A armadilha das Cepacs no Rio

Foto: Marcia Foleto

O Estatuto das Cidades, uma grande conquista de tantos quantos se preocupam com os destinos de nossas cidades, criou, entre outros instrumentos de planejamento urbano, a outorga onerosa do direito de construir. Ela é a possibilidade do município cobrar pelo licenciamento de áreas a serem construídas acima de um determinado índice, geralmente índice um, de utilização da área do terreno. Isso significa que a construção de uma vez a área do terreno seria livre de taxação. Mas o que ultrapassasse esse índice, até o índice máximo permitido para cada região, seria objeto de uma taxação. É uma forma de trazer recursos para os cofres municipais e de ressarcir o mesmo de gastos realizados com melhorias do espaço urbano. 

Outra contribuição do Estatuto é a Operação Consorciada, em que todos os recursos auferidos com a cobrança dos índices acima do índice mínimo de aproveitamento do terreno são necessariamente investidos em obras no perímetro definido pela operação consorciada, a qual é aprovada pela Câmara Municipal. O projeto Porto Maravilha é uma Operação Consorciada e esses índices taxáveis foram denominados Certificados de Potencial Adicional de Construção - Cepacs. 

Como o projeto era muito ambicioso, envolvendo a demolição da Perimetral e a construção de diversas infraestruturas, entre elas o Túnel Marcelo Alencar, definiu-se como meta a arrecadação de grandes volumes de Cepacs. Para isso, as alturas dos futuros edifícios na região foram estabelecidas em níveis bastante elevados, chegando até a 50 pavimentos.  Também ficaram elevados os índices de aproveitamento máximo dos terrenos. 

Passados já vários anos, uma impressionante massa de edifícios, muito próximos uns dos outros e muito altos, começa a surgir nas proximidades da rodoviária, exatamente onde as alturas permitidas no projeto são as mais elevadas. Tais edifícios, que já vem sendo chamados de Curilândia, estão escondendo o Morro do Pinto, que fica logo atrás, uma agressão à paisagem da cidade. 

Dentro das regras do mercado imobiliário carioca, se esses edifícios fossem mais baixos, talvez não fossem economicamente viáveis. Além do custo de sua produção e dos lucros esperados com a venda das unidades, é preciso contabilizar o custo das Cepacs, sem as quais o licenciamento não é aprovado. Assim, um instrumento pensado para beneficiar a cidade, ao ser usado num contexto de exploração máxima dos terrenos, termina por forçar a verticalização da região. 

Exemplo semelhante está para acontecer no projeto Praça Onze, atualmente em discussão na Câmara de Vereadores. O projeto é igualmente ambicioso, incluindo a demolição do Viaduto 31 de Março, a criação de novas vias e a construção de uma futura biblioteca. Novamente, para se custear todas essas obras, seria necessária a arrecadação de altas somas em certificados de potencial adicional de construção. 

A primeira versão do projeto apresentada trazia edifícios de alturas variadas, alguns mais baixos nas proximidades da subida para Santa Teresa. Mas, uma nova versão chegou a ser discutida, com edifícios tão altos que barrariam a vista da cidade a partir do Largo das Neves, em Santa Teresa. Só assim haveria a possibilidade de se arrecadar recursos no volume capaz de custear o projeto. 

Além do evidente prejuízo à paisagem e à ideia de uma cidade com escala mais humana, haveria um outro problema. A arrecadação desses recursos é incerta. O leilão das Cepacs no Porto Maravilha não teve interessados e só a entrada da Caixa Econômica, comprando todo o volume de certificados disponíveis salvou o projeto. Mas, não salvou a Caixa, que até hoje tenta vender os tais certificados, para cuja aquisição foram usados recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, uma evidente distorção de propósitos. 

Ao realizar o leilão das Cepacs do projeto Praça Onze, conseguirá a Prefeitura um novo comprador disposto a assumir riscos tão grandes como fez a Caixa Econômica no Porto Maravilha? É importante lembrar que persiste a oferta de muitíssimos certificados daquele primeiro projeto. São questões da realidade econômica, que sempre poderão ser artificialmente resolvidas por intervenções políticas. Mas aí a massa projetada de edificações já estará no forno, infladas pelos excessivos índices de aproveitamento dos terrenos e pelas Cepacs. E lá se vai a paisagem e a qualidade de vida.

Artigo publicado em 21 de maio de 2026 no Diário do Rio. 

 

Pode a soberba prejudicar paes?

Os gregos antigos falavam da húbris, que era o orgulho excessivo, a soberba, que levava à derrota dos guerreiros, atingidos pela ira de Nêmesis, deusa da retribuição divina e da vingança. Eduardo Paes e, como diz o Fábio Porchart, o seu "cover" parecem se esquecer desses cuidados recomendados pela antiguidade clássica. É impressionante a quantidade de projetos que levam adiante e que contrariam o senso comum e a proteção do meio ambiente e do Patrimônio.

Nos seus primeiros mandatos, Paes implodiu a antiga Fábrica da Brahma, um marco na paisagem do Catumbi. O seu projeto Porto Maravilha propôs edificações de até cinquenta pavimentos, sem a devida proteção de galpões remanescentes da atividade portuária na área do retroporto. Como resultado tardio, a cidade vê surgir uma barreira edificada junto à rodoviária, a Curilândia, que vai suprimindo da visão dos cariocas o Morro do Pinto e a igrejinha de N. Sra. de Montserrat.

Nesses últimos mandatos do Prefeito Paes, houve um avanço sem precedentes no licenciamento para a remoção de árvores de terrenos privados. De acordo com reportagem do jornalista André Trigueiro, o número de árvores retiradas desses terrenos para novos empreendimentos saltou de 5. 216 em 2021 para 13.130 em 2025, um crescimento de 151%. A cidade, que já sofre com um enorme déficit de arborização urbana, especialmente nas Zonas Norte e Oeste, fica assim mais desprotegida contra o aumento da temperatura causada pelo aquecimento global. 

Essas retiradas aprovadas pela Prefeitura deveriam ser compensadas com o plantio de aproximadamente 175 mil mudas em vias urbanas. Ocorre que as mudas demoram a crescer, e nem todas vingam. E a Prefeitura não tem controle se esses plantios foram realmente realizados. O resultado é a perda significativa de arborização. 

Um bom exemplo de licença absurda para corte de árvores ocorreu no antigo Colégio Metodista Bennet, no Flamengo. O palacete ali existente, de 1859, foi a residência do Barão de São Clemente. Em 2014, o imóvel e a sua cavalariça foram tombados pelo Município do Rio de Janeiro. As árvores que compunham o conjunto foram consideradas imunes ao corte. No entanto, contrariando o disposto no tombamento, neste ano o Prefeito liberou o corte de 71 árvores frondosas existentes no terreno. Os moradores das imediações do palacete estão revoltados e já realizaram dois protestos na porta do empreendimento.

No Jardim de Alah, um parque tombado pelo Município, a Prefeitura licenciou um projeto que o descaracteriza e impermeabiliza o solo, com a construção de centenas de metros quadrados para lojas, um verdadeiro minishopping no parque. No Pão de Açúcar, a Prefeitura aprovou o projeto de uma tirolesa, que destruiu parte do topo daquele monumento tombado. Recentemente, a Justiça até mandou parar a obra, mas o dano à pedra do Pão de Açúcar já está feito.

A última autorização polêmica dos Eduardos é o corte de aproximadamente cinco dezenas de árvores no Buraco do Lume para a construção de um imenso prédio de apartamentos. Ele ocupará uma área já consagrada como um espaço de uso público. No momento, uma decisão da Justiça sustou o corte das árvores, mas essa suspensão pode cair. 

A sorte de Eduardo Paes é que a direita bolsonarista, atualmente a mais forte concorrente dele, não é afeita a essas questões de meio ambiente e paisagem. Querem mais é que todas essas “firulas” caiam na lata de lixo. Se esses oponentes pela direita fossem minimamente preocupados com isso, teriam um farto material de campanha para bombardear a candidatura Paes ao governo do Estado do Rio de Janeiro. O ex-prefeito segue sua busca por mais poder, sem ligar para a opinião dos chatos dos ambientalistas e dos amantes do Patrimônio. Esquece-se que um dia Nêmesis pode acabar se irritando.

Aretigo publicado em 07 de maio de 2026 no Diário do Rio. 

Recomendações sentimentais acerca de um certo Theatro

Foto Roberto Anderdson

Vocês que estão aí, na Cinelândia, de boca aberta diante desse teatro têm razão, ele é mesmo estupendo. Reparem na escadaria, nas colunas coríntias e nos balcões. E os vitrais, viram como são belos? Se voltarem mais à noite, verão a luz interna passando por eles e a magia das formas coloridas acontecendo. Reparem nesse telhado de cobre. Percebam que ele começa a perder a pátina artificial, feita no último restauro, e a pátina natural está se formando. Mas, por agora, há um tom amarronzado querendo aparecer. É normal, o cobre tem vida própria e vai mudando de cor até chegar no verde do azinhavre.

Aproveitando que estão olhando para cima, aposto que não deixaram de notar a grande águia dourada, sobre a cúpula mais alta, e os ornatos da cobertura também dourados. Pois saibam que esse atual douramento quase não aconteceu. Ele havia existido nos primórdios do teatro. Mas a reação química com o cobre terminou por consumi-lo. Era preciso refazer esse trabalho, mas quem dominava essa técnica por aqui? O douramento sobre cobre é diferente do que existe nas talhas de madeira em nossas igrejas barrocas.

Foi preciso buscar o Sr. Fabrice Gohard, que já havia feito esse trabalho para a cobertura da Ópera de Paris e para a tocha da Estátua da Liberdade. Sim ela é dourada, não é falsa feito aquelas de certa loja de departamentos. O Sr. Gohard e a sua equipe trabalharam um bocado para dar conta de tantas peças a receber aquelas finíssimas folhas de ouro. Depois de grudadas nas superfícies dos ornatos, elas permanecem lá para brilhar por muitos e muitos anos. 

Olá, você que mostra seu ingresso para o porteiro escanear o código de barras. Perceba que ele geralmente é jovem, está bem-vestido e não dá muita atenção a você, mas sim ao seu bilhete. Mas, saiba que nem sempre foi assim. Lá pela década de 1970, os porteiros eram funcionários não muito bem pagos, que olhavam nos olhos de quem chegava à porta.  Em troca de deixar alguns entrarem sem ingressos, aceitavam uma gorjeta furtiva. Aos olhos atuais, isso pode parecer escandaloso. Mas era a salvação da lavoura para jovens artistas sem dinheiro, que desejavam muito ver seus ballets e suas óperas favoritas.

Os funcionários do Theatro estavam há tanto tempo na casa, que aqueles que lidavam com o público conheciam os espectadores mais assíduos pelos nomes. Eles puxavam uma conversa, perguntavam pela família e contavam um pouco das suas vidas. Do filho que já vai para a faculdade e do esforço para pagar as mensalidades.

Ei, menina, estudante de ballet, que está fazendo uma pose diante dessa escada que leva ao nível do balcão nobre. Depois da foto, repare nos mármores e nos ônix verdes que a compõem. E também nas figuras femininas no início dos corrimãos. Ah, não deixe de apreciar a escultura em mármore de Carrara, que preside a sua subida. Ela se chama A Verdade e está ali para tornar a sua ida ao teatro mais esplendorosa.

Vocês três aí no Foyer do teatro. Olhem para cima e observem a magnífica pintura A Música, de Eliseu Visconti. Percebam que é feita numa técnica pontilhista, em que milhares de pequenas pinceladas, neste caso, se sobrepõem à pintura das figuras e formas, as quais têm reflexos do impressionismo. Ao entrarem na sala de espetáculo, verão no teto a pintura As Horas, além das pinturas do proscênio e do pano de boca, todas do mesmo artista. 

Mas, antes, muito cuidado ao se debruçar sobre esses balcões que se projetam acima da grande escada. A balaustrada de um deles já despencou sobre os degraus lá embaixo. Ocorre que o Theatro Municipal se equilibra sobre centenas de estacas de madeira, mergulhadas na lama do subsolo da Cinelândia. A cada composição do metrô que passa, a cada ônibus mais furioso que cruza a Praça Floriano, tudo balança milimetricamente. O ajuste das peças se alarga, microtrincas surgem nas paredes de mármore, e tudo isso acaba por deixar a balaustrada meio solta. Mas, não se preocupem tanto, ela já foi recuperada e hoje não vai cair com vocês. 

Por falar em subsolo, recomendo ao senhor que chegou cedo para o concerto, a ópera ou o balé, que dê um pulinho lá no térreo, onde fica o Salão Assyrio. Entre colunas encimadas por touros, seres alados, arqueiros, fontes e mosaicos, representações em cerâmica esmaltada de Gilgamesh dominando um leão e de Dario I apunhalando o gênio do mal lhe convidam a se deixar enredar em contos e fábulas orientais.

Já de volta à plateia, daqui a pouco vai começar o espetáculo. Nesse momento, os maquinistas estão a postos para fazer os cenários subirem e descerem na hora certa. Os contrarregras já colocaram todos os objetos em cena. O pessoal da iluminação trabalhou pesado para afinar todos os refletores, cada um pendurado na sua vara. O diretor de palco está atrás da cortina ainda fechada e é ele quem vai dizer quando o terceiro sinal pode ser dado. Logo após esse sinal, as luzes da plateia começarão a se apagar. Aprecie este momento de sublime expectativa. Há poucas emoções iguais a essa. Bom espetáculo!

Artigo publicado em 30 de abril de 2026 no Diário do Rio.

 

Rápidas impressões sobre Aracaju

Aracaju é uma cidade simpática, à beira de um rio e do mar. A sua expansão se deu através da drenagem de áreas alagadas e do aterramento de manguezais. No entanto, ainda é forte a presença do manguezal dentro da cidade. Seguindo hábitos antigos, nesse exato momento, uma gigantesca obra viária está sendo feita às custas do aterramento de partes do manguezal sobrevivente às margens do Rio Sergipe. Sendo esse ecossistema protegido pelo Código Florestal, é de se questionar como isso pode acontecer. 

Como na maioria das cidades do Nordeste, Aracaju tem uma boa qualidade de vida, com sistemas de transportes integrados por terminais bem-organizados e ônibus circulando em faixas exclusivas, alguns deles elétricos. Há ainda uma boa malha de ciclovias pela cidade. Percebe-se ali também a forte melhoria das condições de vida dos moradores da região, fruto de políticas públicas inclusivas do governo federal nas últimas décadas, apesar de interrupções ocorridas.

Aracaju substituiu como capital a cidade de São Cristóvão, fundada em 1590 como a capital da então Província de Sergipe del Rey, a quarta mais antiga do Brasil. Como esta última se localizava longe do mar, houve a necessidade de um porto marítimo para a Província. A escolha recaiu na área onde depois foi erguida Aracaju. A sua fundação é de 1855, projetada pelo engenheiro Sebastião José Basílio Pirro. O traçado da cidade original é uma malha regular, com vias largas perpendiculares e paralelas à linha do rio Sergipe. Depois, a cidade cresceu e novas malhas foram adicionadas, também regulares, mas sem seguir a orientação da malha inicial.

Com uma história que guarda similaridades, Belo Horizonte também substituiu a antiga capital do seu estado, Ouro Preto. Belo Horizonte foi projetada por Aarão Reis, sendo a sua fundação datada de 1897. O traçado do que deveria ser a cidade quase inteira, mas que hoje é apenas a sua área central, também é uma malha ortogonal regular, à qual se sobrepõe outra malha maior, em sentido diagonal à primeira. Uma trama semelhante à de La Plata, na Argentina. 

Fundadas com poucas décadas de diferença, as duas capitais têm uma forte presença da arquitetura eclética, comum na virada do século. Os edifícios públicos mais importantes seguem essa linha. Infelizmente, boa parte das edificações ecléticas da área comercial do Centro de Aracaju estão cobertas por letreiros gigantes, como era o Centro do Rio antes do Corredor Cultural. 

Belo Horizonte, por ser posterior, recebeu também muitas edificações Art Déco. Em Aracaju, assim como em Belo Horizonte, uma praça romântica, com coretos e jardins, emoldura o palácio do governo. Mas, nas duas cidades, os palácios de governo terminaram perdendo essa função original, sendo transformados em museus. As respectivas sedes de governo foram transferidas para edifícios modernos.

Em Aracaju, como em outras cidades brasileiras, chama a atenção homenagens a personagens e eventos discutíveis. Há um bairro Castelo Branco, um conjunto habitacional Médici, uma avenida 31 de Março e, na sua área metropolitana, um conjunto Fernando Collor. Em compensação, na cidade, e nos arredores, há uma quase onipresença da planta véu de noiva ou jasmim do caribe. Jardins de casas e calçadas têm o arbusto, com suas permanentes flores brancas. É uma bela planta, não há muito tempo introduzida no país.

Edifícios da alta classe média de Aracaju foram construídos na beira do Rio Sergipe, ao Sul do Centro Histórico. Mas, a cidade vive um processo de descentralização. No momento, é Atalaia, bairro à beira-mar, que se desenvolve como área de classe média alta. Para lá foram os hotéis e a região se verticaliza. Aqueles antigos edifícios das classes altas, perto do Centro, ainda resistem, mas devem perder status.

No bairro de Atalaia, casas baixas vão dando lugar, rapidamente, a edifícios altos. O contraste entre as casas térreas e os novos edifícios é gritante. Constrói-se em altura à beira-mar também. Essa urbanização, talvez não planejada como foi o centro histórico, gera problemas, como a falta de acessibilidade de algumas calçadas. Muitas vezes, a cota de soleira das casas, que é a altura do piso da casa em relação à rua, é alta e varia muito. Como resultado, mesmo numa rua plana, há degraus ao longo das calçadas, tornando difícil a vida de idosos e cadeirantes.

Aracaju é uma cidade acolhedora e mantém uma escala agradável. Ali a vida ainda é calma. Pelas ruas vai um povo moreno e conversador. Pelos restaurantes ouve-se o toc-toc de pancadinhas para quebrar a casca do caranguejo. A sempre presença do belo jasmim do caribe talvez seja um sinal da hospitalidade dos sergipanos.

Artigo publicado em 24 de abril de 2026 no Diário do Rio.

 

Serra dos Pretos Forros

Foto Jeremias Freitas

Fiz o curso primário no Colégio São Vicente de Paulo, o colégio das irmãs de caridade que existiu na Tijuca. Era assim que se chamava o primeiro grau e o colégio ficava no alto da pequena elevação que tem na base o Santuário da Medalha Milagrosa. 

Lá, as aulas de geografia eram também um pouco aulas de arte. Os livretos da matéria vinham com mapas em branco que precisavam ser coloridos. E as freiras caprichavam nessa tarefa. Éramos instruídos a raspar as pontas dos lápis coloridos com uma faquinha. A raspagem tinha que ser bem fina, para gerar um pó colorido. Depois, com pequenos chumaços de algodão, íamos espalhando aquele pó sobre os mapas do Brasil, separando os estados por cores. Como eram muitos, e os estojos de lápis tinham opções limitadas, precisávamos ter cuidado para não deixar estados contíguos com a mesma cor. 

Ao passar o algodão, de forma bem leve sobre aquele pó colorido, criava-se um esfumaçamento, quase transparente, que era o resultado esperado. O ruim era quando havia pedacinhos da ponta do lápis que, levados pelo algodão, geravam riscos na mancha colorida. Era o sinal de que os cuidados na raspagem do lápis e na leveza ao passar o algodão não tinham sido suficientes. 

Coloríamos mapas do Brasil, da Guanabara, dos bairros e dos acidentes geográficos. A Serra da Tijuca era verde escuro, os rios, lagoas e o mar eram azuis e as áreas urbanas marrons. O resto da folha, no entorno do mapa, também podia receber uma cor. Quem sabe um vermelho ou um amarelo. Tudo bem óbvio, para ser gravado na memória, e com o tempo necessário para que aquele trabalho artístico fosse bem realizado. 

Entre os nomes das serras cariocas, um sempre me chamava a atenção, tanto que não o esqueci: a Serra dos Pretos Forros. Para uma criança o nome parecia meio esquisito. Por que dar o nome de um tecido a uma serra? A professora jamais explicou. E criança, às vezes, tem fixação em nomes e expressões. O nome soava bonito e nunca me abandonou. Volta e meia me lembrava dos pretos forros, nessa ordem gramatical então curiosa, em que o que parecia adjetivo vinha antes do substantivo. 

Só mais tarde vim a saber que a serra entre os bairros de Água Santa e Lins e Vasconcelos, dividindo as zonas Oeste (Jacarepaguá) e Norte (Grande Meier), tinha sido o caminho de escravizados fugindo em direção a quilombos que se formaram no Maciço da Tijuca, da qual a serra faz parte. E também de negros alforriados dos engenhos das redondezas que por ali foram se instalando. Daí o nome.

Como é interessante o conhecimento! Uma vez sabedor dessa história de resistência à opressão da escravidão, a ordem das palavras pretos forros nunca mais deixou de fazer sentido. É com gosto que as pronuncio. Desde o ano de 2000, a serra passou a ser uma Área de Proteção Ambiental e é também parte de um dos quatro setores do Parque Nacional da Tijuca. 

Apesar de sua história e beleza paisagística, a APA dos Pretos Forros sofre com a pressão por sua ocupação pela mancha urbana, especialmente em suas áreas mais íngremes, que vêm sendo ocupadas por moradia irregular de baixa renda. Segundo estudo de Samara Silva dos Santos e Carlos Eduardo das Neves[1], a área urbana da APA passou de 22,68% em 1993 para 28,55% em 2024. Vale indicar que nesse período houve também um avanço das áreas florestadas, que substituíram áreas de agropecuária.

Hoje aquele colégio já não existe e a Guanabara foi um sonho que durou pouco. Os mapas seguem mudando. O Brasil ganhou novos estados e países mudaram de nomes. E as crianças têm à disposição estojos de lápis de cor mais generosos. Aliás, nem sei se ainda colorem mapas com aquela técnica de raspagem dos lápis coloridos. Mas a Serra dos Pretos Forros segue firme, guardando suas histórias de fuga da violência do passado e de resistência à pobreza no presente. 

Artigo publicado em 16 de abril de 2026 no Diário do Rio.

 

 

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[1] SANTOS & Neves, Mudanças na dinâmica socioambiental da APA Serra dos Pretos Forros entre 1993 e 2022 – Rio de Janeiro – DOI 10.51308/continentes.v1i27.621.

 

Duas sentenças e um Iphan e um IRPH no meio

Foto: Agência Nacional

Recentemente, num prazo de doze dias, a Justiça do Rio de Janeiro emitiu duas decisões relativas a intervenções da iniciativa privada em importantes bens tombados da Cidade do Rio de Janeiro. As duas decisões envolveram avaliações feitas pelo Iphan sobre a admissibilidade de tais intervenções e tiveram conclusões absolutamente divergentes.

No caso do projeto de intervenção no Jardim de Alah, que já produziu o corte de dezenas de árvores, e levará à impermeabilização do solo, à descaracterização do bem tombado e à exploração sobre o mesmo de atividades comerciais que se assemelham a um pequeno shopping, a decisão foi favorável aos empreendedores. As obras, que ainda entrarão na fase de implantação das fundações, foram autorizadas a ser retomadas. Serão 58 lojas e um estacionamento para 228 vagas, cujas lajes de cobertura receberão uma camada de terra e algum ajardinamento, como fosse uma intervenção ecológica.

Já no caso da construção de uma tirolesa no Pão de Açúcar, cujas obras estão com os serviços previstos avançados, a justiça foi desfavorável ao empreendimento, determinando a sua imediata paralisação. A obra da tirolesa do Pão de Açúcar provocou cortes irreversíveis na pedra da montanha, que é o próprio objeto do tombamento. Em sua decisão, o Juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, da 20ª Vara Federal do Rio escreveu que “determinou a anulação, por vício insanável de motivação insuficiente e ausência de amplo debate público dos atos administrativos do Iphan que concederam a licença para a instalação da tirolesa no Pão de Açúcar”.

A sentença ressalta ainda a atuação irregular do Iphan, que teria se omitido em fiscalizar o bem tombado e autorizado a obra, mesmo após ter constatado seu início sem o devido licenciamento. Para culminar a reprimenda ao Iphan, o juiz afirmou que o Instituto ainda passou a defender que a obra era legítima e que não gerava qualquer dano ou risco ao Pão de Açúcar. Como se pode perceber, o Juiz Manfredini analisou as ações do Iphan à luz das suas obrigações como órgão de proteção ao Patrimônio, considerando que o mesmo falhou em sua missão. Como consequência, o Iphan e a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar foram condenados a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 milhões, que serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Já no caso do Jardim de Alah, houve uma decisão unânime da 6ª Vara de Fazenda Pública, autorizando o prosseguimento das obras de descaracterização do bem tombado, mas nomeadas no processo como de revitalização do Jardim de Alah. Em seu parecer, o relator do caso, o desembargador Sérgio Seabra Varella, cita essa “revitalização” como um benefício que advirá com as obras, ignorando os anos de abandono provocado pela Prefeitura, essa sim a grande responsável pelo estado deplorável em que se encontra o bem tombado. O desembargador ressalta que “consta no processo parecer emitido pelo Iphan, órgão máximo de proteção ao patrimônio cultural do Brasil, como pontuado pelo Ministério Público em suas razões de apelação, a concluir pela ausência de oposição do Órgão ao projeto de revitalização, por não afetar a visibilidade a ambiência de bem tombado a nível nacional, in verbis: (...) 'Não se vislumbram danos permanentes que possam ser causados pelo projeto em tela quanto à visibilidade e ambiência do bem tombado nacional Conjunto Paisagístico da Lagoa Rodrigo de Freitas. Nada tenho a opor à execução do projeto de revitalização do Jardim de Alah conforme o Projeto Executivo de arquitetura e complementares protocolado'."

O tombamento do Jardim de Alah é municipal, portanto, a análise do Iphan foi apenas sobre a interferência na ambiência da Lagoa Rodrigo de Freitas, essa sim um bem tombado federal. Já o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, o órgão de Patrimônio municipal, responsável pelo tombamento do Jardim de Alah, falhou no mesmo nível de gravidade em que o Iphan falhou ao analisar a intervenção no Pão de Açúcar. E o desembargador, aparentemente, não percebeu esse detalhe importante. O parecer do Iphan não se referia ao Jardim de Alah e sim à Lagoa Rodrigo de Freitas.

É curioso ver como na análise do processo referente ao Jardim de Alah o desembargador toma o parecer do Iphan como uma verdade absoluta, eximindo-se de questionar se o órgão tinha competência para aprovar uma obra que levará à desfiguração do parque tombado. O Desembargador esqueceu-se de questionar o papel do IRPH e a qualidade da aprovação que foi dada para a intervenção. Ao contrário do Juiz Manfredini, que percebeu uma falha terrível na atuação do Iphan, chegando a multá-lo, a 6ª Vara de Fazenda Pública se eximiu de questionar a atuação do órgão de Patrimônio municipal.

Ainda cabe recurso quanto à decisão desfavorável à preservação do Jardim de Alah, e o Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Nesse recurso é ressaltado que a 6ª Vara de Fazenda Pública proferiu sua decisão sem a produção de provas técnicas que poderiam esclarecer os danos ao meio ambiente e ao Patrimônio, o que seriam nulidades processuais. Espera-se que nessa instância os senhores ministros avaliem os danos reais que o projeto irá causar ao Jardim de Alah e questionem, tanto o parecer do Iphan, quanto o do IRPH sobre a validade de uma obra tão radical num bem tombado. E que, em caso de vitória dos defensores do Patrimônio e do meio ambiente, que também seja estabelecida uma indenização por danos morais. Os órgãos de Patrimônio, cuja atuação é da responsabilidade de funcionários dedicados, também são passíveis de se equivocar.

Artigo publicado em 09 de abril de 2026 no Diário do Rio.

Uma tarde na Rua da Alfândega

Foto Gabriela Melgaço Merino

Dia desses passei algumas horas na Rua da Alfândega observando os seus sobrados. Há pessoas que observam pássaros e há até quem observe trens, aviões ou caminhões. Uma parte dos arquitetos tem mania de observar sobrados e imóveis antigos. E de fotografá-los. Ah, como são interessantes os sobrados da Rua da Alfândega!

Essa rua dá nome à SAARA, sendo uma de suas principais vias. Ali há de tudo, como de resto em toda aquela área comercial. São muitas lojas de roupas, de bugigangas vindas da China, que devem ser itens de primeira necessidade para quem as compra, lojas de bolsas e de mochilas, lojas de artigos para festas, e lanchonetes. E há também muitas joalherias, geralmente guardadas por algum segurança sentado numa banqueta alta do lado de fora da loja, mas voltado para o seu interior.

Aliás, esses lojistas de joias foram os que alertaram os seguranças da SAARA para o fato de que havia um sujeito curioso tirando fotos das lojas, talvez mal-intencionado, quando o interesse era apenas a arquitetura mesmo. O segurança, até com educação, veio transmitir a absurda regra de que seria proibido fotografar os sobrados daquelas ruas, porque os comerciantes ficariam nervosos. Quem sabe, as fotos seriam para arquitetar não um projeto de pesquisa, mas um plano de roubo das lojas e das joalherias... Ser observador de sobrados tem desses perrengues.

A rua da Alfândega é protegida pela Igreja de São Gonçalo Garcia e São Jorge. Apesar de haver uma sociedade limitada de santos na mesma igreja, todos só a conhecem como a Igreja de São Jorge. E o santo faz questão de dominar o pedaço, com sua imagem montada a cavalo em tamanho natural próxima ao altar. É ela o foco das atenções e orações dos devotos do santo, e de Ogum, especialmente em dias dedicados a festejá-lo.

São relativamente poucos os sobrados em mau estado de conservação ali na Alfândega. Muitos se encontram bem pintados ou, no máximo, com alguma mancha na pintura pela ação do tempo e da umidade. A combinação de cores é sempre alegre, com azuis, verdes, rosas e cremes dominando as superfícies das paredes. E ornatos em cores claras, numa profusão de mísulas, florões, frisos, datas de construção e nomes das ordens religiosas proprietárias dos imóveis. As portas e janelas são guarnecidas por cercaduras de pedra. 

Se o observador for atento, perceberá a riqueza do trabalho de serralharia dos balcões. Vistas à distância, lembram obras de filigranas. Aqui pequenas colunas constituídas por folhas, ali dragões longilíneos a guardar os senhores da casa. Não só os detalhes de suas decorações são fascinantes, como também os formatos dos balcões. Alguns são bojudos, outros são retos e diretos. Alguns são discretos, outros estão ali como peças mais vistosas da decoração. Também as peças de granito em que estão assentados são dignas de apreciação. Geralmente seguem tamanhos padronizados de corte, e suas emendas são, às vezes, quase imperceptíveis. 

Esses sobrados foram salvos do apagamento e da destruição pelo projeto Corredor Cultural. Apagamento porque muitos deles tinham suas características escondidas atrás de gigantescos painéis de propaganda ou estavam pintados de preto para não aparecerem. Destruição porque os projetos pretensamente modernizadores da cidade, como a inacabada avenida Norte-Sul, pretendiam terminar o trabalho de demolição já iniciado com a abertura das avenidas Rio Branco e Presidente Vargas. Hoje estão aí, recuperados, abrigando um comércio variado e fazendo a alegria de quem se detém a observá-los.

Artigo publicado em 02 de abril de 2026 no Diário do Rio.

Casa vazia

Nesta semana o governador do Estado do Rio de Janeiro renunciou, deixando o cargo vago até que nova eleição, neste caso indireta, seja realizada. O governador tinha boas razões para sair antes da hora. O processo que poderia cassá-lo por abusos no processo eleitoral em que foi reeleito havia sido retomado. De forma absurdamente tardia, ele acabou sendo condenado. Renunciou ao mandato, mas terminou inelegível. O vice-governador já havia renunciado antes, em troca de um cargo vitalício no Tribunal de Contas. E o próximo na linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa, esteve recentemente preso, perdendo o direito de suceder o governador renunciante. De maneiras que o Palácio Guanabara, pelo momento, é praticamente uma casa vazia.

Já virou lugar comum dizer que os eleitores do Estado do Rio de Janeiro votam de forma bastante descuidada. Antes do que agora saiu, e terminou condenado, cinco governadores anteriores foram presos e um sofreu impeachment. Esse caos político tem consequências terríveis para o Estado na qualidade da saúde e da educação, na violência crescente e na perda de pujança da economia fluminense. Neste ano teremos a oportunidade de escolher um novo governador. É hora de discutir o que se deseja desse novo ocupante do Palácio Guanabara.

O ensino médio no Estado do Rio, de responsabilidade do governo estadual, caiu na avaliação do IDEB de 2023, ficando na mais baixa posição no Sudeste. O número de matrículas em tempo integral teve redução de 3,7 mil entre 2022 e 2024. E o Estado do Rio é o único do Brasil a não ter aprovado legislação de repasse do ICMS para a educação, o que permitiria receber mais recursos do Fundeb. Esse descaso com a educação está comprometendo o futuro dos jovens da classe trabalhadora, já que os demais, em sua maioria, estão em escolas privadas. 

O desenvolvimento econômico no Estado do Rio de Janeiro é bastante assimétrico. A Região Metropolitana, que concentra a maioria da população, vem se mostrando menos dinâmica e incapaz de oferecer os postos de trabalho que sua população necessita. Isto tem reflexos em disparidades no desenvolvimento econômico das diversas regiões. Seria interessante um programa de descentralização do desenvolvimento através do reforço a potencialidades já existentes nas cidades fluminenses. Seria importante também o reforço do planejamento na escala metropolitana. Apesar da recriação de uma entidade metropolitana no Estado do Rio e da elaboração de planos coordenados por Jaime Lerner, quase nada vem sendo implementado.

Os sistemas de transportes de alta capacidade, trens e metrô, até aqui uma responsabilidade do governo do Estado, estão em péssimas condições. O metrô do Rio tem a tarifa mais cara do país e roda em linhas confusas, que se interpenetram. E sequer ultrapassa os limites da capital, como se fosse um sistema municipal. O governador tornado inelegível, mesmo com dois mandatos, não conseguiu inaugurar nenhuma nova estação. Já os trens, cujas linhas encolheram, vêm perdendo passageiros pela falta de confiança no sistema e pelo desconforto.

Há no Estado do Rio um imenso passivo ambiental a ser enfrentado e enormes desafios trazidos pelo desenvolvimento econômico pouco cuidadoso com o meio ambiente. A tão sonhada, e prometida, despoluição da Baía de Guanabara continua como um desafio que não encontrou solução por parte do Estado. A maior parte dos rios da Região Metropolitana estão gravemente poluídos e a noção de desenvolvimento sustentável se encontra ausente das ações do governo.

Há décadas não há concurso para novos funcionários públicos, ficando a administração estadual dependente de contratados, geralmente por indicação política. O reajuste salarial prometido aos funcionários não foi pago e os aposentados correm o risco de ficar sem suas aposentadorias no futuro, já que os recursos do sistema de aposentadoria foram jogados na lixeira do Banco Master.

Será este é o ano para se tentar deixar no passado esse histórico de maus governadores no Estado do Rio de Janeiro? Os eleitores têm esse poder. Mas esquemas de currais eleitorais, áreas dominadas pelo tráfico e pela milícia, e o poder dos maus pastores têm conseguido impedir que as eleições gerem avanços. Na verdade, o atraso segue à espreita. Ao final do ano saberemos se mais uma vez ele venceu.

Artigo publicado em 27 de março de 2026 no Diário do Rio.

Se o carioca não agir, não vai ter onde morar

O verão termina nesta sexta-feira, 20 de março. Durante a estação preferida por boa parte dos cariocas, foi visível a grande quantidade de turistas pela cidade. Foi impossível não notá-los, especialmente no Ano Novo e no Carnaval. E eles são bem-vindos. Quem vive de prestar serviços aos turistas esteve contente e os números indicam que eles estão cada vez mais visitando o Brasil e o Rio de Janeiro.

A maior parte desses turistas é de viajantes com renda média, que buscam hospedagens mais econômicas. E aí os aluguéis de curta duração se mostram uma opção muito desejada. Mas, o aumento vertiginoso da oferta de apartamentos para essa finalidade está trazendo problemas para a população local. Se não houver uma ação cuidadosa a respeito, daqui a pouco o humor dos locais pode mudar, como já aconteceu em outras cidades, onde até protestos contra os turistas aconteceram.

Segundo o Secovi Rio, o sindicato da área empresarial da habitação, em 2024 teria havido uma queda de 27,5% na oferta de imóveis para locação tradicional na Zona Sul do Rio de Janeiro. Essa queda também ocorre em outras regiões. Na falta de melhores estudos, suspeita-se que estes imóveis estejam sendo dirigidos para a locação de curta duração, via plataformas, como Airbnb e Booking. Há empresas de administração de imóveis para esse tipo de locação que têm até quatrocentas unidades para gerenciar, como a Omar do Rio. Boa parte dos novos lançamentos imobiliários, especialmente no Centro, é voltada para quem quer investir nesse ramo. A redução da oferta de imóveis para locação de longa duração eleva os preços dos imóveis que restam para a locação nessa modalidade e dificulta muito a vida de quem busca uma moradia na cidade.

O uso desses imóveis pelos locatários de curta duração também tem gerado conflitos com os demais moradores dos edifícios. Já houve registro de inquilinos tentando entrar nos imóveis acompanhados de menores de idade, turistas locatários vítimas do golpe "Boa noite cinderela" e já ocorreram casos de falta d'água para o condomínio provocada por mau uso das instalações. O caso do estupro coletivo de uma menor em Copacabana ocorreu num apartamento alugado por temporada.

Nova Iorque, Paris e Berlim já regulamentaram a atividade, visando proteger a oferta de imóveis para os seus habitantes. Naquela primeira cidade, a Lei Local 18, de 2023, restringe o aluguel de um imóvel inteiro por menos de 30 dias, permitindo apenas o aluguel de quartos, sendo obrigatória a permanência do locatário. Tal medida levou à redução de 80% no número de imóveis ofertados para esse tipo de locação. Em Paris, a regulamentação da atividade só permite o aluguel temporário de um imóvel, onde o locatário resida, por no máximo 120 dias ao ano. Já para o aluguel temporário de um segundo imóvel, é necessário o registro de mudança de uso. Em Berlim, é permitido alugar até 50% do imóvel em que se reside, mas o aluguel de um segundo imóvel para curta duração só é permitido por um período máximo de noventa dias ao ano.  

No entanto, aqui no Rio de Janeiro, não só há resistências a qualquer regulamentação, como a que foi proposta pelo vereador Salvino Oliveira (PSD) não toca nos problemas de escassez de imóveis vividos pelos moradores. É como se a Câmara de Vereadores do Rio não legislasse para os cariocas. A proposta em discussão na Câmara apenas exige o registro dos imóveis que se destinam a esse tipo de locação e a autorização dos condomínios. 

Talvez não fosse o caso de proibir a locação de curta duração, uma realidade antiga em Copacabana, por exemplo. Mas a lei deveria garantir a oferta de imóveis para os residentes daqui em um nível alto. Essa questão deverá voltar à discussão pelos vereadores neste ano e é do interesse da sociedade que limites sejam criados para que a concorrência com os turistas não deixe os moradores do Rio de Janeiro sem opções de moradia. Os interessados na locação de curta duração têm se organizado, já os inquilinos cariocas não. 

Artigo publicado em 19 de março de 2026 no Diário do Rio.

O "maravilhamento" chega ao Catumbi

O Viaduto 31 de Março (que nome infeliz!), que conecta o Túnel Santa Bárbara à Área Portuária, é parte da Linha Lilás, uma das linhas cromáticas planejadas para o Rio de Janeiro, na década de 1960, pelo urbanista Doxiadis. A obra, muito ligada ao rodoviarismo, a política de priorizar o automóvel, atormentou a vida dos moradores do Catumbi por mais de três décadas. A construção do viaduto também seccionou o bairro, gerando um enorme problema urbano para aquela região. 

Para viabilizar a sua construção, um grande número de casas e sobrados foram demolidos, desestruturando o tecido urbano do bairro, retirando famílias dali e criando vastas áreas inóspitas e inseguras. O livro "Quando a Rua Vira Casa", de 1981, resultado da pesquisa realizada por Arno Vogel, Marco Antônio da Silva Mello e outros, retrata a vida dos moradores do Catumbi e como ela foi afetada pelas demolições para a construção do viaduto. "Residências, casas comerciais, fábricas, oficinas, bares e botequins, cinemas, clubes e templos, foram riscados do mapa, juntamente com as ruas, calçadas e esquinas, por onde corria o fluxo buliçoso da diversidade." 

Em 1984, no primeiro governo Brizola, a construção do Sambódromo repetiu o mesmo equívoco, com a demolição das casas populares que ladeavam a rua onde ele seria erguido, provocando mais retirada de vida urbana e aprofundamento do seccionamento do bairro. Da antiga rua só sobrou o nome do lugar onde ocorrem os desfiles das escolas de samba. 

Como se toda essa destruição não fosse suficiente, em 2011, visando adaptar o Sambódromo a algumas provas das Olimpíadas, Eduardo Paes forçou o destombamento deste equipamento, e do seu entorno, para que a antiga Cervejaria Brahma, um marco histórico da área, fosse demolida. O prefeito ainda se deu o infame prazer de acionar a implosão da cervejaria, que bem poderia ter sido reciclada como um equipamento cultural para o bairro.

Depois de tantos traumas, o Catumbi agora é novamente objeto de um projeto de renovação urbana, que pretende demolir o elevado 31 de Março e construir edifícios e novos espaços públicos em seu lugar. O projeto vem com a marca "maravilha", anteriormente atribuída à renovação da Área Portuária. Assim como naquele local, estão previstas arrecadações com a venda do potencial construtivo dos futuros edifícios e a semelhante demolição de uma obra rodoviária. 

O curioso é que a marca é usada como se o projeto Porto Maravilha fosse um grande sucesso. Muito ao contrário, a maior parte daquela região permanece desocupada e a maioria dos certificados de potencial construtivo, emitidos na operação Porto Maravilha, encalharam. Continuam em mãos da Caixa Econômica, que amarga um baita prejuízo com esse investimento. Além disso, os antigos moradores da região, em geral pobres, foram expulsos.

Como o nome Catumbi é pouco glamouroso, ele desaparece no projeto atualmente em discussão pela Prefeitura, que ganha o nome da praça que existiu nas proximidades do Catumbi, a Praça Onze. Esta é outra que também foi engolida por reformas urbanas modernizadoras. O "desaparecimento" do Catumbi deverá se acentuar com a planejada chegada de centenas de novos moradores, ou de hóspedes de apartamentos para locação de alta rotatividade, em prédios voltados para um público bastante distinto daqueles moradores que ainda hoje resistem no local, em sua maioria de baixa renda. 

A demolição do elevado 31 de Março é apresentada como medida de reconexão entre as partes do bairro, até aqui separadas. Mas, é importante lembrar que outro elemento ainda mais duro do que o elevado, o Sambódromo, continuará ali, cortando o tecido urbano do Catumbi. E, como o projeto aparentemente não cria uma alternativa de ligação viária com a Área Portuária, atualmente feita pelo elevado, este último poderá ficar mais isolado.

O Praça Onze Maravilha é mais um desses projetos que surgem sem um concurso de ideias e projetos, o que anteriormente já foi bastante combatido por órgãos de classe dos arquitetos, como o IAB. Ele exigirá mais anos de sacrifício dos moradores, que novamente conviverão com obras de longuíssima duração. Ao final, é até possível que seja criada uma nova centralidade. Mas, ela jamais trará de volta a vida simples e prazerosa que havia no Catumbi antes do seu atravessamento pelo "progresso" a qualquer custo.

Artigo publicado em 12 de março de 2026 no Diário do Rio.

O velho

O velho morou quase que a vida toda na sua cidade, mas ela agora lhe parece estranha. Muitas coisas mudaram. Muitas pessoas novas chegaram. Seus antigos amigos não estão por aí. Se foram, e isso lhe dói saber, ou saem pouco de casa.

Mas o velho gosta de sair, de fazer pequenas compras para abastecer a despensa. A cada dia traz algumas poucas coisas. O velho gosta que lhe deem bom dia. Gosta de reconhecer simpatia em estranhos. E espalha migalhas de pão pelo caminho, para que os passarinhos da redondeza venham catar.

O velho já perdeu a paciência com as coisas erradas que vê. Chama a atenção de quem joga lixo na rua. Não permite que o espertinho tente furar a fila. Ele logo pergunta: tem certeza de que seu lugar é aqui? O velho, nem tão velho, lamenta não dispor de uma bengala para golpear o motoqueiro abusado, que avança o sinal, ameaçando a sua calma na travessia da faixa.

O velho é capaz de perder as estribeiras. Ao ver o motorista nervoso, que não para de buzinar no sinal, reage de volta. A plenos pulmões, com o ar que lhe resta, grita: pare de buzinar, que meu ouvido não é penico!

O velho está cansado de guerras. Das suas particulares e das do mundo. Ele não se lembra de um momento em sua vida em que não tenha havido guerras. Mesmo que pequenos, sempre houve conflitos. E ele já sabe que, de alguma forma, os americanos estão sempre envolvidos. 

O velho já teve ideais. Já discutiu por política na rua. Mas, agora perdeu a confiança nos políticos. Aliás, ele os despreza. Sabe que, na maioria das vezes, agem em seu próprio benefício. Ele gosta de votar. Mas está em dúvida se está valendo a pena. E recebe mensagens dos seus contemporâneos que são muito confusas. Tantas barbaridades contra o governo, que ele até desconfia.

O velho adora crianças, especialmente as não birrentas e não prisioneiras de jogos de celular. Talvez pense que as crianças sejam atemporais. E elas, as mais doces, gostam do velho. Respondem seus acenos. Riem de suas caretas, põem a língua para ele de volta. 

O velho sente dores nas juntas. Adia a necessária ida ao médico, mas não esquece a ida à farmácia, onde deixa boa parte de suas economias. O velho veste roupas surradas porque tem apego a elas. Já não liga para roupas passadas a ferro, mas detesta meias furadas. Gasta só o necessário, mas o dinheiro para alguma caridade é sagrado. 

O velho sente o peso da gravidade, que o quer curvo em direção ao chão. Mas ele resiste, tentando se manter empertigado. O velho almeja morar na quadra da praia, para entrar no mar todos os dias. Mas, o dinheiro que lhe resta é curto. Sabedoria é ficar em casa, para aproveitar ao máximo o valor do aluguel. 

Ele já percebeu que a morte chega aos poucos. E já não a teme. Mas tem dúvidas se, como cantou Caetano, o homem velho é mesmo o rei dos animais.

Artigo publicado em 05 de março de 2026 no Diário do Rio.

A sombra do capital imobiliário nas nossas praias

Orla de João Pessoa

Um exemplo radical de exploração da paisagem além de suas possibilidades, terminando por destruí-la, pode ser observado em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ali, a construção de enormes arranha-céus à beira-mar inutilizou o banho de sol na faixa de areia após as 14 horas. Uma sombra medonha dos edifícios se projeta muito além da linha de arrebentação das ondas, exemplificando como a falta de regulação pode ser maléfica para o interesse coletivo e o bem comum. Em 2021, uma obra milionária foi executada para alargar a faixa de areia, originalmente de 25 metros em média, para 70 a 180 metros. Mesmo assim, o problema não foi inteiramente resolvido e já há sinais de perda, em alguns pontos, da faixa acrescida.  

Numa situação diametralmente oposta, João Pessoa, capital da Paraíba, goza de uma posição privilegiada em relação à proteção da paisagem junto à orla marítima e à prevenção de sombreamento da faixa de areia. Nas quadras próximas à praia não há edifícios altos. Eles só existem numa faixa bem mais recuada, não sendo colados nas divisas laterais. Dessa forma, não se formou a barreira junto ao mar, como em Balneário Camboriú, havendo melhor distribuição da capacidade de visualização do mar e melhor circulação dos ventos. 

Isso foi possível graças a preceitos inscritos na Constituição do Estado da Paraíba (artigo 229), promulgada em 1989, depois reafirmados pela Lei Orgânica do Município de João Pessoa (artigo 175), aprovada em 1990. De acordo com tais instrumentos legais, ficou estabelecida uma área de proteção de 500 metros a partir da maré mais alta (preamar de sizígia). Dentro dessa faixa, os primeiros 150 metros são considerados área de proteção total, onde não é permitido construir. A partir desse ponto, a legislação prevê crescimento gradual das edificações. As construções partem de cerca de 12,9 metros e só podem atingir o limite máximo de 35 metros no final da faixa de 500 metros. Em 2024, houve uma tentativa de flexibilizar essa legislação, mas tal intento foi considerado inconstitucional.

No Rio de Janeiro, muito antes de outras cidades, estabeleceu-se o modelo Copacabana, com seu paredão de edifícios junto à orla. Entre 1969 e 1971, o alargamento da faixa de areia de 21 metros para 73 metros, reduziu o efeito do sombreamento desses prédios sobre a praia. Já Ipanema era caracterizada por edifícios baixos na orla, entre os quais aquele em que morou JK. Mas, aí vieram prefeitos, como Marcos Tamoio, que flexibilizaram as regras de altura para hotéis na orla. Depois essas flexibilizações se estenderam aos edifícios residenciais e as sombras desses gigantes se projetaram na areia.

Visando combater este problema, a Lei Complementar 47/2000, assinada pelo Prefeito Luiz Paulo Conde, proibiu que edifícios na área fronteira às praias, em toda a orla marítima da cidade, projetassem sombras sobre o calçadão e/ou areal. Em 2001, o Prefeito Cesar Maia assinou o Decreto nº 20.504, que regulamentou a referida lei. As edificações que já estivessem licenciadas, mas que ainda não tivessem concluído a primeira laje, deveriam ter que alterar o projeto, adequando-o à proibição de sombreamento da faixa de areia.      

Ocorre que nos últimos anos, com a profusão de transferência de potencial construtivo de outras áreas da cidade, instituída pelo Prefeito Eduardo Paes, bairros, como Ipanema, estão sendo verticalizados de forma absurda. O potencial construtivo transferido é acrescido ao que a legislação dos locais escolhidos pelos investidores permite, resultando em verdadeiros monstrengos. Muitos desses novos edifícios estão sendo construídos em ruas mais atrás da orla da praia. Mas, por suas alturas exageradas, são capazes de projetar sombras sobre a faixa de areia. É importante notar que a Lei Complementar 47/2000 se refere a edifícios na área fronteira às praias, já que não se imaginava que no futuro um prefeito viesse a permitir prédios tão altos no interior do bairro, com sua sombra alcançando a areia.

Surge, então, a Lei Complementar nº 298/2026, de autoria do Vereador Pedro Duarte, que altera a redação da lei anterior, retirando a especificidade de edifícios na área fronteira às praias e estendendo a proibição de projeção de sombra sobre o calçadão e/ou areal a qualquer edificação em todo o Município. Tal alteração será positiva se não vier acrescida da interpretação de que deixa de valer o Decreto nº 20.504, aquele que proíbe que edifícios já iniciados sigam adiante se estiver previsto o sombreamento da praia. A lei original teve apenas a sua redação alterada, com ampliação da sua abrangência. Não houve revogação de nenhum dispositivo anterior, nem do decreto que a regulamenta. Então, é de se acreditar que monstrengos já iniciados, e que porventura possam sombrear a praia, não devem poder seguir adiante.

O problema é que no Rio de Janeiro os interesses do mercado imobiliário dominam as decisões da Prefeitura. O licenciamento ambiental e urbanístico está submetido a essa lógica. A distorção do Estatuto das Cidades praticada na cidade, permitindo essa farra com os potenciais construtivos idem. Até a gestão do Patrimônio Cultural está submetida à regra de que o desejo do empresário é lei. Se as edificações já iniciadas, com potencial de sombreamento da praia, forem adiante, saberemos que a lei do mercado é a que continua valendo na cidade. 

Artigo publicado em 26 de fevereiro de 2026 no Diário do Rio.

 

Ícone cariocas/ícones brasileiros

 

O Brasil parece estar na moda. O Carnaval esteve cheio de estrangeiros. Nunca tantos gringos ganharam tantos seguidores nas redes sociais falando sobre suas experiências no Brasil. É verdade que, lá no século XVI, os relatos de Hans Staden sobre os exotismos de nossa terra fizeram sucesso na Europa. Mas agora há uma profusão desses relatos, que atraem novos viajantes que, por sua vez, também divulgarão as suas impressões. Vale tudo. Vale falar de comida, dos costumes que acham curiosos, do namoro apimentado, e até da experiência de ser assaltado. O jeito de ser do brasileiro foi até capaz de atrair para nós um campeão olímpico de ski na neve!    

 

O mundo e nós mesmos brasileiros, em geral gostamos de pensar e ver o Brasil como uma terra de natureza bela, de praias formosas, que lançam modas, com uma forte herança cultural, um povo simpático e trabalhador, que dança samba, ama o futebol, e festeja o carnaval. Terra essa que, além de tudo, é abençoada por Deus! Mas, aí está se falando muito do Rio de Janeiro! A Cidade Maravilhosa ainda é uma grande formadora da imagem do Brasil. Antes deste país crescer em direção ao Centro-Oeste, antes de se embrenhar pela Amazônia, já aqui eram moldadas as principais características do que seria a nação. Cidade colonial, sede do Vice-Reinado, corte, capital da República, capital cultural, que outra cidade brasileira teve tantos títulos? Pensar o Brasil, conhecer o país, passa por um olhar atento ao Rio de Janeiro, e os turistas bem o sabem!

 

Nos vemos refletidos nas fotos captadas pelos visitantes. Boa parte dos ícones dessa imagem de Brasil estão generosamente espalhados pela cidade. Aí estão as magníficas praias cariocas, e a Pedra da Gávea, o Pão de Açúcar e o Morro Dois Irmãos, algumas dessas fantásticas formações rochosas que se destacam de maneira espetacular na nossa paisagem, e que um dia, lá no Pleistoceno, já foram ilhas. Aí estão os Arcos da Lapa, o belo aqueduto construído por Gomes Freire no século XVIII, que trazia as águas do Rio Carioca desde os altos de Santa Teresa até a cidade colonial. E também o Cristo Redentor, obra Art Déco inaugurada em 1931, projeto de Heitor da Silva Costa, com a colaboração de Paul Landowski. O Maracanã, projetado em 1948 e considerado à época um dos maiores desafios da engenharia brasileira, símbolo do esporte que consagrou o Brasil pelo mundo afora. E o MAM, obra mais bela do arquiteto Affonso Eduardo Reidy, de 1953, e o igualmente modernista Monumento dos Pracinhas, de 1956, projetado pelos arquitetos Hélio Ribas Marinho e Marcos Konder Neto.

 

Mas o Rio encanta ainda pelos detalhes. As calçadas em pedras portuguesas, com seus desenhos de ondas que correm o mundo e os postos de salva-vidas, referência do mapa mental dos cariocas, que conhecem sua praia predileta pela numeração de cada posto. Os conjuntos de sobrados do Centro, do Catete e da Área Portuária, salvados da fúria da especulação imobiliária, que agora volta a ameaçar a cidade. São também o retrato de um Brasil acolhedor e amoroso, onde o pequeno comerciante imigrante se estabeleceu. E os gringos já descobriram as favelas, com suas ladeiras, festas de funk e pousadas baratas. Há o bondinho, que balança pendurado entre os morros da Urca e o Pão de Açúcar desde o início do século XX e o prédio da Central do Brasil, com seu relógio que nunca mais andou na hora. Há também a cúpula da Candelária, impressionante obra de engenharia do final do século XIX, revestida em lioz, e sua imponente fachada em cantaria, marcando o eixo da Avenida Presidente Vargas, a grande via em direção à Zona Norte do Rio.

 

Assim é o Rio de Janeiro, generoso em imagens que falam de si e do Brasil, orgulhoso de suas belezas, as quais exibe a quem quiser ver, receptivo a todos que aqui chegam e que logo já são meio cariocas. Assim é o grandioso painel que, cada vez mais numerosos, visitantes dessa cidade terão à disposição para suas postagens em redes sociais. Como nem tudo é bacana, é hora de a Prefeitura regularizar o aluguel de alta rotatividade. Em outras cidades em que o afluxo de visitantes também cresceu, os preços dos aluguéis para os moradores foram às alturas. E quando isso aconteceu, os turistas acabaram sendo hostilizados. Dá para resolver antes de se chegar a tanto.

Artigo publicado em 19 de fevereiro de 2026 no Diário do Rio.