O mundo extremo

Os ventos se tornaram fortes e violentos como nunca. As nuvens se avolumaram. Encorpadas, enroladas aos ventos em furacão, escureceram o dia e despejaram a tempestade sobre a terra. Em Derna, na Líbia, caiu água como torrente sem fim, quebrando as resistências das barragens já gastas do rio. Lama, carros, galhos, telhados partidos, móveis, corpos, enrolados na mesma torrente, correram em direção ao mar, tudo sendo arrastado, a cidade se desfazendo. 

O mundo se tornou um lugar perigoso. Um perigo aleatório, que existe, mas não se sabe quando virá. A destruição pode vir após lindos dias de sol. De repente, tudo pode mudar, como se um castigo divino caísse sobre nossas cabeças. Se não vêm em forma de tempestades, as mudanças climáticas se manifestam de formas estranhas, como o "domo quente" que nesta semana superaquece o Brasil. As previsões de um futuro catastrófico viraram presente. 

Mesmo quem jamais tenha chegado perto de uma chave de ignição de um automóvel, mesmo quem jamais tenha tido eletricidade, está sujeito aos rigores dos novos tempos. O indígena na floresta, o aborígene na Austrália, a tribo na savana africana, eles não sabem que o mundo está para desabar sobre suas cabeças. Secas acontecerão, rios desaparecerão, o fogo tomará a mata, fogo nas casas, fogo nas estradas. Chuvas intensas, enchentes, dilúvios virão. O homem da cidade, preso a seus afazeres, está distraído da tormenta que se aproxima. 

Gaia cospe de volta toda a fumaça que lhe empurraram céus adentro, toda a fuligem que os homens produziram. Gaia parece ter vontade própria, mas seus maus humores são um jogo de dados, fazendo recair ora aqui, ora ali os efeitos violentos das agressões que sofreu. A atmosfera esquenta, os oceanos esquentam, e o calor tudo destrambelha. A ilha de Maui, no Havaí, se acabou em fogo, assim como se incendiaram as florestas do Canadá, da Argélia e da Grécia.

Inundações assolam a Índia e ameaçam o Taj Mahal. Enchentes simultâneas atingiram Brasil, Grécia, Espanha, Turquia, Bulgária e Hong-Kong, tudo isso nesse ano de 2023, que ainda está longe do fim. Roca Sales e Muçum, no Vale do Taquari, sucumbiram sob as águas. Já não é crise, é colapso climático.

Um dia, cada cidade, cada região cairá sob a fúria climática. O Rio de Janeiro, que já caiu antes, cairá de novo. As águas, as pedras e a lama despencarão das encostas, o mar subirá como nunca antes. Ai de ti Copacabana, já disse Rubem Braga. Ai de ti Cidade Maravilhosa! Sabemos que a desgraça virá, não uma vez, mas várias. 

Mas os governantes fingem não saber. Os prefeitos e governadores também estão nesse jogo de dados com Gaia. E torcem para que a catástrofe da vez não recaia em seu território durante o seu mandato. A prevenção da destruição e das perdas de vidas deveria ser a política mais urgente das cidades. Mas, devem pensar os prefeitos, como colocar recursos na prevenção, se a violência de Gaia pode demorar a escolher a sua cidade? Prevenção não dá voto, atendimento a flagelados sim.  

As casas precárias continuam penduradas nos topos dos morros e nas beiras (ou já seria nos leitos?) dos rios. Bairros inteiros estão em áreas baixas, sujeitas a inundações. Existem inúmeros mapas e estudos mostrando os locais passíveis de deslizamentos e inundações. Estão mapeadas as áreas que os mares deverão tomar, com a subida da temperatura da Terra. E boa parte dessas áreas estão ocupadas. O que fazem a respeito o prefeito e o governador?

É preciso planejar com urgência o que fazer. Conter as águas ou realocar moradores, algo precisa ser feito. Mas não, sequer um órgão específico para as questões referentes à crise climática temos. Ao deus-dará, entregues à sorte, seguimos vivendo a vida em seu cada dia, pretensamente ingênuos na nossa felicidade litorânea. Até a hora do desastre.

Artigo publicado no Diário do Rio em 21 de setembro de 2023.

O fim do anfiteatro da Lapa

O antigo aqueduto que trazia a água do rio Carioca para a velha cidade do Rio de Janeiro, conhecido como Arcos da Lapa, com o perdão do Cristo Redentor, talvez seja o monumento mais importante que aqui temos. É importante por ser uma notável obra de engenharia, ainda quando a cidade sequer era a capital da colônia. É importante também por sua bela e marcante presença na paisagem da área central. E é querido por estar no reduto da boemia e por dar passagem ao bondinho de Santa Teresa. 

Durante o século XIX, e início do XX, a Lapa adensou-se, e inúmeras edificações ecléticas, e edifícios de apartamentos foram construídos no entorno dos Arcos. Assim, a visão que se tinha daquela obra passou a ser fragmentada, filtrada pela cidade. Três arcos no fim de uma rua, um arco da janela de um apartamento, os arcos em diagonal da sacada de um sobrado. Era assim que os Arcos eram vistos, e não havia nada de errado com isso. Até que as concepções urbanísticas dos arquitetos modernistas conseguiram se impor.

Uma avenida cortando a cidade de Norte a Sul começou a ser traçada. Para tanto, diversos sobrados da Rua da Lapa foram demolidos, assim como no Largo da Lapa. A avenida avançaria pelo que hoje é a SAARA, não fosse a preservação daquela área pelo Corredor Cultural. Da sua grandiosidade original só restou a atual avenida Paraguai, um trecho curto atravessando o vazio.

Vieram também projetos equivocados de conjuntos de prédios modernistas, de autoria de importantes arquitetos, entre eles Affonso Eduardo Reidy. Os projetos não foram adiante, mas as demolições que provocaram já estavam feitas. Sobrou uma Rua da Lapa como uma boca banguela, em que alguns sobrados estão no antigo alinhamento e os prédios mais recentes têm afastamentos exagerados. Sobrou também um Largo da Lapa desestruturado, um grande vazio, onde, como era caro aos modernistas, os Arcos deveriam reinar absolutos, sem um contexto urbano a lhes circundar. E vias cruzando em X num desenho ilógico. 

Em 1992, com projeto do arquiteto Augusto Ivan, a Lapa foi reurbanizada. Uma das intenções do projeto era reordenar a geometria das vias, já que as diversas demolições ali ocorridas tinham resultado em calçadas estreitas, largas pistas para automóveis e sentidos conflitantes dessas vias em relação à disposição do casario. Havia ainda a intenção de dotar o entorno dos Arcos da Lapa de um projeto paisagístico que mitigasse o estrago já feito. 

A intervenção realizada criou um anfiteatro no largo diante dos Arcos, em que os degraus eram construídos com lajedos, aquelas enormes placas de pedra que pavimentaram algumas calçadas da cidade no passado. Nos anos que se seguiram, esse anfiteatro recebeu diversas manifestações artísticas, como peças de teatro, apresentações de grupos circenses, espetáculos de rock e o animado carnaval da Lapa. Lá se reuniam os últimos foliões nas madrugadas da quarta-feira de cinzas.

No entanto, na primeira administração do atual prefeito, seu então secretário para todos os assuntos urbanos e Patrimônio cismou com o anfiteatro. Talvez fosse um preconceito estético, talvez uma tentativa de evitar que crianças de rua ali se escondessem. O fato é que o anfiteatro foi demolido. 

No seu lugar ficou apenas uma área pavimentada, pobre em termos de concepção paisagística. Os lajedos foram dispostos em semicírculo e as pedras costaneiras, algumas já muito danificadas foram reaproveitadas. Não houve sequer o cuidado de substituir aquelas já muito danificadas, resultando em verdadeiros painéis de caquinhos. A cidade perdeu um espaço de apresentações artísticas e poucos se deram conta disso. E os Arcos, bem ao gosto dos modernistas, ficaram olimpicamente isolados na paisagem.

Artigo publicado em 07 de setembro de 2023 no Diário do Rio.

O coroinha

foto Roberto Anderson

O ateu, quando em uma missa, tem duas possibilidades de como se portar: ou se integra à paisagem, sentando e levantando, e movendo a boca durante as rezas, ou permanece imóvel, correndo o risco de ser tomado por desrespeitoso. Mas, nesse caso, pode passear seus olhos por tudo o que se passa, observando, analisando, comparando, exercendo de verdade o ditado de um olho no padre, outro na missa.

No passado, os ritos da igreja católica já foram bem mais misteriosos e complexos. A mudança para a missa na língua do país, com o abandono do latim, e a virada do celebrante para a frente, buscaram aproximar os fiéis da celebração, dando-lhes inclusive funções, como algumas leituras e o cumprimento aos que se encontram mais próximos. 

Mesmo assim, permanecem interessantes variações nos ritos, de acordo com os eventos que são celebrados. Além das missas normais, há aquelas especiais, como a da Páscoa, a do Natal, sem falar nos ritos mais complexos de todos, que são aqueles da semana santa. É quando há a cerimônia do lava-pés. Mas, nada se compara ao acendimento do círio pascal, cuja chama é a única luz na igreja às escuras. Grandes alfinetes, simbolizando os cravos que prenderam o Cristo à cruz, são espetados na larga vela, entre palavras que parecem apenas conhecidas pelo celebrante. E há as missas solenes, com cânticos, entradas processionais e alguma condescendência ao velho latim.

O padre a tudo conduz, mas há alguém que faz a ponte entre os fiéis e o sacerdote: o coroinha. Ele é um dos fiéis, mas galgou uma posição acima. É quase um concelebrante, não fora apenas um ajudante. Mas as suas vestes indicam que ele ultrapassou a fronteira entre os fiéis e o sacerdote. Ele é um fiel com proximidade ao vinho e ao pão. Ele atravessou os limites que separam a nave do altar. 

O coroinha é compenetrado, cioso da sua posição. Todos os seus gestos têm mais cerimônia do que os do próprio padre. Ele não vira de costas para o altar. Antes, caminha de costas, recuando até onde considera que Deus não se zangará. Ele pega o cálice que o padre lhe entrega, como se fosse o maior tesouro do mundo. Ele se coloca atrás do padre, as mãos em suspenso, prontas para executar a tarefa seguinte. Ele faz soar o sino, ele balança o turíbulo com o incenso, envolto na fumaça com a majestade de um futuro príncipe. 

Ele não age com naturalidade, como a do padre, habituado à função por anos de exercício. Ele é provisório, sua performance é testada a cada dia, passível de ser substituído por novo coroinha já na próxima missa. Sua atuação é afetada por essa precariedade, o que lhe confere um quê de nervosismo, um certo ar de neurastenia.

Ao mesmo tempo, o coroinha precisa se manter leve e diáfano. Ele precisa parecer assexuado e, de preferência, ser jovem. O buço não lhe cai bem. Quanto menos adentrado na puberdade, melhor. Se se torna adulto, vira um sacristão. Um ser incorporado aos bens da igreja. O coroinha não, ele é um ser passageiro. 

O coroinha é o anjo que esvoaça em torno do padre, a ave pernalta que delicadamente sobe e desce os degraus do altar, o ser solícito que atende ao padre, que lhe enxuga o suor da testa, que lhe passa o cálice e a patena. De preto, ou de vermelho, com rendadas sobrepelizes, ele é a festa para os olhos do fiel distraído, e o enigma para o ateu curioso.

Artigo publicado em 14 de setembro de 2023 no Diário do Rio.

Alterando a paisagem carioca

Implosão da antiga fábrica da Brahma

O Rio de Janeiro já teve administradores que em muito lhe modificaram a paisagem. Aliás, essa parece ser uma tradição. Desde a colônia, os responsáveis pela administração da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro aterraram várias de suas lagoas, alagados e praias, cortaram ou desmontaram seus morros e destruíram seus edifícios mais icônicos.

A partir de 1850, por indicação da Câmara, teve início o aterro do Saco de São Diogo e alagados vizinhos, o que permitiu o surgimento da Cidade Nova, do Estácio e do Catumbi. Já no século XX, Pereira Passos, demoliu a cidade de feição portuguesa e abriu novas avenidas, consideradas largas para a época. Carlos Sampaio não ficou atrás, e demoliu o Morro do Castelo, antigo berço da cidade. Com o Castelo, ruíram a igreja e o colégio dos jesuítas, os sobrados coloniais e a fantasia de tesouros ali enterrados. Henrique Dodsworth, a exemplo de Passos, demoliu centenas de sobrados e a Igreja de São Pedro dos Clérigos, para abrir a avenida Presidente Vargas. Na década de 1950, uma série de prefeitos indicados pela presidência da República quase arrasaram por inteiro o Morro de Santo Antônio. 

Mais para o fim daquele século, o prefeito Marcos Tamoio, ao alterar legislações sobre gabaritos, interferiu de forma extremamente negativa na paisagem da Zona Sul, com a permissão de construção acelerada de altos edifícios. Tão altos, que aqueles da orla passaram a sombrear a areia da praia. Mas nenhum desses teve a possibilidade de alterar tanto a paisagem carioca, e de forma tão abrangente, como Eduardo Paes. Estando em seu terceiro mandato, e com um estilo de atuação bastante ousado, para o bem ou para o mal, vem mudando profundamente a imagem da cidade. 

Na Área Portuária, Paes produziu a demolição de uma obra infame do período rodoviarista, o Elevado da Perimetral, mas levando junto armazéns, galpões e ruas de paralelepípedos que caracterizavam a atividade que antes ali era exercida. No Catumbi, demoliu a antiga fábrica da Brahma para no seu lugar ver surgir um elefante branco de vidros espelhados, que até hoje não tem quem ocupe. Na Lapa, com a desculpa de afastar garotos de rua, destruiu o anfiteatro que existia junto aos Arcos.

Estas são apenas as mudanças mais evidentes operadas pelo atual prefeito na imagem da cidade. Mas, a exemplo de Marcos Tamoio, é no campo das alterações das legislações de edificação e de uso do solo, e nas consequências que elas provocam, que o prefeito vem promovendo uma transformação que poderá impactar negativamente, e de forma disseminada, a paisagem carioca. Seguindo os ensinamentos de Marcelo Crivella, o prefeito fez retornar a possibilidade de legalizar puxadinhos construídos irregularmente, o “mais valia”, e aquelas irregularidades ainda em projeto, o “mais valerá”. Tudo mediante pagamento, naturalmente.

Na área das Vargens, o prefeito conseguiu aprovar uma legislação rejeitada pelos moradores, que aumenta os seus níveis de ocupação. Na Lagoa de Marapendi, para a criação de um campo de golfe para as Olimpíadas, o prefeito eliminou o trecho que faltava executar da avenida-parque Prefeito Dulcídio Cardoso.  

Para tentar viabilizar a ocupação do Centro com moradias, uma medida correta, o prefeito recorreu a incentivos à construção ali de edifícios residenciais, o Reviver Centro. No entanto, tais incentivos têm como consequência o adensamento de bairros da Zona Sul. Com a resposta insatisfatória do mercado imobiliário, viciado em Barra e Zona Sul, bairros que ainda continuam largamente disponíveis para seus projetos, o prefeito dobrou a proposta, enviando à Câmara o Reviver Centro 2, ou PLC 109/2023. Por esse projeto, ainda em discussão na Câmara de Vereadores, a mesma área edificada no Centro poderá ser replicada em uma vez ou uma vez e meia (em caso de habitação social) em bairros das zonas Sul e Norte, Barra e Recreio. Ou seja, esses últimos bairros “pagam” com mais adensamento o "favor" das construtoras em edificar no Centro.

O prefeito propôs também a liberação total em altura para prédios entre o Castelo e a Candelária. Ali, exemplares icônicos da arquitetura modernista, como a ABI, o MEC e o antigo Instituto de Resseguros, além de belos prédios Art Déco e ecléticos, poderão ter que conviver com torres de mais de cinquenta pavimentos, ou mesmo serem derrubados para darem lugar a elas. Mas, alguém imagina que o mercado imobiliário se sentiu plenamente contemplado? Em acordo com os vereadores, seus representantes conseguiram que os benefícios, anteriormente propostos para novas edificações na área entre Castelo e Candelária, também fossem estendidos para todo o Centro, ou seja, sobre áreas do Corredor Cultural, Cruz Vermelha e outras áreas preservadas.

Paes só teria produzido encrencas? Não, que o digam os parques de Madureira, de Deodoro e o futuro Parque de Realengo. E também o VLT e o BRT, apesar de seus problemas. Mas, até aqui, nenhum prefeito, seja através de obras, seja através de mudanças na legislação urbanística teve a capacidade de tanto interferir na paisagem construída da cidade. É bom lembrar que essas mudanças na legislação, que são referendadas pela Câmara de Vereadores, costumam provocar alterações por um longo prazo, ou seja, continuarão a gerar efeitos (e defeitos) bem após o fim do atual mandato do prefeito.  

Artigo publicado em 31 de agosto de 2023 no Diário do Rio.

Novos tempos

A repartição estava instalada num imóvel, cuja construção havia se dado algumas décadas atrás. Com dois andares, um dia teria sido a casa de uma família mais abastada. A pintura andava meio gasta e o jardim havia sido cimentado. Os salões foram subdivididos em espaços menores e o maior cômodo do segundo andar, aquele que deve ter sido o quarto do casal, foi reservado ao senhor diretor. 

O funcionário mais respeitado da repartição, homem de meia idade, no passado já esteve instalado nos cubículos menores, junto com auxiliares e pessoas sem função definida. Com o passar dos anos, seja através de pequenas conquistas, seja por astúcia em momentos de mudança de chefia, passou a ocupar uma saleta mais apresentável. O piso de tacos com desenhos de claro e escuro, a janela sobre a rua, o ventilador de pé, os arquivos e as luminárias formavam um conjunto, que emprestava ao funcionário uma certa distinção e, claro, lhe dava satisfação. 

O trabalho já não tinha mistérios, ele conhecia todos os procedimentos. Mas também não trazia surpresas. Na verdade, a rotina havia se imposto. O salário havia perdido boa parte do seu poder de compra. Quando pressionado pelos representantes do funcionalismo, o governador pedia paciência, lembrava que a situação econômica do Estado era precária, e acabava dando um cala-a-boca qualquer. Mas, a verdade é que o salário já não permitia alguns pequenos luxos, como em anos atrás. 

Salário depreciado e problemas em casa lhe provocavam uma certa atitude depressiva. Como consolo, restava o prestígio angariado em anos de repartição. Ninguém dominava o assunto tanto quanto ele. E ninguém era mais paciente e disponível para explicar aos mais novos os meandros para se solucionar problemas, que pareciam insolúveis. Esse prestígio estava refletido na sua sala, intocável. Ninguém ousaria questionar o seu direito àquele espaço, que se não era o mais nobre, era suficiente para lhe conferir dignidade e respeito. 

O pessoal da limpeza já sabia: nada podia ser retirado do lugar, nenhuma pilha de papel podia ser misturada a outra, nenhum retrato dos familiares podia ter seu ângulo mudado. Para eles, ele era o doutor. Seu cafezinho era servido várias vezes ao dia, sempre com o açúcar na medida. Os quadros na parede não eram da repartição, tinham sido trazidos de casa, assim como a cadeira giratória, já que as cadeiras fornecidas pelo serviço eram de má qualidade, e já meio gastas. 

Todo o conjunto refletia a palavra mágica: estabilidade. A imprevisibilidade dos tempos atuais ficava de fora. O acelerado do tempo das ruas se detinha na porta da sua sala. Nessa cápsula, cuja combinação de móveis e utensílios foi se formando ao longo dos anos, ele seguiria sem sobressaltos no estimado serviço público. 

Mas a política tem a capacidade de provocar mudanças bruscas na administração. Aquilo que parecia bem estabelecido, pode sofrer inflexões impensáveis, a depender dos resultados eleitorais. O fato é que um novo grupo ascendeu ao poder, com desprezo pelo que até então se fazia, e ganas de tudo modernizar. Essa onda chegou à repartição, até então uma instituição apagada, pouco cobiçada pelos políticos. Ela agora ganharia um adjetivo ao seu nome tradicional, para mostrar que estava em dia com os novos tempos. E uma jovem e dinâmica diretora, vinda de uma empresa que tivera grande sucesso nos últimos anos, passaria a comandá-la.

Paredes foram derrubadas, mesas foram substituídas por baias, todos agora veriam a todos, todos estariam formalmente no mesmo nível hierárquico. Até a sala da direção passava a ser envidraçada, apenas resguardada por persianas que, em momentos necessários, eram acionadas. Na padronização da mobília agora vigente, não haveria lugar sequer para cadeiras trazidas de casa.

Despojado de seus símbolos de prestígio e autoridade, oprimido por uma nova claridade que passou a varrer toda a repartição, sua individualidade reduzida a um pequeno porta-retratos com a foto da família, o funcionário definhou, perdeu o brilho. Apequenado na sua baia, seguiu realizando seu trabalho, que agora lhe parecia enfadonho e sem sentido. E criou um calendário para marcar, dia a dia, o tempo que lhe faltava para a aposentadoria. 

Artigo publicado em 24 de agosto de 2023 no Diário do Rio.

Caju escondido

O Caju é um bairro “cul-de-sac”, como aquelas ruas sem saída que encontramos nas cidades. Mais ainda, é um bairro condenado a existir no quintal de grandes estruturas: um cemitério, um porto e um Arsenal de Marinha. Para chegar em casa, o morador passa um perrengue, especialmente se estiver a pé, já que as residências estão lá no fundo do bairro. O visitante que persevera, encontra um bairro com história, atrativos, muito potencial e problemas. 

O Caju é um bairro esquecido pelo poder público, e por aqueles que fazem propostas para o futuro do Rio. Situado no início da Avenida Brasil, tem uma ótima localização, mas padece com poucas opções de transporte, muitos terrenos industriais e portuários subutilizados, caminhões e suas carrocerias estacionados ou abandonados nas ruas e calçadas, e áreas públicas maltratadas. Mas, veja bem, o Caju está separado da Cidade Universitária apenas por um canal. Bem poderia ser local de residências estudantis, caso essa ligação marítima fosse explorada. O Caju é também uma extensão natural da Área Portuária. Deveria ser incluído nas regras e propostas do Porto Maravilha. Mas não, foi São Cristóvão que ganhou essa extensão do projeto.

O Caju é, em parte, uma área de colonização portuguesa. Pescadores de Póvoa do Varzim lá se estabeleceram, tornando o lugar um importante ponto de pesca, antes da poluição da Baía de Guanabara. Talvez, essa herança lusitana tenha contribuído para o fato de ali terem existido tantas casas de madeira. Mas há também a história da falência da fábrica de trens que lá funcionava. Os trabalhadores foram construindo casas provisórias na Quinta do Caju, que aumentaram em número após a falência da empresa. Tendo os terrenos passado para a União, os moradores deviam seguir a regra de não construir em alvenaria, para não sugerir uma posse definitiva. 

Hoje, depois de um longo processo, os moradores conquistaram a titularidade da propriedade e, infelizmente, há poucas dessas casas remanescentes. A casa em alvenaria parece representar uma maior possibilidade de estabilidade e, por razões culturais, é mais valorizada. Mas, as poucas casas em madeira que ainda resistem são graciosas e coloridas, com muito mais personalidade do que aquelas em alvenaria que as cercam. Seria interessante que os órgãos de Patrimônio as percebessem.

Artigo publicado em 17 de agosto de 2023 no Diário do Rio

Ruas em movimento

Qabalum Company

Você vem caminhando pela rua e, de repente, se depara com uma gente esquisita fazendo uns movimentos, que você não sabe bem identificar a razão, ou o que seja. Você desce do ônibus, e uma menina bem igual a você se põe a dançar, de uma forma tão linda, que você esquece de seguir para o trabalho. Você foi ao médico, e reparou numas pessoas penduradas na fachada do prédio e ainda outras que rolavam pelo chão. O que estaria acontecendo? É o Dança em Trânsito, projeto que há vinte e um anos leva dança para as ruas. 

O projeto nasceu no Rio, pelas mãos da família Tápias, família intimamente ligada à dança, e agora já chega a trinta e três cidades do Brasil. Artistas de diferentes países são convidados a, juntamente com artistas brasileiros, apresentar seus trabalhos nas ruas das cidades e a organizar ateliers de criação de novos trabalhos, reunindo jovens dançarinos, que também serão apresentados nos espaços públicos. À noite, o evento costuma ocupar teatros das localidades por onde passa. 

Essa surpresa, essa quebra da rotina, o inesperado nas ruas são a graça e a grande qualidade do projeto. O público já cativo, e os passantes se aproximam, fazem uma roda em volta dos artistas. Estes pulam, rolam pelo chão, se sujam com o pó cinza das calçadas, ou executam doces duetos, doando a quem ali esteja momentos de pura emoção. Foi o que mostraram, por exemplo, Clémentine Telesfort e Lisard Tranis, franceses baseados na Espanha, assim como artistas de São Luís,  acompanhados pelo Tambor de Crioula. De extrema delicadeza e fina tessitura foi o solo apresentado por Fernanda Verardo, criação de Marcia Milhazes, no teatro do CCBB. 

As ruas são os locais dos encontros, da colaboração entre estranhos, do exercício da gentileza, e até da violência. Mas sem essa convivência com o outro, que não conhecemos, não nos civilizamos. É por isso que, quanto mais convidativas, quanto mais animadas, e seguras são as ruas, mais se desenvolve a empatia e a colaboração entre os cidadãos. Ter um projeto como o Dança em Trânsito, gratuito e de qualidade, que convida os passantes a se deterem, a alterarem o ritmo do seu dia, e que os preenche de emoções, é um bem imenso. Sorte têm as cidades que o recebem. Vida longa ao Dança em Trânsito!

Artigo publicado no Diário do Rio em 10 de agosto de 2023 no Diário do Rio.

O Rio está à venda?

ZR-1, ZEIs, OUCs, AEIS e outorga onerosa do direito de construir são algumas siglas e expressões que você talvez não identifique do que se trata. Mas elas definem como a cidade é espacialmente organizada. A nomenclatura da legislação urbana é tão hermética, que o morador, o principal interessado, se afasta e acaba deixando para que especialistas resolvam a questão. Um erro, porque há muitíssimos interesses envolvidos, alguns muito favoráveis à especulação imobiliária, e bastante distantes do bem coletivo. A Prefeitura deveria se preocupar em divulgar e esclarecer quais são os conceitos e diretivas por trás dessas letras, mas não o faz. O resultado é a baixa participação em momentos, como o atual, em que se dá a revisão do Plano Diretor (PLC 44/2021). 

A Prefeitura do Rio, tanto na atual administração, como na anterior, preparou uma revisão do Plano Diretor (PD), tarefa obrigatória a cada dez anos, baseada em premissas equivocadas. Ela visualizou uma cidade em expansão, onde haveria uma crescente demanda para edificar moradias para as classes média e alta, que são as que podem pagar por esse bem. Ocorre que, como o censo demonstrou, a cidade do Rio de Janeiro, e cidades vizinhas, está encolhendo. O Rio perdeu 109 mil habitantes desde o último censo, o que corresponde a uma perda de 1,7% de sua população.

Além dessa premissa equivocada, há o fato de que a atual administração é excessivamente liberal, totalmente pró-mercado. Então ela partiu para uma forte desregulamentação. Conquistas passadas, como os Planos de Estruturação Local - PEUs, em que as comunidades de diversos bairros foram ouvidas, estão sendo extintos, e apenas parcialmente incorporados ao PD. Índices de aproveitamento de terrenos estão subindo de forma abrupta, em se comparando com os índices atuais, o que significa mais adensamento. Tentou-se, sem sucesso, liberar totalmente as alturas dos edifícios na Avenida Brasil e agora vem aí uma outra tentativa de liberação semelhante no Centro (no projeto Reviver 2). 

Essa mesma liberalidade com os índices de aproveitamento dos terrenos está sendo estendida a boa parte dos bairros da Zona Norte. Sem qualquer estudo de impacto ambiental, paisagístico e de vizinhança. Isto, apesar do artigo 4° do PD afirmar que "A paisagem cultural da Cidade do Rio de Janeiro constitui um de seus mais valiosos bens, configurando um ícone mundial consagrado e o mais importante patrimônio da cidade". O artigo 7° do PD afirma que uma das diretrizes do mesmo é "o planejamento da ocupação do solo baseado na capacidade de suporte e na disponibilidade de infraestrutura urbana ". Apesar de ser um conceito bem-vindo, alguém já viu algum estudo sobre a capacidade de suporte dos bairros? Ao contrário, o que se vê é uma superocupação de certos bairros, muito acima da capacidade da infraestrutura ali existente. 

A regra que perpassa as novas determinações do Plano Diretor é a de oferecer ao mercado imobiliário disponibilidade de edificação onde quer que seja. Mas como essa disponibilidade se tornaria um fato concreto, se a população está em queda e a economia carioca, assim como a fluminense, está em estado vegetativo ou regressivo?

O resultado provável será um maior adensamento e maiores alturas na Zona Sul, área sempre na mira das construtoras. Elas terão o que oferecer a investidores de fora da cidade e do país. Boa parte constituída de imóveis mínimos para aluguel por temporada. Recentemente, constatou-se que investidores russos já estão chegando...

Um ou outro espigão poderá ser edificado na Zona Norte, a destoar de sua paisagem. Mas, é um engano acreditar que, na situação atual, haverá uma explosão de edificações por toda a cidade. Isso porque não existe demanda para toda essa oferta de potencial construtivo que a Prefeitura pretende colocar à disposição do mercado. Não pela classe média. Ao contrário, existe um déficit habitacional imenso para faixas de renda mais baixas. Mas quantos projetos de habitação social a Prefeitura realizou nesta administração? Nenhum. Agora, que o governo federal irá retomar o Minha Casa Minha Vida, há promessas de construção de novas unidades. Mas há aí um risco ambiental. Entre as áreas definidas no PD como estratégicas para implantação de habitação social, além da área central e da Zona Norte, estão os maciços da Tijuca, da Pedra Branca e Gericinó Mendanha. 

Além disso, é bom lembrar que a Área Portuária tem uma imensa oferta de potencial construtivo, que até o momento não se realizou. Oferecer possibilidades de edificação e adensamento de forma indiscriminada não é planejamento. Planejar é entender as demandas, as capacidades de suporte dos bairros, e direcionar o mercado para onde interesse à cidade e à sua população. 

Uma questão trazida pelo plano é o fim de áreas exclusivamente residenciais, que poderão conviver com serviços, quando seus parâmetros de ocupação forem mais restritos, ou outras atividades, quando menos restritos. A tipificação de zona exclusivamente residencial, com reflexos na legislação urbana, vem do século passado, do que se convencionou chamar de funcionalismo, que propunha segregar as funções dentro da cidade. Desse conjunto de ideias resultaram os centros urbanos unicamente dedicados a comércio e serviços, mas perigosamente vazios nos fins de semana. É uma visão superada, mas a proposta de mudança gera muita desconfiança entre os moradores. 

Parte dessa desconfiança se justifica pela  baixa capacidade do poder público de fiscalizar atividades prejudiciais ao sossego dos bairros. Templos se transformam em lugar de gritaria transmitida por alto-falantes para as ruas. Bares se transformam em locais de música alta até altas horas. Se houvesse garantia de fiscalização, os temores seriam abrandados. Outro ponto a gerar desconfiança é a lei municipal de liberdade econômica, aprovada há pouco tempo. Ela permite um licenciamento automático de atividade econômica, só havendo fiscalização a posteriori, em caso de reclamações. O ideal seria uma reduzida gama de possibilidades de atividades econômicas em áreas residenciais, como pequenas quitandas, livrarias e cafés, garantindo a diversidade de usos e a paz dos moradores. 

Há medidas importantes na proposta de PD, como o IPTU progressivo sobre imóveis sem uso, o Programa de Locação Social, e a volta da Zona Agrícola. O PD define também, em todo o Município, o Coeficiente de Aproveitamento Básico - CAB do terreno igual a 1 (a proporção entre área construída e área do terreno). Assim, qualquer aproveitamento acima desse valor deverá pagar uma contrapartida aos cofres municipais, a outorga onerosa, reforçando os recursos para o desenvolvimento urbano. O problema é que o PD está prevendo isenção desse pagamento por cinco anos nas APs 1 e 3.

O PD consagra também a Transferência do Direito de Construir, ou seja, a possibilidade de transferência do CAB de um imóvel para outro em certas circunstâncias, como em programas de regularização fundiária e implantação de equipamentos urbanos. Esse direito é estendido a imóveis que forem objeto de preservação cultural ou ambiental. Numa cidade com vastas áreas cobertas por instrumentos de preservação, essa possibilidade de transferência do Direito de Construir poderá gerar um grande estoque desses CABs, algo que até então não havia. O problema só não será maior porque, em geral, sobrados e imóveis antigos ultrapassam o índice 1 de aproveitamento dos terrenos. 

Há, ainda, a previsão de uso de diversos instrumentos de política urbana, como o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Parcelamento e Edificação compulsória de imóveis que não cumpram a sua função social. No entanto, o Plano não propõe a auto aplicabilidade desses instrumentos, condicionando a sua utilização a posteriores leis de regulamentação. Esta é uma crítica de órgãos e de instituições de pesquisa, como IAB-RJ, Seaerj, UFRJ e UFF. Segundo eles, "Não é novidade o quanto esta fundamental parte do Plano acaba se tornando letra morta pela ausência de regulamentação posterior".

Como reação a um Plano pouco discutido e muito voltado para o mercado, surgiu um movimento chamado O Rio não está à venda, reunindo associações de moradores, coletivos contra intervenções problemáticas, como a tirolesa do Pão de Açúcar, e grupos de luta contra privatizações de bens municipais, como o Jardim de Alah. Esse movimento vem se organizando para sensibilizar os munícipes da importância de estarem atentos ao que se decide na Câmara de Vereadores e também para tentar convencer os senhores e senhoras vereadores a considerarem, pelo menos um pouco, os interesses da população. 

Artigo publicado em 03 de agosto de 2023 no Diário do Rio

Dois teatros e muitas lembranças

Vestidos com ternos de uniforme, e fazendo um trabalho extra, os lanterninhas, que provavelmente são artistas ou estudantes, indicam às pessoas os seus lugares e as conduzem até lá. É aquele momento de grande excitação, pedidos de licença, trocas de olhares e observação de quem são os demais presentes no teatro. Casais conversam, senhoras leem os programas que lhes foram entregues e a constante chegada de mais gente anima o ambiente. 

Um grupo de jovens, rapazes e moças, todos magros, todos com jeito de bailarinos, buscam seus lugares no fundo, que é onde geralmente se situam as cadeiras distribuídas aos estudantes de dança e de teatro. Os aplausos mais animados ao fim do espetáculo, e os gritos dirigidos às estrelas principais, sempre vêm deles.

A luz do teatro baixa, os últimos avisos são dados e a orquestra, que afinava seus instrumentos silencia. O maestro adentra o fosso, aplausos antecipados lhe são oferecidos, e faz-se o momento de calma e expectativa pelo que virá. Os primeiros acordes da abertura de Romeu e Julieta, de Prokofiev, preenchem a sala. Dão início à construção da narrativa do grande e trágico amor que marcou Verona.

Estamos no Metropolitan Opera, que faz parte do Lincoln Center. No palco, a praça da cidade se enche de artesãos, mulheres trabalhadoras e outras festeiras. Patrícios, filhos das boas famílias, farreiam, galanteiam e se provocam, até que uma encarniçada luta de espadas toma conta de tudo. O som das lâminas, batendo umas nas outras, acompanha o ritmo acelerado da música. Soldados chegam para acabar com a confusão. 

De frente para a cena, lembranças vêm aos borbotões. O palco agora é outro, o do David H. Koch Theater ali ao lado, no mesmo conjunto cultural, mas muitos anos antes. O espetáculo é o mesmo Romeu e Julieta, com a mesma música, apenas o coreógrafo é diferente. Na coxia, o soldado que lidera um grupo de outros soldados, prontos para entrar em cena e desfazer a luta de espadas, sou eu. O papel é pequeno, o que se chama de comparsaria, mas a emoção é enorme.

Também pudera, aquele é um dos palcos mais respeitados do país, onde Balanchine brilhou com suas criações, a casa do New York City Ballet. A companhia da noite é o conhecido Joffrey Ballet e entrar em cena, qualquer que seja o espetáculo, é sempre emocionante. Nos momentos em que a cena pouco exige do figurante, é possível olhar a plateia, sentir sua respiração, ouvir sua reação ao que se passa no palco. Lá da galeria, alguém o estará fitando, por um instante esquecendo Romeu, e observando o soldado.

No ensaio geral as coisas não saíram a contento. Como, até ali, os soldados haviam ensaiado separados dos demais bailarinos, ao me deparar com a intensa e ruidosa luta de espadas à frente, refuguei, sustando a entrada poderosa da guarda que apartaria a briga. Bronca tomada do ensaiador, combinações acertadas, e a rota dos soldados voltou a fluir. No compasso certo, eles passam por debaixo de uma ponte cenográfica e, ante a sua presença, os brigões vão se afastando dando lugar agora ao Príncipe de Verona, que dará um ultimato às famílias, para que deem fim àquela disputa sangrenta. 

A temporada do espetáculo no teatro deve ter durado duas semanas, e a noite principal teve Marcia Haydée e Richard Cragun nos papéis principais. Mesmo sendo apenas um soldado, eu sabia que, dividir a cena com aqueles artistas, era algo para jamais esquecer. Antes que as cortinas se abrissem, um pouco acanhado, cheguei perto de Marcia e lhe confidenciei que também era brasileiro. Tietagem ligeira de quem se sentia ligado à estrela principal, só por ter a mesma nacionalidade. 

No palco do Met, o drama caminha para o seu desfecho. O desencontro levou Romeu a acreditar que Julieta está morta. Esta, ao acordar e ver que ele havia tirado a própria vida, por não poder viver sem seu amor, busca na adaga a morte que a unirá ao seu amado. Completa-se o destino trágico que o Bardo traçou para os jovens apaixonados. A plateia devolve aos artistas toda a emoção que eles lhe entregaram no palco. Gritos de bravo, urros e mais aplausos são dirigidos às estrelas principais. Os soldados não vêm para os agradecimentos. Fecham-se as cortinas.

Artigo publicado em 27 de julho de 2023 no Diário do Rio.

A cidade pulsa

High-Line - foto Roberto Anderson

É verão em Nova York. Há sol, muito sol. Calor já de crise climática. E pessoas nas ruas, muitas. Estão também nos parques e praças da cidade. Tomam sol nos gramados. Descontraídas, como se na praia estivessem. Nos bancos, aqueles corridos, bem característicos, casais namoram, idosos observam os passantes, jovens consultam o celular. Todos se juntam aos malucos que lá sempre estiveram. E também um coroa brasileiro cansado de bater pernas por aí. 

Há muita música, do jazz ao rap. Talentos que estiveram praticando em apartamentos, fechados durante o inverno, agora saem às ruas para ganhar uns trocados. E crianças brincam em seus espaços seguros. A vida corre solta nas ruas da cidade, como se nunca uma pandemia tivesse existido. O medo ficou no passado. Ninguém diria que existiu e que bateu com tanta força. Quem perdeu os seus, os guarda na lembrança. 

Há vasos floridos em esquinas, em calçadas, e pendurados nos postes. As praças, de vários tamanhos, em geral, são bem cuidadas. Vê-se que há um trabalho de jardinagem consistente e permanente. Há flores, flores e vegetações de cores variadas. Os arranjos paisagísticos, se não são os mais elaborados, são bastante simpáticos. Demonstram que há na cidade um corpo de jardineiros em trabalho constante. Em algumas praças, até canteiros de rosas há. Algo impensável na realidade carioca, cuja prefeitura deixou seus jardineiros envelhecerem e se aposentarem, sem substituição. 

Essa é uma cidade em que tudo sempre muda. O restaurante, onde se tomava uma sopa barata de shoyo, já não existe. Os punks do East Village também já não existem. Nem os latinos, nem os artistas pobres da Tompkins Square. Tudo é gentrificação. Do sujeito que, a exemplo do Selaron, ladrilhava a St. Marks Place, só sobrou uma ou outra base de poste recoberta por mosaicos. O senhor afegão que, muito antes de sabermos do Taliban, vendia umas quinquilharias naquela rua, também se foi.

Em muito poucos anos, os bairros trocam de roupa, e de personalidade. Se o East Village já não é underground, o Meat Market District ficou chic, o Brooklyn entrou na moda, e o Harlem agora é um lugar bastante misturado. Poucas são as permanências. Uma delas, a Capela de St. Paul, de 1766. E o vazio das torres do World Trade Center, onde águas correm continuamente para dentro da terra. 

Nova Iorque é cidade de passagem. Muitos vêm em busca do sonho artístico, outros fugindo de suas famílias e cidades conservadoras e homofóbicas, outros ainda para passar um tempo, enquanto ainda não sabem bem o que fazer da vida. É cidade boa para se ser jovem. Depois, eles se vão, sabe-se lá para onde. Quem sabe até para perpetuar o conservadorismo que um dia lhes oprimia. 

São poucos os que ficam para envelhecer. Se ficam, correm o risco da solidão. Por sorte, têm os parques. E os bancos corridos. E as memórias de dias agitados e animados. Como os que vivem os jovens moradores de agora. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 20 de julho de 2023.

Estrela Dalva de Paracuru

Farol de Paracuru - foto Roberto Anderson

Paracuru, no litoral do Ceará, é uma cidade de ventos fortes, que atraem para a cidade levas de praticantes de kitesurf e windsurfe, brasileiros e de outros países. Mas há lá algo, talvez mais valioso: a Escola de Dança de Paracuru. Ela é a grande e generosa realização do bailarino e professor Flavio Sampaio que, ao voltar para sua terra, decidiu criar uma oportunidade para as crianças e os jovens da cidade. Desde 2003, a escola vem contribuindo para o desenvolvimento artístico desses jovens, formando bailarinos, que já atuam em diversas companhias profissionais. 

Foi o interesse em ver esse projeto que me levou a Paracuru. Lá, conheci um grande personagem da cidade, um motorista viajado, que já rodou o Brasil e esteve em terras peruanas. Me disse que naquele país faz um friozinho que ele até apreciava, mas que com a idade já não gosta mais não. 

Numa prosa rica de entonações que cativam a atenção do ouvinte e que, por via das dúvidas, se vale de pequenos toques no braço do seu interlocutor, me explicou como a Estrela Dalva marca as estações do ano. Repare moço que hoje à noite ela vai nascer ali naquele canto, atrás da mangueira. Ela vai demorar uns meses pra chegar até lá em cima da lagoa. Quando isso acontecer, é o inverno, depois do dia de São José. E deve chover. Mas tem vezes que a estrela desce muito rápido daquele lugar. Aí lascou-se, é frio demais na Europa e o Japão se acabando em chuvas.

E mais me contou sobre La Niña e El Niño, mas aí já era outra história.

Artigo publicado em 13 de julho de 2023 no Diário do Rio.

A cidade encolheu

foto Tania Rego - Agência Brasil

Dois anos após o momento em que deveria ter sido feito, o censo finalmente foi finalizado e seus surpreendentes resultados começam a ser liberados. A população brasileira cresceu menos do que se esperava, a população do Estado do Rio de Janeiro quase não cresceu (0,03%), e a cidade do Rio de Janeiro perdeu 109 mil moradores (-1,7%), figurando entre as nove capitais que também encolheram. Se, entre os dois censos anteriores, o crescimento populacional da cidade foi de apenas 0,079, agora houve redução.

O Rio não esteve sozinho. São Gonçalo perdeu 103 mil moradores, o que representou uma redução de 10,3% de sua população. Nilópolis vem em seguida, com uma redução de 6,8%. Petrópolis perdeu 5,8%, Duque de Caxias perdeu 5,5% e São João de Meriti perdeu 3,9%. Todos esses municípios estão na Região Metropolitana e a eles se juntam Niterói e Mesquita, também com perdas populacionais. Entre as diversas consequências das notícias trazidas pelo censo, está a redução do valor a ser repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios, já que a população total de cada um deles interfere no valor a ser recebido. No caso das capitais, 10% desse fundo é destinado às mesmas, variando também em função da população. 

Fora da Região Metropolitana, houve perdas significativas em Paracambi, Barra do Piraí, Valença e Barra Mansa. Em sentido inverso, ocorreram crescimentos significativos nas populações de Maricá (+54,8%) e Rio das Ostras (+48,1%). Cresceram todas as cidades da Região dos Lagos e, entre outras, Nova Friburgo, Macaé, Carapebus, Seropédica, Resende, Porto Real e Parati.

Muito ainda terá que ser estudado para uma melhor compreensão dos movimentos populacionais que estão ocorrendo. Mas, alguns fatores parecem estar presentes, como a busca por locais com melhor qualidade de vida, maior empregabilidade e menos violência, tudo isso acelerado pelas possibilidades do trabalho remoto. 

Há muito se discute o fenômeno do encolhimento das cidades, ou shrinking cities. Essa seria a tendência de perda de população de certas cidades, especialmente aquelas onde ocorreram processos de desindustrialização, ou choques trazidos por mudanças bruscas, como ocorrido no Lesteuropeu após o fim dos regimes ditos socialistas. Regiões com baixas taxas de natalidade e pouca capacidade de geração de empregos também têm visto esse encolhimento. Mas, o censo nos informa que ocorreram processos em sentidos inversos no Brasil, tendo havido crescimento de cidades do Centro-Oeste. Isto indica a força da atratividade daquela região, inaugurada com a mudança da capital. Brasília teve um crescimento de 9,6%, Goiânia cresceu 10,4%, e Campo Grande 14,1%. São variações importantes entre os municípios mais populosos do país, somente ultrapassados pelos 15,3% de João Pessoa,

Já a cidade de São Paulo não teve redução populacional. Ao contrário, cresceu 1,8%. No entorno de São Paulo, também cresceram Campinas e Guarulhos, por exemplo. Muitíssimos cariocas conhecem alguém que tenha se mudado para São Paulo, especialmente se for da área financeira ou da economia criativa. Esse é um problema real. Se a cidade perde atratividade, pode estar formando mão de obra especializada que irá trabalhar em outros lugares, sem ganhar o correspondente em novos moradores. 

O ritmo do crescimento populacional brasileiro vem se reduzindo, tendo sido de 6,5% nos últimos 12 anos. É uma tendência, e vem ocorrendo de forma relativamente suave. Mas uma perda, como a ocorrida na cidade do Rio de Janeiro e em cidades vizinhas é um sobressalto, cujas causas e efeitos precisam ser cuidadosamente analisados. Que setores da população saíram das cidades? São pessoas em idade produtiva? Qual o seu nível de escolaridade e de renda? O impacto desse acontecimento no desenvolvimento futuro do Rio depende das respostas a essas e outras questões. Há que se adaptar também o planejamento da cidade, e da metrópole, a essa nova realidade, que pode ser permanente. Será preciso abandonar uma ótica voltada para a expansão, por outra mais preocupada com a contenção e a qualidade.

As gestões do Estado do Rio de Janeiro têm sido desastrosas e as gestões municipais, em geral, não têm sido melhores. Houve desindustrialização, perda de instituições financeiras, perda de empresas e empregos, aumento assustador da violência, e a consequente perda de poder político em Brasília. Um círculo vicioso parece ter se instalado, com a eleição de representantes políticos cada vez piores. É preciso encontrar um caminho para fora da espiral de decadência. 

Artigo publicado em 06 de julho de 2023 no Diário do Rio.

Manhattan no Centro?

NYC - foto Roberto Anderson

Neste mês de junho, as Câmaras Municipais das duas principais cidades do Brasil estiveram discutindo a revisão dos planos diretores das mesmas. Em São Paulo o plano foi aprovado, mas o pau quebrou, com intensa participação de setores contrários ao que o plano estabelece, dos grupos de pressão, dos políticos, tudo isso bem coberto pela imprensa, inclusive nos noticiários da TV aberta. O plano do Rio acaba de ser aprovado em primeira discussão, o que significa que os vereadores voltarão a votar mais uma vez. Mas sem muita discussão pela sociedade. 

Um dos principais pontos de discórdia no Plano Diretor paulista é a ampliação do raio em torno das estações de metrô, onde é permitida uma forte verticalização das edificações. A justificativa é favorecer o adensamento junto aos principais eixos de transporte, aliviando a pressão sobre as áreas de preservação nas periferias da cidade, o que é correto. No entanto, nas áreas abrangidas pelos raios até então vigentes, no Plano Diretor anterior, o que tem ocorrido é a construção de pequenos estúdios com preços exorbitantes, somente acessíveis a compradores de alta renda. Além disso, apenas os bairros mais valorizados têm sido alvo desses projetos, que os desestruturam, ampliando a segregação espacial na cidade. Ou seja, as boas intenções falharam frente à lógica do mercado imobiliário. 

No Rio, a discussão sobre o novo Plano Diretor, inicialmente, se deu entre técnicos da área de urbanismo da Prefeitura na administração Crivella. Depois prosseguiu na atual. Agora, caminha-se para a aprovação completa deste plano na Câmara, por uma maioria com a qual conta o Prefeito (todos os prefeitos sempre conseguem essas maiorias), pouco crítica e de pouca independência. Participação da população, a principal interessada? Quase nenhuma. 

Da mesma forma, a Câmara carioca aprovou recentemente o projeto do Prefeito que permite, não só legalizar alterações fora das regras estabelecidas para as construções, como também legalizar irregularidades ainda na fase de projeto. Tudo isso mediante pagamento. É a lei dos puxadinhos, a mais valia, e a dos puxadinhos futuros, a mais valerá. Esta última é uma criação do ex-prefeito Crivella, alegremente adotada pelo atual. A população carioca discutiu? A imprensa repercutiu a contento? Novamente, a resposta é não. 

Outro projeto de lei que está em discussão na Câmara de Vereadores do Rio é a revisão do projeto Reviver Centro, o Reviver 2, ou PLC 109/2023. Como as justificativas para as duas versões do projeto são corretas, ou seja, a necessidade de revitalizar o Centro, seriamente atingido em sua vitalidade após a pandemia, poucos se debruçam sobre as suas incoerências e distorções. Se o primeiro Reviver já oferecia vantagens às construtoras, como receber um adicional de 40% na possibilidade de construção em Ipanema, Copacabana, Tijuca e Zona Norte, caso as mesmas construíssem no Centro, o novo projeto oferece um adicional de 100% em toda a Zona Sul, na Barra, no Recreio e na Zona Norte. É o adensamento forçado de bairros, muitos deles já saturados, desrespeitando os planos locais. 

O projeto não para por aí. É proposta a liberação total em altura para prédios entre o Castelo e a Candelária. Segundo o prefeito, isso é comparável ao que ocorre em certas partes de Nova Iorque. Será isso o que os cariocas desejam? Alguém discutiu isso seriamente? A paisagem cultural foi considerada? É bom lembrar que essa área já é medianamente verticalizada e conta com exemplares interessantes, como o Mayapan, o edifício "bolo de noiva", que poderão ficar espremidos entre novos arranha-céus. 

Toda essa legislação, e parâmetros edilícios, parece complicada, afastando o cidadão, que depois irá sofrer as consequências. Até hoje a paisagem carioca sofre os efeitos das alterações nos gabaritos permitidos para edificios na Zona Sul, promovidas pelo ex-prefeito Marcos Tamoio. São centenas de edificios mais altos do que seus vizinhos, com empenas cegas à mostra. Não gostamos quando vemos, mas não foi possível impedir à época que tais mudanças fossem realizadas. Por isso, é preciso discutir e destrinchar as alterações na legislação urbana quando propostas. 

Recentemente, em Paris, o prefeito do Rio assumiu a co-presidência de uma Comissão que visa criar um novo organismo internacional de cidades com vistas ao desenvolvimento sustentável. Essa co-presidência se dá com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, e com o economista Jeffrey Sachs, nomes bastante considerados no cenário internacional. Será que o prefeito carioca contou à sua congênere parisiense que na Cidade Maravilhosa irregularidades urbanísticas, as atuais e as futuras, são sanadas mediante pagamento? E que para convencer as construtoras a construírem no Centro, são sacrificados os parâmetros urbanísticos de outros bairros? E que Manhattan pode ser adotada como modelo para o Centro? É possível imaginar que reação a prefeita teria.

Artigo publicado no Diário do Rio em 29 de junho de 2023. 

Passear e turistar no Centro do Rio

A Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, uma joia entre as igrejas cariocas, foi restaurada e reaberta ao público após um longo tempo fechada, sofrendo um processo de deterioração. É uma igreja que surpreende por elementos pouco usuais na cidade, como sua nave elíptica e a galilé, uma galeria com arcos na entrada do templo. Ao contrário da Igreja de São Pedro dos Clérigos, demolida para a abertura da avenida Presidente Vargas, cuja planta era circular, a Lapa dos Mercadores tem planta retangular, que não deixa antever a particularidade do seu espaço interior. Agora que foi reaberta aos fiéis, e ao público em geral, anuncia-se uma programação de missas com coral e orquestra aos sábados e domingos. 

Taí, mais um bom motivo para passear e turistar no Centro do Rio nos fins de semana. Essa era a proposta do projeto Fim de Semana no Centro, que existiu na administração do prefeito Conde e na segunda administração de Cesar Maia. O projeto teve início em 1998, com foco inicial no corredor compreendido entre o Museu Histórico Nacional e a Igreja da Candelária. É uma área riquíssima em museus, igrejas, espaços culturais, e restaurantes que, apesar da grande facilidade de acesso por diversos meios de transporte, já naquela época se encontrava vazia nos fins de semana. Visando mudar esse quadro e incentivar a visitação desses espaços, uma vez por mês ocorriam espetáculos musicais na Praça XV, concertos nas igrejas, visitas guiadas pelo Centro e passeios de barco até a Ilha Fiscal, tudo isso gratuito. A Lapa dos Mercadores era uma das igrejas que recebiam visitantes e concertos. Depois, pouco a pouco o projeto foi se estendendo a outros espaços do Centro.

Uma das primeiras dificuldades enfrentadas foi manter as igrejas abertas à visitação. Para isso, eram pagas diárias aos responsáveis por sua abertura nos dias do evento. As visitas guiadas eram realizadas por guias indicados pelo sindicato dos guias de turismo, cujas diárias eram igualmente pagas pelo projeto. Além desses, também se pagava os artistas que se apresentavam na praça e alguns concertos nas igrejas. Mas boa parte das apresentações era sem custo. Pelo retorno que dava para a cidade, era um projeto bastante barato.

Uma das atividades mais bonitas do projeto Fim de Semana no Centro era trazer grupos de moradores de bairros distantes em ônibus fornecidos pelo sindicato das empresas do setor. Era comum que para muitas pessoas, especialmente para senhoras mais envolvidas com seus afazeres, aquela fosse a primeira vez no Centro, ou a primeira vez num museu. Era então surpreendente, e ainda o é, que alguns cariocas nunca tenham conhecido o centro da cidade, uma área tão simbólica, tão rica em elementos que dão identidade à cidade. Essas pessoas, diferentemente de muitos jovens moradores da Barra e do Recreio, que não conhecem o Centro por desinteresse, não tinham tido a oportunidade de vivenciar aquele espaço. E a sua reação era sempre de alegria e de deslumbramento.     

Nesse período pós pandemia, com o enorme esvaziamento das atividades do Centro, a Prefeitura vem oferecendo diversas, e algumas vezes excessivas, vantagens aos empreendedores do mercado imobiliário para que invistam no Centro. Mas, aos fins de semana, esse esvaziamento é ainda mais impactante. A retomada de um projeto como o Fim de Semana no Centro seria de enorme interesse da Prefeitura e das empresas de construção. Como boa parte dos prováveis compradores visita os imóveis nos fins de semana, encontrar um Centro animado já lhes estimularia um bocado. Prefeitura, siga o exemplo dos abnegados que reabriram a Igreja da Lapa dos Mercadores e programe concertos e visitas guiadas por todo o Centro nos fins de semana. Os cariocas vão amar. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 22 de junho de 2023.

Petróleo na Amazônia X transição energética

Na semana passada houve um interessante debate sobre a possibilidade de exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, uma larga faixa marítima que vai da costa do Amapá à do Rio Grande do Norte. Este é um tema que envolve questões muito importantes para o meio ambiente, para a economia do país e para a sua matriz energética, e pode ser revisto no canal Youtube: https://is.gd/SeminarioPV

A conveniência da exploração de petróleo numa área relativamente próxima à foz do rio Amazonas, onde as formações de corais ainda estão sendo estudadas, e mais próxima ainda da fronteira marítima com a Guiana Francesa, vem sendo longamente discutida. Recentemente, essa discussão se tornou mais visível, com a negação por parte do IBAMA da licença para que a Petrobras prospectasse na área, denominada bacia sedimentar da foz do Amazonas. A empresa já havia enviado uma sonda para o local, numa operação extremamente custosa, e agora se viu obrigada a desmontar tal operação.

Boa parte dessa discussão esteve centrada na impossibilidade do IBAMA de aceitar as garantias do plano de segurança em caso de acidente apresentado pela Petrobras para a realização da prospecção naquela área. Sendo uma área extremamente sensível com a existência em terra de comunidade indígenas, povos tradicionais, unidades de conservação ambiental, florestas, manguezais, fauna endêmica e migratória, e corais na faixa marítima, é de se esperar que todas as garantias sejam tomadas para que não haja desastres e interferências nas vidas dos que lá se encontram.

No entanto, conforme apresentado no referido debate pelo biólogo Leandro Valentim, da Associação dos Servidores da Área Ambiental do Rio de Janeiro - Asibama/RJ, o plano não continha garantias suficientes de proteção à fauna em caso de acidente, já que a base de onde partiria o socorro e as áreas de tratamento da fauna eventualmente atingida se encontrariam extremamente distantes da área a ser perfurada. Haveria também um aumento de cerca de 3.000% nas operações do aeródromo de Oiapoque, com intenso sobrevoo de unidades de conservação. Além disso, as correntes marítimas presentes na área têm forte intensidade, já tendo ocorrido, em 2011, um arrastamento de uma sonda da Petrobras. Essas mesmas correntes provocariam a contaminação das águas territoriais da Guiana Francesa e do Caribe, em caso de um acidente.

Segundo o economista Cadu Young, professor da UFRJ, também presente no debate, a Petrobras precisa melhorar muito a qualidade dos seus estudos ambientais. Teria ficado evidente que a empresa não estava preparada para responder ao tipo de questionamento que foi feito em relação ao seu projeto de prospecção. 

A negativa da licença foi fortemente contestada pela Petrobras e pelo Ministério das Minas e Energia, que argumenta sobre a imperiosa necessidade de se buscar novas áreas de exploração de petróleo, já que as reservas conhecidas no Brasil se esgotariam em doze anos. E, antes disso, o país já voltaria a ser um importador, afetando a sua autossuficiência. Importante dizer que esse quadro é válido para uma análise que não considere uma mudança radical no quadro da atual matriz energética do país.

Para além da questão das garantias contra desastres, outra questão importante nesse debate é a relação da exploração de petróleo com a crise climática. Nesse caso, a discussão é sobre a conveniência de se explorar o petróleo que jaz no subsolo. Desde 2015, existe o movimento #keepitintheground, propondo uma moratória internacional na exploração de petróleo, grande responsável pelo aumento das emissões de gases do efeito estufa. Segundo o relógio de carbono, o planeta se encontraria a seis anos do cenário de aumento de 1,5°C na sua temperatura, e a 23 anos de um aumento de 2°C. Em 2017, a França se tornou o primeiro país do mundo a proibir novas explorações de petróleo, e o fim da exploração em seu território até 2040. Mas, é importante salientar que a França só produz 1% do petróleo que consome. Já a eventual adesão do Brasil, um grande produtor, a uma moratória, teria um fortíssimo significado mundial, apesar de jamais ter sido cogitada.  

Não menos importante, e que também devem ser considerados, são os interesses locais. Há o interesse das lideranças políticas do Amapá, que vislumbram perspectivas de desenvolvimento para o Estado, caso haja a descoberta de petróleo na faixa marítima que lhe é fronteira, e sua futura exploração. Por considerar que o Estado não foi ouvido, o Senador Randolfe Rodrigues se desligou da Rede, partido da Ministra do Meio Ambiente, a quem o IBAMA está submetido. Os eventuais valores de royalties a serem pagos ao Amapá, provenientes de tal exploração, seriam expressivos. Além disso, haveria toda a cadeia produtiva ligada à extração do petróleo, com empregos, nem sempre de boa qualidade, encomendas locais e impostos.

Após muita discussão, com repercussões na política nacional, o plano de prospecção foi revisto e reapresentado pela Petrobras, podendo futuramente ser aceito. Havendo a prospecção no trecho mais próximo ao Amapá, e ela resultando em descoberta de reservas significativas, haveria uma inevitável esperança de descoberta semelhante no litoral dos demais Estados que delimitam a Margem Equatorial. Não haveria então argumento ambiental que segurasse os interesses envolvidos. 

Por essa razão, é interessante que os ambientalistas e tantos quantos estejam preocupados com as questões climáticas, tenham em mente a alternativa de se exigir fortes medidas compensatórias, caso haja o licenciamento. Seria importante obter um claro compromisso da Petrobras com investimentos no meio ambiente local e na transição energética. Esta deveria ser uma pauta não só do país, como da própria empresa, que deveria estar focada na sua transformação numa empresa de energia, já que o petróleo, se não acabar, deverá ter sua exploração superada quando regulamentações referentes à descarbonização se tornem impositivas.  

O Plano Estratégico da Petrobras para o período 2023-2027 indica que 83% dos recursos estarão voltados para a exploração e a produção de petróleo e gás. Muito pouco sobrará para investimento em fontes alternativas. Mas, mesmo um tal redirecionamento de investimentos precisaria estar acompanhado por mudanças estruturais em nossas sociedades, ainda baseadas num consumo intensivo e crescente de energia. O economista Cadu Young afirmou no debate que, independentemente da cor partidária dos governantes brasileiros, todos parecem estar comprometidos com o aumento das fontes primárias de energia no país.

Ao contrário do resto do mundo, onde a intensidade energética, ou seja, a energia aplicada na produção de bens e serviços, foi reduzida, no Brasil tem havido um aumento dessa intensidade. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, entre 2014 e 2019, a intensidade energética primária (aquela encontrada na natureza) cresceu ao ritmo de 0,3% ao ano, mesmo com a economia em recessão (queda média do PIB de -0,4% ao ano). Já a intensidade final, neste mesmo período, apresentou um avanço de 0,4% ao ano. A tendência de crescimento das intensidades energéticas pode estar associada ao crescimento da produção de energointensivos de baixo valor agregado na pauta produtiva, em relação aos demais produtos manufaturados, o que não é bom. Segundo Cadu Young, o Brasil está se transformando no grande produtor de insumos que requerem energia. Tudo isso levaria a um constante aumento das emissões, contrariando os planos de contenção, em função da crise climática.

Por fim, vale discutir como tem se dado o uso dos royalties e sua destinação nada nobre. O Estado do Rio de Janeiro vem recebendo valores vultosos e, no entanto, encontra-se quebrado. Fez-se de tudo com essa receita suja, desde pagamento de rombos do orçamento estadual, até comprometimentos de royalties futuros. Municípios que também os receberam, em geral, gastaram de forma perdulária. A exceção parece ser o município de Maricá, que criou um fundo soberano e poderá utilizar os recursos dessa receita bem depois que ela cessar de fluir para os cofres públicos fluminenses. Baseado na experiência que já se tem, seria importante uma regulamentação mais severa do uso dos royalties do petróleo, para que os próximos estados e municípios beneficiários não repitam os erros do Estado do Rio de Janeiro.

Artigo publicado em 16 de junho de 2023 no Diário do Rio