalves 56 e Barata Ribeiro 659 constam espaços para a guarde de automóveis nos respectivos abrigos antiaéreos. Da mesma forma, em Niterói, o edifício Moema, na Praia de Icaraí, conta com um abrigo antiaéreo, atualmente utilizado como bicicletário.

 

O único abrigo antiaéreo construído para uso público no Rio é a atual garagem abaixo da Praça dos Expedicionários, no Castelo. A praça esteve fechada ao público durante muitos anos, quando foi indevidamente ocupada pelo canteiro de obras da construção dos intermináveis anexos do Fórum. Em 2016, a praça foi reurbanizada e reaberta ao público, mas alguns de seus elementos paisagísticos, como cascatas e espelho d'água nunca foram reativados.

 

E nossas atuais estações de metrô, serviriam como abrigos antiaéreos?  É uma informação difícil de se obter. Mas vale saber que a Estação Gávea, sob o estacionamento da PUC-Rio, ficará a 55 metros abaixo do nível da rua. Ela será a mais profunda da cidade. O problema é que atualmente ela se encontra inacabada e cheia de água, bombeada para dentro para impedir o colapso das paredes e estruturas já construídas. Já sob a Estação Carioca, existe uma plataforma inacabada, a 40 metros abaixo do nível da rua. Ela foi projetada para a passagem da linha 2 do metrô, que iria até à Praça XV. O governo Cabral optou por uma gambiarra, inserindo a linha 2 no trajeto da linha 1. Assim a plataforma na Carioca permanece inutilizada, a nos lembrar da má gestão dos recursos públicos por nossos governantes. 

 

No passado, o Rio de Janeiro já foi atacado por corsários franceses, tendo sido ocupado por um deles, Duguay-Trouin, em 1711. Depois disso, só vivemos a ameaça, não concretizada, dos submarinos alemães, que teriam rondado a costa brasileira na Segunda Guerra Mundial. Mas, se um dia as bombas russas, ou de quaisquer outros invasores, chegarem até nossas praias, pelo menos sabemos para quais abrigos correr...

artigo publicado em 03 de março de 2022 no Diário do Rio.

Patrimônio em risco

Solar do Visconde de São Lourenço - início do século XX

A cidade do Rio de Janeiro já ganhou muito no passado. Graças ao ouro descoberto no século XVIII nas Minas Gerais, ela substituiu Salvador como capital da Colônia. A chegada da família real portuguesa, no século seguinte, foi capaz de transformá-la radicalmente, provocando uma forte expansão urbana, a abertura de teatros e de instituições de ensino. Até mesmo o infame tráfico de pessoas escravizadas enriqueceu a cidade. 

Depois, é o que sabemos, o Rio de Janeiro foi sede da Corte no Império, com a construção de inúmeros solares e casarões, e capital da República, com a construção de sedes ministeriais, palacetes da burguesia ascendente, e monumentos públicos para o embelezamento de ruas e propriedades. O resultado desses acontecimentos foi a constituição de um Patrimônio único  no país, por sua qualidade e diversidade, reunindo exemplares da arquitetura colonial, neoclássica, eclética, moderna e mesmo pós-moderna. 

Mas a cidade do Rio de Janeiro também perdeu muito. Deixou de ser a capital do país, perdeu a posição de principal centro financeiro nacional, perdeu sedes bancárias, indústrias, empregos e dinamismo econômico. E continua perdendo, já que volta e meia se anuncia a saída de alguma empresa sediada na cidade. 

Infelizmente, aconteceu também a destruição de boa parte das marcas desse passado. Imóveis importantes, como a Igreja de São Pedro dos Clérigos, o Elixir de Nogueira, o Palácio Monroe, a sede do Derby Club, uma grande quantidade de sobrados coloniais e a maior parte dos edifícios icônicos da Avenida Central foram demolidos. Muitas vezes essas demolições ocorreram por obras de modernização, outras por ignorância criminosa. Somente no final do século passado uma consciência preservacionista se impôs, com a proteção de grandes conjuntos urbanos, como as áreas do Corredor Cultural e das diversas Apacs então criadas.

Essas, que foram iniciativas auspiciosas, têm sido contrariadas por uma constante dilapidação desse rico Patrimônio de nossa cidade. Monumentos, como os de Osório e de Deodoro, têm sido continuamente vandalizados. Imóveis importantes, especialmente os de propriedade do Poder Público, se deterioram, sem que obras sejam feitas para interromper a sua decadência. É o caso, por exemplo, do edifício pertencente à UFRJ na esquina da Praça da República com a Rua Visconde do Rio Branco, que se arruina a olhos vistos. E também do edifício do Automóvel Club, hoje pertencente à Prefeitura. 

O mais recente exemplo desse descuido com o Patrimônio carioca foi a iniciativa da atual direção do Iphan, felizmente anulada pela Justiça, de destombar o Solar do Visconde de São Lourenço. Esse destombamento, irregular e bastante suspeito, foi logo acompanhado pela tentativa de demolição das poucas paredes que ainda restavam em pé no antigo Solar. 

O Solar do Visconde de São Lourenço é uma obra de arquitetura de enorme importância para a  Cidade do Rio de Janeiro e para a arquitetura brasileira. É importante por sua idade, tendo sido iniciado ainda no século XVIII. É também importante por seu porte, ocupando uma esquina das ruas do Riachuelo com Inválidos, elevando-se no centro até o terceiro pavimento. E pela feição, de belo exemplar de arquitetura senhorial urbana do período colonial. 

Infelizmente, pude acompanhar algumas das diversas fases da decadência do Solar. Ele era habitado por várias famílias, na forma de casa de cômodos, depois de ter sido abandonado pelos proprietários com posses. Depois, foi evacuado e a decadência se acelerou. Algumas vezes, a Defesa Civil marretou trechos da sua fachada que ameaçavam cair na calçada. Essas marretadas demoliam uma parte, mas abalavam outras. E novamente a Defesa Civil era chamada e repetia a operação. Depois, pessoas espertas demoliram o interior e passaram a explorar um estacionamento, atividade econômica incompatível com um bem tombado. 

Sempre houve a esperança de um restauro. Mas agora o Iphan, de forma absolutamente irregular e equivocada, tentou promover o destombamento do imóvel, premiando os que agiram para dilapidar o solar, um absurdo. E o novo proprietário, ignorando a Apac da Cruz Vermelha, já saiu demolindo o que restava. É incrível ver que a ação da atual direção do Iphan acabou, de uma certa forma, sancionando crimes cometidos contra o Patrimônio! 

Em casos assim, em que ocorreram demolições não autorizadas, em geral se obriga que o imóvel seja reconstruído. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o edifício do jardim de infância anexo à Escola Senador Corrêa, em Laranjeiras. Por decisão judicial, o imóvel foi reconstruído após uma demolição não autorizada.

Graças à decisão da juíza da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o Iphan foi obrigado a anular o ato de destombamento do imóvel. No entanto, seria realmente excelente se a Prefeitura demonstrasse algum interesse na recuperação desse bem, e de outros em igual situação. Os cariocas muito agradeceriam. 

artigo publicado em 24 de fevereiro de 2022 no Diário do Rio.

A praia

Praia de Boa Viagem - foto Roberto Anderson

De manhã, o movimento começa devagar, no ritmo dos ajudantes, alguns bem jovens. Eles vão chegando sonolentos, o ônibus demorou a passar, o café foi engolido às pressas, e a viagem foi longa. Ja na areia, vão preparando o terreno para o trabalho. Mesas e barracas são fincadas na areia, à espera dos fregueses. Na maioria das praias do Nordeste, e mesmo em algumas do Sudeste, a areia é previamente loteada pelos barraqueiros. No Rio, eles se limitam a organizar as tendas onde vão trabalhar. A colocação de cadeiras e barracas é sob demanda. 

Se o sol ajudar, durante o dia o movimento vai pegar fogo. A freguesia vai aparecer e vai ser disputada. Cada casal sentado, cada grupo de amigos que pede duas mesas, é promessa de bom faturamento no dia. Os ajudantes vão correr pra lá e pra cá, vão oferecer o céu e a terra, vão tratar o cliente de meu rei.

Mais atrás, na calçada da praia, são os quiosques que vão levantando portas. Mambembes pelo tempo, com puxadinhos quando dá, e lonas já desbotadas. De Norte a Sul, o cardápio é quase sempre o mesmo: pizzas, hambúrgueres, camarões fritos, e sanduíches de queijo. As variações são as tapiocas, onipresentes no Nordeste, o açaí ou a caipirinha. Em todos, quem reina é a água de coco e  a cerveja gelada.

Junto à calçada da praia, às vezes há ciclovias. As pistas dos automóveis, em geral, são estreitas para o grande movimento. São resquícios de uma ocupação descuidada, sobre a vegestação de restinga, quando a cidade era uma vila e a praia algo distante ou pouco valorizado. Para corrigir, algumas cidades, como o Rio no passado, e Balneário Camboriú agora, fazem obras gigantescas de aterramento do mar, com duplicação das vias e extensão das faixas de areia. O mar empurrado para longe, como em Copacabana. Um dia ele volta. 

Atrás, vêm as construções. Se são casas, já imaginamos sua demolição futura, para serem substituídas por edifícios de apartamentos. Se são pequenos edifícios, sabemos que sua hora está próxima. Adeus prédio onde morou JK em Ipanema, adeus predinho onde morou Caetano Veloso. O progresso vem com os tratores. A regra nas grandes cidades é o paredão de edifícios que sombreia a areia, que barra o vento, que esconde a paisagem. É o modelo Copacabana.

Uma louvável exceção é a legislação da Paraíba, que define uma faixa de quinhentos metros, a partir da linha de  preamar de sizígia, como Patrimônio cultural, ambiental, paisagístico, histórico e ecológico. Nessa faixa costeira, onde já ocorreu o loteamento, os edifícios seguem um escalonamento de altura, que vai de treze metros na borda próxima ao mar, a trinta e cinco metros nos fundos. Como resultado, se obtém uma paisagem mais harmônica, que permite a passagem dos ventos e o usufruto da paisagem, mesmo que parcial, por quem mora mais atrás. 

Paga-se caro pelo privilégio da vista marinha, com as desvantagens de  trânsito intenso na porta, a rápida corrosão dos eletrodomésticos pela maresia, e a incerteza de como ocorrerá o avanço dos mares com a crise climática. E também uma certa bagunça dos quiosques, barraqueiros, teombadinhas e arrastões. 

Ao fim do dia, é hora de desmontar a parafernália. Cadeiras e guarda-sóis precisam ser guardados. A freguesia já se foi, o gelo derreteu, quem vendeu, vendeu, quem pouco vendeu vai tentar recuperar no próximo dia. É hora de relaxar, trabalhar falando sacanagem, tirando sarro do amigo, discutindo o futebol. E dá pra paquerar as meninas que correm no calçadão. Põe música aí no rádio, faz uma dancinha! O freje corre solto, importuna os vizinhos bacanas. Beleza, a praia ainda é democrática.

artigo publicado em 17 de fevereiro de 2022 no Diário do Rio.

O condômino negro

Durval Teófilo Filho - foto O Globo

Um sargento da Marinha chega de carro à entrada do seu condomínio. Por algum motivo, não consegue abrir rapidamente o portão que dá acesso ao interior do mesmo. Lá dentro, se sentirá seguro, protegido na fortaleza em que o seu, e os demais condomínios, se transformaram. Fora dali, acredita, tudo é risco, tensão, o mundo de violência que enxergamos, ou acreditamos enxergar, em nossas cidades. Qualquer passante, um perigo. O encontro com o outro, um provável assalto. 

Um cidadão negro é morador do mesmo condomínio. Deus sabe os sacrifícios que ele e os seus fizeram para conquistar um lugar nesse mundo de segurança. O bairro é Columbandê, em São Gonçalo, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com altos índices de pobreza, desemprego e violência. Pessoas negras em condomínios de classe média são uma diminuta  minoria, a nos alertar todos os dias para a nossa desigualdade social e racial.

Dentro do carro, o sargento com dificuldades para entrar no condomínio se exaspera, o nível de paranoia sobe. Lembra qie muitos assaltos ocorrem nesse momento de transição entre o mundo externo e o do condomínio. Ele está armado, um risco real. Não deveria, pois não está em serviço. Mas nos últimos anos foram batidos todos os recordes de compras de armas. Há armas e munições em abundância na mão dos cidadãos que podem pagar. O governo Bolsonaro conseguiu destruir também o Código do Desarmamento.

O homem negro se aproxima do portão. É noite, chove, a iluminação pública é precária. Ele é uma exceção no mundo dos condomínios, sua presença ali é algo fora do lugar no Brasil que teima em manter os padrões de separação advindos da escravidão. Ele leva a mão à cintura, ou à mochila junto ao peito, para pegar algo: chaves, tablet, celular?

O sargento armado não tem dúvidas. Há um homem negro no meio da noite, debaixo de chuva, que se aproxima. Ele não tem por que estar ali, a não ser para cometer um assalto. Atira. De dentro do carro mesmo, protegido, por detrás de vidros escurecidos pela película de insufilme. 

Três tiros certeiros abatem o homem negro, que se arrasta. Estava tão perto de casa, a filha pequena já o via pela janela. Agora ela o vê caído no chão, baleado. Toda a sua luta para ter um lugar seguro, para não ter que criá-la numa favela, onde bandidos e policiais atiram a esmo, foi em vão. Não era para isso acontecer, não ali. A chuva cai sobre a sua imensa dor.

O sargento armado atirou ao ver um homem negro. Teve a certeza de que seria vítima de um assalto. Afinal, o que mais ele faria na porta de um condomínio? Sai do carro. Só então pergunta sobre a única razão que é capaz de conceber para a sua presença ali: você está armado? A resposta do outro, sou morador do mesmo condomínio que você, lhe parece absurda. Não é uma realidade que ele possa compreender. 

Durval, o homem negro que buscou conforto e segurança, que buscou fugir da sina a que estão relegados os seus irmãos, que buscou o pequeno luxo de morar num lugar apartado da cidade violenta, morreu no portão do seu condomínio. O portão que continua fechado.

artigo publicado em10 de fevereiro de 2022 no Diário do Rio

Uma visão de futuro

Enchente na Avenida Francisco Bicalho início do século XX

“Nós salvemos o que pudemos, não deu pra fazer mais nada." É o lamento de uma senhora atingida pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas que caíram em alguns municípios paulistas neste mês de janeiro. Ruas foram inundadas, casas ficaram alagadas, móveis, roupas e utensílios foram danificados. Em alguns locais, barrancos deslizaram sobre moradias, matando e ferindo pessoas. Contabiliza-se pelo menos 27 mortos. E os governos prometem liberar recursos para ajudar.

No final do ano passado, chuvas torrenciais caíram na Bahia e em Minas Gerais, provocando desastres e perdas semelhantes. Anos antes, elas caíram nos municípios serranos do Estado do Rio de Janeiro, deixando marcas de deslizamentos nas encostas ainda não apagadas, e desalojados, ainda sem seus problemas solucionados. Chuvas em escala acima do normal já caíram muitas vezes também na Cidade do Rio de Janeiro, com consequências gravíssimas.

 

Chuvas intensas e destrutivas sempre caem, e voltarão a cair aqui e em diversos outros pontos do país. É previsível que ocorram. Só há surpresa quanto à data e local. Com a crise climática, devem se tornar mais severas. É o que colhemos ao destruir florestas e injetar carbono e metano na atmosfera. Se as chuvas intensas são parte da nossa existência tropical, assim como em outros países se espera por furacões ou terremotos, por que ainda não estamos preparados? Sequer impedimos que novas pessoas se coloquem em situações de vulnerabilidade!

 

Em algumas localidades do Rio, e também de outras cidades, foram implantados sistemas de sirenes, que avisam os moradores sobre o risco iminente. Já é um avanço, salva vidas. Mas, e as casas e demais imóveis construídos em locais sujeitos a alagamentos e desastres? Vão continuar a ser inundadas. Vão continuar a cair, às vezes, junto com seus ocupantes. As administrações municipais não evitam novas construções em locais sujeitos a riscos. Nem mesmo existe impedimento legal para a construção de conjuntos habitacionais, com recursos públicos, em locais assim.

 

Em visita a atingidos pelas chuvas em São Paulo, o presidente Bolsonaro afirmou que "faltou alguma visão de futuro" por parte de "quem construiu" residências nas áreas de risco das cidades atingidas pelas chuvas. O homem que incentiva a destruição de rios e florestas, que despreza o Acordo de Paris, pode falar em falta de visão de futuro? A continuarmos assim, o futuro poderá ser a repetição, em escala ampliada, dos desastres e lamentos que as fortes chuvas de verão provocam. Com o agravante de poderem se estender a outras partes do ano.

 

É preciso que cada cidade mapeie urgentemente suas áreas sujeitas a inundações, deslizamentos de terra e avanços do mar, para tomar atitudes concretas, reais. Populações precisarão ser removidas desses locais para outros mais seguros, preferencialmente, nas proximidades de onde já habitam. Calhas de rios precisarão ser deixadas livres de impedimentos, como canalizações, estreitamentos e construções. Sistemas de monitoramento de tempestades precisarão ser desenvolvidos, assim como alarmes para avisar às pessoas de riscos iminentes. E encostas precisarão ser reflorestadas. Essa é a visão de futuro que queremos. 

artigo publicado em 03 de fevereiro de 2022 no Diário do Rio

Cidade Integrada ou ação política?

Projeto Morrinho - foto Roberto Anderson

Sem anúncio prévio e, aparentemente, também sem muito planejamento, o Governo do Estado do Rio de Janeiro deu início ao programa Cidade Integrada, nas comunidades do Jacarezinho e da Muzema. Salomonicamente, foram escolhidos um território dominado pela milícia e outro pelo tráfico de drogas. Aliás, essa é uma distinção que está cada vez mais esmaecida, sendo ambos grupos que dominam territórios pela força das armas e impõem regras à margem das leis. O que se tem certeza é que ações de ocupação de favelas não são novidade, especialmente quando se está próximo a períodos eleitorais. Qual a garantia de que o programa se torne uma política pública duradoura se o governador for derrotado em outubro? 

Não à toa, os moradores dessas comunidades demonstram estar descrentes. Vale lembrar que a última incursão da Polícia Civil no Jacarezinho, em maio de 2021, resultou em 28 mortes, tornando-se a maior matança da história do Rio de Janeiro. Para essa comunidade o governo promete outras ações, além da ocupação policial, como a limpeza do Rio Jacaré, a canalização do Rio Salgado, a instalação de um mercado do produtor, uma unidade de saúde e vila olímpica na antiga fábrica da GE, a reforma de habitações e a construção de novas unidades, além de auxílio financeiro a mulheres chefes de famílias.

Para além da eventual motivação política, o Jacarezinho é uma área que necessita desesperadamente de maior atenção do poder público. Sua deterioração produz ondas de depreciação que atingem os bairros vizinhos. Ele está situado no coração de uma área que vem se depreciando continuamente, sendo um retrato mais agudo da depreciação de partes significativas da Zona Norte, que perderam investimentos públicos em décadas passadas. Meier e Jacarezinho compõem uma microrregião da Área de Planejamento 3 (AP3), tendo se desenvolvido ao longo da Estrada de Ferro Central do Brasil. Contrariamente ao pequeno crescimento populacional ocorrido na AP 3, de 3,2% entre os anos 1991 e 2010, no mesmo período esses dois bairros tiveram perda de população. O Jacarezinho teve uma perda de 7,9% (-11,2% entre 1991 e 2000) e o Meier teve uma perda ainda maior, 11,2% de sua população.

Como medida de comparação, vale observar que na Maré houve um crescimento populacional de 36,3% no mesmo período. É possível levantar diversas hipóteses para essa enorme diferença em termos de dinâmica populacional entre o Jacarezinho e a Maré, ambas áreas favelizadas. Entre elas, a diferença na capacidade de organização interna e de atração de investimentos públicos e privados. Com todos os seus problemas, a Maré atraiu a atenção do Poder Público que lá realizou um campus escolar digno de nota. Enquanto isso, o Jacarezinho perdeu indústrias e órgãos públicos, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que saiu vinte anos atrás. 

A violência, fruto da falta de ação correta do Poder Público, levou à perda de empregos formais na favela e à perda de qualidade de vida. No ano 2000, o Jacarezinho apresentava o penúltimo valor de renda média da AP-3 (R$ 177,98) e a antepenúltima média de anos de estudo da AP3 (4,7 anos). Em 2020, a favela apresentou também o baixíssimo índice de progresso social (IPS), de 45,15, o quinto pior da cidade. Como se vê, o Jacarezinho é um território importantíssimo na dinâmica de deterioração da Zona Norte. Não se sabe se a sua inclusão no programa Cidade Integrada considerou essas questões, mas mudar a comunidade para melhor é importante para a cidade como um todo. Independentemente de projetos eleitorais, é fundamental que se resgate o Jacarezinho. 

Mas, é preocupante que o que se ofereça sejam apenas auxílios às mães, algumas obras e transformação do imóvel da antiga indústria em equipamento de comércio e serviços. A presença da antiga indústria de lâmpadas, assim como outras que existiam nas proximidades, era a garantia de renda digna, de possibilidade de pensar o futuro. É triste ver que o Rio de Janeiro perdeu boa parte de suas indústrias e que o Jacarezinho perdeu todas as que lá haviam. Imaginar que não se deve buscar a recuperação desse setor na cidade é um equívoco. De qualquer forma, seja no setor da transformação, seja no de serviços avançados, a redenção do Jacarezinho, e dos bairros vizinhos a ele, precisa se dar pela oferta de postos de trabalho. Bolsas ajudam a atravessar a tormenta, mas há que se pensar o futuro.

artigo publicado em 27 de janeiro de 2022 no Diário do Rio

O verão chegou

Praia de Itamambuca - foto Roberto Anderson

Os dias nublados, atípicos para essa época, deram uma trégua. A temperatura, que andava estranhamente baixa para os meses de dezembro e janeiro, começou a subir dia a dia. As nuvens se dissiparam e, vindo do Sul, anuncia-se não mais uma frente fria, mas uma onda de calor intenso. O verão chegou.

É certo que ele já vinha dando as caras na sua forma mais destrutiva, as enchentes que assolaram a Bahia e Minas Gerais. Famílias, que o presidente não quis ver, ficaram desabrigadas. Para ele, as amenidades do verão chegaram bem antes, com jet-skis e churrascadas.

Se o verão chegou, é hora de sair porta afora, mesmo com Ômicron por todo lado, esse rabo da pandemia que insiste em não se acabar. Aglomerações não são indicadas, mas quem resiste ao convite do mar, a uma praia que se estende até o por do sol? Atividade gratuita, a não ser pelo custo das passagens, barreira acrescida pela falta de conforto nos ônibus e trens insuficientes, e pelo olhar enviesado dos locais aos que vêm de longe. O charme da bermuda e chinelo, ou do top e canga, só é reconhecido se o usuário não demonstrar suas origens suburbanas.

Se é verão, quem pode se manda para as milhares de praias de nossa costa. Há de tudo. Cercadas por paredões de edifícios, como Copacabana e Balneário Camboriú, com uma retaguarda de coqueirais, com vegetação de restinga e mata Atlantica, em ilhas, ou no fim de trilhas que desafiam os banhistas.

O amor às praias é monetizado, e se transforma em loteamentos à beira-mar, que ameaçam a beleza que se vende. Governantes enxergam aí oportunidades de crescimento econômico e liberam construções em territórios virgens, às vezes até alterando legislações de proteção. A palavra mágica Resort abre as portas dos licenciamentos. Investidores espanhóis, que já destruíram o litoral daquele país, são considerados homens de visão, e convidados a fazer o mesmo por aqui.

Itamambuca, em Ubatuba, é um lugar paradisíaco. Da praia não se vê construções, somente o verde da vegetação de restinga após a areia e as encostas verdes ao fundo. Mas entre o verde junto à praia e a Rio-Santos há arruamentos barrentos, algumas pousadas, restaurantes e casas disperdas em lotes não muito grandes. Algumas dessas casas são de arquitetura comum em balneários, mas outras se destacam por serem o resultado de projetos de orgulhosos escritórios de arquitetura, mesclando estruturas metálicas e vidro. O bom desse lugar é que a maior parte do que parece ser lotes se encontra ainda tomada por espessa vegetação nativa. Caminha-se ouvindo grilos, pássaros e sapos. Mas a se considerar o padrão de arrancamento da vegetação nativa nos terrenos já construídos, pode se prever que o destino desse lugar é ser mais um bairro de veraneio à beira mar.

O que fazer para prevenir? Como instrumentalizar prefeituras locais para que pensem formas menos destrutivas de ocupação do solo? Qual a dimensão ideal dos terrenos? Que porcentagem de área permeável deve se deixada nos mesmos? Quantos por cento da vegetação nativa pode ser retirada para a construção das casas? E o que fazer com o inevitável esgoto e lixo produzidos? São perguntas que precisam de respostas urgentes, adequadas a cada local. O litoral brasileiro é lindo, é onde adoramos usufruir o nosso verão. Mas precisa ser cuidado. E protegido. Vamos à praia, que o verão chegou.

artigo publicado no Diário do Rio em 20 de janeiro de 2022.

O Inepac e o convento

Convento do Carmo - foto Roberto Anderson

Na década de 1980, depois de deixar uma acanhada sala na Lapa, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac estava instalado em sua simpática sede em Laranjeiras, na Rua Euricles de Matos. Seu orçamento nunca foi lá essas coisas, mas tinha independência para tomar decisões sobre como gerir o Patrimônio Cultural fluminense. E o fazia de forma inovadora, preservando bens que antes não eram percebidos como Patrimônio. Tinha também uma tradição de ser presidido por técnicos da área, em geral, arquitetos. 

Essa sede do Inepac era um edifício art déco de três pavimentos, relativamente próximo do Palácio Guanabara, e mais próximo ainda do Palácio Laranjeiras. O edifício logo chamou a atenção da então primeira dama, D. Neusa Brizola, e foi requisitado para abrigar as suas obras sociais. Assim, o Instituto precisou empacotar tudo - pastas, livros, estudos - e móveis, incluindo várias mapotecas. Naquela época elas eram importantes para guardar plantas e mapas. O Inepac se mudou para um andar de um prédio no Castelo e, apesar de mal instalado, manteve sua independência. 

 

Anos depois, a privatização do antigo Banerj deixou para o Estado do Rio o imóvel que sediava aquele banco, de autoria do arquiteto Henrique Mindlin. Seguindo o movimento de reunir a maior parte das secretarias estaduais num único imóvel, para lá foi o Inepac, um andar acima da Secretaria de Estado de Cultura. Era um excelente edifício, mas que, por falta de manutenção, anos depois se deteriorou terrivelmente. Muito depauperado, o edifício foi cedido à Alerj, para que o recuperasse e lá instalasse a sua nova sede.

 

Seguindo sua vida errante, o Inepac foi novamente despejado, ficando relegado a apenas uma seção da Secretaria de Cultura, instalada num andar do chique e retrofitado edifício que pertenceu à seguradora Sul América. Como era reduzido o espaço que lhe cabia, o Inepac não pode levar seus arquivos e mapotecas, deixados para apodrecer na sede abandonada da escola de dança Maria Olenewa. Como sabe abandonar imóveis o Estado do Rio de Janeiro! Posteriormente, a própria Secretaria foi despejada por falta de pagamento do caro aluguel, uma extravagância dos tempos do ex-governador Cabral.   

 

Mas nada disso seria necessário. Há tempos o Inepac havia encontrado uma solução para resolver o problema da sua falta de sede: o antigo Convento do Carmo, na Praça XV, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, cedido à Universidade Cândido Mendes, sem grandes vantagens para o erário fluminense. Com toda a sua história e localização privilegiada, o edifício seria a sede perfeita para o Inepac. 

 

Perseguindo esse objetivo, o Instituto conseguiu o retorno do imóvel à administração estadual. O desafio seguinte seria viabilizar financeiramente a sua restauração. Um acordo com a Procuradoria Geral do Estado, que necessitava de espaço para sua biblioteca, foi a solução encontrada. Mas um novo obstáculo se colocaria na frente do projeto da sede do Inepac. A Secretária de Cultura do governo Cabral decidiu entregar o espaço que caberia ao Inepac no convento aos arquivos do Museu da Imagem e do Som. Felizmente, o Iphan não aprovou o projeto, em função dos danos que tais arquivos pesados poderiam trazer à edificação histórica. O espaço, pelo qual tanto havia lutado, voltou então a ser destinado ao Inepac. E as obras de restauração do convento foram iniciadas, acompanhadas com todo zelo pelos técnicos do Instituto. 

 

Diversas agradáveis surpresas ocorreram no desenrolar da obra. Foi descoberto, por exemplo, onde ficava o encaixe da passarela, que um dia havia conectado o convento ao Paço Imperial. O convento foi construído no século XVII por frades carmelitas, que foram obrigados a ceder o imóvel a D. Maria I, no início do século XIX. Foram também reveladas estruturas similares ao enxaimel em meio a paredes de taipa. E um tesouro arqueológico foi descoberto sob o piso do corredor do primeiro pavimento da edificação, uma raridade. Ocorre que o enchimento, entre o teto arqueado desse corredor no térreo e o piso do primeiro pavimento, foi feito com entulho do período colonial. Ali estavam, entre outros artefatos, fragmentos de louças, búzios, contas, moedas e cachimbos de barro. 

 

Tudo parecia estar caminhando bem, mas o prestígio de um órgão de Patrimônio junto aos governos é algo raro. E sobreveio o golpe. A PGE, que havia sido convocada para ajudar a solucionar a questão financeira do restauro do edifício, que seria destinado ao Inepac, compartilhando sua ocupação, percebeu que havia oportunidade para jogar o sócio para escanteio. Com o incrível apoio da própria Secretaria de Estado de Cultura, à época sob o comando de um jovem lá colocado muito em função do prestígio de sua mãe junto ao ex-governador Witzel, o Inepac foi retirado do jogo. A partir daí a PGE ocuparia sozinha o imóvel que o Inepac tanto havia acalentado como sua futura sede. Adeus espaço cultural dedicado ao Patrimônio fluminense, adeus à possibilidade do Inepac exercer com mais dignidade a sua função constitucional. 

 

Ultimamente, a defesa e a divulgação do Patrimônio têm sido severamente atingidas. No governo Temer, o Iphan foi alvo de tentativas de negociatas imobiliárias. No governo Bolsonaro o Iphan é palco da luta ideológica da direita retrógrada, assim como a Fundação Palmares e o Ministério da Cultura. No Estado do Rio de Janeiro, o Inepac vem sendo desmontado, com a expulsão de técnicos que longamente o sustentaram, e sendo sido dirigido por pessoas absolutamente estranhas às questões do Patrimônio. Hoje é preciso estar atento, e torcer para que esses órgãos permaneçam de pé, à espera de mudanças benfazejas de governo, que certamente virão.

artigo publicado no Diário do Rio em 13 de janeiro de 2022.

Nova Sepetiba, um legado?

Nova Sepetiba 2

Há muito se discute sobre a necessidade da contenção do crescimento das cidades em direção às suas periferias, o chamado crescimento espraiado. Londres, ainda no início do século XX, definiu um cinturão verde em torno da cidade, impedindo a conurbação com cidades vizinhas. Mais recentemente, a partir do conceito de sustentabilidade, se trabalha com a proposta de cidades compactas que, antes de ocuparem áreas que poderiam ser florestadas ou utilizadas pela agricultura, concentram seu crescimento nas áreas mais centrais. Estas, em geral, já dispõem de infraestrutura, e têm muitos terrenos vagos. Dessa forma, além de se ter uma cidade mais respeitosa com o meio ambiente que a circunda, se evita que a especulação com terrenos disponíveis dentro da cidade se estenda indefinidamente. 

No entanto, entre nós a realidade tem sido bem outra, com os próprios governos agindo em favor do crescimento espraiado. O projeto Minha Casa Minha Vida, por exemplo, ao priorizar terrenos baratos nas bordas das cidades, ou até mesmo em áreas fora dos tecidos urbanos, gerou urbanizações em áreas sem infraestrutura, sem acesso a empregos, transporte, educação e saneamento. Um verdadeiro crime contra as cidades e contra os cidadãos que pretendia beneficiar. 

Aqui no Rio de Janeiro, apesar de reiterados discursos das autoridades municipais em contrário, a prática também tem sido a de reforçar o crescimento em direção à periferia. Atualmente, o projeto Reviver Centro busca agir na direção contrária. Mas na última década, em que pese os investimentos na Área Portuária, a construção civil continuou a investir prioritariamente na Zona Oeste, especialmente na Barra e no Recreio. O poder municipal, além de não limitar o número de licenciamentos naquela área, direcionou para lá investimentos importantes, como os equipamentos das Olimpíadas, sinalizando um incentivo ao processo já em curso. Além disso, a abertura do Túnel da Grota Funda tornou mais acessível a região de Guaratiba, sem que houvesse planos de proteção às áreas naturais lá existentes, ou aos sítios de produção agrícola. 

Uma iniciativa do governo Garotinho, o Nova Sepetiba, ilustra a junção de projetos de habitação popular relegados à periferia com o desrespeito a legislações ambientais. Segundo o Plano Diretor então vigente, a área onde o projeto foi executado era uma macrozona de proteção ambiental, com restrições à ocupação. No entanto, para sua construção houve desmatamento, aterro de um canal e de uma área de brejo. E, estranhamente, o Estudo de Impacto Ambiental realizado à época foi favorável à obra! 

Apesar de todos os questionamentos da sociedade civil, a CEHAB tocou o projeto e, um ano após a sua inauguração, ele já apresentava problemas, como rompimentos nas tubulações de esgoto, o qual acabava vazando para as ruas, e rachaduras nas casas. Como a região não dispunha de infraestrutura de saneamento, foi construída uma estação de tratamento de esgotos, a qual em pouco tempo já estava inativada por falta de manutenção. Como era de se esperar, o esgoto passou a seguir para a Baía de Sepetiba. 

Inaugurado em 2000, a quase 90 km do centro da cidade, Nova Sepetiba recebeu ex-moradores de diversas comunidades, como Vila Kennedy, Favela da Lacraia, Nova Holanda, e Uga-uga de Bonsucesso, repetindo um esquema tradicional das políticas habitacionais de deslocar pessoas territorialmente, inserindo-as em locais onde não têm relações de amizades, nem vínculos de trabalho. É tanta a semelhança com políticas habitacionais anteriores, as quais já provaram não dar certo, que Nova Sepetiba foi cenário do filme Cidade de Deus. Era muito forte a semelhança com os primórdios daquele conjunto, inaugurado em 1966, ou seja, trinta e quatro anos antes. 

Sepetiba é uma região de cotas baixas em relação ao nível do mar e com manguezais. Portanto, é um bairro que dificilmente seria adequado para uma intensa urbanização, especialmente as partes mais baixas. São recorrentes os episódios de alagamento na região a cada chuva mais forte que cai na cidade. Nesses momentos, os moradores costumam perder seus pertences conquistados a duras penas, já que a água invade suas casas. A construção de um conjunto habitacional naquela área, induzindo a mais ocupação, se mostrou uma irresponsabilidade, para atender unicamente interesses políticos. Por muito tempo foi comum ver o ex-governador divulgando esse projeto como uma grande realização. 

À parte todos os problemas já apontados, o projeto Nova Sepetiba ainda reunia personagens e empresas que ainda dariam muito o que falar. O presidente da CEHAB, à época da construção, era o ex-deputado Eduardo Cunha, que terminou preso depois de inúmeras acusações de malfeitos com o dinheiro público. A construção de Nova Sepetiba foi realizada pela empresa Grande Piso Ltda., com sede no Paraná, acusada de ter sido favorecida pela CEHAB na licitação. E a Construtora Delta, implicada em diversos casos de corrupção da Lava Jato, também se fez presente. 

Por fim, mais um problema vem se somar àqueles aqui já apontados: a previsão de elevação do nível do mar e a ocorrência mais frequente de eventos climáticos extremos, em função da crise climática. Com as perspectivas de mais insegurança ambiental para a área, em algum momento a municipalidade terá que considerar a opção de reassentamento dos moradores ou a realização de caras obras de adaptação a tal situação. Nova Sepetiba é apenas um exemplo de legados amargos deixados por administradores públicos que pensam mais nos dividendos imediatos do que nas consequências futuras. Consequências que terminam por pesar sobre toda a cidade.

artigo publicado no Diário do Rio em 06 de janeiro de 2022.

Ano Novo na Ilha

Ilha do Governador - foto Roberto Anderson

A areia da praia tinha muitos sargaços. E placas de piche. Em casa, na borda do tanque sempre havia uma lata de varsol, para remover as manchas que ficavam grudadas na planta do pé. As placas mais grossas eram retiradas com gravetos catados na calçada da praia mesmo, na hora de ir embora. 

O fundo da água era lodoso. Pisava-se em algo que afundava, e em mais sargaços, que se enroscavam nas pernas. Melhor era não pisar, mergulhar e sair nadando assim que a altura da água permitisse. Ou então entrar já sentando nas boias de pneus de carros, que eram trazidas de casa, penduradas no ombro, rua afora. Na superfície da água, aqui e ali manchas de óleo formavam as cores do arco-íris, lembranças deixadas pelos barcos petroleiros. 

Era a Praia da Freguesia, na Ilha do Governador, com sua areia grossa, a mureta separando a praia da calçada, e as amendoeiras, algumas parecendo centenárias. Era o quintal de casa, o lugar para passar as tardes ouvindo as conversas dos outros adolescentes, com os quais, por timidez, não era fácil interagir. Onde as horas eram gastas depois da manhã no Colégio Mendes de Moraes. 

A vida seguia numa tranquilidade e previsibilidade exasperantes. Nada acontecia de novo. As manhãs eram de aulas. Após o almoço, o dever de casa. Depois, aquela assuntada nas conversas do grupo na mureta da praia. E tinha o vôlei no terreno baldio, que havia sido limpo pelos vizinhos. Aos domingos, se assistia a missa na igreja da praça. Para variar um pouco, havia as caminhadas solitárias pela orla, buscando bairros mais distantes, caminhos sinuosos e arborizados que a Ilha oferecia. 

Mas algo bem diferente acontecia na véspera de ano novo. À tarde, grupos de pessoas vestidas de branco, vindas de longe, começavam a chegar e logo iam ocupando diversos pontos da praia. Traziam flores, muitas flores, velas, bebidas, charutos, tendas, panos e bancos. Delimitavam seus espaços e começavam a organizar os preparativos para mais tarde. 

Ao anoitecer, tudo havia mudado, a praia já estava tomada por vários terreiros. As mulheres com suas saias rodadas, guias e turbantes. Os homens mais discretos, mas igualmente de branco e com guias multicoloridas. Um deslumbramento. Logo, oferendas começavam a ser levadas ao mar. As flores, os perfumes derramados, as garrafas de cerveja, vinho e champanhe barato esvaziadas sobre a espuma das ondas. E a areia se enchia de curiosos e de pessoas que faziam filas para tomar um passe. 

Algo de sobrenatural se mostrava ali na areia. Nada parecido com a vida cotidiana. Santos baixavam em moças e senhoras, que dançavam e se contorciam, falando palavras, frases que não se entendia. Se ameaçavam cair, eram amparadas e levadas para dentro das tendas. Também acontecia de alguém que apenas assistia, subitamente ser arrebatado e manifestar a presença do santo. 

O som constante dos cantos e dos atabaques envolvia, tocava algo profundo, difícil de compreender. O corpo parecia querer entrar no transe, se deixar levar pelo desconhecido. Mas o medo, ou a razão, era maior e um passo era dado para trás, para fora da roda da assistência, para longe dos sargaços do fundo do mar. 

Mais seguro era andar entre as rodas, ver de longe, passear por entre as velas acesas em buracos cavados na areia. As pequenas luzes contrastavam com o mar escuro, de pequenas marolas que batiam na areia. Quando visto de longe, a noite dominava. Se fogos havia, eram para Iemanjá. Afastando-se, os atabaques ficavam mais distantes, as rodas dos terreiros menos visíveis, toda aquela movimentação menos presente. Ao voltar para casa o calendário já havia mudado, já era o novo ano.

artigo publicado em 30 de dezembro de 2021 no Diário do Rio.

Natal em Belo Horizonte

Avenida Afonso Pena - Belo Horizonte

Belo Horizonte era uma cidade calma, onde era fácil circular entre bairros, se você tivesse um automóvel. Aliás, esses não eram tão abundantes e os pedestres pareciam ainda não ter se acostumado com as regras que os empurravam para as calçadas quando o sinal estivesse fechado. Isso ficava evidente nas ruas mais movimentadas do Centro, em que as pessoas praticamente se jogavam sobre os veículos quando queriam atravessá-las.

A avenida mais importante da cidade, a Afonso Pena, tinha uma larga faixa central arborizada. Essa faixa era pavimentada em paralelepípedos, que separava as pistas asfaltadas por onde circulavam os automóveis. Duas fileiras de Fícus benjamina, espécie de árvore muito frondosa, marcavam as bordas dessa faixa, e ali aconteciam as feiras livres e outros eventos. Nas calçadas laterais havia mais árvores, o que fazia dessa avenida uma das mais belas da cidade. O poeta Carlos Drumond de Andrade a ela se referiu como um “túnel espesso de verdura”. Depois, as tais exigências do progresso, e o pretexto da infestação do inseto que aqui no Rio ficou conhecido como “lacerdinha”, levaram à erradicação de todas as árvores da faixa central da Afonso Pena.  Um dos maiores crimes paisagísticos e ambientais naquela cidade, cometido por algum prefeito obtuso.

Num desses anos da minha infância, passamos o Natal na casa da minha avó, que morava num bairro, àquela época, considerado afastado, já que ficava depois da Avenida do Contorno. Ela era uma senhora roliça, já cansada do trabalho de criar nove filhos sem muita ajuda do marido, mas que guardava uma risada gostosa. Muito católica, e sem muitos luxos, conduziu aquele Natal de forma singela. 

A principal atividade da noite foi a missa do galo, assistida na principal igreja de Belo Horizonte. Ir à missa noturna era um passeio diferente, que gerava curiosidade antes de acontecer. Mas era também um desafio contra o sono, que as palavras e cânticos repetidos provocavam. Toda a família compareceu à missa, assim como pareceu ser o caso dos moradores de outros lares, já que a igreja estava repleta.

Após a missa voltamos para casa, onde alguns presentes nos aguardavam. Não havia deslumbramento com os presentes, lembranças reservadas somente às crianças. Nada caro, tudo dentro das posses de uma família de classe média de então. Como a querer nos lembrar que o ato mais importante da noite, a missa, já tinha acontecido, fomos logo mandados para a cama. Apreciar os novos brinquedos era coisa para o dia seguinte. E o sono produzia a docilidade para seguir o que nos era indicado. Camas simples, árvore de natal simples, enfeites simples. A vida era simples.

 Bom Natal.

artigo publicado no Diário do Rio em 23 de dezembro de 2021.

Tombamentos legislativos?

Alerj - foto Roberto Anderson

O tombamento entre nós brasileiros significa o ato legal que protege um bem do nosso Patrimônio Cultural. O termo sempre gerou curiosidade, já que, aparentemente, carrega uma contradição. Tombar para proteger, uma vez que tombar está associado a derrubar? Pois esse é mais um dos vários caminhos tortuosos da etimologia das palavras. O nosso tombamento está associado à inscrição em livros guardados no Arquivo Nacional Português, e também à Torre do Tombo, em Lisboa, onde se situava tal arquivo.  

Antes de serem realizados, os tombamentos são precedidos por um estudo criterioso do bem cultural ou natural que se deseja proteger. São feitas pesquisas e visitas ao local, culminando num inventário que envolve, entre outros aspectos, a descrição do sítio, a descrição pormenorizada do bem e de seu estado de conservação, levantamentos arquitetônicos, a sua história, a análise de sua importância cultural e, mais recentemente, a definição de uma área de proteção da sua ambiência. Tais estudos são complexos, demandam tempo, diversas viagens, visitas a arquivos históricos, e envolvem profissionais de diferentes áreas, como historiadores, arquitetos e museólogos.

Toda essa preparação para o ato de tombamento está alicerçada em razões já consolidadas. É o momento em que se caracteriza o bem a ser protegido, se fundamenta as justificativas para tal proteção, e se estabelece os parâmetros para a sua preservação e futura conservação como bem cultural. Ela é também uma atitude de responsabilidade frente ao proprietário do bem, uma vez que o tombamento significa algum grau de interferência no seu direito de propriedade. A partir do ato legal, o proprietário, caso não concorde, pode recorrer ao Conselho de Tombamento. Mas, uma vez consolidado, o tombamento se agrega ao registro do imóvel nos cartórios e impõe obrigações, como a de não alterar o bem sem autorização do órgão de Patrimônio, não o desfigurar e, sobretudo, não o demolir.   

Pelas razões acima expostas, vê-se que o ato de tombamento deve ser impessoal, técnico e lastreado em informações e estudos sólidos. E muito importante, ele não pode servir a razões de disputa política, retaliações entre inimigos políticos ou perseguição. Ele deve ser, fundamentalmente, um ato de Estado, considerando os interesses da coletividade. Tradicionalmente, e lastreado na Constituição, o ato de tombar tem sido uma prerrogativa do Poder Executivo, o mesmo que dispõe de quadros técnicos, de um órgão de proteção ao Patrimônio e, teoricamente, de uma continuidade de políticas públicas.

Mas eis que nos deparamos com uma realidade cada vez mais frequente: o tombamento pelo Poder Legislativo. Precisamos falar sobre isso. É natural que os parlamentares se interessem pela preservação do Patrimônio, legislem sobre o assunto, apoiem campanhas contra a perda desse Patrimônio e, eventualmente, busquem agir numa emergência. Alguns vereadores do Rio de Janeiro, por exemplo, foram grandes aliados contra a demolição do Quartel General da Polícia Militar, pretendida pelo ex-governador Sergio Cabral. O problema está quando o Parlamento decide ele próprio realizar tombamentos.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tem sido profícua em propor tombamentos. Até recentemente os governadores fluminenses não reconheciam esses atos e não promulgavam as leis realizando tais proteções. Mas desde o governo Pezão abriu-se a porteira, passando o governador a considerar válidas tais leis. Como a Alerj é rápida na proposição de tombamentos, ela já se interessou em preservar os mais diversos bens, incluindo-se a casa do ex-deputado Sivuca, do Esquadrão da Morte. Não há estudos aprofundados que embasem tais “tombamentos” e não há quem se responsabilize pelo acompanhamento futuro desses bens. Para o contribuinte fica a dúvida. O “tombamento” estará valendo? O imóvel poderá se beneficiar de isenções fiscais? Quem atesta a adequação do bem para se candidatar a tais isenções?

O Poder Legislativo pode editar leis tratando de normas gerais e abstratas para a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico. Quando ele legisla sobre um bem específico, ou seja, produz uma lei de efeito concreto sobre um bem, ele está ultrapassando a benéfica separação dos poderes. Essa, além do mais, é uma ação de caráter administrativo, de prerrogativa do Poder Executivo.

Outro aspecto a ser mencionado é a profusão de tombamentos de bens imateriais pelo Poder Legislativo. Além dos problemas já apontados, há a impropriedade do uso do termo tombamento, apropriado a bens materiais, e a banalização da proteção ao Patrimônio imaterial. De forma semelhante ao que ocorre nos tombamentos, o reconhecimento de uma manifestação cultural como Patrimônio Imaterial exige um longo e aprofundado processo de estudo, assim como um plano de salvaguarda daquela manifestação no futuro. Não se trata de uma mera canetada.

No ponto em que chegamos, parece muito difícil recolocar o gênio na garrafa e esperar maior contenção do Poder Legislativo. É preciso reconhecer também a legitimidade do interesse de certos parlamentares pela proteção do Patrimônio. Uma saída para tal impasse seria a criação de uma norma de proteção emergencial pelo Parlamento, a ser posteriormente confirmada pelos Conselhos de Patrimônio locais, dirigida apenas a bens sob ameaça iminente de destruição. Dessa forma, o Poder Legislativo teria um importante papel de correção de situações provocadas pelo Poder Executivo ou por ele ignoradas. 

Mas para que se chegue a alguma solução para a confusão que se estabeleceu com os “tombamentos legislativos”, é necessário um amplo debate que inclua constitucionalistas, especialistas da área de Patrimônio e os próprios parlamentares. É um caminho difícil, mas que precisa ser tentado.

artigo publicado em 16 de dezembro de 2021 no Diário do Rio.

Estrada de pedras

Aiuroca - foto Roberto Anderson

 

Caminho por uma estrada,

dessas onde se pisa em cristais,

em malacacheta,

em terra vermelha,

em pedras esfarelando ferro.

Trecho de caminho,

não leva a lugar algum.

Vales e montanhas

confundem a vista.

Lá atrás, serras azuis.

Aqui, só pedras e árvores, retorcidas.

Um silêncio imenso.

Apenas entrecortado,

por meus passos.

Fazem chiar as pedras.

Nas bordas dessa estrada,

segredos guardados.

Há tempos não vistos,

por olhos de cobiça.

Pepitas. 

O passo resvala.

Uma pedra solta vai cair mais adiante.

Revela belo cristal,

futuro enfeite na escrivaninha.

A me acompanhar,

passadinhas ofegantes,

de dois cachorros vagabundos.

Poeira deixada para trás.

Escondidos na mata,

pássaros enviam seu canto desconfiado.

Paisagem imutável,

que traz lembranças de criança,

nas Minas Gerais.

publicado no Diário do Rio em 09 de dezembro de 2021

A feiura das cidades

Peró - Cabo Frio - foto Roberto Anderson

A paisagem circundante pode ser de mar ou de montanha, agreste ou verdejante, mas uma coisa pouco muda: ao se entrar na cidade local, a mesma falta de graça. Calçadas estreitas, quando existentes. Falta de arborização, asfalto esburacado e prédios de dois ou três pavimentos agressivamente debruçados sobre as ruas.

Caixotes de matéria dura, lajes empilhadas sobre paredes, nem sempre emboçadas. Se emboçadas, nem sempre pintadas. Aberturas mínimas, janelas basculantes ou de esquadrias de madeira pré-fabricadas, arrematadas em cima por arcos mal traçados, na lógica simplificadora das construções nesse Brasil afora.

A tecnologia do concreto armado democratizou o conhecimento da construção civil. Nas comunidades, familiares se reúnem para bater uma laje, colaboração que barateia os custos. Só não o fazem com mais frequência pelo preço dos materiais. Quem pode, logo substitui o barraco de madeira por casas mais firmes, em alvenaria. Mas a necessidade nem sempre dá espaço para a beleza. A utilidade se sobrepõe à formosura.

Mas não se está aqui a falar das favelas, e sim das cidades como um todo, que grandes, pequenas ou médias, parecem ser levantadas por quem perdeu a sabedoria de como bem edificar. Cidades coloniais, como Paraty e Ouro Preto, amadureceram durante séculos. E se beneficiaram do conhecimento sedimentado ainda no Reino de Portugal. Seguiram o modelo, com improvisações e adaptações aos materiais disponíveis por aqui. E o que dizer da sensibilidade que se vê nas casinhas de frontões recortados e de fachadas coloridas de algumas cidades do Nordeste? Essa beleza não tem mais espaço na cidade utilitária. O que se vê é a arquitetura das carências e dos objetivos imediatos.

As administrações locais talvez não saibam, ou não queiram, definir parâmetros que auxiliem na construção de espaços urbanos mais agradáveis. Casas, que anteriormente tinham árvores nos quintais, são substituídas por edificações que ocupam 100% dos terrenos. Recuos em relação às calçadas são ignorados e paredes sem qualquer abertura podem estar voltadas para as calçadas. Sem as árvores dos quintais e sem árvores plantadas nos passeios, as ruas se tornam espaços áridos, difíceis de serem percorridas em dias de sol forte.

Os maus tratos com as cidades não são privilégios de quem faz edificações de pequeno porte. Projetos de edifícios altos, de grandes cidades, também se esmeram na tarefa de enfear o espaço urbano. Empenas cegas, alturas dissonantes da paisagem circundante, aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de todo tipo nas janelas e marquises, e placas gigantes com os nomes das lojas e suas ofertas agridem o olhar do passante. A última novidade nesse quesito são as chapas reluzentes, em cores berrantes, que passaram a envolver as fachadas das lojas em ruas comerciais.

Pelo Decreto nº 38.314/2014, passou a ser obrigatória a colocação dos nomes dos projetistas nas fachadas dos novos edifícios do Rio de Janeiro. Essa, que no passado já foi uma prática usual na cidade, é uma maneira interessante de tocar os brios profissionais de quem projeta nossas cidades. Seus nomes estarão associados ao que de bom e de mau fizerem. Medidas assim talvez representem um possível incentivo a melhores projetos em cidades grandes e médias. Mas, e em cidades menores?

É preciso falar mais de arquitetura e de urbanismo, e escrever mais sobre o assunto. Exercer a crítica e a difusão de boas práticas e de bons projetos, assim como se faz em outras áreas, como o cinema, o teatro e as artes plásticas. Falar com carinho de ruas agradáveis e de projetos de arquitetura que emocionem. Levar a discussão sobre as cidades, suas histórias e o conhecimento das ruas às escolas. Mobilizar os vizinhos contra projetos que desfigurem os bairros. Talvez, assim, se consiga alcançar uma produção mais frequente de boa arquitetura e de boas cidades.

artigo publicado em 02 de dezembro de 2021 no Diário do Rio.