O verão termina nesta sexta-feira, 20 de março. Durante a estação preferida por boa parte dos cariocas, foi visível a grande quantidade de turistas pela cidade. Foi impossível não notá-los, especialmente no Ano Novo e no Carnaval. E eles são bem-vindos. Quem vive de prestar serviços aos turistas esteve contente e os números indicam que eles estão cada vez mais visitando o Brasil e o Rio de Janeiro.
A maior parte desses turistas é de viajantes com renda média, que buscam hospedagens mais econômicas. E aí os aluguéis de curta duração se mostram uma opção muito desejada. Mas, o aumento vertiginoso da oferta de apartamentos para essa finalidade está trazendo problemas para a população local. Se não houver uma ação cuidadosa a respeito, daqui a pouco o humor dos locais pode mudar, como já aconteceu em outras cidades, onde até protestos contra os turistas aconteceram.
Segundo o Secovi Rio, o sindicato da área empresarial da habitação, em 2024 teria havido uma queda de 27,5% na oferta de imóveis para locação tradicional na Zona Sul do Rio de Janeiro. Essa queda também ocorre em outras regiões. Na falta de melhores estudos, suspeita-se que estes imóveis estejam sendo dirigidos para a locação de curta duração, via plataformas, como Airbnb e Booking. Há empresas de administração de imóveis para esse tipo de locação que têm até quatrocentas unidades para gerenciar, como a Omar do Rio. Boa parte dos novos lançamentos imobiliários, especialmente no Centro, é voltada para quem quer investir nesse ramo. A redução da oferta de imóveis para locação de longa duração eleva os preços dos imóveis que restam para a locação nessa modalidade e dificulta muito a vida de quem busca uma moradia na cidade.
O uso desses imóveis pelos locatários de curta duração também tem gerado conflitos com os demais moradores dos edifícios. Já houve registro de inquilinos tentando entrar nos imóveis acompanhados de menores de idade, turistas locatários vítimas do golpe "Boa noite cinderela" e já ocorreram casos de falta d'água para o condomínio provocada por mau uso das instalações. O caso do estupro coletivo de uma menor em Copacabana ocorreu num apartamento alugado por temporada.
Nova Iorque, Paris e Berlim já regulamentaram a atividade, visando proteger a oferta de imóveis para os seus habitantes. Naquela primeira cidade, a Lei Local 18, de 2023, restringe o aluguel de um imóvel inteiro por menos de 30 dias, permitindo apenas o aluguel de quartos, sendo obrigatória a permanência do locatário. Tal medida levou à redução de 80% no número de imóveis ofertados para esse tipo de locação. Em Paris, a regulamentação da atividade só permite o aluguel temporário de um imóvel, onde o locatário resida, por no máximo 120 dias ao ano. Já para o aluguel temporário de um segundo imóvel, é necessário o registro de mudança de uso. Em Berlim, é permitido alugar até 50% do imóvel em que se reside, mas o aluguel de um segundo imóvel para curta duração só é permitido por um período máximo de noventa dias ao ano.
No entanto, aqui no Rio de Janeiro, não só há resistências a qualquer regulamentação, como a que foi proposta pelo vereador Salvino Oliveira (PSD) não toca nos problemas de escassez de imóveis vividos pelos moradores. É como se a Câmara de Vereadores do Rio não legislasse para os cariocas. A proposta em discussão na Câmara apenas exige o registro dos imóveis que se destinam a esse tipo de locação e a autorização dos condomínios.
Talvez não fosse o caso de proibir a locação de curta duração, uma realidade antiga em Copacabana, por exemplo. Mas a lei deveria garantir a oferta de imóveis para os residentes daqui em um nível alto. Essa questão deverá voltar à discussão pelos vereadores neste ano e é do interesse da sociedade que limites sejam criados para que a concorrência com os turistas não deixe os moradores do Rio de Janeiro sem opções de moradia. Os interessados na locação de curta duração têm se organizado, já os inquilinos cariocas não.
Artigo publicado em 19 de março de 2026 no Diário do Rio.
