Revolução solar

Projeto Revolusolar no Morro da Babilônia - Rio

A crise climática já é uma realidade. Esta é uma afirmação que até os negacionistas têm dificuldades em refutar. A situação atual do Paquistão, em que um terço do país se encontra debaixo d’água, é um exemplo dos riscos a que diversos países estão sujeitos. Uma característica da crise é a ocorrência de eventos extremos, seja na forma de chuvas e tempestades além do usual, seja a ocorrência de secas, como a que atualmente castiga a China. Infelizmente, nos últimos anos o Brasil passou a contribuir fortemente para essa crise, ao incendiar a Floresta Amazônica.  

Uma das formas de combater o aquecimento global é a transição para uma economia descarbonizada, que não mais lance na atmosfera gases que provocam o efeito estufa. Por essa razão, é fundamental a busca pela ampliação do uso de energias renováveis, entre elas a solar.     

Além de ser uma fonte renovável, a energia solar não tem custos na sua origem, já que, até o momento, a luz solar é de todos. No entanto, a captação dessa energia exige equipamentos que não são facilmente acessíveis por famílias de baixa renda. A Revolusolar, associação sem fins lucrativos, formada em 2015 pela união dos esforços de lideranças da comunidade da Babilônia com empreendedores sociais de fora da favela, se propõe a levar energia solar a comunidades do Rio de Janeiro. É uma iniciativa interessantíssima, e revolucionária, como o seu nome indica. É a construção da sustentabilidade ambiental na prática. 

Os primeiros imóveis a receberem as placas de captação de energia solar do projeto foram dois estabelecimentos comerciais situados nas favelas Babilônia-Chapéu Mangueira. Nesse início foi usado um financiamento da AgeRio, que diluiu os custos no tempo. Em seguida, foi feita a instalação numa escola comunitária local, financiada através de captação num fundo sócio-ambiental. A instalação dos equipamentos foi feita sem custos para a escola, que passou a ter uma economia da ordem de milhares de reais por ano. O projeto ainda capacita moradores, para que eles instalem as placas e façam a sua manutenção, o que gera empregos locais. Aliado a isso, o projeto realiza oficinas com crianças para sensibilizá-las para as questões da sustentabilidade e da energia renovável.

Nessas comunidades, onde o projeto teve início, verificou-se que, ao contrário do que comumente se acredita, a maioria da população paga pela energia. E paga caro, já que a porcentagem do seu orçamento gasta com energia é maior do que em residências de maior poder aquisitivo. A cobrança da energia tradicional é feita por uma estimativa de consumo, através da divisão do consumo total da comunidade pelas unidades conectadas. Se uma família se ausenta, a cobrança ocorre da mesma forma. Além disso, no morro a energia costuma cair com mais frequência do que em outras áreas. E quando cai, o reparo tarda mais a acontecer, uma demora que pode ser de dias. Tais circunstâncias tornaram a possibilidade de uso da energia solar bastante atrativa.

Outro aspecto a ser ressaltado é o progressivo barateamento dos equipamentos de energia solar, o que, a médio prazo, a torna competitiva. Na última década, a tarifa de energia residencial teve um aumento de 105%, enquanto os custos dos equipamentos de energia solar tiveram uma queda de 85%. Nesse quadro de aumento do valor da energia tradicional e queda do valor da energia solar é que se encontra a oportunidade de popularizar o seu uso.

Com o apoio de duas empresas chinesas, fabricantes de equipamentos de energia solar, a Revolusolar deu início também a um projeto piloto de cooperativa para a geração compartilhada de energia solar. É a primeira cooperativa de energia solar em favelas no Brasil. Os equipamentos ficam centralizados no telhado da sede da associação de moradores, imóvel com mais condições de suportá-los. A energia gerada propicia créditos, que são apropriados cooperativamente pelas 34 famílias atualmente envolvidas. Esses créditos significam uma economia de cerca de 40% nas contas de luz das mesmas, economia essa que, em parte, é utilizada para remunerar os trabalhadores locais do projeto e a sua expansão. A meta é alcançar 60 famílias ainda em 2022.

O desenvolvimento do projeto para mais áreas da Babilônia-Chapéu Mangueira, bem como para outras comunidades, traz a possibilidade de, a longo prazo, as favelas não só gerarem toda a energia que consomem, como também gerarem excedentes que poderão ser comercializados externamente. Assim, a energia solar permitiria não só a ampliação de atividades econômicas nas comunidades, como também uma possível renda extra com a venda de excedentes.

Mais recentemente, a Revolusolar expandiu sua atuação para duas novas áreas: o Circo Crescer e Viver, na Cidade Nova, e uma comunidade indígena da Amazônia. Nesses dois locais está sendo repetido o tripé de ações do projeto, constituído pela instalação da energia solar, a capacitação de moradores para realizarem a instalação e manutenção, e oficinas de educação ambiental com crianças. Na Cidade Nova e no Estácio, há a ambição de criar os primeiros “bairros solares” do Brasil, com a instalação de placas em condomínios populares e equipamentos de cultura, em parceria com a Prefeitura.  

O uso da energia solar, apesar de ainda pouco desenvolvido no Brasil, tem enormes possibilidades de crescimento. Segundo Eduardo Ávila, economista diretor executivo da Revolusolar, as condições de insolação aqui são excepcionais, o que inclui o Rio de Janeiro. O estado com menor potencial de insolação, Santa Catarina, recebe 40% mais insolação do que a Alemanha, líder mundial na área. Além disso, as maiores reservas mundiais de quartzo, mineral utilizado na fabricação das placas solares, estão no Brasil.

O dinamismo e inventividade de uma associação como a Revolusolar é fundamental para se dar início ao processo de transição energética que precisamos fazer. Iniciativas semelhantes vêm ocorrendo em outras cidades do Brasil. Mas a sua capacidade de ação é limitada pela carência de recursos. O poder público poderia ter um papel importante no fomento a essas ações. Os próximos governantes a serem eleitos precisam ser sensibilizados para a urgência da crise climática e da ação dos governos para a transição energética.

artigo publicado no Diário do Rio em 02 de setembro de 2022. 

Abraçar as praças da cidade

No último domingo, 21 de agosto, os moradores do Leblon e redondezas organizaram um abraço ao Jardim de Alah. Eles quiseram demonstrar sua preocupação com a anunciada licitação daquela área para a iniciativa privada, que a Prefeitura do Rio de Janeiro pretende realizar. O lema da manifestação foi "jardim restaurado e não descaracterizado". A preocupação dos moradores procede, já que se anuncia a construção de garagem subterrânea, restaurantes, bares e área para espetáculos. Tudo isso num parque tombado pela própria Prefeitura. 

O Jardim de Alah é um dos espaços mais bonitos da cidade. Cortado pelo canal do Leblon, conta com esculturas, caramanchões, áreas ajardinadas, tudo isso com uma estética art-déco, projeto do paisagista David Xavier Azambuja. Apesar de ser constituída por diversas praças – Almirante Saldanha da Gama, Grécia e Poeta Gibran – o parque é mesmo conhecido pelo homônimo do filme estrelado por Marlene Dietrich, de 1938. No entanto, atualmente o Jardim de Alah se encontra bastante deteriorado.

O seu trecho mais próximo à Lagoa Rodrigo de Freitas havia sido cedido à empresa construtora da Linha 4 do metrô, para servir como canteiro de obras. Ao final, ele foi deixado arrasado, até com as marcas das latrinas dos banheiros no piso. Além disso, uma ponte foi construída sobre o parque para ligar duas ruas adjacentes, fracionando-o ainda mais. A Praça Grécia, um dos segmentos mais bonitos do parque, foi ocupada por proprietários de cães, que acreditam que a praça seja um imenso parcão. Agora, após assistir a toda essa destruição, praticamente autorizada, a Prefeitura saca da manga a carta manjada da privatização. Os moradores dizem não ser contrários a parcerias com a iniciativa privada, desde que o parque não seja descaracterizado. 

O prefeito Eduardo Paes foi eleito com os votos de eleitores de vários espectros políticos para fazer frente ao descalabro que havia sido a administração do Bispo Crivella. Mas vem tomando atitudes que lembram aquele prefeito. O envio à Câmara de Vereadores de mais um projeto de lei para legalizar "puxadinhos" mediante pagamento é uma delas. O desmonte da excelente equipe que se formou na Fundação Parques e Jardins, após a sua última posse em 2021, é outra dessas deploráveis atitudes. Saiu uma equipe de ambientalistas, incluindo arquitetos e engenheiros florestais, para entrar outra equipe comandada por um diretor da época de quem? Do bispo Crivella. 

A Fundação Parques e Jardins é uma das mais antigas instituições da cidade, herdeira da Inspetoria de Mattas, Jardins, Arborização, Caça e Pesca. Sua sede se encontra no Campo de Santana desde 1909. Já em 1893, o paisagista Auguste Glaziou, responsável pela criação de parques emblemáticos, como o Campo de Santana, a Quinta da Boa Vista, e pela reestruturação do Passeio Público, havia sido nomeado pelo Prefeito Coronel Henrique Valadares para a Direção dos Jardins Públicos, Arborização e Florestas do Distrito Federal.

Mas as antigas responsabilidades abrangentes da Fundação foram sendo apequenadas, já que não mais cuida das florestas, e a poda de árvores das ruas e o cuidado com as praças passaram a ser de responsabilidade da Comlurb. Na última administração municipal, ela foi loteada por três vereadores, que fatiaram as indicações de seus cargos. A ideia era paralisar a Fundação Parques e Jardins, tanto que ela chegou a ser removida para a Secretaria do Envelhecimento. Quando se imaginava que, na atual administração, ela renasceria, foi novamente utilizada como moeda de troca no jogo político.  

Áreas públicas ajardinadas e parques de uma cidade não são um luxo dispensável. Mas no Rio de Janeiro até parece que são. Não é de hoje que a Prefeitura descuida desse aspecto da administração municipal. As praças mais tradicionais raramente têm flores, os arbustos são malcuidados e a grama é falha. Quando chega a época de chuvas mais escassas dá pena ver a secura dos jardins. Além disso, o furto de partes dos monumentos das praças é generalizado.

Se não consegue cuidar das praças tradicionais, a Prefeitura não está se preparando para lidar com uma dinâmica mais contemporânea dos espaços públicos, que devem se adequar às questões ambientais e à sustentabilidade. Essa era uma das principais linhas de trabalho da equipe que se foi da Fundação Parques e Jardins. No entanto, venceu a lógica de licitar dezenas de pracinhas tradicionais, que atendem a objetivos políticos mais imediatos. Em algum momento a cidade terá que se adequar a aspirações mais ambiciosas, inclusive na gestão dos espaços públicos. Enquanto isso, vai-se promovendo abraços às praças.

Artigo publicado em 25 de agosto de 2022 no Diário do Rio.

A cidade dos “puxadinhos”

Em 2005, a Lei 4.176, de autoria do então Vereador Luiz Antonio Guaraná, proibiu a regularização de obras através do instrumento “mais valia” em algumas áreas da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes. Por que nessas áreas? Talvez porque fossem áreas de interesse do mandato daquele político ou porque eram alvos mais evidentes dessa legislação, conhecida como “lei dos puxadinhos”.

A aplicação da chamada “mais valia” na Cidade do Rio de Janeiro vem de longe. Ainda como Distrito Federal, a cidade conheceu esse tipo de legislação com o Decreto nº 8.720, de 18 de janeiro de 1946. Segundo tal decreto, “sempre que a execução de uma obra seja feita em desacordo com a licença aprovada e que o interesse coletivo não justifique o seu desfazimento total ou parcial, o proprietário pagará à Prefeitura local uma importância correspondente à mais-valia que para ele houver resultado da desobediência.” O que parecia uma benesse inofensiva, virou vício do Poder Público carioca.

Desde então, legislações semelhantes vêm sendo propostas por diversos prefeitos. Com o controle da maioria dos legisladores a cada administração, nem sempre por razões republicanas, os prefeitos conseguem fazer passar leis na Câmara de Vereadores, que contrariam as regras urbanísticas estabelecidas por aquela mesma casa legislativa. Uma vez promulgada a nova “lei dos puxadinhos”, abre-se um período em que, pagando-se, as irregularidades cometidas são absorvidas e legalizadas.

Mesmo que todas as irregularidades existentes num determinado momento sejam sanadas, em seguida, surgem novas irregularidades à espera de uma nova “lei dos puxadinhos”, que regularizará as novas infrações. E assim vamos fingindo que as legislações urbanas são “pra valer”. A mesma Prefeitura que, com a aprovação da sociedade carioca, investe contra edificações irregulares da milícia, propicia a legalização de outras irregularidades, desde que mediante a entrega do vil metal.

Em 2018, a Lei Complementar nº 192, proposta por Crivella, revogou a lei que proibia a “mais valia”, aquela do Guaraná, reintroduzindo as condições em que uma construção ou acréscimo irregular poderia ser regularizado. Mediante pagamento, é claro. Assim, ampliação de coberturas, tetos sobre áreas de estacionamentos ou de uso comum dos edifícios, varandas que excedam a área total edificada permitida, fechamentos de varandas, e outras alterações passaram a ser legalizáveis.

Em 2020, Crivella exagerou. Utilizando-se do argumento de que a Covid-19 teria provocado um estado de calamidade pública, ao produzir carência de recursos no Município, o ex-prefeito voltou à carga, conseguindo aprovar a Lei Complementar nº 219. Bem mais flexível, essa lei terminou contestada pelo Ministério Público e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que a suspendeu. Em 2021, essa suspensão foi mantida pelo STF. Se o leitor chegou até aqui, já deve ter percebido que o assunto é árido, mas que envolve alterações importantes na paisagem da cidade, mediante pagamento aos cofres públicos. Os prefeitos e legisladores devem contar com o enfado dos munícipes para seguirem aprovando coisas assim.

A lei proposta por Crivella, suspensa pela justiça, inovava ao admitir irregularidades futuras, já que também aprovava intervenções ainda na fase de projeto, mas que contrariavam a legislação. Isso passou a ser chamado de “mais valerá” (o carioca sofre, mas não perde o humor). Ela permitia acréscimos de pavimentos e supressão de afastamentos. Entre outros aspectos, contrariava a Lei Orgânica do Município, ao permitir o acréscimo em altura nos edifícios colados nas divisas com alturas inferiores aos seus vizinhos. Permissão semelhante foi incluída no Projeto Reviver Centro, beneficiando edificações situadas fora do Centro, desde que houvesse novas construções naquela área.     

Apesar de todos os questionamentos, (que surpresa?) o Prefeito Eduardo Paes acaba de enviar  para a Câmara de Vereadores mais um projeto de lei de “mais valia”, o PLC nº 88/2022. As mesmas irregularidades, produzidas por quem as comete na expectativa desse tipo de lei, poderão ser legalizadas. Lá estão o fechamento de varandas, a cobertura de garagens e áreas comuns, o acréscimo de um pavimento em edifícios de três ou mais pavimentos, a extensão de coberturas no topo dos edifícios, etc., etc. Se se considera que essas obras são legalizáveis, por que não se altera a legislação urbana para incluí-las? Ah, mas assim se estaria suprimindo a possibilidade de se arrecadar esses recursos extras que tanto viciam. É bem assim, criam-se dificuldades para se vender facilidades. Pobre Rio. 

artigo publicado no Diário do Rio em 18 de agosto de 2022.

Turismo duvidoso

Gramado - foto Roberto Anderson

O turismo é uma atividade que muitas localidades desejam poder explorar, mas nem todas alcançam. O Rio de Janeiro, por exemplo, o tem como decisivo ativo econômico. A paisagem natural da cidade, e sua cultura, são objetos de desejo que atraem uma enorme quantidade de visitantes. Poderia atrair muito mais, não fosse a incompetência, a falta de estrutura adequada e a incapacidade de oferecer segurança plena. O fato é que o Rio não alcança realizar todo o seu potencial turístico.

Há cidades que constroem as condições para se tornarem turisticamente atrativas, investindo na cultura, ou ressaltando a sua história, ou mesmo ressaltando aspectos do seu clima. De estância para recuperação de tuberculosos, a destino de endinheirados e multidões de turistas, foi o caminho trilhado por Campos do Jordão. O frio, condição tornada atrativo turístico num país tórrido, é também o que atrai visitantes à Região Serrana do Rio de Janeiro e à sua correlata gaúcha.  

Gramado é o ponto mais conhecido da Serra Gaúcha. São José dos Ausentes, que está ali perto, oferece um frio mais intenso e até uma maior possibilidade de vivenciar a tão sonhada neve. Mas, além do frio, tem pouco a oferecer. Já Gramado e, em menor escala Canela, investiram pesadamente na construção de uma estrutura para o recebimento dos turistas e para a extensão de sua permanência na região. Porém, é bom analisar que turismo é esse.

A cidade já possuía o frio no inverno e algumas belezas naturais, como a cachoeira do Caracol, impressionante queda d'água sobre um penhasco arqueado como uma ponte. O fio de água se despenca lá de cima e esfumaça ao se aproximar das pedras embaixo. Tudo isso é visto de um ponto mais elevado, tornando o rio que corre pelo vale repleto de árvores, apenas um risco sinuoso que brilha no chão.  

Não muito longe, há o Parque Aparados da Serra, com seus impactantes cânions. Sua paredes de pedra nua em contraste com o verde do vale no fundo, são uma beleza. E há a herança da imigração europeia, sempre mais valorizada do que as heranças culturais de outros povos que aqui chegaram, ou que aqui já se encontravam. Tudo isso já forma um conjunto interessante de atrações, que sempre trouxeram visitantes para Gramado.

Mas o turismo é uma atividade que sempre quer mais. Quer reter os visitantes por mais tempo, e entretê-los de forma que gastem como se suas felicidades dependessem do quanto vêem, fazem ou degustam nos dias em que lá estão. Atrações foram criadas em profusão, algumas interessantes, como as visitas a antigos sítios de colonos italianos, ou estapafúrdias, como um museu do Egito em plena Serra Gaúcha. 

Gramado é hoje uma verdadeira Disneylândia. Tem casa de piratas; tem visita a esculturas de gelo; tem pistas de ski na neve em Snowland; tem museus de cera, de carros antigos e de máquinas a vapor; tem passeios sobre precipícios; tem tour de vinhedos em trem Maria Fumaça; tem visitas a fábricas de malhas ou de chocolate; tem visitas a roseirais e olivais; tem noite de churrasco e tradições gaúchas, noite alemã e noite italiana; e tem degustações de vinhos, chocolates e fondues. Mais ainda, não se deve esquecer que o Natal de Gramado, com profusão de decorações natalinas e papais noéis, começa bem antes do que nas demais cidades do Brasil. 

Os turistas trocam informações sobre aquela atração imperdível e sobre formas de obter descontos. Sentem que sua viagem só estará completa se fizerem ao menos uma boa parte dos roteiros que os coloridos panfletos dos hotéis oferecem. Suas economias se vão no ritmo das ilusões satisfeitas.

Nessa barafunda, a essência da cidade se perde. Uma arquitetura pretensamente alpina, e peles de carneiros nas cadeiras dos restaurantes, tenta convencer o turista que ali é uma quase Europa. No entanto, os indígenas guaranis, que insistem em vender seu artesanato nas calçadas, nos lembram que não, que há algo fake no ar. Mas basta uma ida ao campo, no local onde a cidade um dia se originou, para lembrar que a bela essência escondida de Gramado é a família de descendentes de italianos servindo uma boa polenta a descendentes de alemães e de todas as demais nacionalidades.

artigo publicado no Diário do Rio em 11 de agosto de 2022

Buenos Aires

Avenida de Mayo - Buenos Aires - foto Roberto Anderson

A julgar pela fala dos comentaristas da TV local, mais uma vez a Argentina se aproxima de um precipício. Tudo o que se diz da economia do país parece indicar o fim do mundo. Há dramaticidade e aspereza em como é descrita a situação e os políticos. O presidente e a vice-presidente estão envolvidos num perigoso jogo de poder, com ultimatos, pressões de grupos políticos em manifestações, demissões de ministros, renúncias e capitulações. 

Nas ruas, o povo segue a vida, simpático, e com um humor autodepreciativo sobre a situação. O taxista fala da inflação, a senhora no restaurante sobre a impossibilidade de viajar ao exterior, e o sindicalista pergunta se não se nota o que se passa no país. O dono do quiosque onde se faz câmbio faz graça com a cotação do dia.

Depois entrega um maço de notas que permitirão ao estrangeiro viver por uns dias.

Nas ruas, o câmbio é feito com a aparência de uma atividade ilegal. Cambistas o apregoam nas calçadas como se vendessem uma droga. O interessado é conduzido a uma loja situada num subsolo ou no fundo de uma galeria. Segundo conta a senhora da casa de câmbio, esta não pode estar localizada junto às calçadas das ruas. Também não há letreiros indicando a cotação. A negociação se dá ali, no momento, e a cotação tem variações que dependem dos valores a serem trocados.

Buenos Aires está agitada. O dia ensolarado de inverno faz todos saírem às ruas. Há diversas feiras de artesanato. As crianças aproveitam a última semana de férias e os gramados dos parques se enchem de grupos que aproveitam o dia. Há turistas por todo lado, especialmente naqueles lugares mais conhecidos. 

Aos domingos, na feira de San Telmo, o tango de tradição é apresentado pelo casal de dançarinos. Ela, Marisol, bela morena sobre saltos agulha, que ressaltam as curvas das pernas. Ele, alto, rosto indígena, terno surrado, com aquela manha portenha. Há também o tango em forma caricata da drag queen, que oferece a crítica mordaz da sociedade. 

Em Palermo Soho os  cafés e confeitarias estão cheios. Há Palermo Soho e há Palermo Hollywood, assim mesmo em inglês, sancionado pelos mapas. As pessoas têm um ar europeu que esconde que a maior parte das lojas de verduras é de bolivianos, que as lojas de conveniência são de coreanos, que os entregadores em bicicletas são venezuelanos, que os trabalhadores da construção civil são paraguaios e que diversas nacionalidades sul-americanas conduzem os carros de aplicativos. 

Uma manifestação toma conta da avenida Julio Roca e da praça de Mayo. Vêm de diversas cidades. Há uma enorme quantidade de jovens, mas também de famílias, algumas com crianças de colo. Aparece então a face indígena da Argentina, tão diferente da classe média portenha. Tocam bumbos, seguram faixas e estandartes, que se referem à comunidade que representam. Imagens do Che e as palavras trabalhador e revolução pairam sobre as cabeças. 

A marcha tem sua própria ordem, mantida por diversos participantes que vestem coletes de organizações sindicais ou partidárias. Enquanto lá na praça as lideranças discursam, nas bordas da manifestação alguns jovens jogam bola, crianças correm, casais, cansados da longa viagem, cochilam recostados às pilastras, e jovens mães acalentam seus bebês. 

Poucas horas depois não há mais sinal da manifestação. O taxista diz que elas acontecem quase todos os dias. 

Buenos Aires é linda. É Paris, é o que o Rio um dia quis ser, tem o que o Rio já teve e destruiu (e que continua a fazê-lo). Há um gostoso ar de decadência, de lembranças de um passado melhor, e uma delicadeza no trato, que vem da educação. É uma cidade única na América Latina e é bom saber que, em contraponto aos trópicos, existe essa cidade querida.

artigo publicado em 04 de agosto de 2022 no Diário do Rio

Montevidéu

Torres Garcia

O Uruguai é meio espremido entre o Brasil e a Argentina. Ao se perguntar a alguém de lá sobre a história do país, que foi cobiçado pelos dois grandes vizinhos, ouvirá que lhe tiraram o Rio Grande do Sul. Colônia do Sacramento foi portuguesa, enquanto Montevidéu se manteve como baluarte espanhol. 

Montevidéu é uma cidade acolhedora, com uma arquitetura riquíssima. Os edifícios art-déco estão por toda parte e têm composições muito interessantes. Vale a pena andar pelas suas ruas olhando para o alto, observando as torres de diferentes formatos e os ornatos nas partes altas desses edifícios. São igualmente surpreendentes as composições de fachadas, especialmente aquelas assimétricas. 

Há também uma enorme quantidade de casas térreas, coladas nas divisas e alinhadas ao passeio, com fachadas ecléticas. Balcões com serralherias trabalhadas estão sempre presentes nessas edificações, ao alcance das mãos. Nas calçadas, estão as centenárias árvores de pau-ferro, no inverno desfolhadas. E há a Cidade Velha, com suas ruas de pedestres e miríades de vendedores de artesanato, livros usados e quinquilharias. 

As lojas, em liquidação, ainda assim parecem vazias. Efeito tardio da pandemia? Pelas ruas não é comum se ver pessoas ostentando riqueza. A impressão é de uma imensa classe média, talvez algo empobrecida. Há também pobreza mais severa, com pessoas dormindo nas calçadas em noites frias, mas em menor quantidade do que se observa nas grandes cidades brasileiras. Com relação a essas, Montevidéu é bem mais segura.

Já era um hábito antigo o de alguns moradores saírem às ruas com uma garrafa de água quente debaixo do braço e a cuia de mate na mão. E muitos ainda o fazem. Volta e meia se servem da água para seguir tomando a querida bebida. Isso os deixa com apenas uma mão livre para abrir portas, pagar coisas ou cumprimentar alguém. Mas, com o advento dos celulares, aqueles que não abandonam o seu mate ficam numa situação complicada, com ambas as mãos ocupadas. É uma situação verdadeiramente curiosa trazida pela combinação de modernidade e tradição.

O Uruguai teve importantes pintores modernos, como Torres Garcia, Rafael Barradas e Petrona Vieira. Torres Garcia teve seu nome tristemente ligado ao Brasil. Em 1978, o incêndio do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro consumiu boa parte de sua obra, que lá se encontrava exposta. Foi um desastre na vida cultural carioca, mas um desastre ainda maior para a produção do artista. Até recentemente ainda se restauravam as poucas peças que restaram do incêndio. Vale muito a visita ao excelente museu dedicado ao artista na Cidade Velha. Nós, os brasileiros, devemos visitá-lo não só pela qualidade do que lá está exposto, mas também como um ato de contrição por nossa incúria.

Montevidéu é uma cidade que tem muitos atrativos, praças bem cuidadas, moradores atenciosos e um trânsito comportado. No entanto, ainda não atrai um número tão grande de turistas. Nesse aspecto, lembra a Lisboa de muito tempo atrás, um pouco cinza e vazia. Hoje Lisboa é uma cidade jovem e vibrante, que atrai a juventude europeia e de outros continentes. Será esse um possível destino para a capital do Uruguai?

artigo publicado em 28 de julho de 2022 no Diário do Rio

Chile, uma Constituição para a cidadania, a diversidade e a ecologia

Cerro Alegre - Valparaíso - foto Roberto Anderson

Diferentemente da Constituição brasileira, que em seu preâmbulo invoca a proteção de Deus, a proposta de Constituição do Chile abre com a frase “Nós (no feminino e no masculino), o povo do Chile, formado por diversas nações, nos outorgamos livremente esta Constituição, acordada num processo participativo, paritário e democrático”. E já no Artigo 1 anuncia que o Chile é um Estado de direito social e democrático, e que é plurinacional, intercultural, regional e ecológico.

Por aí se vê que o novo texto está em dia com uma série de debates atuais, incorporando a interculturalidade e a ecologia. Também as questões de gênero e da comunidade LGBTQIA+ são atendidas. Assim, o texto indica que o Estado promove uma sociedade onde mulheres, homens, diversidades e dissidências sexuais e de gênero participem em condições de igualdade. Reconhece as diversas formas e expressões de famílias. Propõe que 50% dos cargos de todos os órgãos do Estado e empresas públicas devem ser ocupados por mulheres. E que essa prática deva ser incentivada no âmbito das empresas privadas.

Onze povos e nações indígenas do país são reconhecidos e suas línguas tornadas oficiais nas áreas em que habitam ou em que representem parcela importante da população. São reconhecidos também os seus direitos à autonomia, ao autogoverno, à cultura e cosmovisão próprios, às suas línguas, às suas medicinas tradicionais e aos seus territórios. A representação deles na Câmara de Deputadas e Deputados fica garantida por uma participação de no mínimo 20 das 154 cadeiras.

É interessante observar como são tratadas questões referentes ao meio ambiente, às cidades e à habitação. Além da definição do Chile como um Estado ecológico, a proposta de nova Constituição chilena inova ao reconhecer os direitos da natureza: “A natureza tem direito a que se respeite e proteja sua existência, a sua regeneração, a sua manutenção e a restauração de suas funções e equilíbrios dinâmicos, que compreendem os ciclos naturais, os ecossistemas e a biodiversidade”.

A nova Constituição garante a proteção de ecossistemas específicos, como geleiras e pântanos, Afirma ainda que toda pessoa tem direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, ao ar limpo, e ao acesso responsável e universal a montanhas, beiras de rios, mar praias, lagos, lagunas e pântanos. E propõe o fim de monopólios de recursos naturais (o atual mercado de água é privado).

Para a proteção da natureza e do meio ambiente, são elencados os seguintes princípios: a progressividade, ou seja, o não retrocesso, a precaução, a prevenção, a justiça ambiental, a solidariedade geracional, a responsabilidade e a ação climática justa. Com relação à crise climática e ecológica, o Estado deve adotar ações de prevenção, adaptação e mitigação dos riscos, das vulnerabilidades e dos efeitos. É criada a Defensoria da Natureza e o Estado deve fomentar a produção agropecuária ecologicamente sustentável.

A nova Carta afirma que o direito à cidade e ao território é um direito coletivo, voltado ao bem comum, e reconhece a função social e ecológica da propriedade. Assim toda pessoa tem o direito de habitar, produzir, usufruir e participar em cidades e assentamentos humanos livres de violência e em condições apropriadas para uma vida digna. É interessante notar que apenas a função social da propriedade é reconhecida na Constituição brasileira. O Estado chileno deverá também garantir a participação popular nos processos de planejamento territorial e nas políticas habitacionais.  

Com relação à habitação, a nova Carta afirma que toda pessoa tem o direito a uma moradia digna e adequada e que o Estado poderá participar do projeto, da construção e da reabilitação da moradia, especialmente para as pessoas de menor poder aquisitivo. Essa proposta se assemelha à nossa Lei 11.888/2008, que propõe a assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, infelizmente pouco aplicada. O texto chileno indica ainda que o Estado deverá administrar um Sistema Integrado de Terras Públicas, voltado para fins de interesse social.

A ocasião da elaboração de uma Constituição é interessante para se perceber como uma sociedade vê e deseja sua nação. A brasileira foi realizada sob o espectro da ditadura militar recém terminada, com constituintes do século XX. E depois disso veio sendo remendada ano a ano.

Em maio de 2021 o Chile elegeu uma Assembleia Constituinte. Assim, se encerraria um triste capítulo da sua história, com a substituição da Constituição outorgada pelo ditador Pinochet (1973-1990). Essa eleição, que trouxe muita esperança, se deu após manifestações de rua, em 2019, por mais igualdade e melhores condições de vida, e que envolveram milhares de pessoas. A nova Constituição foi redigida por um número paritário de homens e mulheres, com a reserva de 17 lugares para 10 povos indígenas do país.

Ela agora está pronta, mas corre riscos de não ser aprovada. Diferentemente do que ocorreu no Brasil, no Chile, após a elaboração do texto pelos constituintes, o mesmo será submetido a um plebiscito em 04 de setembro. Como as maiorias e consensos políticos mudam, a correlação de forças que elegeu os constituintes talvez já não mais exista. Sem a aprovação da Constituinte, o Chile corre o risco de mais instabilidade política. Seria desastroso para o país e uma pena a perda de um texto tão inovador.

artigo publicado em 21 de julho de 2022 no Diário do Rio

Niterói e o clima

Ciclone Catarina

Há alguns anos o Brasil vem sofrendo com eventos climáticos extremos, que não eram usuais em décadas passadas. Em 2004 o ciclone Catarina, com ventos equivalentes a um furacão de categoria 2, atingiu o Estado de Santa Catarina. Os prejuízos materiais foram imensos, da ordem de 400 milhões de dólares, destruindo cerca de 1.500 residências, danificando outras 40 mil casas, provocando a morte de 11 pessoas, além de ferir outras 518. Esse foi o primeiro registro oficial de um ciclone tropical no Atlântico Sul. Para muitos, foi o alerta de que algo anormal estaria ocorrendo. 

Mais recentemente, vimos ocorrer chuvas em escalas antes não experimentadas, que trouxeram destruição à Região Serrana do Rio de Janeiro e a Minas Gerais. Sabíamos que essas ocorrências estavam fora do padrão e que, muito provavelmente, estariam ligadas à crise climática que vivemos, em função do aquecimento global. Da mesma forma, o oposto também acontecia, com secas prolongadas em outras áreas do país. No entanto, pela primeira vez, eventos semelhantes, as chuvas torrenciais que provocaram enchentes, deslizamentos e destruição no Nordeste brasileiro em maio e junho deste ano, foram estudados para se verificar a sua relação com a crise climática. Elas provocaram a morte de 133 pessoas, deixando mais de 25 mil desabrigados em 80 municípios. 

 

O estudo apresentado pelo World Weather Attribution (WWA) comprovou a influência do aquecimento global no aumento em 20% na intensidade das chuvas que atingiram aquela área, especialmente em Pernambuco. Portanto, as graves consequências da crise climática na vida de todos já são uma realidade comprovada. Ela ameaça com mais força aquelas pessoas que moram em cidades, onde a densidade é maior e onde há a ocupação de encostas, áreas de baixadas, beira de rios e orla marítima. Como todos os estudos a respeito indicam, é preciso agir em três frentes: prevenção, mitigação e adaptação.

 

O correto planejamento das cidades, com a vedação da ocupação de áreas sensíveis a inundações ou deslizamentos, a preservação de áreas florestadas, das matas ciliares e das áreas de restingas, e a adesão a uma economia de baixo carbono, que inclui a substituição progressiva dos combustíveis fósseis, são ações de prevenção. Elas são formas de prevenir futuros desastres e de evitar que as cidades contribuam para o aquecimento global.

 

Ações de mitigação são, por exemplo, o plantio em larga escala de árvores nas cidades e o incentivo à adoção de tetos e paredes verdes nas edificações, visando à captura de carbono já lançado na atmosfera. Por fim, a adaptação das cidades à nova realidade trazida pela crise climática importa em realizar os projetos mais complexos desse novo momento. Bairros inteiros talvez tenham que ser movidos para áreas seguras. Construções situadas junto ao litoral, onde deverá haver o avanço do mar precisarão ser relocadas. A mesma coisa com relação àquelas edificações em áreas de várzea, onde as inundações se tornarão mais frequentes. Ocupações de encostas deverão ser revistas e será necessário o aumento da capacidade dos solos de absorção das águas pluviais, com menos impermeabilização. Por seu custo e complexidade, é urgente o planejamento dessas ações.    

 

Infelizmente, as administrações dos municípios brasileiros têm estado cegas para a necessidade de começarem a se preocupar com esse gigantesco problema. Uma exceção é Niterói, cidade que, em 2021, criou a primeira Secretaria Municipal do Clima no Brasil. A cidade vem buscando se destacar como um local onde a preocupação com o meio ambiente a diferencie das demais. Com relação à malha cicloviária, por exemplo, Niterói saiu de apenas 700m de ciclovia em 2013 para os atuais 53km, e com pretensões de chegar 124km em 2024. Em décadas passadas, Curitiba se destacou como uma cidade onde havia uma excelência no planejamento urbano e onde a relação de áreas verdes por habitante fosse a maior do país. Essa política, que trouxe enorme prestígio e investimentos para Curitiba, agora vista como política ambiental, poderá fazer o mesmo por Niterói.

 

A Secretaria do Clima de Niterói está buscando seguir um dos mais caros princípios da sustentabilidade, a transversalidade. Assim, foi criado um comitê intersecretarias, o Comclima, em que as ações das diversas secretarias municipais são discutidas à luz da sua contribuição para a política climática da cidade. Buscando agregar conhecimento, foi criado o Painel de Mudanças Climáticas de Niterói que, a exemplo do IPCC, o painel internacional, reúne pesquisadores da academia. Além dele, existem mais três fóruns: o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas, reunindo a Prefeitura, a universidade e pessoas da sociedade civil; o Fórum da Juventude para a discussão das mudanças climáticas; e a Frente Parlamentar do Clima, que busca trazer apoio político para as ações da Prefeitura.

 

Os resultados começam a aparecer no planejamento futuro do município. Com relação à transição energética, a Prefeitura discute a viabilidade de “fazendas” de energia solar e a substituição gradual dos ônibus movidos a diesel por ônibus elétricos. Esse projeto representa a adesão da cidade à campanha “Race to Zero” (corrida ao zero), que propõe zerar as emissões de carbono até o ano 2050. Um gargalo para essa substituição está na baixa capacidade de produção desses equipamentos no Brasil, apenas 15 unidades por ano, e nas altas tarifas de importação desses equipamentos. A Prefeitura iniciou também um programa de neutralização de carbono na comunidade do Caramujo. Esse é um programa que deve ser analisado com cuidado já que, como sabemos, não são os pobres os maiores emissores de carbono.

 

Para comemorar os trinta anos de realização da Rio-92, a exemplo do que ocorreu no aniversário de vinte anos, seria realizada a Rio+30. Nesta semana a Prefeitura do Rio indicou que, por coincidir com o período eleitoral, razão pouco convincente, o evento não mais ocorreria. Antecipando-se a esse evento, que pretendia discutir os avanços e entraves na implantação da agenda ambiental acordada em 1992, a Prefeitura de Niterói iria realizar em agosto a Pré-Rio+30. Seria curioso se Niterói assumisse todo o evento. 

Juntamente com o Rio de Janeiro, Niterói entrou também para a Aliança de Megacidades para a Água e o Clima, da Unesco. A junção das duas cidades lhes permitiu participar desse fórum voltado para megacidades. Como se vê, a cidade de Niterói se coloca de forma ousada no debate das ações pelo clima e começa a se destacar por ter essa ousadia. Muito bom de observar e acompanhar os futuros resultados. A estabilização do clima agradece.

artigo publicado em 14 de julho de 2022 no Diário do Rio

Parque ou Aterro?

Parque do Flamengo em 1970

Na sua origem, o Aterro do Flamengo serviria para viabilizar mais uma ligação rodoviária entre o Centro e a Zona Sul. Ele atualizaria a ligação anteriormente feita pelo Prefeito Pereira Passos no início do século XX, a Avenida Beira Mar. Décadas de acúmulo de automóveis e ônibus nas ruas da cidade haviam tornado aquela ligação insuficiente e a Zona Sul havia se transformado na área mais privilegiada da cidade.

Não fosse a conhecida atuação de Lota Macedo Soares, e não teríamos o Parque do Flamengo. E não fossem a arte paisagística de Burle Marx, os conhecimentos do biólogo Luiz Emygdio de Mello Filho, e as obras de arquitetura de Affonso Eduardo Reidy, o Parque do Flamengo seria mais um parque na cidade. Mas não, ele é um dos mais belos parques do país, à beira-mar, de onde se desfruta a magnífica vista da Baía de Guanabara e do Pão de Açúcar, e onde estão reunidas com maestria árvores, palmeiras e arbustos de várias partes do Brasil e de outros continentes. As diversas florações que ali acontecem são esplendorosas e nos levam a sempre agradecer a seus criadores.

No entanto, esse tesouro do Rio de Janeiro vive em crônico estado de abandono. Muitas espécies raras morreram e não foram repostas, e outras estão sem manutenção. O canteiro gramado perto do MAM, que reproduzia o desenho do calçamento de Copacabana, já não exibe desenho algum. Sem uma gestão presente, pessoas se sentiram no direito de plantar espécies arbóreas que nada têm a ver com o projeto original. E a insidiosa leucena (leucaena leucocephala), espécie invasora, começa a se apoderar de alguns espaços.

Bancos de concreto estão malconservados, tampas de bueiros foram furtadas, as áreas pavimentadas têm fissuras e buracos, assim como esburacadas estão as áreas com piso de saibro. Algumas construções do parque tiveram seus usos desvirtuados. É o caso do Pavilhão do Playground, construção que hoje sedia a administração do parque. Em volta do mesmo, se estabeleceu um estacionamento para dezenas de automóveis, que jamais deveriam estar naquele lugar. Isso sem falar no Tanque de Modelismo Naval, que há décadas permanece como um laguinho seco, sem que os visitantes sequer saibam o que foi um dia.

Por falar em estacionamento no parque, alguns dos que foram projetados ganharam coberturas para os automóveis, que assim passaram a permanecer por longas horas e pernoitar. Um dos estacionamentos foi transformado em área de operações da companhia de limpeza urbana. Por um certo tempo, o antigo bosque ao lado da Marina, onde tantos aniversários infantis já foram comemorados, foi irregularmente apropriado para estacionamento. Apesar do estacionamento ter sido desfeito por decisão judicial, a recomposição do bosque, obrigatória, nunca foi realizada.

O Parque do Flamengo é tombado pelo Iphan e faz parte do perímetro reconhecido como Patrimônio da Humanidade. No entanto, as recomendações do órgão de tombamento são pouco ouvidas. Administrar esse parque, com as suas dimensões, complexidades e importância, não é possível ao se improvisar algum aspirante à política em administrador. Pois é o que tem ocorrido há décadas. A administração do parque sequer está ligada à Fundação Parques e Jardins, que não tem controle sobre o que lá ocorre. Para a correta manutenção do Parque do Flamengo, além de uma boa administração e de recursos públicos, é preciso haver a participação ativa dos moradores e usuários, reunidos em associação. É o modelo que dá certo, por exemplo, no Central Park, em Nova Iorque.  

Ainda é muito comum que se nomeie o parque como aterro, especialmente entre pessoas mais velhas. Porém, o Parque do Flamengo se tornou uma realidade, sendo querido por todos. Nessas seis décadas de sua existência, as árvores cresceram e deram frutos que atraem pássaros de diversas espécies, dentre os quais se destacam as ruidosas maritacas. Milhares de pessoas, não só da cidade, como de diversas partes da Região Metropolitana, ali vão para usufruir de algumas horas de prazeroso lazer. O Parque do Flamengo existe e, apesar das sucessivas administrações municipais que talvez ainda o vejam apenas como um aterro, ainda é capaz de florescer.

Artigo publicado no Diário do Rio em 07 de julho de 2022.

Patrimônio e Sustentabilidade

Fazenda São Bernardino - Nova Iguaçu - foto Roberto Anderson

Num estudo de 1995, a pesquisadora francesa Cyria Emelianoff¹ buscou analisar as ações empreendidas pelas cidades que se congregavam na rede de cidades sustentáveis, surgida após os encontros de Aalborg, na Dinamarca, que produziu a Carta de Aalborg, e de Manchester, na Inglaterra, em 1994. Segundo a autora, essas cidades pareciam trabalhar em três frentes, ou vetores de concentração de ações e projetos: o ecossistema, o patrimônio e a participação democrática.

Para a autora, as cidades que privilegiavam o ecossistema, se mobilizaram em relação a temas, como a prevenção do efeito estufa, a camada de ozônio e a reciclagem de rejeitos. Como consequência, desenvolviam estratégias relacionadas à exploração de energias renováveis, à limitação dos deslocamentos pendulares, à taxação da energia fóssil, ao reforço à pedestrianização, a programas cicloviários, e à não subvenção ao automóvel.

Para as cidades que privilegiavam o Patrimônio, a palavra de ordem era qualidade de vida. Suas estratégias estavam voltadas para a requalificação do tecido urbano, dos espaços públicos, dos quarteirões e dos prédios históricos; a valorização do patrimônio vivo e natural, incluindo a fauna e a flora urbanas, a “renaturalização” e a recuperação de rios; e a valorização dos espaços públicos e do convívio urbano.

Por fim, para as cidades que buscavam maior participação dos cidadãos, as estratégias desenvolvidas eram a mobilização dos habitantes, o desenvolvimento de parcerias, e estratégias informais de participação política, mais ou menos ativas, relacionadas a escolhas de modos de vida e itens de consumo.

A sustentabilidade poderia estar se construindo, assim, no encontro dessas várias ações. Aqui, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, podemos observar duas cidades com ações do poder público concentradas nesses dois primeiros vetores. Niterói tem buscado produzir uma série de iniciativas no campo ambiental e em Nova Iguaçu, na atual administração municipal, se observa importantes ações na área do Patrimônio.

Como se sabe, boas iniciativas dependem da presença de pessoas certas à frente dos órgãos que as executam. Em Nova Iguaçu, o atual Secretário de Cultura é o ex-Diretor Geral do Inepac, Marcus Monteiro. Por sua iniciativa, o Município vem empreendendo ações de recuperação do Patrimônio local, entre as quais cabe destacar aquelas dirigidas ao sítio arqueológico de Iguaçu Velho, à Fazenda São Bernardino e às antigas estações de trens de Tinguá, Rio D’Ouro e Vila de Cava.

Iguaçu Velho, às margens do rio Iguaçu, é onde se encontrava a antiga Vila Iguassú. Lá ainda é possível se visitar a torre sineira da antiga Igreja Matriz, as colunas do pórtico do cemitério Nossa Senhora do Rosário e sua escadaria. Esses bens passaram recentemente por um processo de restauro.

A fazenda São Bernardino é de 1875, tendo sido importante no ciclo do café. O sítio histórico é composto pela antiga sede da fazenda, a antiga senzala e o pátio da fazenda. Tudo se encontra em avançado processo de arruinamento, para a tristeza dos iguaçuanos, que há décadas desejam a recuperação desses bens. Atualmente a Secretaria de Cultura local promove a recuperação da antiga senzala e a sua transformação em espaço dedicado à cultura.

As antigas estações de trens de Tinguá, Rio D’Ouro e Vila de Cava completam a lista de bens em recuperação no município. A antiga Vila de Iguassú e a Fazenda São Bernardino comporão o recém-criado Parque Histórico de Iguaçu Velha. O parque inclui outros bens, como os vestígios da Casa de Câmara e Cadeia, o Porto da Praça do Comércio e o Chafariz da Vila de Iguassú. São iniciativas que mostram que existe cuidado com a história e a Cultura fora do centro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde nem sempre isso vem ocorrendo.  

1 - EMELIANOFF, Cyria. “Les Villes Durables: L’émergence de nouvelles temporalités dans de vieux espaces urbains”. In: Ecologie Politique, nº 13, printemps 1995, pp. 37-58.

Artigo publicado em 30 de junho de 2022 no Diário do Rio.

Desregulamentação da legislação urbana

Urca - foto Roberto Anderson

Desde a década de 1980, com a chegada de Margaret Thatcher e Ronald Reagan ao poder, o mundo capitalista entrou num processo de desregulamentação. Suprimiram-se legislações de controle da produção de bens e serviços, e de proteção ao trabalho e aos cidadãos. Em busca de melhores condições de competitividade de produtos nacionais no mercado global, boa parte do arcabouço do sistema de proteção social foi destruida. Para o comércio mundial foi muito bom, mas para os cidadãos, nem tanto. Houve aumento generalizado da pobreza, da concentração de renda e da desigualdade social.

Os ecos desse processo se fizeram sentir fortemente no Brasil, onde sequer havia um bom sistema de proteção social. Jovens, e outros nem tão jovens assim, hoje circulam pelas ruas fazendo entregas sobre bicicletas que não lhes pertencem, para empresas que não lhes empregam, sem garantias de cobertura quando adoecem ou se acidentam. E sem contribuir para suas aposentadorias. Donos de veículos trabalham horas além de qualquer jornada regulamentada para obter algum retorno com o aluguel dos mesmos.

No plano federal, o governo Bolsonaro aprofundou ainda mais a desregulamentação. Agrotóxicos são livremente aspergidos nos alimentos que consumimos sem que a Anvisa interfira. O Exército não mais controla a farta aquisição de armas e munições que acontece no país (mas quer controlar as urnas eletrônicas). O Estado não controla a invasão de terras públicas na Amazônia e o Poder Executivo não tem controle sobre a distribuição de verbas de boa parte do orçamento federal, dito secreto.   

Na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, esse processo se dá de diversas formas. Com a justificativa de desburocratizar o licenciamento de novas construções na cidade, o mesmo foi acelerado até torná-lo bastante superficial. Aliás, essa análise nem mais cabe à Secretaria Municipal de Urbanismo. E a responsabilidade por ajustar o projeto às legislações vigentes passou a ser dos autores dos projetos e dos construtores.

Tal alteração no processo de licenciamento de edificações foi feita sem que se soubesse a porcentagem de problemas e erros encontrados anteriormente, quando os projetos eram detalhadamente analisados pela Prefeitura. Assim, a fiscalização a posteriori passou a ser responsável por garantir que problemas não ocorram, fiscalização essa sempre deficitária num país onde a cultura vigente é a de tentar burlar a lei. Ao contrário de um sistema de precaução, entramos num sistema de correção de erros após serem encontrados, o que nem sempre será possível.    

A mais recente manifestação de desregulamentação aqui no Rio está se dando na discussão do novo Plano Diretor. Conforme já anunciado, foi proposta a supressão das legislações locais, os Planos de Estruturação Urbana - PEUs, em favor de uma legislação única para toda a cidade. Os PEUs foram introduzidos em nossa legislação pelo PUB-Rio, de 1977. Um avanço na direção do reconhecimento da singularidade de cada espaço da cidade e da diversidade de características dos diversos bairros que compõem o Rio de Janeiro. A elaboração dos PEUs já existentes contou com a participação dos moradores locais e, teoricamente, eles refletem acordos entre aqueles e o poder público. Sim, são trabalhosos e ainda não cobrem a maioria dos bairros, mas não quer dizer que sejam ruins, muito pelo contrário.

Dar voz ativa aos moradores é o que há de mais atual em processos de governança democrática. Cabe ao poder público ter argumentos para reduzir as tendências ao chamado nimby (not in my back yard ou não no meu quintal). Os moradores da Urca, por exemplo, foram muito aguerridos contra a instalação do Centro de Design Europeu no antigo Cassino da Urca. Agora vão se deparar com a escola Eleva e o risco dos automóveis de seus ricos pais atravancarem a entrada do bairro. Outros grupos de moradores desejam manter a exclusividade da função residencial em suas ruas. Certamente, isso tem lhes garantido calma e silêncio, especialmente agora que templos vêm se transformando em fontes de poluição sonora e bares congregam grupos ruidosos no período noturno. Mas que mal faria uma quitanda, uma loja de conveniência ou uma padaria numa rua residencial? Para que esses estabelecimentos sejam aceitos, é preciso convencimento, diálogo e paciência.

As discussões para o novo Plano Diretor trazem algumas boas propostas, como a outorga onerosa, que permitirá recolher aos cofres públicos parte da valorização dos terrenos ou o IPTU progressivo para terrenos que permaneçam ociosos, sem edificação. A limitação de muros externos em 1,10m de altura é uma medida que reduziria a tendência de fortificação dos imóveis, que torna algumas ruas verdadeiros desfiladeiros entre muros (e cachorros latindo agressivamente). Também a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança é uma boa medida. É interessante lembrar que esse instrumento foi usado sem regulamentação, num processo com muitas falhas, na autorização para a demolição da Perimetral.

O fato é que a Câmara de Vereadores, a instância em que o novo Plano Diretor será aprovado, deveria olhar com cuidado as vantagens da existência dos PEUS, as razões pelas quais não se estenderam aos demais bairros e os riscos de se caminhar em direção a legislações generalizantes e simplificadoras, já que a cidade é complexa. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 23 de junho de 2022.

Aqui morrem indigenistas e ambientalistas

Bruno Pereira e Dom Phillips

Seguimos vivendo no país onde se mata ambientalistas, defensores dos direitos humanos, indigenistas e pessoas que lutam pelo direito à terra. De acordo com a Global Witness, em 2020 o Brasil foi o quarto país do mundo em que mais se matou ativistas ambientais. E em 1019 foi o terceiro país do mundo, uma triste liderança. Isso sem falar nos milhares de pessoas negras mortas em consequência do racismo que permeia nossa sociedade e o Estado brasileiro.

Esta é a terra onde foi assassinado o ambientalista Chico Mendes, que lutava pela preservação da floresta na reserva extrativista de Xapuri, no Acre, onde morava. Aqui, entre outros, foram assassinados a religiosa americana Dorothy Mae Stang, o indígena Paulo Paulino Guajajara, e o indigenista Maxciel Pereira dos Santos. Agora mais duas vítimas: o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico, residente no Brasil, Dom Philips, brutalmente assassinados por denunciarem o crime organizado que se instalou na Amazônia.

Como demonstram os fatos, há muito tempo a realidade na Amazônia é dura para quem defende o meio ambiente e os povos indígenas. Mas nos últimos anos isso se agravou muito. Bolsonaro vem atiçando os predadores da Amazônia. Seu governo desvirtuou o Ministério do Meio Ambiente, desestruturou a Funai e o Ibama, dificultou as multas a infratores, fez acordo com madeireiros ilegais, fez vista grossa aos alertas de incêndios e desmatamentos, e precarizou a proteção aos povos indígenas. Os agentes do crime organizado se sentiram fortalecidos e a vida de quem a eles se opõe ficou em risco extremo.

Bolsonaro exonerou o indigenista Bruno Pereira de seu cargo na Funai por ele ter, corretamente, cumprido com o seu dever de proteger os territórios indígenas contra invasões pela mineração ilegal. Sem condições de trabalho, o servidor público se viu forçado a pedir licença e tentar atuar junto a uma organização não governamental, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - Unijava. Sem a proteção do Estado brasileiro, sua atuação passou a ser de alto risco. Décadas atrás, indigenistas como os irmãos Villas-Boas eram vistos como heróis nacionais. Atualmente são vistos como um estorvo aos interesses econômicos que querem destruir a Amazônia.  

O assassinato do indigenista Bruno Pereira é uma imensa perda para os povos indígenas e para o Brasil. Bruno buscou conhecer a cultura dos povos isolados, aprendeu línguas que desconhecemos, conquistou com ações a confiança de indígenas traumatizados com a violência que nossa "civilização" a eles impôs. Com sua morte se vai uma ponte que o Brasil decente tentava criar com esses outros seres humanos. Não é simples formar especialistas dedicados à questão indígena. Sem Bruno eles ficam mais vulneráveis à invasão e à destruição de seus territórios por pessoas gananciosas e inescrupulosas.

Dom Philips atuava como jornalista, investigando a situação da Amazônia e as ameaças aos povos indígenas. Sem o trabalho de pessoas como Dom, ficaríamos às escuras, sem informações do que realmente ali acontece. Não é culpa sua o fato de a Amazônia ter se transformado num território tão perigoso para jornalistas, quanto uma zona de guerra. Aliás, o Brasil se tornou um território perigoso para o exercício do jornalismo.

Ainda em choque pela confirmação dos assassinatos de Bruno e Dom, a sociedade brasileira quer saber o que o Estado brasileiro fará para impedir que outros ativistas ambientais sejam mortos na Amazônia. O que o Congresso Nacional tem a dizer? Já não basta de mortes? Há muitos responsáveis pela trágica situação da Amazônia. Mas, em última instância, Bolsonaro tem responsabilidade no assassinato de Bruno Pereira e de Dom Philips. E vindo dele, sabemos que nada será feito para mudar essa situação.

Artigo publicado no Diário do Rio em 16 de junho de 2022

O Serro

Serro - foto Roberto Anderson

O Rio de Janeiro é a minha casa, o lugar em que gosto de estar, que busco conhecer mais e mais, e para o qual dedico boa parte das minhas energias. Mas o Serro, em Minas Gerais, é a minha origem. Não é a cidade onde nasci, mas sou fruto da diáspora serrana. O apego a uma cidade que está na origem da sua família é algo muito forte, que num país de muitas mudanças, nem todos podem experimentar.

O Serro sempre esteve nas conversas da família, saudosa por ter ido buscar oportunidades de trabalho em cidades maiores. Sei das denominações que o Serro já teve. Sei do frio que era adicionado ao seu nome, da nobreza do antigo título de Vila do Príncipe, e da nomeação indígena para o lugar: Ivituruí. Sei da Serra do Espinhaço, onde a cidade se localiza. Sei da negra Jacinta de Siqueira, que teria descoberto o ouro que deu origem à cidade e deixado larga descendência. E sei das histórias dos personagens pitorescos, como a do Silvio Picolé, que ganhou essa alcunha depois de trazer de muito longe um picolé no bolso, novidade para a cidade, mas que já chegou derretido.

O Serro tem festas populares que são o orgulho da sua gente, como a Festa de N. Sra. do Rosário, com seus caboclos, marujos e catopês, ou a Festa do Divino, com a coroação do Imperador e da Imperatriz. O Serro tem um queijo que nenhum outro lugar tem. O Serro é uma cidade da corrida do ouro, que já conteve Diamantina, que tem igrejas e casario colonial e uma autoestima que a faz atravessar em paz a longa decadência. 

Quando caminho pela cidade, e piso o seu calçamento irregular em pé-de-moleque, penso nas andanças de minha mãe por essas ladeiras e becos, desafiando o conservadorismo local. Penso em todos os amigos que aqui fez e na sua entronização como Rainha do Avante, antigo time de futebol da cidade. Penso nela sendo disputada para formar par nos bailes do clube, exímia dançarina que foi. E penso também nos olhares de reprovação por sua independência em meio a uma sociedade patriarcal.

O Serro é uma cidade negra. A maioria das pessoas que se vê nas ruas do Serro é de negros e mestiços, antes humilhados e contidos em espaços subalternos, mas hoje ocupando postos mais diversificados e à frente de pequenos negócios. É provável que a elite de fazendeiros ainda seja branca, mas a festa que dá orgulho à cidade é negra. 

O Serro não alcançou a prosperidade de Ouro Preto, mas legou ao Brasil juristas e políticos, como os Ottoni, Pedro Lessa e Edmundo Lins, e grandes artistas do período colonial, como o Mestre Valentim e o maestro Lobo de Mesquita. Por ter ficado isolada do progresso, a cidade conservou seu Patrimônio, tendo sido tombada pelo Iphan em 1938.

De tempos em tempos retorno ao Serro. Lá descobri o footing noturno na praça, ingênua forma de flerte que não mais existe. Lá vi pela televisão o homem pisar na lua. Lá dancei com os caboclos da festa do Rosário. Lá conheci as diversas casas que um dia meus familiares habitaram e as ruas que trazem nomes de antepassados. Lá fui apresentado a primos distantes. Lá reconheço de onde vim.

Artigo pulicado em 09 de junho de 2022 no Diário do Rio