Um programa social de energia solar

Mudança de governo, mudança geral de princípios a orientar as ações do novo governo. Sai o estímulo às armas e ao desmatamento, entra o cuidado com os mais pobres e a intenção de preservar o meio ambiente. Coerentemente, desde o Gabinete de Transição já havia a proposta para que fosse criado um Programa Social de Energia Solar. Uma ótima ideia, que não pode ser esquecida.

Visando contribuir com a concretização desse programa, a Revolusolar, ONG que atua na implantação de painéis solares em favelas, juntamente com o International Energy Iniciative - IEI Brasil, se propôs a construir uma proposta a ser apresentada ao governo federal. A elaboração de tal proposta, com sugestões de metas e princípios, se deu através de uma oficina aberta a diversos setores da sociedade, que se realizou nesta terça-feira, 21 de março. 

A oficina da Revolusolar e da IEI aconteceu no Circo Crescer e Viver, na Praça Onze, com a participação de moradores de favelas do Rio de Janeiro, de representantes de diversas organizações comunitárias, de técnicos, de professores e de representantes de órgãos públicos. Através de uma dinâmica que buscou suscitar as questões pertinentes ao tema, assim como as prioridades e os desafios, foram levantados diversos pontos que irão compor a proposta a ser levada ao governo. 

Entre essas questões, foi lembrada a necessidade de escuta democrática das comunidades envolvidas, o investimento em educação, especialmente aquela relacionada ao tema energético, e o acesso facilitado a informações sobre energia solar. Foi levantada também a necessidade de se buscar os recursos necessários para um programa de envergadura nacional e o comprometimento, tanto das empresas de energia, quanto das agências reguladoras, visando a sustentabilidade do sistema. 

Os participantes da oficina lembraram que a retomada do projeto Minha Casa Minha Vida, com as correções de problemas conceituais ocorridos na primeira fase, se mostra uma excelente oportunidade para a adoção da energia solar em suas futuras edificações. Seria importantíssimo que esse programa de moradia social adotasse princípios de sustentabilidade, entre os quais a questão da energia. 

Foi lembrada também a necessidade de haver a socialização dos benefícios advindos da adoção da energia solar e a formação de mão de obra especializada nas comunidades, capaz de implantar sistemas de energia solar mesmo fora das mesmas. Seria uma nova opção de renda para moradores de baixa renda, com especial atenção para a inclusão de mulheres. 

Um aspecto muito interessante a ser pensado é a própria produção das placas fotovoltaicas. Em grande parte, elas vêm da China, o maior produtor mundial. Mas já há no Brasil uma boa quantidade de fábricas instaladas. Uma grande demanda para um programa oficial poderá estimular o aumento dessa produção nacional. Mas há também a possibilidade de produção descentralizada, em pequena escala, que vem se tornando uma realidade. O estímulo a essa produção nas comunidades propiciaria o fechamento de um ciclo, em que essas comunidades seriam receptoras e fabricantes das placas solares.

Artigo publicado em 23 de março de 2023 no Diário do Rio.