A sombra do capital imobiliário nas nossas praias

Orla de João Pessoa

Um exemplo radical de exploração da paisagem além de suas possibilidades, terminando por destruí-la, pode ser observado em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ali, a construção de enormes arranha-céus à beira-mar inutilizou o banho de sol na faixa de areia após as 14 horas. Uma sombra medonha dos edifícios se projeta muito além da linha de arrebentação das ondas, exemplificando como a falta de regulação pode ser maléfica para o interesse coletivo e o bem comum. Em 2021, uma obra milionária foi executada para alargar a faixa de areia, originalmente de 25 metros em média, para 70 a 180 metros. Mesmo assim, o problema não foi inteiramente resolvido e já há sinais de perda, em alguns pontos, da faixa acrescida.  

Numa situação diametralmente oposta, João Pessoa, capital da Paraíba, goza de uma posição privilegiada em relação à proteção da paisagem junto à orla marítima e à prevenção de sombreamento da faixa de areia. Nas quadras próximas à praia não há edifícios altos. Eles só existem numa faixa bem mais recuada, não sendo colados nas divisas laterais. Dessa forma, não se formou a barreira junto ao mar, como em Balneário Camboriú, havendo melhor distribuição da capacidade de visualização do mar e melhor circulação dos ventos. 

Isso foi possível graças a preceitos inscritos na Constituição do Estado da Paraíba (artigo 229), promulgada em 1989, depois reafirmados pela Lei Orgânica do Município de João Pessoa (artigo 175), aprovada em 1990. De acordo com tais instrumentos legais, ficou estabelecida uma área de proteção de 500 metros a partir da maré mais alta (preamar de sizígia). Dentro dessa faixa, os primeiros 150 metros são considerados área de proteção total, onde não é permitido construir. A partir desse ponto, a legislação prevê crescimento gradual das edificações. As construções partem de cerca de 12,9 metros e só podem atingir o limite máximo de 35 metros no final da faixa de 500 metros. Em 2024, houve uma tentativa de flexibilizar essa legislação, mas tal intento foi considerado inconstitucional.

No Rio de Janeiro, muito antes de outras cidades, estabeleceu-se o modelo Copacabana, com seu paredão de edifícios junto à orla. Entre 1969 e 1971, o alargamento da faixa de areia de 21 metros para 73 metros, reduziu o efeito do sombreamento desses prédios sobre a praia. Já Ipanema era caracterizada por edifícios baixos na orla, entre os quais aquele em que morou JK. Mas, aí vieram prefeitos, como Marcos Tamoio, que flexibilizaram as regras de altura para hotéis na orla. Depois essas flexibilizações se estenderam aos edifícios residenciais e as sombras desses gigantes se projetaram na areia.

Visando combater este problema, a Lei Complementar 47/2000, assinada pelo Prefeito Luiz Paulo Conde, proibiu que edifícios na área fronteira às praias, em toda a orla marítima da cidade, projetassem sombras sobre o calçadão e/ou areal. Em 2001, o Prefeito Cesar Maia assinou o Decreto nº 20.504, que regulamentou a referida lei. As edificações que já estivessem licenciadas, mas que ainda não tivessem concluído a primeira laje, deveriam ter que alterar o projeto, adequando-o à proibição de sombreamento da faixa de areia.      

Ocorre que nos últimos anos, com a profusão de transferência de potencial construtivo de outras áreas da cidade, instituída pelo Prefeito Eduardo Paes, bairros, como Ipanema, estão sendo verticalizados de forma absurda. O potencial construtivo transferido é acrescido ao que a legislação dos locais escolhidos pelos investidores permite, resultando em verdadeiros monstrengos. Muitos desses novos edifícios estão sendo construídos em ruas mais atrás da orla da praia. Mas, por suas alturas exageradas, são capazes de projetar sombras sobre a faixa de areia. É importante notar que a Lei Complementar 47/2000 se refere a edifícios na área fronteira às praias, já que não se imaginava que no futuro um prefeito viesse a permitir prédios tão altos no interior do bairro, com sua sombra alcançando a areia.

Surge, então, a Lei Complementar nº 298/2026, de autoria do Vereador Pedro Duarte, que altera a redação da lei anterior, retirando a especificidade de edifícios na área fronteira às praias e estendendo a proibição de projeção de sombra sobre o calçadão e/ou areal a qualquer edificação em todo o Município. Tal alteração será positiva se não vier acrescida da interpretação de que deixa de valer o Decreto nº 20.504, aquele que proíbe que edifícios já iniciados sigam adiante se estiver previsto o sombreamento da praia. A lei original teve apenas a sua redação alterada, com ampliação da sua abrangência. Não houve revogação de nenhum dispositivo anterior, nem do decreto que a regulamenta. Então, é de se acreditar que monstrengos já iniciados, e que porventura possam sombrear a praia, não devem poder seguir adiante.

O problema é que no Rio de Janeiro os interesses do mercado imobiliário dominam as decisões da Prefeitura. O licenciamento ambiental e urbanístico está submetido a essa lógica. A distorção do Estatuto das Cidades praticada na cidade, permitindo essa farra com os potenciais construtivos idem. Até a gestão do Patrimônio Cultural está submetida à regra de que o desejo do empresário é lei. Se as edificações já iniciadas, com potencial de sombreamento da praia, forem adiante, saberemos que a lei do mercado é a que continua valendo na cidade. 

Artigo publicado em 26 de fevereiro de 2026 no Diário do Rio.

 

Ícone cariocas/ícones brasileiros

 

O Brasil parece estar na moda. O Carnaval esteve cheio de estrangeiros. Nunca tantos gringos ganharam tantos seguidores nas redes sociais falando sobre suas experiências no Brasil. É verdade que, lá no século XVI, os relatos de Hans Staden sobre os exotismos de nossa terra fizeram sucesso na Europa. Mas agora há uma profusão desses relatos, que atraem novos viajantes que, por sua vez, também divulgarão as suas impressões. Vale tudo. Vale falar de comida, dos costumes que acham curiosos, do namoro apimentado, e até da experiência de ser assaltado. O jeito de ser do brasileiro foi até capaz de atrair para nós um campeão olímpico de ski na neve!    

 

O mundo e nós mesmos brasileiros, em geral gostamos de pensar e ver o Brasil como uma terra de natureza bela, de praias formosas, que lançam modas, com uma forte herança cultural, um povo simpático e trabalhador, que dança samba, ama o futebol, e festeja o carnaval. Terra essa que, além de tudo, é abençoada por Deus! Mas, aí está se falando muito do Rio de Janeiro! A Cidade Maravilhosa ainda é uma grande formadora da imagem do Brasil. Antes deste país crescer em direção ao Centro-Oeste, antes de se embrenhar pela Amazônia, já aqui eram moldadas as principais características do que seria a nação. Cidade colonial, sede do Vice-Reinado, corte, capital da República, capital cultural, que outra cidade brasileira teve tantos títulos? Pensar o Brasil, conhecer o país, passa por um olhar atento ao Rio de Janeiro, e os turistas bem o sabem!

 

Nos vemos refletidos nas fotos captadas pelos visitantes. Boa parte dos ícones dessa imagem de Brasil estão generosamente espalhados pela cidade. Aí estão as magníficas praias cariocas, e a Pedra da Gávea, o Pão de Açúcar e o Morro Dois Irmãos, algumas dessas fantásticas formações rochosas que se destacam de maneira espetacular na nossa paisagem, e que um dia, lá no Pleistoceno, já foram ilhas. Aí estão os Arcos da Lapa, o belo aqueduto construído por Gomes Freire no século XVIII, que trazia as águas do Rio Carioca desde os altos de Santa Teresa até a cidade colonial. E também o Cristo Redentor, obra Art Déco inaugurada em 1931, projeto de Heitor da Silva Costa, com a colaboração de Paul Landowski. O Maracanã, projetado em 1948 e considerado à época um dos maiores desafios da engenharia brasileira, símbolo do esporte que consagrou o Brasil pelo mundo afora. E o MAM, obra mais bela do arquiteto Affonso Eduardo Reidy, de 1953, e o igualmente modernista Monumento dos Pracinhas, de 1956, projetado pelos arquitetos Hélio Ribas Marinho e Marcos Konder Neto.

 

Mas o Rio encanta ainda pelos detalhes. As calçadas em pedras portuguesas, com seus desenhos de ondas que correm o mundo e os postos de salva-vidas, referência do mapa mental dos cariocas, que conhecem sua praia predileta pela numeração de cada posto. Os conjuntos de sobrados do Centro, do Catete e da Área Portuária, salvados da fúria da especulação imobiliária, que agora volta a ameaçar a cidade. São também o retrato de um Brasil acolhedor e amoroso, onde o pequeno comerciante imigrante se estabeleceu. E os gringos já descobriram as favelas, com suas ladeiras, festas de funk e pousadas baratas. Há o bondinho, que balança pendurado entre os morros da Urca e o Pão de Açúcar desde o início do século XX e o prédio da Central do Brasil, com seu relógio que nunca mais andou na hora. Há também a cúpula da Candelária, impressionante obra de engenharia do final do século XIX, revestida em lioz, e sua imponente fachada em cantaria, marcando o eixo da Avenida Presidente Vargas, a grande via em direção à Zona Norte do Rio.

 

Assim é o Rio de Janeiro, generoso em imagens que falam de si e do Brasil, orgulhoso de suas belezas, as quais exibe a quem quiser ver, receptivo a todos que aqui chegam e que logo já são meio cariocas. Assim é o grandioso painel que, cada vez mais numerosos, visitantes dessa cidade terão à disposição para suas postagens em redes sociais. Como nem tudo é bacana, é hora de a Prefeitura regularizar o aluguel de alta rotatividade. Em outras cidades em que o afluxo de visitantes também cresceu, os preços dos aluguéis para os moradores foram às alturas. E quando isso aconteceu, os turistas acabaram sendo hostilizados. Dá para resolver antes de se chegar a tanto.

Artigo publicado em 19 de fevereiro de 2026 no Diário do Rio.

Adeus, e obrigado, Suvaco!

Suvaco do Cristo - foto Roberto Anderson

E, aos 40 anos de idade, o Suvaco do Cristo se despediu do carnaval. Muita gente se pergunta por que o Suvaco acabou. A resposta pode ser o cansaço. A turma que o organizou nessas quatro décadas é praticamente a mesma. E colocar um bloco na rua dá muito trabalho. Se for um bloco "oficial", ou seja, que aceita seguir as regras da Prefeitura do Rio de Janeiro, aí a coisa é infernal. E cara. 

Lá pelos anos 60 a 80 do século passado, a Prefeitura só enfeitava as ruas, que eram liberadas para o que viesse a acontecer. Havia até concurso para a decoração carnavalesca da cidade. Mas, com o renascimento do carnaval de rua, as exigências da Prefeitura para os foliões só aumentaram. Os organizadores dos blocos têm que contratar ambulâncias, banheiros químicos, organizadores do trânsito e atender a uma enorme burocracia. Já no caso das escolas de samba o tratamento é o oposto. A Prefeitura oferece o próprio Sambódromo, os espaços para criar os carros alegóricos e as fantasias e a verba para custear o desfile das escolas. Há aí uma enorme discrepância em relação ao tratamento dado aos blocos. 

Mas, para além do cansaço, há também as mudanças pelas quais o carnaval de rua carioca passou. Lá no início do Suvaco, e também dos seus contemporâneos Simpatia é Quase Amor e Barbas, na Zona Sul só havia a Banda de Ipanema. A classe média carioca até fugia para a Serra ou a Região dos Lagos. O Suvaco, como disse o seu presidente, João Avelleira, trouxe picardia para a festa. E ainda enfrentou a ira da igreja, que se achava dona da figura do Cristo. Os desfiles, que no início eram familiares e caseiros, despertaram a atenção de milhares de jovens que passaram a lotar o bloco. Não à toa, a sua saída passou a ser bem cedinho, para despistar. Essa é uma marca que vem sendo adotada por muitos blocos atuais.

Seguindo a picada aberta pelo Suvaco, vieram depois um sem-número de blocos. Mas, a maioria deles tinham como modelo as escolas de samba. Vinham com samba enredo, às vezes, com alas de baianas, e os núcleos de suas baterias eram emprestados de escolas de samba menores. O Suvaco teve bons sambas enredos, como o composto por Lenine. Mas, não deixavam de ser samba-enredo de “brancos”. Além disso, a estrutura era verticalizada, com músicos e baianas pagos para darem a alma do bloco, e animar a festa da moçada. O Suvaco, muito apropriadamente, até criou uma contrapartida, a ação comunitária Divinas Axilas, em que costureiras da Favela Santa Marta produziam fantasias e adereços para gerar renda.

Com o tempo, a garotada, que acompanhava os pais e avós nesses blocos trintões e quarentões, tomou gosto pela coisa e resolveu também sair criando seus próprios blocos. E as multidões de adolescentes que seguiam o Suvaco se dispersaram. Como não poderia deixar de ser, esses novos blocos são muito diferentes daqueles dos seus pais. Neles, os músicos são a turma que dá início e a cara da coisa. As suas preferências musicais definem a personalidade dos blocos. Há os de marchinhas antigas, de música latina, de funk, de reggae, de maracatu, de fanfarras e de música eletrônica. A estrutura é horizontal, sem patrões. Nesse ponto, se aproximam dos antigos blocos de sujo. E boa parte desses blocos se recusa a entrar na ciranda de legalização da Prefeitura. 

O cansaço que levou ao fim do Suvaco já tinha produzido o fim do Bloco de Segunda. É o Carnaval carioca se renovando. Hoje há tantos blocos, que fica difícil acompanhá-los. Há ainda os secretos, que só iniciados ficam sabendo onde sairá. O Suvaco vai deixar saudades. Fez muito pelo Carnaval de rua do Rio, renascido depois de quase morrer. Teve uma vida longa, afinal, quarenta anos numa festa anárquica como o Carnaval é uma eternidade. Facilitaria muito a vida do folião se a Prefeitura, com os patrocínios que tem, assumisse a responsabilidade de prover a infraestrutura para a festa. No Sambódromo e nas ruas. Muitos outros blocos com a irreverência do Suvaco do Cristo apareceriam.

Artigo publicado em 13 de fevereiro de 2026 no Diário do Rio.

O apagamento do projeto Rio Cidade

Imagem criada por Isabelle Cristina de Castro

Os espaços públicos no Brasil, e no Rio de Janeiro, sempre foram muito negligenciados pelo Poder Público. Os governantes costumam preferir novas obras à conservação daquilo que já existe. O eleitor tem também a sua parcela de culpa, ao premiar mais aquele que faz novas obras do que aquele que conserva. E, para o governante de plantão, elas têm o atrativo das licitações, dos conluios com empreiteiras, mais facilidades para esquemas, etc.

Contrariamente ao usual, na década de 1990, sob a liderança de Luiz Paulo Conde, o Rio viu uma grande intervenção nos espaços públicos da cidade, o projeto Rio Cidade. Ele vinha na forma de novas obras, mas era direcionado para qualificar calçadas, mobiliário urbano, arborização e sinalização de diversos corredores urbanos, distribuídos por todas as regiões da cidade. Por onde o projeto passou, calçadas foram repavimentadas com novos padrões, o posteamento foi renovado, assim como surgiram jardineiras e bancos nas calçadas. 

Aparentemente, os urbanistas que mais influenciaram os projetos do Rio Cidade foram Kevin Lynch e Gordon Cullen. E, nem sempre tiveram a leitura mais correta. De Lynch, os autores dos projetos parecem ter captado a ideia de se ter marcos nos espaços urbanos. O pórtico pós-moderno, que existiu entre Ipanema e Leblon, por exemplo, reforçaria a memória do local (Bar Vinte), onde antes o bonde fazia a volta, separando-se do Leblon. O monumento da Laranja, ou Laranja Descascada, em Campo Grande, lembraria o passado agrícola da região. Diversos outros marcos artificiais foram salpicados pela cidade, como a base em forma de minizigurate redondo para o poste curvo, que deveria iluminar o monumento a José de Alencar, no Catete. 

A realidade se mostrou adversa. Os moradores, inicialmente incomodados com pessoas subindo pelo pórtico de Ipanema, e depois com a sujeira na sua base, exigiram a sua demolição. Hoje, ali só resta um pirulito, que era o centro de uma rosa dos ventos no asfalto. No Catete, José de Alencar já não é iluminado pelo abajur gigante, e vários outros elementos que deveriam ser novos marcos da cidade deixaram de existir. A leitura pouco aprofundada de Lynch não deu certo. 

Já de Gordon Cullen parecem ter vindo a grande variedade de padrões de pisos nas calçadas, e também de postes de luz, além dos adesivos coloridos sobre o asfalto, que traziam interesse para alguns cruzamentos. Mas, depois de gastos, nunca foram repostos. Talvez, buscando reforçar o conceito de recinto urbano pensado por Cullen, que seria um lugar calmo e acolhedor, em meio ao burburinho da cidade, foi feito o fechamento da Praça Sara Kubitschek, na avenida Nossa Senhora de Copacabana. Um muro, com um painel em azulejos de autoria de Millor Fernandes, passou a separar a praça de sua movimentada calçada. 

Resultou daí uma praça distante dos olhos da rua, contrariamente ao que indicava Jane Jacobs, a pioneira na contestação ao urbanismo do período modernista. O não atendimento a um princípio básico da teoria dessa urbanista, a de que é preciso haver atratividade e movimento de pessoas nos espaços públicos para que eles sejam seguros, gerou um espaço apartado da vida intensa de Copacabana. Como resultado, a praça é insegura e os moradores estão demandando a demolição do muro. Salvando-se o painel de Millor, não seria má ideia. Mais uma correção traumática...

Ali mesmo em Copacabana, foi reaberto um trecho da rua Almirante Gonçalves, junto à avenida Nossa Senhora de Copacabana, que o projeto Rio Cidade havia fechado ao trânsito de veículos, gerando um largo para o descanso dos pedestres. Reaberto por pressão de comerciantes e moradores, como atesta o depoimento do então síndico do Edifício Estrela da Tarde, “O projeto era bom, mas (...) a praça sofre com o abandono (por parte do Poder Público)” (O Globo 18/10/2019). Nesse caso, foi contrariada a tendência mundial de se suprimir espaços dos automóveis em favor dos pedestres. 

Outros problemas podem ser apontados no projeto Rio Cidade, como o incentivo à criação de linhas de mobiliário urbano específicas para cada eixo onde foi aplicado. Bancos, postes de luz e abrigos de ônibus para uma única via, se mostraram uma deseconomia, além de nem sempre terem o melhor design. Também já não existem. Já os materiais imaginados pelos projetistas muitas vezes tiveram sua qualidade rebaixada durante a obra, como os já gastos ladrilhos hidráulicos das calçadas da rua Voluntários da Pátria. Uma solução muito usada em São Paulo e Buenos Aires, mas que aqui foi mal executada.

Como todo projeto inovador, no Rio Cidade foram cometidos erros e excessos. Mas, ele teve o mérito de, pela primeira vez em muitas décadas, pensar na qualidade do espaço público e no conforto dos usuários. Como, posteriormente, não teve manutenção, nem continuidade, suas qualidades e características estão deterioradas, sendo difícil reconhecê-las. Luiz Paulo Conde, com os projetos icônicos Rio Cidade, Favela Bairro e Novas Alternativas (recuperação de sobrados para moradia), representou um momento único na administração do Rio de Janeiro. Ali, arquitetos e urbanistas foram chamados a contribuir para melhorar a cidade. Depois, se voltou à rotina de empregar recursos apenas em grandes obras, idealizadas por grandes empreiteiras, sem grandes cuidados com o bem-estar dos cidadãos. Uma pena. 

Artigo publicado em 06 de fevereiro no Diário do Rio.