sexta-feira, 28 de novembro de 2025

A fenestra ad orbi (da janela para o mubdo)

foto Iran M.

Olhando da sua janela ele via a rua e os prédios vizinhos. Estes não eram tão altos e entre eles ainda havia casas. Era até possível ver parte das outras ruas mais adiante. O dia havia amanhecido ensolarado e ele sentiu a necessidade de captar o momento. Fez uma foto e postou na rede em que as pessoas compartilham fotos.

A foto foi bem recebida por três desconhecidos que, ao longo do mês, curtiram a imagem. Nenhum comentário. Mesmo assim, ele achou que devia continuar a fotografar o seu pequeno mundo. Num dia de chuva, fez nova foto. Os mesmos prédios, as mesmas casas, as mesmas árvores, a mesma rua. Mas o dia chuvoso deixava tudo com algum reflexo. Reflexo dos prédios nas poças de água, reflexo da parte de baixo das copas das árvores, reflexo da luz do poste que permanecia acesa, mesmo sendo dia.

Postar fotos da sua janela lhe dava a secreta esperança de que fossem vistas por pessoas desconhecidas lá do outro lado do mundo. Com poucos seguidores, os misteriosos algoritmos não favoreciam suas pretensões. Mesmo assim, ele imaginou que um outro jovem lá da Rússia ou da China visse a sua rua e pudesse imaginar coisas sobre a sua vida. Logo ela, uma vidinha tão sem graça. 

Anoitecia quando ele fez a foto que capturou um comentário. Bela foto, alguém escreveu. Ele ficou feliz. Feliz é pouco, ficou radiante. Alguém, não importa de onde, viu a mesma beleza que o fez fazer o clique. Por trás dos prédios, as nuvens estavam alaranjadas pelo pôr do sol. Havia chovido e esse alaranjado se refletia em partes do asfalto negro. Os prédios de cores mais claras sobressaíam sobre os mais escuros, acrescentando tons de mistério àquela rua já tão conhecida. 

No outro dia ele fez uma foto ao amanhecer. No dia seguinte, em pleno sol do meio-dia, e nos dias subsequentes ele fotografou a imagem que via de sua janela em diferentes momentos do dia. Fez registros com chuva e com sol, em dias nublados e, especialmente, ao anoitecer. Seguiu buscando imagens que superassem aquela que havia chamado a atenção de alguém. Fez fotos bonitas e algumas sem nada de chamativo. E postou todas, criando um álbum do que seus olhos enxergavam. A ilustração dos seus dias, pelo menos a parte passada naquele quarto. 

Tempo passou, e alguém curtiu uma foto. E ainda escreveu hallo, que ele descobriu ser olá em alemão. Buscou ver as fotos dessa pessoa, mas elas não traziam seu rosto. Eram fotos de lugares. Fotos de cidades diferentes, de praias e de campos, de montanhas nevadas e de rios navegáveis. As cidades pareciam não se repetir, ou então eram partes muito distintas de uma mesma cidade. Havia fotos de palácios, com interiores espelhados, e de ruínas de antigas civilizações. Tudo era tão variado, tão diferente do pequeno mundo por ele retratado!

A sua primeira reação foi a de ver uma grande limitação nas suas fotos. Além de serem da mesma rua, dos mesmos prédios, as variações de ângulos eram imperceptíveis. Era como se fossem o resultado de uma câmera fixada sobre um poste. Mas depois pensou que uma câmera dessas de rua não escolhe o que vê. As suas fotos, ao contrário, eram o resultado de momentos escolhidos. Cada clique havia nascido de uma emoção particular, de um desejo de capturar algo que só ele via e que só ele sentia como um momento importante. 

Ele percebeu que as suas fotos eram o registro dos seus sentimentos. E que, se haviam sido capazes de atrair a atenção de alguém de outro país, outras pessoas, de lugares mais longínquos, acabariam por também notá-las. Ontem mesmo ele postou uma nova foto. Nela, a calma reinante, e o detalhe de um cachorro vira-lata atravessando a rua, passavam uma delicada atmosfera de felicidade. 

Artigo publicado em 28 de novembro de 2025 no Diário do Rio.

segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Quem defende o Rio?

Os perseguidos por razões políticas no Brasil tinham um ilustre advogado. Sobral Pinto defendeu os comunistas presos no Estado Novo, apelando até para a Lei de Proteção aos Animais. Durante a ditadura militar, lá estava ele de novo, incansável, enfrentando prisões arbitrárias e torturas. Nesse período uma série de outros advogados seguiram o exemplo de Sobral Pinto, e assumiram a defesa dos presos políticos, entre eles Heleno Fragoso, Evandro Lins e Silva, José Carlos Dias, Luiz Eduardo Greenhalgh e Mércia Albuquerque. 

Além de perseguidos políticos, grupos em desvantagem em nossa sociedade, como indígenas, negros e gays também são muitas vezes assistidos por advogados dedicados. Mas, não só pessoas necessitam de advogados abnegados que assumam suas causas. Também áreas de preservação ambiental e as cidades são agredidas por interesses poderosos. A ação de grupos de advogados que as defendam é fundamental. 

A Cidade do Rio de Janeiro, que tem milhões de admiradores, anda carente de mais ações em sua defesa, especialmente aquelas de caráter jurídico. Independentemente do mandatário do momento, o ativismo cidadão é sempre importante. É ele que contém ousadias que contrariem as legislações de proteção ambiental e de ordenamento urbano. 

O atual prefeito amealhou apoios à esquerda e à direita, que têm blindado muitas de suas ações nada respeitosas com a paisagem da cidade e a qualidade de vida dos cariocas. O prefeito aprova na Câmara de Vereadores todos os projetos legislativos que deseja. O prefeito altera os parâmetros de edificação na cidade à margem do Plano Diretor. O prefeito faz uso de legislação criativa para favorecer o mercado imobiliário e mantém no licenciamento ambiental e urbanístico uma orientação pró-mercado. O prefeito licencia empreendimentos que são considerados nocivos ao meio ambiente e ao Patrimônio. E nisso tudo encontra pouca oposição efetiva

Recentemente, o grupo O Rio Não Está à Venda entrou com uma contestação jurídica da Legislação de Mais Valia e Mais Valerá. O Psol apresentou no Ministério Público uma contestação ao licenciamento de uma torre de apartamentos no Buraco do Lume, uma área densamente arborizada no Centro. E a Associação de Moradores do Jardim de Alah contestou a destruição programada daquele parque tombado. Nesse último caso a Prefeitura, absurdamente,  já ganhou em duas instâncias da justiça!

Mesmo assim, são muitos os outros casos com potencial destrutivo que vêm ocorrendo no Rio de Janeiro. E faltam braços e fôlego aos grupos de cidadãos que se opõem ao rolo compressor do prefeito. Seria necessário que advogados amantes do Rio se apresentassem em sua defesa.

No passado, lá pelas décadas de 1980 e 90, houve no Rio advogados que estavam sempre atentos, entrando com ações na justiça para contestar aspectos da legislação urbana ou de ações dos mandatários considerados nocivos à cidade. Eles agiam por iniciativa própria, movidos pela consciência de que, quando uma irregularidade ou ilegalidade se consolida, todo o sistema legal fica contaminado. Hoje essas iniciativas isoladas andam escassas, as Associações de Moradores estão mais enfraquecidas, boa parte dos partidos está com o prefeito, e o Ministério Público talvez não esteja tão atento. A cidade se ressente.

Artigo publicado em 21 de novembro de 2025 no Diário do Rio.

sábado, 15 de novembro de 2025

Metros quadrados voadores

O antigo Campus Fidei, uma área de 1,36 milhão de metros quadrados em Guaratiba, será transformado pela iniciativa privada no futuro autódromo da cidade. É aquela área que iria receber a missa campal do Papa Francisco, mas que foi inundada numa chuva, se transformando num grande lamaçal, que inviabilizou o evento. Os empresários responsáveis pela construção do futuro autódromo levantarão recursos para a realização desse empreendimento com a solução mágica que vem sendo sacada à exaustão pela atual gestão da Prefeitura do Rio, a venda de potencial construtivo. 

O que seria hipoteticamente possível construir na área do Campus Fidei, calculado pela Prefeitura, através da Lei Complementar 273/2024, em aproximadamente 2,300 milhões de metros quadrados, será transferido mediante compra desse potencial construtivo para ser usado em outros bairros da cidade. Isso representa 7,3 vezes o que já foi licenciado pelo programa Reviver Centro. Como o mercado imobiliário está sempre de olho na Zona Sul, especialmente nos bairros de Ipanema, Leblon e Botafogo, é lá que boa parte dessa avalanche de metros quadrados para construção será acrescida ao já edificado. Eles se sobreporão ao que lá já é permitido. Isso destrói a ambiência e a qualidade de vida desses bairros. Mas, o Prefeito está mais interessado nos negócios, e bem menos na paisagem da cidade ou em questões que afetem a vida dos cariocas. 

Se essa fosse a única operação de transferência de potencial construtivo na cidade, já seria um desastre. Mas a ela é necessário adicionar a operação para a ampliação do estádio do Clube Vasco da Gama, a do Imagine, no Parque Olímpico, e o próprio projeto Reviver Centro. Todos esses projetos abrangem áreas muito grandes e estão colocando milhares de metros quadrados flutuantes à venda. Depois de vendidos, eles aterrissarão em bairros que serão enormemente impactados por esses acréscimos de metragem edificada à margem da legislação vigente. Seria importante que a academia se debruçasse sobre esta questão, quantificando esses metros quadrados voadores e o impacto disso na cidade.  

O Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, que deveria balizar os parâmetros de construção pelos próximos dez anos, foi tornado uma peça decorativa. Uma grande quantidade de permissões de edificação acima do que define o Plano Diretor está se concretizando nesse exato momento. O ordenamento urbano da cidade se tornou um cassino, onde o dinheiro é quem dita as regras do jogo.

Esse é o caso também da Lei da Mais Valia e Mais Valerá, em que ilegalidades são regularizadas mediante pagamento até mesmo na fase de projeto, acrescentando outras camadas de imprevisibilidade à legislação urbana do Rio. Tal lei é uma excrescência contra a qual a cidade luta há várias décadas. Quando elas são contestadas na justiça, um novo prefeito as restabelece. O atual prefeito copiou Crivella na inovação legislativa, ao aceitar aprovar uma irregularidade antes mesmo que ela seja executada, ou seja, ainda na fase de projeto. 

Já a venda torrencial de potencial construtivo para ser alocado em outros bairros é uma distorção do Estatuto das Cidades. Este prevê a cobrança sobre potencial construtivo, de forma a arrecadar recursos a serem investidos em benefício público nas próprias áreas em que se arrecada. É o que ocorre, por exemplo, na Área Portuária, onde segue-se a regra de uma Operação Consorciada. Lá a Prefeitura, através de lei votada na Câmara de Vereadores, definiu o volume de potencial construtivo disponível e os colocou à venda. E as construtoras pagam para terem o direito de usá-los.

A definição de potencial construtivo de um terreno é sempre feita pelo Poder Público. Ele é um bem com valor monetário, podendo ser significativo caso se aplique sobre uma área valorizada. E esse valor pertence à coletividade. Mas, a Prefeitura do Rio, com a anuência da Câmara de Vereadores, vem permitindo que particulares negociem esses potenciais construtivos, ou seja, bens públicos, como se fossem seus. Eles são oriundos de terrenos situados em diferentes locais da cidade e a sua venda está beneficiando os proprietários desses mesmos terrenos e não a população carioca. Com os recursos advindos dessa venda esses empresários financiam seus projetos imobiliários. Se isso não for uma ilegalidade, é, no mínimo, uma situação que fere os padrões da moralidade. 

Artigo publicado em 13 de novembro de 2025 no Diário do Rio.

 

sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Violência no Rio e ausência de políticas habitacionais

foto Tomaz Silva - Agência Brasil 

A situação desesperadora dos moradores das favelas do Rio de Janeiro, um quarto da população da cidade, ficou mais uma vez demonstrada, de forma dramática, com a matança realizada no Complexo do Alemão. Quando não é a polícia que entra atirando e matando, são os criminosos locais, sejam traficantes ou milicianos, que dominam tudo e cobram por tudo. Quer internet? Só a dos que dominam a favela. Quer um botijão de gás? Idem. Quer fazer serviço de passageiros com sua moto, quer abrir um negócio, por menor que seja? É preciso pagar a eles. No dia a dia, onde está a polícia? Não entra. Onde estão os serviços públicos que existem no asfalto? Não existem.

Toda essa violência que se viu, com a morte ou execução de 121 pessoas, é fruto da ilegalidade a que está submetido o comércio de drogas, e do consequente armamento dos que o realizam, mas é também resultado da ausência da oferta de habitação social, seja ela através da construção ou da reforma de imóveis, seja através da urbanização de favelas. As famílias com poucos recursos só têm a favela como opção de moradia. E as favelas cariocas estão urbanisticamente degradadas e socialmente desassistidas. A Prefeitura do Rio de Janeiro, depois que abandonou os projetos Favela-Bairro e Novas Alternativas, reduziu muitíssimo o seu papel na provisão de moradia social na cidade. O Prefeito Eduardo Paes, agora no seu quarto mandato, parece não considerar que essa deva ser uma obrigação municipal.

Mas, será assim em outras cidades? Vejamos o caso de São Paulo, administrada por um político que, ao contrário de Eduardo Paes, é opositor do governo Lula. Lá, existe uma longa tradição, vinda de outras administrações, de se investir em habitação social. E a atual administração, mesmo sendo de direita, dá seguimento a vários programas. Um deles é o Pode Entrar, estabelecido pela Lei 17.638/21, que tem por objetivo criar mecanismos de incentivo à produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos ou aquisição de unidades habitacionais, destinadas às famílias de baixa renda, estabelecendo uma política habitacional de financiamento e locação subsidiados”.

O programa atende famílias com renda de até seis salários-mínimos e, na fase inicial do projeto, mais de R$ 2 bilhões de recursos próprios do Município já foram utilizados. Segundo o jornal A Folha, já foram viabilizadas 82 mil novas unidades para a população paulistana, sendo a Carta de Crédito a modalidade que mais se destaca. Em outra modalidade, a Prefeitura paulistana compra unidades diretamente da iniciativa privada, o que agiliza o processo.

O programa também investe na recuperação, ou retrofit, de imóveis antigos, transformando-os em prédios habitacionais. A Prefeitura entra com subvenções para essas obras, que incluem edifícios icônicos da cidade, como o Martinelli e o Copan. No Rio de Janeiro, o projeto Reviver Centro também tem a previsão de investimentos em recuperação de prédios antigos para a sua transformação em moradias. Mas há aí uma diferença fundamental com o programa paulistano. A prefeitura carioca não entra com nenhum recurso. Ela apenas oferece aos que investirem no Centro o aumento nos índices de edificação em outros bairros, o que os impacta enormemente. E, sendo um programa exclusivamente da iniciativa privada, não há oferta de moradia social, ou quando há ela é insignificante.

Na década de 1990, a Prefeitura do Rio de Janeiro inovou ao iniciar programas de reurbanização de favelas. O seu exemplo foi seguido por outras cidades, como Medellín, onde as intervenções em favelas e na mobilidade urbana foram essenciais para que a história de violência em que a cidade se debatia fosse deixada para trás. São Paulo também adotou um programa de urbanização de favelas, com 51 obras em andamento pela cidade.

Além do Favela-Bairro, a Prefeitura do Rio já teve também um programa de transformação de sobrados antigos em imóveis habitacionais, o programa Novas Alternativas. Ambos foram muito bem avaliados, mas ambos foram abandonados. Em substituição ao Favela-Bairro, o prefeito Eduardo Paes criou o programa Morar Carioca, também voltado para investimentos em favelas. Segundo dados da Prefeitura do Rio, o Morar Carioca pretende investir um total de US$ 90 milhões. Já o programa Favela-Bairro investiu US$ 600 milhões, uma diferença bastante significativa.

Voltando ao Complexo do Alemão, cenário do maior massacre policial já ocorrido no Brasil, é preciso lembrar que lá não houve Favela-Bairro ou intervenção do Morar Carioca. O único grande investimento do Poder Público foi a construção do Teleférico. Inspirado naqueles existentes na cidade de Medellín, ele foi inaugurado em 2011 e logo desativado em 2015. Desde 2022 estaria passando por reformas que visariam a volta do seu funcionamento, previsto, após diversos atrasos, para 2026. Desde a desativação das UPPs, a polícia deixou de ter uma presença permanente na área. E o crime organizado dominou aquela comunidade, assim como as demais favelas da cidade.

Assim, retorna-se à ciranda que produz violência. Os trabalhadores se viram como podem para resolver o seu problema de moradia. A solução disponível é a favela. O poder público se ausenta e o crime se instala, dominando diversos aspectos da vida dos moradores. A polícia faz incursões violentas que nada mudam. E os políticos populistas pedem mais ações policiais e mais violência. É trágico , é o Rio de Janeiro e, se nada for feito, será todo o Brasil. 

Artigo publicado em 07 de novembro de 2025 no Diário do Rio.

 

quinta-feira, 30 de outubro de 2025

A laranjinha de Laranjeiras

 

O nome do bairro é Laranjeiras. Não se sabe se em razão da existência de antigos laranjais ou de algum senhor Laranjeiras dono de terras ali. O sítio é um vale, por onde no passado corria livre o rio Carioca. Rio de tantos serviços prestados à cidade. O abuso às suas águas foi constante. Foram desviadas para o Centro para alimentar chafarizes, onde o povo matava sua sede e lavava suas roupas. Hoje correm subterrâneas e poluídas pela rua principal do bairro, antes de serem sequestradas pelo emissário submarino de Ipanema. 

O nome do bairro é Laranjeiras, mas os pés de laranja que porventura haviam, estavam desaparecidos de lá. Nenhunzinho para contar história. Até que uma boa alma teve a ideia de plantar três mudas em canteiros agrestes, numa calçada pouco valorizada, e pouco observada pelos síndicos dos edifícios em frente. Se ninguém dava bola, esse ser inspirado foi lá e fez o plantio. 

Os canteiros em questão não são muito favoráveis. Acima deles passam fios, que ameaçam as árvores que tentam crescer por entre seu emaranhado. De vez em quando vêm os funcionários da companhia de luz e fazem podas mutiladoras, esculpindo árvores tortas e desequilibradas. Mas é ali que as mudinhas de laranjeiras crescem. 

Agora, que os pés de laranja já começam a ultrapassar a altura de uma pessoa, uma única laranjinha verdeja entre seus galhos. Das poucas flores que brotaram, em meio ao vento produzido pelos veículos em movimento, uma só conseguiu ser polinizada, concluindo o ciclo da produção de um fruto. 

Ela está lá verde e gordinha, mas ainda pequena. Já é a segunda semana em que é vista. É o caso de se perguntar quanto tempo ainda permanecerá ligada ao ramo de onde surgiu. Se alguém mais apressado a arrancará ainda verde ou se ela terá licença para amadurecer. Da mesma forma como entre os humanos, é difícil amadurecer. Se, com sorte, chegar à cor laranja, ela certamente chamará a atenção de algum passante. Um deles, um felizardo, colherá a frutinha pioneira, sobrevivente da poluição e das agruras da vida urbana. E seguirá anônimo, sem contar sobre o azedume ou sobre a doçura da menina das Laranjeiras.

Artigo publicado em 30 de outubro de 2025 no Diário do Rio


sexta-feira, 24 de outubro de 2025

A produção de um vazio urbano

Edifício ao lado da Santa Casa do Rio de Janeiro demolido para a construção de estacionamento 

Na Avenida Presidente Antônio Carlos, na lateral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, há um imenso terreno vazio, em formato triangular. Atualmente, ele é ocupado por um estacionamento. Um terreno com um uso assim espúrio, numa avenida importante da cidade, é um grande contrassenso. Essa estranheza é maior quando se considera que abaixo das pistas dessa mesma avenida foi construído, na administração Conde, um estacionamento subterrâneo. E que logo adiante, na Praça dos Expedicionários, vizinha ao terreno em questão, há ainda outro estacionamento subterrâneo bem mais antigo. Consta que este ocuparia um antigo abrigo antiaéreo.

Esse excesso de estacionamentos no Centro, alguns produzidos pelo Poder Público, é uma mensagem contrária ao incentivo ao transporte público. Constrói-se um metrô, implantam-se VLTs, BRTs e BRSs, além da existência do trem com mais de 150 anos, mas o transporte individual continua a ser incentivado. Nada mais contraditório. Já passou da hora de reduzir drasticamente a oferta de estacionamentos para automóveis no Centro, principalmente ao nível do solo, em terrenos que poderiam ser utilizados para fins mais nobres, como moradia, comércio ou serviços.

Mas, o nosso terreno ao lado da Santa Casa nem sempre foi um espaço não edificado. Ali havia uma construção, provavelmente do início do século XX, que seguia as linhas arquitetônicas da Santa Casa. Essa construção havia ganho um andar a mais, uma intervenção muito equivocada e mal feita. Mas, sem esse acréscimo, ela seguia perfeitamente integrada à edificação centenária. Ocorre que a direção da Santa Casa quis vender o imóvel vizinho para fazer fundos. Essa venda pressuponha a demolição do prédio lá existente para a construção de um edifício de ... estacionamento. O projeto previa um edifício com fachadas de vidro, pouco condizente com a ambiência da Santa Casa, mas não mais alto que esta última. 

É importante lembrar que a Santa Casa é uma das edificações mais antigas da cidade. Ela existe desde o século XVI, apesar de sua atual fachada ser de meados do século XIX. Inicialmente, a maioria do Conselho de Tombamento do Inepac foi contrária à demolição da edificação vizinha à Santa Casa. Mas a então direção-geral, que buscava atender aos interesses daquela instituição, promoveu gestões junto ao Conselho que o levaram a aprovar a demolição. Uma verdadeira perda para a ambiência da Santa Casa, tombada em dois níveis administrativos. 

A proteção da ambiência dos bens tombados é uma evolução do pensamento sobre o Patrimônio. Ela é fruto da percepção de que não basta preservar uma edificação e permitir que tudo mude à sua volta. Isso retira-lhe o contexto em que está inserida. Infelizmente, no Rio de Janeiro caminhamos para trás nessa questão. São vários os exemplos de autorizações dadas pela Prefeitura para edificações praticamente coladas a prédios preservados ou tombados. As gestões do Prefeito Eduardo Paes têm sido carrascas com a ambiência de bens tombados e, muitas vezes, com os próprios bens tombados.

Exemplo disso foi a autorização para a edificação de um edifício muitas vezes mais alto do que a Igreja da Imaculada Conceição, na Praia de Botafogo. Desde o século XIX, a sua flecha, ou agulha neo-gótica, se alteava na paisagem da Praia de Botafogo. Inicialmente sem concorrentes em altura. Depois com prédios mais altos, porém afastados. E agora, por obra e graça da gestão Paes no Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro, ao lado da igreja, haverá um edifício bem mais alto do que ela, amesquinhando as suas proporções. Repete-se com a Igreja da Imaculada Conceição o que foi feito na década de 1970 com a Igreja de Santa Teresinha do Menino Jesus, tornada uma miniatura ao lado da torre do shopping Rio Sul.

Outro exemplo: ao lado do belo galpão tombado pela própria Prefeitura, situado na Rua do Equador 476, na Área Portuária, foi permitida a demolição de um armazém que lhe fazia par e que era colado à sua divisa. No seu lugar, foi construído um altíssimo hotel, totalmente cinza e estranho àquela área. A descaracterização do Cine Leblon, para atender o interesse da construtora que desejava mais pavimentos sobre o mesmo, também se insere nesse quadro. E por aí vai. Há uma série de permissões para edificação de imóveis altíssimos em terrenos de edificações preservadas, às vezes apenas mantendo alguns metros de distância da edificação original.

Voltemos à demolição do prédio ao lado da Santa Casa. Ela revelou fatos inesperados. Por dentro da edificação ainda passava uma parte do muro de arrimo do antigo Morro do Castelo. Era evidente que tal descoberta, de grande relevância, inviabilizava o uso pleno do terreno conquistado com a inapropriada demolição. Por um bom tempo esse resquício do Morro do Castelo ali permaneceu, com o edifício semidemolido. Hoje não mais. Em algum momento, algum burocrata contrariou as regras de proteção do Patrimônio e permitiu a sua retirada.

A nova edificação prevista para o terreno ao lado da Santa Casa, e que ensejou a demolição da edificação anteriormente existente, nunca foi executada. Aparentemente, agora os proprietários querem edificar algo bem mais alto do que o projetado edifício para estacionamento. Como isso impactaria muitíssimo a ambiência da Santa Casa, o Iphan, que antes parecia não ver problema na demolição do edifício que lá estava, parece estar opondo alguma resistência. E assim chegamos à transformação de uma edificação útil em um vazio urbano, utilizado como estacionamento. É a destruição nada criativa.

Artigo publicado em 23 de outubro de 2025 no Diário do Rio.


sexta-feira, 17 de outubro de 2025

De volta à barbárie

 

Gaza 2025

Em verdade todas as minhas aves e criaturas aladas voaram para longe

"Aí de mim! Por minha cidade " - eu direi.

Minhas filhas e meus filhos foram levados embora

"Ai de mim! Por meus homens" - direi.

"Oh minha cidade que não mais existe, minha [cidade] atacada sem causa,

Oh minha [cidade] atacada e destruída!"

O lamento da deusa Ningal é pela destruição de Ur, na antiga Mesopotâmia. Mas voltou a ser atual. Mais de dois mil anos antes de Cristo, Ur foi sitiada e destruída. Os elamitas, juntamente com aliados entre as tribos iranianas, cercaram Ur, provocando a fome. Em desespero, seus defensores abriram as portas da cidade para os invasores, que os assassinaram e saquearam casas e templos. 

O surgimento da civilização urbana foi acompanhado pelo aumento vertiginoso da selvageria entre os humanos. Desde tempos remotos, quando começaram a existir as cidades, passou a predominar o extermínio e a destruição em massa de comunidades inteiras. Segundo o historiador Lewis Mumford, o que antes tinha sido um sacrifício mágico para assegurar a fertilidade e as boas colheitas "foi transformado na exibição do poder que tinha uma comunidade, sob seu deus irado e seu rei-sacerdote, de controlar, dominar ou apagar totalmente outra comunidade."

Na guerra de Troia, verdadeira ou mitológica, como narrada por Homero em A Ilíada, após dez anos de cerco e o estratagema do cavalo, a cidade teria sido conquistada pelos aqueus. Esses teriam massacrado os troianos, tomado mulheres e crianças como escravos, e dessacralizado seus templos. 

Senaqueribe, rei do Império Neoassírio, assim descreveu a aniquilação da Babilônia: "A cidade e [suas] casas, desde seus alicerces até o alto, eu destruí, devastei, queimei com fogo; o muro e a muralha exterior, templos e deuses, torres de templos de tijolos de terra, tantas quantas existiam, arrasei..."

Delenda est Carthago, ou Cartago deve ser destruída, foi uma frase popularizada na República Romana. Ela se referia à necessidade de eliminar a cidade que ousava desafiar Roma. A cidade foi destruída em 146 a.C. Foi arrasada até os seus alicerces e seu chão foi salgado para que nada mais ali crescesse. 

Na primavera do ano 70 d.C. os exércitos romanos cercaram Jerusalém. O cerco produziu fome e doenças. Após romper as defesas da cidade, os romanos produziram a morte, a execução e a escravização de dezenas de milhares de habitantes de Jerusalém. A cidade foi arrasada, assim como o Segundo Templo, então o principal local de adoração e de sacrifício ritual dos judeus. Na tradição cristã, Jesus teria lamentado essa futura destruição da cidade. Ah! Jerusalém!

Centenas de anos se seguiram, repletos de destruições de impérios e genocídios na América e na África. Em 1942, como retaliação pela morte do governador alemão da Boêmia e da Morávia por combatentes tchecos, o exército alemão atacou a cidade de Lídice. Todos os homens foram fuzilados, as mulheres e crianças foram enviadas para campos de concentração e as edificações foram destruídas.

Ainda na Segunda Mundial, em 1945, Tóquio foi intensamente atacada por bombas incendiárias, matando, segundo dados da cidade, mais de 124 mil pessoas, número maior do que as vítimas em Hiroshima. As casas, construídas com materiais leves, serviram de combustível para o fogo. Mais de 50% da cidade ficou destruída. Seguiram- se as bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki. Em todas, os relatos dos civis que sobreviveram mencionam corpos em chamas.

Desde o século XIX, já havia na Europa preocupações com os graves efeitos dos conflitos armados sobre as populações civis. Após os horrores das duas guerras mundiais, cresceu a consciência de que esses terríveis acontecimentos não deveriam se repetir. Diversos países, inclusive o Brasil, deram o nome de Lídice a alguma de suas cidades para que ela nunca deixasse de existir. A proteção da população civil e de bens civis durante conflitos armados passou a ser prevista no chamado Direito Internacional Humanitário (DIH), estabelecido pelas Convenções de Haia e de Genebra. A Convenção de Genebra (1949) definiu direitos dos militares fora de combate e dos civis.

Acreditava-se que essa legislação sobre crimes de guerra seria suficiente para prevenir o retorno da barbárie. Em 2025, após dois anos de intensa atuação do exército israelense em Gaza, as cidades desse território estão arrasadas. Acredita-se que mais de 65 mil palestinos tenham sido mortos, entre eles uma grande quantidade de mulheres e crianças. Segundo a Unicef, 64 mil crianças morreram ou foram feridas. Não foram poupadas as casas, as escolas, os templos e os hospitais. Em termos de saúde e educação, Gaza retrocedeu algumas décadas. Mas, com Gaza, a humanidade retrocedeu muito mais, de forma insuportável.

Artiogo publicado no Diário do Rio em 16 de outubro de 2025.

 

quinta-feira, 9 de outubro de 2025

João, Pedro

 

João ama o Brasil. Pedro também ama. João é desconfiado, mas acredita que o governo está querendo acertar. Pedro já vivenciou muitas mudanças de governo, acha que entende de política, e tem horror ao governo. Para João, se juntar os prós e os contras, o país melhorou. Mas Pedro tem certeza de que, não só o país, como o mundo todo, piorou. As ideias atuais não lhe servem. Parece haver uma conspiração contra aquilo tudo que ele sempre prezou. 

João tira conclusões pela sua família, todos melhoraram um pouco. Tem até a filha de um parente que entrou na faculdade, vai ser doutora. O único porém é que dizem que lá na tal faculdade ela se juntou com más companhias, uma gente meio estranha. Pedro recebeu um vídeo mostrando que, nessas faculdades, só se ensina o que não se deve ensinar. Os professores, que não sabem nada, terminam botando ideias tortas na cabeça da juventude. Tá bem complicado. 

Pedro anda inseguro com o seu trabalho. As vendas estão fracas e o patrão dá indiretas de que a loja pode fechar. Se fechar, vai ser difícil arranjar um outro trabalho. A idade pesa. É por essas e outras que ele tem certeza de que o governo é mesmo muito ruim. João tá no corre. É mais de um bico, além do trampo na portaria do edifício. Mas ele tem fé que vai dar certo, que lá na frente seus esforços serão recompensados.

João tá de namorada nova. O tempo que morou junto com sua ex-mulher e a angústia da separação ficaram para trás. Agora é amor novo, vida nova. Só não sabe se deve propor de morarem juntos logo. Já não deu certo uma vez, melhor deixar as coisas seguirem seu rumo num tempo certo. Mas que tá bom, tá. Pedro largou a mulher e por um bom tempo não quer saber de ninguém. Também tá difícil de aparecer uma mulher como ele quer, compreensiva e carinhosa. E que não dê muitos palpites na sua vida. Antes só, do que mal acompanhado. 

João acha que não entende de política. Mas sabe o que é melhor para ele. Na hora de votar escolhe quem ele acha que é honesto e sincero. Nem precisa saber discursar muito bonito não. Pedro tem raiva desses políticos que dizem que vão ajudar o povo, mas que só querem mesmo é se ajudar. A escolha dos políticos devia ser por meio dos seus currículos. Nada dessa conversa de gente que mal sabe ler querer ser deputado. Deveria ser como um concurso público, com provas e tudo.

João tá pensando em fazer uma viagem nas férias. Pedro tá sem tempo pra isso. João tá pensando em fazer um empréstimo, mesmo que não saiba como irá pagar. Pedro tem assistido a uns vídeos que recebe pela Internet. Eles demonstram que ele tem razão. João ganhou um livro de um morador, mas tá com preguiça de ler. Pedro tem uma bandeira do Brasil na janela. João guarda a sua bandeira do Brasil para os jogos da Copa. Pedro ama o Brasil. João também.

Artigo publicado em 09 de outubro no Diário do Rio.

sexta-feira, 3 de outubro de 2025

Ai de ti Ipanema

Houve um tempo, lá pelos anos 70 do século passado, em que o céu de Ipanema se encheu de triângulos vermelhos e círculos verdes. Eram os letreiros luminosos da construtora Gomes de Almeida Fernandes e da incorporadora Sérgio Dourado, no topo das dezenas de altos edifícios que mudavam para sempre a cara do bairro. 

Os ipanemenses, então conhecidos por sua vida relaxada e pela boemia, custaram a se dar conta da destruição do seu paraíso pela especulação imobiliária. O Pasquim foi um dos veículos da indignação tardia da turma. Mas aí o estrago estava feito. Esse é o problema da ação destruidora das construtoras sobre um determinado bairro. A população só percebe um ataque em massa quando as obras já se tornaram numerosas e pipocam em cada rua do lugar. É como a história do sapo dentro da panela com água no fogo. A água esquenta devagarinho e quando ele se dá conta, já não há mais salvação. 

Fenômeno semelhante está ocorrendo agora na mesma Ipanema. Uma matéria recente do jornal O Globo informa que, em quatro anos, o projeto Reviver Centro concedeu 34 licenças para o uso dos bônus concedidos às construtoras que criaram habitações no Centro. Vinte e oito dessas licenças foram para projetos em Ipanema e seis em Copacabana. Ou seja, para se trazer edifícios residenciais para o Centro, Ipanema está tendo a sua ambiência novamente destruída. 

O projeto Reviver Centro funciona na base de recompensas às construtoras que se dignarem a trocar a Barra da Tijuca pelo Centro. Essas recompensas são na forma de autorizações para se construir, em outros bairros, a mesma área que se constrói no Centro. Numa idealização dos burocratas da Prefeitura esses bônus seriam distribuídos por vários bairros da cidade. Na prática, estão concentrados em Ipanema e, secundariamente, em Copacabana. 

O projeto Reviver Centro ainda não atingiu todo o seu potencial. Até este momento são poucos os projetos já aprovados. Mas, esses poucos projetos já levaram a Prefeitura a emitir o equivalente a 101 mil metros quadrados de bônus. E, desse total, apenas 22,4 mil metros quadrados já foram usados na Zona Sul, o que significa que ainda há um estoque de quase 80% de bônus a serem usados. Isso, numa situação em que, como dito acima, o Reviver Centro ainda está longe do seu potencial. Nesse ritmo, a destruição ultrapassará Ipanema e chegará a outros bairros da Zona Sul, que sempre estiveram na mira do mercado imobiliário. Cuidem-se moradores de Botafogo, Jardim Botânico, Leblon... 

Já há alguns ipanemenses incomodados com o que vem ocorrendo no seu bairro. Mas o poder das construtoras está muito reforçado. Além da cumplicidade do Prefeito, como no caso do projeto que destrói o Jardim de Alah, os tais bônus permitem uma receita extra para as construtoras. Com esses recursos adicionais, elas têm margem para oferecer um pouco mais aos proprietários pelos imóveis que pretendem demolir. 

A revitalização do Centro e a atração de moradores para aquela área é um ideal longamente perseguido no Rio de Janeiro. Mas, da maneira como o projeto Reviver Centro foi formatado, ele cobrará um preço bastante alto dos bairros da Zona Sul. A temperatura da água está subindo e o sapo ainda não está notando... 

Artigo publicado em 02 de outubro de 2025 no Diário do Rio.


domingo, 28 de setembro de 2025

Rio de memórias

Hospital da Gamboa - Rio de janeiro

Uma cidade é onde se mora e se trabalha, onde se diverte e se ama. É onde se trava a luta pela subsistência, pelo sustento ou pelo sucesso. É o lugar onde moram pessoas queridas, que até podem ser família. É a coleção dos lugares preferidos e também, muito atual, dos lugares temidos. Pode ser a sua nova morada ou pode ser aquele lugar para onde sempre se volta após as viagens. Para quem nela vive há muito tempo, uma cidade pode ser também uma coleção de pontos de memória.

Mesmo tendo vivido em outras cidades, o Rio é o cenário da maior parte da minha vida. Alguns desses lugares deixaram de existir, deixando a memória de um acontecimento vagando como alma penada, sem ter onde pousar. Outros se transformaram tanto, que se tornaram irreconhecíveis. Mas há muitos que ainda estão aí na minha querida cidade. 

Na infância, me lembro de ter ido para o Hospital da Gamboa, enganado que a retirada das amígdalas seria indolor e recompensada com um sorvete. O hospital, que ainda existe, fica numa pequena elevação e lá cheguei numa manhã fria trazendo de casa um lençol. Estranha recomendação. Logo descobri que ele seria usado para me enrolar, prendendo meus braços para que não interferisse na carnificina que estava para se desenrolar. Sentado com os braços presos, restavam os pés, ainda capazes de chutar as canelas do médico, em protesto por aquela invasão da minha garganta. O sorvete não compensou a angústia daquele terrível momento. 

Me lembro do bonde que subia para o Alto da Boa Vista. Numa tarde de domingo, a cidade dos edifícios ficava para trás e uma floresta ia se tornando mais densa à medida em que se avançava estrada acima. Esse bonde, e todos os outros que usei na infância, já não existe. Restou o de Santa Teresa que só conheci já adulto.

Me lembro de uma floresta em pleno coração da Tijuca, lugar dos passeios dos alunos do Instituto São Vicente de Paulo. Lá no alto, no meio das árvores, havia a maior imagem de Nossa Senhora que podia existir. A floresta deu lugar a um hospital e a imagem foi parar na torre da basílica dedicada à santa, erguendo-se numa laje seca sobre o bairro, abaixo de seu filho lá na montanha mais alta.

Me lembro do colégio de freiras da rua Pereira da Silva, onde fui deixado durante um feriado. Do lado de dentro das grades, vi passar todo tipo de gente fantasiada, provocando e fazendo graça. E aprendi que aquilo era o Carnaval. O colégio é hoje um condomínio residencial, mas as grades ainda estão por lá. 

Me lembro do cheiro de maresia de Copacabana, algo que era presente a cada ida ao bairro. Me lembro das filas nos supermercados para comprar os produtos que estavam em falta. Somente alguns quilos de açúcar ou de feijão por pessoa. As crianças eram colocadas na fila para aumentar a quantidade de unidades que cada família levaria para casa. Me lembro também dos cortes de energia. Aqueles racionamentos ficaram no passado e a maresia foi empurrada junto com o mar para mais longe.

Me lembro da orla bucólica entre a Freguesia e o Cocotá, na Ilha do Governador, caminho que percorria quando era assolado pela vontade juvenil de me isolar. Me lembro do longo trajeto de ônibus entre a Ilha e o Colégio Pedro II de São Cristóvão, passando por muitos bairros da Zona Norte, num trajeto irracional, mas certamente mais lucrativo para a empresa. Me lembro das horas roubadas ao colégio e passadas com colegas na Quinta da Boa Vista. Tudo isso, de certa forma, ainda está por aí.

A cidade se transformou muito. Muito mais moradores, muito mais carros e edifícios, e muito menos cuidado com a paisagem e o passado. Todos perdem um pouco das suas lembranças. O trabalho de quem lida com o Patrimônio tem sido a difícil tentativa de preservar elementos da memória coletiva dos habitantes das cidades. Uma tarefa tão pouco compreendida por empresários e governantes.

Artigo publicado em 26 de setembro de 2025 no Diário do Rio.

quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Agora, o Reviver Zona Norte

O Censo de 2022 detectou um aprofundamento da tendência de perda de população da Zona Norte. Entre 2010 e 2022, a Zona da Leopoldina, por exemplo, perdeu 19% da sua população, ou seja, quase um quinto. Esse deslocamento populacional não é novo. Já vem sendo detectado em censos anteriores e vem ocorrendo também na Área Central e até na Zona Sul. Ele se dá em favor da Zona Oeste e da agora denominada Zona Sudoeste (Barra, Recreio e Jacarepaguá). Nas últimas décadas, investimentos públicos altíssimos, além de privados, foram direcionados para estas áreas de expansão da cidade, em detrimento dos investimentos nas áreas já consolidadas. Esse maior investimento nas novas áreas, com redução dos investimentos na Zona Norte, reforçou o agravamento dos problemas que levavam a população carioca a se transferir.

Mudar de bairro, muitas vezes vendendo a preços baixos os imóveis que se possui, é uma decisão drástica, só tomada em razão de fortes pressões. E estas se acumularam sobre as famílias moradoras da Zona Norte. Decaiu a qualidade dos espaços e dos serviços públicos, e aumentou a violência e a favelização. Pouco a pouco, antigos moradores foram fazendo suas malas e buscando novas paragens. Com menos moradores e menos eleitores, o círculo vicioso do descuido por parte do Poder Público só fez se acelerar.

Como reação, pouco efetiva, à perda de população na Área Central, a Prefeitura do Rio de Janeiro buscou revitalizar a Área Portuária, o bairro de São Cristóvão e o Centro. O projeto Porto Maravilha, ao não reservar áreas para residências, passou muitos anos sem que sequer uma moradia fosse construída. Agora assiste-se a uma concentração da edificação desses imóveis na área do Santo Cristo, mais próxima à Rodoviária Novo Rio. Mas as áreas da Saúde e Gamboa, que são próximas a áreas mais valorizadas, como a Praça Mauá, à exceção do projeto para o prédio A Noite, seguem sem novas moradias.

Para São Cristóvão a Prefeitura visualiza grandes projetos, como o Estádio do Flamengo, um Centro de Convenções e a Cidade do Samba 2. Ela também construiu o Terminal Gentileza. Mas, apesar disso, os antigos terrenos industriais permanecem vazios, à espera de investidores. Já no Centro, o projeto Reviver Centro vem tendo algum sucesso, bastante tímido para a dimensão do problema. No entanto, os projetos residenciais no Centro são feitos às custas de um forte adensamento de bairros da Zona Sul, para onde são direcionados os “prêmios” em potencial construtivo às construtoras que investem no Centro.

Demasiado tempo se passou com a Zona Norte sangrando. A Área da Leopoldina inclui bairros conhecidos e emblemáticos, como Bonsucesso, Manguinhos, Ramos, Penha, Penha Circular, Olaria, Brás de Pina, Vila da Penha, Vila Cosmos, Cordovil, Parada de Lucas, Vigário Geral e Jardim América. Desde o século XIX, essa área tem uma linha de trem, que vem perdendo passageiros, assim como o Ramal da Central. Lá há também BRT, Escola de Samba, monumentos importantes, como a Igreja da Penha, e muita história. Nenhuma cidade pode prescindir de uma região assim.

Agora a Prefeitura do Rio se lembrou que tem alguma responsabilidade com a Zona Norte e que tem o dever de tentar estancar a sua decadência. Sua resposta é o projeto denominado Reviver Zona Norte. Anunciado como algo abrangente é, no entanto, inicialmente limitado a poucas quadras de Bonsucesso. A Prefeitura acena com propostas de reurbanização de ruas e arborização urbana, mas a imagem de divulgação do projeto repete a lógica modernista de implantação de blocos residenciais afastados uns dos outros, espelhando uma quadra vizinha, onde estão blocos tipo H do antigo BNH.

Uma cidade que precisa de tantas revitalizações e reviveres é porque produziu muitas decadências dos seus bairros. São muitos os projetos de revitalização de bairros cariocas, enquanto seguem a todo vapor as novas construções nos bairros limítrofes, como Recreio, além do adensamento predatório de Ipanema e Botafogo. Mas o Censo de 2022 revelou que, desde 2010, a Cidade do Rio de Janeiro perdeu um total de 110.123 pessoas, ou 1,77% de sua população. 73% dos bairros cariocas tiveram queda em sua população, enquanto somente aproximadamente 27% dos bairros tiveram aumento populacional.

Parece não haver cariocas em número suficiente para ocupar, tanto as novas áreas, como para reocupar as que se esvaziaram. O Rio de Janeiro entrou para o rol das cidades que encolhem, ou shrinking cities, um fenômeno que vem sendo cada vez mais observado e estudado. Não é mais possível vender ilusões. É preciso fazer escolhas e planejar o espaço urbano da cidade.  Não é possível querer revitalizar bairros esvaziados ficando à mercê dos interesses do mercado imobiliário, que só se interessa por certas zonas. O Rio não pode perder a Área Central e a Zona Norte.

Artigo publicado em 18 de setembro de 2025 no Diário do Rio.

sábado, 13 de setembro de 2025

Gaza

 

Hind Rajab

Penso nas crianças que não crescerão, naquelas que não se tornarão jovens, que não viverão o primeiro amor. Penso nos jovens que não chegarão a ser adultos, naqueles que não cursarão uma universidade, que não formarão uma família. Penso nos adultos que não mais saberão o que é a felicidade, eternamente marcados por suas perdas e pelo que viram e sofreram.

Penso nas crianças sobreviventes, mutiladas, órfãs e traumatizadas. Penso na falta de abrigo de suas noites futuras. Penso nas escolas destruídas que não as recepcionarão. Penso no ódio contido que amargará suas existências. Penso no amargor que esse ódio impotente gestará. 

Penso nas mesquitas detonadas, suas cúpulas tombadas sobre os escombros. Penso nos cafés que não mais existem, nos jovens alegres e nos casais enamorados que não mais frequentam a orla. Penso no desaparecimento da própria orla.

Penso na terra cinza, calcinada, o que sobrou das explosões de bombas. Penso no que virou Rafah. Penso na terra marcada pelos traços de edificações arrasadas. Penso nas estrelas de Davi sulcadas nos terrenos aplainados, marcando um novo domínio.

Penso nos moradores dos edifícios residenciais jogando seus pertences pelas janelas porque é exíguo o prazo dado para evacuarem o lugar em que sempre moraram. Penso nos edifícios vindo abaixo com as histórias de vida dos novos deslocados.

São tantas as imagens, tantas crianças tremendo, seus pequenos corpos cobertos pela poeira dos destroços. São tantas crianças sem seus pequenos membros.  São tantos mortos. Gostaria que fossem apenas construções de inteligência artificial. Mas são reais. São retratos de sofrimentos reais. 

Penso em Hind Rajab, a menina de apenas cinco anos que estava num carro com seus pais, tios e primos fugindo da cidade de Gaza. O exército israelense bombardeou o carro em que ela se encontrava, matando toda a sua família. Penso em Hind usando o celular por horas, pedindo ajuda e dizendo que tinha medo. Penso nos paramédicos que, em vão, tentaram ajudá-la e que também foram mortos. Penso na ONG que leva o seu nome e que denuncia crimes de guerra. Penso nas centenas de voluntários que tentam levar alguma ajuda aos famintos de Gaza.

Penso em mais uma flotilha de internacionalistas que busca quebrar o cerco a Gaza e levar remédios e comida aos palestinos famintos. Barcos frágeis tentando transpor uma barreira de fogo em torno de Gaza. Penso em Thiago Ávila, em Greta Thunberg e em outros tantos que já foram presos antes e sabem que serão presos novamente. Penso no forte sentimento de solidariedade ao outro que os move.  

Me emociono com qualquer judeu da Diáspora que se manifesta e que diz: não em meu nome! Porque todo esse mal é feito, pretensamente, também em seu nome. Me solidarizo com a sua perda da mítica Israel. Porque o país real mostrou-se indigno das escrituras. 

Um genocídio é um genocídio. Foi o silêncio das outras pessoas que permitiu a existência dos anteriores. Foi o silêncio de cidadãos de bem que permitiu o Holocausto. É o silêncio dos nossos contemporâneos que permite a monstruosidade do que ocorre em Gaza. 

Artigo publicado em 11 de setembro de 2025 no Diário do Rio.


domingo, 7 de setembro de 2025

Mais um retrocesso no Patrimônio carioca

Desde o surgimento da noção de Patrimônio, ainda no século XIX, o universo que ele abarcava foi se tornando mais abrangente. Ampliou-se também a participação da sociedade na sua definição. Inicialmente somente bens de caráter excepcional, como palácios, igrejas e obras de arte eram considerados. Mas, o conceito passou a abranger centros históricos das cidades, sítios de batalhas históricas, locais importantes para a ciência e paisagens. Atualmente, também os bens imateriais foram incorporados à noção de Patrimônio.

Dois aspectos são dignos de serem ressaltados em todo esse processo. O primeiro foi o surgimento da noção de Patrimônio Cultural, em substituição à noção de Patrimônio Histórico e Artístico. Quando a Cultura passou a embasar o reconhecimento de um bem como Patrimônio, houve uma enorme ampliação daquilo a que se dá esse valor. A arquitetura vernacular, ou seja, aquela produzida pelo povo, sem regras acadêmicas, pode ser reconhecida. É o caso, por exemplo, do tombamento da Casa da Flor, em São Pedro da Aldeia, uma edificação ornada, interna e externamente, com caquinhos de cerâmica, vidro e louça pelo Senhor Gabriel Joaquim dos Santos, a partir de um sonho que ele teve em 1912. Da mesma forma, foram tombadas a Pedra do Sal, a Escadaria Selarón e os mantos do Bispo do Rosário. 

Outra importante modificação ocorrida no mundo do Patrimônio, decorrente da anterior, é sobre quem tem o poder de definir o que é Patrimônio. Nos tempos do Patrimônio Histórico e Artístico, essa definição estava restrita a historiadores e a arquitetos da academia. Mas, com o advento do conceito de Patrimônio Cultural a percepção do valor como Patrimônio nasce da população, da valoração que esta tem sobre as coisas e fatos que a cercam. Os órgãos de Patrimônio agora devem ter a sensibilidade para chancelar esse sentimento, que surge não apenas no mundo acadêmico, mas também nas ruas.

No entanto, um fato recente coloca em xeque todo esse progresso conquistado. O Supremo Tribunal Federal – STF mandou destombar a casa situada à avenida Epitácio Pessoa 1540 a partir de um parecer de um arquiteto, ex-superintendente do Iphan-RJ. Esse parecer trata da presumível falta de qualidade estilística de sua arquitetura. A casa em questão é uma residência unifamiliar projetada por F. Sabóia em 1935 e tombada pelo Município do Rio de Janeiro em 2002. O Decreto 22.007/2002 que produziu o tombamento desse e de outros imóveis no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas traz como justificativas a necessidade de proteção da área de entorno da lagoa, a necessidade de proteção do patrimônio construído no seu entorno imediato e a preservação da história da ocupação do local, da sua paisagem e da memória carioca.

Como se vê, muito corretamente, na justificativa do tombamento havia a percepção real de que a história da ocupação do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas se perdia com as sucessivas demolições e reedificações nos seus terrenos, e que a paisagem estava sendo alterada, não restando elementos que registrassem a memória local. É importante notar que essas grandes casas do início da ocupação daquela área eram elementos importantes da constituição da sua paisagem. Não houve no Decreto qualquer menção à pureza estilística da edificação ou suas eventuais qualidades excepcionais como edificação.  

No entanto, é exatamente a busca por pequenos defeitos estilísticos e mudanças ocorridas na edificação original ao longo do tempo que o arquiteto, autor do parecer que embasa o destombamento, realiza ao longo do seu documento. O STF ao determinar o destombamento do imóvel por tais razões, desconsiderando as corretas justificativas do decreto de tombamento, provoca um retrocesso de mais de uma centena de anos na evolução do conceito de Patrimônio. Segundo essa ótica bolorenta, não valem mais o apreço da comunidade pela existência desse marco na paisagem local, nem a noção de paisagem. Somente a opinião de um erudito, de um scholar, poderia validar um tombamento.

Além dessa visão retrógrada, o STF ao decidir sobre a validade de um tombamento municipal parece extrapolar de forma gritante a sua função de guardião da Constituição. Mesmo que a Prefeitura do Rio de Janeiro estivesse equivocada no seu decreto de tombamento, o que não é o caso, esse equívoco não seria uma agressão à Constituição brasileira. Muito pelo contrário, cabe aos Municípios a definição das regras de uso do solo urbano. E a preservação do Patrimônio Cultural se inscreve nessas atribuições, ainda que compartilhadas por Estados e pela Federação.  

O parecer do “especialista” e a ação desastrada do STF têm consequências. Os proprietários do imóvel já entraram com o pedido para a sua demolição. Perde a cidade um de seus marcos e perdem os cariocas. Tudo isto por interesse financeiro, já que o terreno, sem o imóvel destombado, estaria avaliado em R$ 130 milhões. Como educar os excelentíssimos ministros do STF sobre Patrimônio?    

Artigo publicado em 05 de setembro de 2025 no Diário do Rio.

 

segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Nobreza ingógnita

No metrô, vi passar um nobre. Não uma nobre pessoa, mas alguém que se cria nobre, alguém imbuído da convicção de ser um! Ele até se vestia de forma simples. Usava um boné de couro, e uma roupa que em nada diferia da de um trabalhador. Mas ele era nobre. Ou se sentia assim. Como um nobre, acreditava-se acima dos demais, e praguejava contra a plebe. Esse era o termo que ele usava para reclamar dos que, segundo ele, não sabiam se comportar num local público. 

É certo que a nobreza não frequenta o transporte público. Mas lá estava ele. Ele e a sua estranha noção de superioridade. Sua convicção era tamanha, que ele não temia expressar em alto e bom som a sua contrariedade em relação à gente que o cercava. Escudado no seu suposto sangue azul, não tinha medo de ser confrontado ou contrariado.

As barbaridades que dizia, de tão absurdas, o protegiam. Quem o contrariaria? Por outro lado, talvez buscando manter seu status, ele não falava alto ou gritava, como alguém da sua imaginada plebe o faria. É provável que isso, além da sua idade um pouco avançada, também o protegesse da fúria dos que porventura se sentissem atingidos. Sua reclamação era dita num tom cortês e só espantaria se o ouvinte apurasse o ouvido, em meio a pressas e conversas dos demais passantes.

A grande cidade é o lugar onde estranhezas podem ocorrer. Deslocados, bizarros, excêntricos, ou mesmo ultrajantes, seguem seus caminhos, quase sem serem importunados. Com tantos afazeres e preocupações diversas, tanta gente em volta, estranhezas mil em incontáveis escalas, quem haveria de pausar a sua vida corrida para criar caso com um lunático? O profeta Gentileza ou a mulher de branco de Ipanema puderam seguir com suas obsessões sem terem de se preocupar com grupos de crianças a lhes atormentar o juízo. Na grande cidade, seus delírios são parte da paisagem. 

Observá-los e dar-lhes ouvidos, isso sim, deve ser algo fora da normalidade. 

Artigo publicado em 29 de agosto de 2025 no Diário do Rio.

sábado, 23 de agosto de 2025

Inimigos instantâneos

Você se considera uma pessoa pacífica e sem inimigos. Pacífica, até se deparar com as tentativas de golpe bolsonarista e as agressões de Trump ao Brasil. Aí o sangue ferve. Mas, fora isso, você cultiva a ideia de não ter inimizades. Em relação àqueles com os quais um dia brigou na vida, a zanga durou pouco. Logo você voltou a falar e não manteve rancores. Uma leve sombra de desconfiança talvez, vá lá. Você não professa nenhuma religião, mas se considera uma pessoa ética, que deseja a redução das injustiças do mundo e a proteção do meio ambiente. Você tenta levar sua vida numa boa.

Você está no meio do trânsito, bem atrasado, e o carro da frente naquela vagareza. Você consegue ultrapassá-lo, mas logo à frente o trânsito para. Tá daquele jeito, para e anda. E você precisando chegar logo no trabalho. Quando acha que vai andar, o sinal fecha. E aquele carro do motorista lento, que você ultrapassou, Deus sabe como, conseguiu passar o cruzamento antes que o sinal fechasse. Deve ser uma conspiração. Forças estranhas não deixam a sua vida deslanchar. Mas você é uma pessoa legal.

Numa noite dessas, enquanto dirigia seu carro de volta para casa, você se deparou com um indivíduo montado numa moto que gesticulava agressivamente em sua direção. Ele fazia gestos, mostrava o dedo, gritava coisas horríveis e ameaçadoras a seu respeito. A rua estava mal iluminada, e a moto dele estava com o farol apagado. Nessas circunstâncias, é possível que você o tenha fechado ao ultrapassar outro carro. Você jura para si mesmo que não o viu, sequer sabe que infração pode ter cometido, já que no escuro aquela moto não existia. Mas ali estava ele, enraivecido, jurando que lhe estraçalharia se pudesse. Um inimigo instantâneo que você não supunha que pudesse ter.  

Você pensa em como inimizades surgem a todo instante no trânsito. Há carros e motos demais, pistas de menos, e falta empatia. Qualquer coisa é motivo para uma briga. Espertos surgem do nada, ultrapassando pela margem errada e ocupando o lugar que você deixou vazio à frente para não bloquear o cruzamento durante o engarrafamento. Mais espertos ainda usam uma falsa sirene para passar à frente dos demais. 

Você não aguenta mais o excesso de buzinas. Basta o sinal ficar verde e atrás já terá alguém impaciente sinalizando que você deveria estar cem metros adiante. Você se irrita com a insistente buzina das motos. Os que as dirigem o fazem para que você não se atreva a mudar de faixa e não ouse barrar-lhes o caminho, velozes entre os carros. Você pragueja contra a paradinha em fila dupla, que inutiliza uma faixa inteira da rua, obrigando os carros a tentarem se desvencilhar da cilada.

Eventualmente, você também erra. O trânsito estava lento e, quando você viu o sinal fechou com o seu carro sobre a faixa de travessia. Falta grave, punida com algum pedestre desejando as piores coisas para você e sua pobre mãe. Errar é humano, mas no trânsito não pode, porque detona impaciências represadas.

Você está cansado, o dia de trabalho foi longo. Você acumula momentos de estresse no trânsito e xingamentos exagerados por pequenas faltas. O carro de trás, não se sabe por que razão, está com o farol alto refletindo no seu espelho retrovisor, cegando-o. Você protege a sua visão com a mão, espera que o motorista perceba que está lhe incomodando. Você não sabe se ele o faz de propósito ou se é mais um distraído no trânsito. Você se irrita, deixa que ele o ultrapasse. E aí, não resiste. Sem medir as consequências, você acende seu farol alto em represália. É a sua vez de persegui-lo de perto, buzinar e gesticular. Você chegou lá. Por hoje, tornou-se mais um bárbaro no trânsito.  

Artigo publicado no Diário do Rio em 22 de agosto de 2025.