O Rio está à venda?

ZR-1, ZEIs, OUCs, AEIS e outorga onerosa do direito de construir são algumas siglas e expressões que você talvez não identifique do que se trata. Mas elas definem como a cidade é espacialmente organizada. A nomenclatura da legislação urbana é tão hermética, que o morador, o principal interessado, se afasta e acaba deixando para que especialistas resolvam a questão. Um erro, porque há muitíssimos interesses envolvidos, alguns muito favoráveis à especulação imobiliária, e bastante distantes do bem coletivo. A Prefeitura deveria se preocupar em divulgar e esclarecer quais são os conceitos e diretivas por trás dessas letras, mas não o faz. O resultado é a baixa participação em momentos, como o atual, em que se dá a revisão do Plano Diretor (PLC 44/2021). 

A Prefeitura do Rio, tanto na atual administração, como na anterior, preparou uma revisão do Plano Diretor (PD), tarefa obrigatória a cada dez anos, baseada em premissas equivocadas. Ela visualizou uma cidade em expansão, onde haveria uma crescente demanda para edificar moradias para as classes média e alta, que são as que podem pagar por esse bem. Ocorre que, como o censo demonstrou, a cidade do Rio de Janeiro, e cidades vizinhas, está encolhendo. O Rio perdeu 109 mil habitantes desde o último censo, o que corresponde a uma perda de 1,7% de sua população.

Além dessa premissa equivocada, há o fato de que a atual administração é excessivamente liberal, totalmente pró-mercado. Então ela partiu para uma forte desregulamentação. Conquistas passadas, como os Planos de Estruturação Local - PEUs, em que as comunidades de diversos bairros foram ouvidas, estão sendo extintos, e apenas parcialmente incorporados ao PD. Índices de aproveitamento de terrenos estão subindo de forma abrupta, em se comparando com os índices atuais, o que significa mais adensamento. Tentou-se, sem sucesso, liberar totalmente as alturas dos edifícios na Avenida Brasil e agora vem aí uma outra tentativa de liberação semelhante no Centro (no projeto Reviver 2). 

Essa mesma liberalidade com os índices de aproveitamento dos terrenos está sendo estendida a boa parte dos bairros da Zona Norte. Sem qualquer estudo de impacto ambiental, paisagístico e de vizinhança. Isto, apesar do artigo 4° do PD afirmar que "A paisagem cultural da Cidade do Rio de Janeiro constitui um de seus mais valiosos bens, configurando um ícone mundial consagrado e o mais importante patrimônio da cidade". O artigo 7° do PD afirma que uma das diretrizes do mesmo é "o planejamento da ocupação do solo baseado na capacidade de suporte e na disponibilidade de infraestrutura urbana ". Apesar de ser um conceito bem-vindo, alguém já viu algum estudo sobre a capacidade de suporte dos bairros? Ao contrário, o que se vê é uma superocupação de certos bairros, muito acima da capacidade da infraestrutura ali existente. 

A regra que perpassa as novas determinações do Plano Diretor é a de oferecer ao mercado imobiliário disponibilidade de edificação onde quer que seja. Mas como essa disponibilidade se tornaria um fato concreto, se a população está em queda e a economia carioca, assim como a fluminense, está em estado vegetativo ou regressivo?

O resultado provável será um maior adensamento e maiores alturas na Zona Sul, área sempre na mira das construtoras. Elas terão o que oferecer a investidores de fora da cidade e do país. Boa parte constituída de imóveis mínimos para aluguel por temporada. Recentemente, constatou-se que investidores russos já estão chegando...

Um ou outro espigão poderá ser edificado na Zona Norte, a destoar de sua paisagem. Mas, é um engano acreditar que, na situação atual, haverá uma explosão de edificações por toda a cidade. Isso porque não existe demanda para toda essa oferta de potencial construtivo que a Prefeitura pretende colocar à disposição do mercado. Não pela classe média. Ao contrário, existe um déficit habitacional imenso para faixas de renda mais baixas. Mas quantos projetos de habitação social a Prefeitura realizou nesta administração? Nenhum. Agora, que o governo federal irá retomar o Minha Casa Minha Vida, há promessas de construção de novas unidades. Mas há aí um risco ambiental. Entre as áreas definidas no PD como estratégicas para implantação de habitação social, além da área central e da Zona Norte, estão os maciços da Tijuca, da Pedra Branca e Gericinó Mendanha. 

Além disso, é bom lembrar que a Área Portuária tem uma imensa oferta de potencial construtivo, que até o momento não se realizou. Oferecer possibilidades de edificação e adensamento de forma indiscriminada não é planejamento. Planejar é entender as demandas, as capacidades de suporte dos bairros, e direcionar o mercado para onde interesse à cidade e à sua população. 

Uma questão trazida pelo plano é o fim de áreas exclusivamente residenciais, que poderão conviver com serviços, quando seus parâmetros de ocupação forem mais restritos, ou outras atividades, quando menos restritos. A tipificação de zona exclusivamente residencial, com reflexos na legislação urbana, vem do século passado, do que se convencionou chamar de funcionalismo, que propunha segregar as funções dentro da cidade. Desse conjunto de ideias resultaram os centros urbanos unicamente dedicados a comércio e serviços, mas perigosamente vazios nos fins de semana. É uma visão superada, mas a proposta de mudança gera muita desconfiança entre os moradores. 

Parte dessa desconfiança se justifica pela  baixa capacidade do poder público de fiscalizar atividades prejudiciais ao sossego dos bairros. Templos se transformam em lugar de gritaria transmitida por alto-falantes para as ruas. Bares se transformam em locais de música alta até altas horas. Se houvesse garantia de fiscalização, os temores seriam abrandados. Outro ponto a gerar desconfiança é a lei municipal de liberdade econômica, aprovada há pouco tempo. Ela permite um licenciamento automático de atividade econômica, só havendo fiscalização a posteriori, em caso de reclamações. O ideal seria uma reduzida gama de possibilidades de atividades econômicas em áreas residenciais, como pequenas quitandas, livrarias e cafés, garantindo a diversidade de usos e a paz dos moradores. 

Há medidas importantes na proposta de PD, como o IPTU progressivo sobre imóveis sem uso, o Programa de Locação Social, e a volta da Zona Agrícola. O PD define também, em todo o Município, o Coeficiente de Aproveitamento Básico - CAB do terreno igual a 1 (a proporção entre área construída e área do terreno). Assim, qualquer aproveitamento acima desse valor deverá pagar uma contrapartida aos cofres municipais, a outorga onerosa, reforçando os recursos para o desenvolvimento urbano. O problema é que o PD está prevendo isenção desse pagamento por cinco anos nas APs 1 e 3.

O PD consagra também a Transferência do Direito de Construir, ou seja, a possibilidade de transferência do CAB de um imóvel para outro em certas circunstâncias, como em programas de regularização fundiária e implantação de equipamentos urbanos. Esse direito é estendido a imóveis que forem objeto de preservação cultural ou ambiental. Numa cidade com vastas áreas cobertas por instrumentos de preservação, essa possibilidade de transferência do Direito de Construir poderá gerar um grande estoque desses CABs, algo que até então não havia. O problema só não será maior porque, em geral, sobrados e imóveis antigos ultrapassam o índice 1 de aproveitamento dos terrenos. 

Há, ainda, a previsão de uso de diversos instrumentos de política urbana, como o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Parcelamento e Edificação compulsória de imóveis que não cumpram a sua função social. No entanto, o Plano não propõe a auto aplicabilidade desses instrumentos, condicionando a sua utilização a posteriores leis de regulamentação. Esta é uma crítica de órgãos e de instituições de pesquisa, como IAB-RJ, Seaerj, UFRJ e UFF. Segundo eles, "Não é novidade o quanto esta fundamental parte do Plano acaba se tornando letra morta pela ausência de regulamentação posterior".

Como reação a um Plano pouco discutido e muito voltado para o mercado, surgiu um movimento chamado O Rio não está à venda, reunindo associações de moradores, coletivos contra intervenções problemáticas, como a tirolesa do Pão de Açúcar, e grupos de luta contra privatizações de bens municipais, como o Jardim de Alah. Esse movimento vem se organizando para sensibilizar os munícipes da importância de estarem atentos ao que se decide na Câmara de Vereadores e também para tentar convencer os senhores e senhoras vereadores a considerarem, pelo menos um pouco, os interesses da população. 

Artigo publicado em 03 de agosto de 2023 no Diário do Rio

Dois teatros e muitas lembranças

Vestidos com ternos de uniforme, e fazendo um trabalho extra, os lanterninhas, que provavelmente são artistas ou estudantes, indicam às pessoas os seus lugares e as conduzem até lá. É aquele momento de grande excitação, pedidos de licença, trocas de olhares e observação de quem são os demais presentes no teatro. Casais conversam, senhoras leem os programas que lhes foram entregues e a constante chegada de mais gente anima o ambiente. 

Um grupo de jovens, rapazes e moças, todos magros, todos com jeito de bailarinos, buscam seus lugares no fundo, que é onde geralmente se situam as cadeiras distribuídas aos estudantes de dança e de teatro. Os aplausos mais animados ao fim do espetáculo, e os gritos dirigidos às estrelas principais, sempre vêm deles.

A luz do teatro baixa, os últimos avisos são dados e a orquestra, que afinava seus instrumentos silencia. O maestro adentra o fosso, aplausos antecipados lhe são oferecidos, e faz-se o momento de calma e expectativa pelo que virá. Os primeiros acordes da abertura de Romeu e Julieta, de Prokofiev, preenchem a sala. Dão início à construção da narrativa do grande e trágico amor que marcou Verona.

Estamos no Metropolitan Opera, que faz parte do Lincoln Center. No palco, a praça da cidade se enche de artesãos, mulheres trabalhadoras e outras festeiras. Patrícios, filhos das boas famílias, farreiam, galanteiam e se provocam, até que uma encarniçada luta de espadas toma conta de tudo. O som das lâminas, batendo umas nas outras, acompanha o ritmo acelerado da música. Soldados chegam para acabar com a confusão. 

De frente para a cena, lembranças vêm aos borbotões. O palco agora é outro, o do David H. Koch Theater ali ao lado, no mesmo conjunto cultural, mas muitos anos antes. O espetáculo é o mesmo Romeu e Julieta, com a mesma música, apenas o coreógrafo é diferente. Na coxia, o soldado que lidera um grupo de outros soldados, prontos para entrar em cena e desfazer a luta de espadas, sou eu. O papel é pequeno, o que se chama de comparsaria, mas a emoção é enorme.

Também pudera, aquele é um dos palcos mais respeitados do país, onde Balanchine brilhou com suas criações, a casa do New York City Ballet. A companhia da noite é o conhecido Joffrey Ballet e entrar em cena, qualquer que seja o espetáculo, é sempre emocionante. Nos momentos em que a cena pouco exige do figurante, é possível olhar a plateia, sentir sua respiração, ouvir sua reação ao que se passa no palco. Lá da galeria, alguém o estará fitando, por um instante esquecendo Romeu, e observando o soldado.

No ensaio geral as coisas não saíram a contento. Como, até ali, os soldados haviam ensaiado separados dos demais bailarinos, ao me deparar com a intensa e ruidosa luta de espadas à frente, refuguei, sustando a entrada poderosa da guarda que apartaria a briga. Bronca tomada do ensaiador, combinações acertadas, e a rota dos soldados voltou a fluir. No compasso certo, eles passam por debaixo de uma ponte cenográfica e, ante a sua presença, os brigões vão se afastando dando lugar agora ao Príncipe de Verona, que dará um ultimato às famílias, para que deem fim àquela disputa sangrenta. 

A temporada do espetáculo no teatro deve ter durado duas semanas, e a noite principal teve Marcia Haydée e Richard Cragun nos papéis principais. Mesmo sendo apenas um soldado, eu sabia que, dividir a cena com aqueles artistas, era algo para jamais esquecer. Antes que as cortinas se abrissem, um pouco acanhado, cheguei perto de Marcia e lhe confidenciei que também era brasileiro. Tietagem ligeira de quem se sentia ligado à estrela principal, só por ter a mesma nacionalidade. 

No palco do Met, o drama caminha para o seu desfecho. O desencontro levou Romeu a acreditar que Julieta está morta. Esta, ao acordar e ver que ele havia tirado a própria vida, por não poder viver sem seu amor, busca na adaga a morte que a unirá ao seu amado. Completa-se o destino trágico que o Bardo traçou para os jovens apaixonados. A plateia devolve aos artistas toda a emoção que eles lhe entregaram no palco. Gritos de bravo, urros e mais aplausos são dirigidos às estrelas principais. Os soldados não vêm para os agradecimentos. Fecham-se as cortinas.

Artigo publicado em 27 de julho de 2023 no Diário do Rio.

A cidade pulsa

High-Line - foto Roberto Anderson

É verão em Nova York. Há sol, muito sol. Calor já de crise climática. E pessoas nas ruas, muitas. Estão também nos parques e praças da cidade. Tomam sol nos gramados. Descontraídas, como se na praia estivessem. Nos bancos, aqueles corridos, bem característicos, casais namoram, idosos observam os passantes, jovens consultam o celular. Todos se juntam aos malucos que lá sempre estiveram. E também um coroa brasileiro cansado de bater pernas por aí. 

Há muita música, do jazz ao rap. Talentos que estiveram praticando em apartamentos, fechados durante o inverno, agora saem às ruas para ganhar uns trocados. E crianças brincam em seus espaços seguros. A vida corre solta nas ruas da cidade, como se nunca uma pandemia tivesse existido. O medo ficou no passado. Ninguém diria que existiu e que bateu com tanta força. Quem perdeu os seus, os guarda na lembrança. 

Há vasos floridos em esquinas, em calçadas, e pendurados nos postes. As praças, de vários tamanhos, em geral, são bem cuidadas. Vê-se que há um trabalho de jardinagem consistente e permanente. Há flores, flores e vegetações de cores variadas. Os arranjos paisagísticos, se não são os mais elaborados, são bastante simpáticos. Demonstram que há na cidade um corpo de jardineiros em trabalho constante. Em algumas praças, até canteiros de rosas há. Algo impensável na realidade carioca, cuja prefeitura deixou seus jardineiros envelhecerem e se aposentarem, sem substituição. 

Essa é uma cidade em que tudo sempre muda. O restaurante, onde se tomava uma sopa barata de shoyo, já não existe. Os punks do East Village também já não existem. Nem os latinos, nem os artistas pobres da Tompkins Square. Tudo é gentrificação. Do sujeito que, a exemplo do Selaron, ladrilhava a St. Marks Place, só sobrou uma ou outra base de poste recoberta por mosaicos. O senhor afegão que, muito antes de sabermos do Taliban, vendia umas quinquilharias naquela rua, também se foi.

Em muito poucos anos, os bairros trocam de roupa, e de personalidade. Se o East Village já não é underground, o Meat Market District ficou chic, o Brooklyn entrou na moda, e o Harlem agora é um lugar bastante misturado. Poucas são as permanências. Uma delas, a Capela de St. Paul, de 1766. E o vazio das torres do World Trade Center, onde águas correm continuamente para dentro da terra. 

Nova Iorque é cidade de passagem. Muitos vêm em busca do sonho artístico, outros fugindo de suas famílias e cidades conservadoras e homofóbicas, outros ainda para passar um tempo, enquanto ainda não sabem bem o que fazer da vida. É cidade boa para se ser jovem. Depois, eles se vão, sabe-se lá para onde. Quem sabe até para perpetuar o conservadorismo que um dia lhes oprimia. 

São poucos os que ficam para envelhecer. Se ficam, correm o risco da solidão. Por sorte, têm os parques. E os bancos corridos. E as memórias de dias agitados e animados. Como os que vivem os jovens moradores de agora. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 20 de julho de 2023.

Estrela Dalva de Paracuru

Farol de Paracuru - foto Roberto Anderson

Paracuru, no litoral do Ceará, é uma cidade de ventos fortes, que atraem para a cidade levas de praticantes de kitesurf e windsurfe, brasileiros e de outros países. Mas há lá algo, talvez mais valioso: a Escola de Dança de Paracuru. Ela é a grande e generosa realização do bailarino e professor Flavio Sampaio que, ao voltar para sua terra, decidiu criar uma oportunidade para as crianças e os jovens da cidade. Desde 2003, a escola vem contribuindo para o desenvolvimento artístico desses jovens, formando bailarinos, que já atuam em diversas companhias profissionais. 

Foi o interesse em ver esse projeto que me levou a Paracuru. Lá, conheci um grande personagem da cidade, um motorista viajado, que já rodou o Brasil e esteve em terras peruanas. Me disse que naquele país faz um friozinho que ele até apreciava, mas que com a idade já não gosta mais não. 

Numa prosa rica de entonações que cativam a atenção do ouvinte e que, por via das dúvidas, se vale de pequenos toques no braço do seu interlocutor, me explicou como a Estrela Dalva marca as estações do ano. Repare moço que hoje à noite ela vai nascer ali naquele canto, atrás da mangueira. Ela vai demorar uns meses pra chegar até lá em cima da lagoa. Quando isso acontecer, é o inverno, depois do dia de São José. E deve chover. Mas tem vezes que a estrela desce muito rápido daquele lugar. Aí lascou-se, é frio demais na Europa e o Japão se acabando em chuvas.

E mais me contou sobre La Niña e El Niño, mas aí já era outra história.

Artigo publicado em 13 de julho de 2023 no Diário do Rio.

A cidade encolheu

foto Tania Rego - Agência Brasil

Dois anos após o momento em que deveria ter sido feito, o censo finalmente foi finalizado e seus surpreendentes resultados começam a ser liberados. A população brasileira cresceu menos do que se esperava, a população do Estado do Rio de Janeiro quase não cresceu (0,03%), e a cidade do Rio de Janeiro perdeu 109 mil moradores (-1,7%), figurando entre as nove capitais que também encolheram. Se, entre os dois censos anteriores, o crescimento populacional da cidade foi de apenas 0,079, agora houve redução.

O Rio não esteve sozinho. São Gonçalo perdeu 103 mil moradores, o que representou uma redução de 10,3% de sua população. Nilópolis vem em seguida, com uma redução de 6,8%. Petrópolis perdeu 5,8%, Duque de Caxias perdeu 5,5% e São João de Meriti perdeu 3,9%. Todos esses municípios estão na Região Metropolitana e a eles se juntam Niterói e Mesquita, também com perdas populacionais. Entre as diversas consequências das notícias trazidas pelo censo, está a redução do valor a ser repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios, já que a população total de cada um deles interfere no valor a ser recebido. No caso das capitais, 10% desse fundo é destinado às mesmas, variando também em função da população. 

Fora da Região Metropolitana, houve perdas significativas em Paracambi, Barra do Piraí, Valença e Barra Mansa. Em sentido inverso, ocorreram crescimentos significativos nas populações de Maricá (+54,8%) e Rio das Ostras (+48,1%). Cresceram todas as cidades da Região dos Lagos e, entre outras, Nova Friburgo, Macaé, Carapebus, Seropédica, Resende, Porto Real e Parati.

Muito ainda terá que ser estudado para uma melhor compreensão dos movimentos populacionais que estão ocorrendo. Mas, alguns fatores parecem estar presentes, como a busca por locais com melhor qualidade de vida, maior empregabilidade e menos violência, tudo isso acelerado pelas possibilidades do trabalho remoto. 

Há muito se discute o fenômeno do encolhimento das cidades, ou shrinking cities. Essa seria a tendência de perda de população de certas cidades, especialmente aquelas onde ocorreram processos de desindustrialização, ou choques trazidos por mudanças bruscas, como ocorrido no Lesteuropeu após o fim dos regimes ditos socialistas. Regiões com baixas taxas de natalidade e pouca capacidade de geração de empregos também têm visto esse encolhimento. Mas, o censo nos informa que ocorreram processos em sentidos inversos no Brasil, tendo havido crescimento de cidades do Centro-Oeste. Isto indica a força da atratividade daquela região, inaugurada com a mudança da capital. Brasília teve um crescimento de 9,6%, Goiânia cresceu 10,4%, e Campo Grande 14,1%. São variações importantes entre os municípios mais populosos do país, somente ultrapassados pelos 15,3% de João Pessoa,

Já a cidade de São Paulo não teve redução populacional. Ao contrário, cresceu 1,8%. No entorno de São Paulo, também cresceram Campinas e Guarulhos, por exemplo. Muitíssimos cariocas conhecem alguém que tenha se mudado para São Paulo, especialmente se for da área financeira ou da economia criativa. Esse é um problema real. Se a cidade perde atratividade, pode estar formando mão de obra especializada que irá trabalhar em outros lugares, sem ganhar o correspondente em novos moradores. 

O ritmo do crescimento populacional brasileiro vem se reduzindo, tendo sido de 6,5% nos últimos 12 anos. É uma tendência, e vem ocorrendo de forma relativamente suave. Mas uma perda, como a ocorrida na cidade do Rio de Janeiro e em cidades vizinhas é um sobressalto, cujas causas e efeitos precisam ser cuidadosamente analisados. Que setores da população saíram das cidades? São pessoas em idade produtiva? Qual o seu nível de escolaridade e de renda? O impacto desse acontecimento no desenvolvimento futuro do Rio depende das respostas a essas e outras questões. Há que se adaptar também o planejamento da cidade, e da metrópole, a essa nova realidade, que pode ser permanente. Será preciso abandonar uma ótica voltada para a expansão, por outra mais preocupada com a contenção e a qualidade.

As gestões do Estado do Rio de Janeiro têm sido desastrosas e as gestões municipais, em geral, não têm sido melhores. Houve desindustrialização, perda de instituições financeiras, perda de empresas e empregos, aumento assustador da violência, e a consequente perda de poder político em Brasília. Um círculo vicioso parece ter se instalado, com a eleição de representantes políticos cada vez piores. É preciso encontrar um caminho para fora da espiral de decadência. 

Artigo publicado em 06 de julho de 2023 no Diário do Rio.

Manhattan no Centro?

NYC - foto Roberto Anderson

Neste mês de junho, as Câmaras Municipais das duas principais cidades do Brasil estiveram discutindo a revisão dos planos diretores das mesmas. Em São Paulo o plano foi aprovado, mas o pau quebrou, com intensa participação de setores contrários ao que o plano estabelece, dos grupos de pressão, dos políticos, tudo isso bem coberto pela imprensa, inclusive nos noticiários da TV aberta. O plano do Rio acaba de ser aprovado em primeira discussão, o que significa que os vereadores voltarão a votar mais uma vez. Mas sem muita discussão pela sociedade. 

Um dos principais pontos de discórdia no Plano Diretor paulista é a ampliação do raio em torno das estações de metrô, onde é permitida uma forte verticalização das edificações. A justificativa é favorecer o adensamento junto aos principais eixos de transporte, aliviando a pressão sobre as áreas de preservação nas periferias da cidade, o que é correto. No entanto, nas áreas abrangidas pelos raios até então vigentes, no Plano Diretor anterior, o que tem ocorrido é a construção de pequenos estúdios com preços exorbitantes, somente acessíveis a compradores de alta renda. Além disso, apenas os bairros mais valorizados têm sido alvo desses projetos, que os desestruturam, ampliando a segregação espacial na cidade. Ou seja, as boas intenções falharam frente à lógica do mercado imobiliário. 

No Rio, a discussão sobre o novo Plano Diretor, inicialmente, se deu entre técnicos da área de urbanismo da Prefeitura na administração Crivella. Depois prosseguiu na atual. Agora, caminha-se para a aprovação completa deste plano na Câmara, por uma maioria com a qual conta o Prefeito (todos os prefeitos sempre conseguem essas maiorias), pouco crítica e de pouca independência. Participação da população, a principal interessada? Quase nenhuma. 

Da mesma forma, a Câmara carioca aprovou recentemente o projeto do Prefeito que permite, não só legalizar alterações fora das regras estabelecidas para as construções, como também legalizar irregularidades ainda na fase de projeto. Tudo isso mediante pagamento. É a lei dos puxadinhos, a mais valia, e a dos puxadinhos futuros, a mais valerá. Esta última é uma criação do ex-prefeito Crivella, alegremente adotada pelo atual. A população carioca discutiu? A imprensa repercutiu a contento? Novamente, a resposta é não. 

Outro projeto de lei que está em discussão na Câmara de Vereadores do Rio é a revisão do projeto Reviver Centro, o Reviver 2, ou PLC 109/2023. Como as justificativas para as duas versões do projeto são corretas, ou seja, a necessidade de revitalizar o Centro, seriamente atingido em sua vitalidade após a pandemia, poucos se debruçam sobre as suas incoerências e distorções. Se o primeiro Reviver já oferecia vantagens às construtoras, como receber um adicional de 40% na possibilidade de construção em Ipanema, Copacabana, Tijuca e Zona Norte, caso as mesmas construíssem no Centro, o novo projeto oferece um adicional de 100% em toda a Zona Sul, na Barra, no Recreio e na Zona Norte. É o adensamento forçado de bairros, muitos deles já saturados, desrespeitando os planos locais. 

O projeto não para por aí. É proposta a liberação total em altura para prédios entre o Castelo e a Candelária. Segundo o prefeito, isso é comparável ao que ocorre em certas partes de Nova Iorque. Será isso o que os cariocas desejam? Alguém discutiu isso seriamente? A paisagem cultural foi considerada? É bom lembrar que essa área já é medianamente verticalizada e conta com exemplares interessantes, como o Mayapan, o edifício "bolo de noiva", que poderão ficar espremidos entre novos arranha-céus. 

Toda essa legislação, e parâmetros edilícios, parece complicada, afastando o cidadão, que depois irá sofrer as consequências. Até hoje a paisagem carioca sofre os efeitos das alterações nos gabaritos permitidos para edificios na Zona Sul, promovidas pelo ex-prefeito Marcos Tamoio. São centenas de edificios mais altos do que seus vizinhos, com empenas cegas à mostra. Não gostamos quando vemos, mas não foi possível impedir à época que tais mudanças fossem realizadas. Por isso, é preciso discutir e destrinchar as alterações na legislação urbana quando propostas. 

Recentemente, em Paris, o prefeito do Rio assumiu a co-presidência de uma Comissão que visa criar um novo organismo internacional de cidades com vistas ao desenvolvimento sustentável. Essa co-presidência se dá com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, e com o economista Jeffrey Sachs, nomes bastante considerados no cenário internacional. Será que o prefeito carioca contou à sua congênere parisiense que na Cidade Maravilhosa irregularidades urbanísticas, as atuais e as futuras, são sanadas mediante pagamento? E que para convencer as construtoras a construírem no Centro, são sacrificados os parâmetros urbanísticos de outros bairros? E que Manhattan pode ser adotada como modelo para o Centro? É possível imaginar que reação a prefeita teria.

Artigo publicado no Diário do Rio em 29 de junho de 2023. 

Passear e turistar no Centro do Rio

A Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, uma joia entre as igrejas cariocas, foi restaurada e reaberta ao público após um longo tempo fechada, sofrendo um processo de deterioração. É uma igreja que surpreende por elementos pouco usuais na cidade, como sua nave elíptica e a galilé, uma galeria com arcos na entrada do templo. Ao contrário da Igreja de São Pedro dos Clérigos, demolida para a abertura da avenida Presidente Vargas, cuja planta era circular, a Lapa dos Mercadores tem planta retangular, que não deixa antever a particularidade do seu espaço interior. Agora que foi reaberta aos fiéis, e ao público em geral, anuncia-se uma programação de missas com coral e orquestra aos sábados e domingos. 

Taí, mais um bom motivo para passear e turistar no Centro do Rio nos fins de semana. Essa era a proposta do projeto Fim de Semana no Centro, que existiu na administração do prefeito Conde e na segunda administração de Cesar Maia. O projeto teve início em 1998, com foco inicial no corredor compreendido entre o Museu Histórico Nacional e a Igreja da Candelária. É uma área riquíssima em museus, igrejas, espaços culturais, e restaurantes que, apesar da grande facilidade de acesso por diversos meios de transporte, já naquela época se encontrava vazia nos fins de semana. Visando mudar esse quadro e incentivar a visitação desses espaços, uma vez por mês ocorriam espetáculos musicais na Praça XV, concertos nas igrejas, visitas guiadas pelo Centro e passeios de barco até a Ilha Fiscal, tudo isso gratuito. A Lapa dos Mercadores era uma das igrejas que recebiam visitantes e concertos. Depois, pouco a pouco o projeto foi se estendendo a outros espaços do Centro.

Uma das primeiras dificuldades enfrentadas foi manter as igrejas abertas à visitação. Para isso, eram pagas diárias aos responsáveis por sua abertura nos dias do evento. As visitas guiadas eram realizadas por guias indicados pelo sindicato dos guias de turismo, cujas diárias eram igualmente pagas pelo projeto. Além desses, também se pagava os artistas que se apresentavam na praça e alguns concertos nas igrejas. Mas boa parte das apresentações era sem custo. Pelo retorno que dava para a cidade, era um projeto bastante barato.

Uma das atividades mais bonitas do projeto Fim de Semana no Centro era trazer grupos de moradores de bairros distantes em ônibus fornecidos pelo sindicato das empresas do setor. Era comum que para muitas pessoas, especialmente para senhoras mais envolvidas com seus afazeres, aquela fosse a primeira vez no Centro, ou a primeira vez num museu. Era então surpreendente, e ainda o é, que alguns cariocas nunca tenham conhecido o centro da cidade, uma área tão simbólica, tão rica em elementos que dão identidade à cidade. Essas pessoas, diferentemente de muitos jovens moradores da Barra e do Recreio, que não conhecem o Centro por desinteresse, não tinham tido a oportunidade de vivenciar aquele espaço. E a sua reação era sempre de alegria e de deslumbramento.     

Nesse período pós pandemia, com o enorme esvaziamento das atividades do Centro, a Prefeitura vem oferecendo diversas, e algumas vezes excessivas, vantagens aos empreendedores do mercado imobiliário para que invistam no Centro. Mas, aos fins de semana, esse esvaziamento é ainda mais impactante. A retomada de um projeto como o Fim de Semana no Centro seria de enorme interesse da Prefeitura e das empresas de construção. Como boa parte dos prováveis compradores visita os imóveis nos fins de semana, encontrar um Centro animado já lhes estimularia um bocado. Prefeitura, siga o exemplo dos abnegados que reabriram a Igreja da Lapa dos Mercadores e programe concertos e visitas guiadas por todo o Centro nos fins de semana. Os cariocas vão amar. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 22 de junho de 2023.

Petróleo na Amazônia X transição energética

Na semana passada houve um interessante debate sobre a possibilidade de exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, uma larga faixa marítima que vai da costa do Amapá à do Rio Grande do Norte. Este é um tema que envolve questões muito importantes para o meio ambiente, para a economia do país e para a sua matriz energética, e pode ser revisto no canal Youtube: https://is.gd/SeminarioPV

A conveniência da exploração de petróleo numa área relativamente próxima à foz do rio Amazonas, onde as formações de corais ainda estão sendo estudadas, e mais próxima ainda da fronteira marítima com a Guiana Francesa, vem sendo longamente discutida. Recentemente, essa discussão se tornou mais visível, com a negação por parte do IBAMA da licença para que a Petrobras prospectasse na área, denominada bacia sedimentar da foz do Amazonas. A empresa já havia enviado uma sonda para o local, numa operação extremamente custosa, e agora se viu obrigada a desmontar tal operação.

Boa parte dessa discussão esteve centrada na impossibilidade do IBAMA de aceitar as garantias do plano de segurança em caso de acidente apresentado pela Petrobras para a realização da prospecção naquela área. Sendo uma área extremamente sensível com a existência em terra de comunidade indígenas, povos tradicionais, unidades de conservação ambiental, florestas, manguezais, fauna endêmica e migratória, e corais na faixa marítima, é de se esperar que todas as garantias sejam tomadas para que não haja desastres e interferências nas vidas dos que lá se encontram.

No entanto, conforme apresentado no referido debate pelo biólogo Leandro Valentim, da Associação dos Servidores da Área Ambiental do Rio de Janeiro - Asibama/RJ, o plano não continha garantias suficientes de proteção à fauna em caso de acidente, já que a base de onde partiria o socorro e as áreas de tratamento da fauna eventualmente atingida se encontrariam extremamente distantes da área a ser perfurada. Haveria também um aumento de cerca de 3.000% nas operações do aeródromo de Oiapoque, com intenso sobrevoo de unidades de conservação. Além disso, as correntes marítimas presentes na área têm forte intensidade, já tendo ocorrido, em 2011, um arrastamento de uma sonda da Petrobras. Essas mesmas correntes provocariam a contaminação das águas territoriais da Guiana Francesa e do Caribe, em caso de um acidente.

Segundo o economista Cadu Young, professor da UFRJ, também presente no debate, a Petrobras precisa melhorar muito a qualidade dos seus estudos ambientais. Teria ficado evidente que a empresa não estava preparada para responder ao tipo de questionamento que foi feito em relação ao seu projeto de prospecção. 

A negativa da licença foi fortemente contestada pela Petrobras e pelo Ministério das Minas e Energia, que argumenta sobre a imperiosa necessidade de se buscar novas áreas de exploração de petróleo, já que as reservas conhecidas no Brasil se esgotariam em doze anos. E, antes disso, o país já voltaria a ser um importador, afetando a sua autossuficiência. Importante dizer que esse quadro é válido para uma análise que não considere uma mudança radical no quadro da atual matriz energética do país.

Para além da questão das garantias contra desastres, outra questão importante nesse debate é a relação da exploração de petróleo com a crise climática. Nesse caso, a discussão é sobre a conveniência de se explorar o petróleo que jaz no subsolo. Desde 2015, existe o movimento #keepitintheground, propondo uma moratória internacional na exploração de petróleo, grande responsável pelo aumento das emissões de gases do efeito estufa. Segundo o relógio de carbono, o planeta se encontraria a seis anos do cenário de aumento de 1,5°C na sua temperatura, e a 23 anos de um aumento de 2°C. Em 2017, a França se tornou o primeiro país do mundo a proibir novas explorações de petróleo, e o fim da exploração em seu território até 2040. Mas, é importante salientar que a França só produz 1% do petróleo que consome. Já a eventual adesão do Brasil, um grande produtor, a uma moratória, teria um fortíssimo significado mundial, apesar de jamais ter sido cogitada.  

Não menos importante, e que também devem ser considerados, são os interesses locais. Há o interesse das lideranças políticas do Amapá, que vislumbram perspectivas de desenvolvimento para o Estado, caso haja a descoberta de petróleo na faixa marítima que lhe é fronteira, e sua futura exploração. Por considerar que o Estado não foi ouvido, o Senador Randolfe Rodrigues se desligou da Rede, partido da Ministra do Meio Ambiente, a quem o IBAMA está submetido. Os eventuais valores de royalties a serem pagos ao Amapá, provenientes de tal exploração, seriam expressivos. Além disso, haveria toda a cadeia produtiva ligada à extração do petróleo, com empregos, nem sempre de boa qualidade, encomendas locais e impostos.

Após muita discussão, com repercussões na política nacional, o plano de prospecção foi revisto e reapresentado pela Petrobras, podendo futuramente ser aceito. Havendo a prospecção no trecho mais próximo ao Amapá, e ela resultando em descoberta de reservas significativas, haveria uma inevitável esperança de descoberta semelhante no litoral dos demais Estados que delimitam a Margem Equatorial. Não haveria então argumento ambiental que segurasse os interesses envolvidos. 

Por essa razão, é interessante que os ambientalistas e tantos quantos estejam preocupados com as questões climáticas, tenham em mente a alternativa de se exigir fortes medidas compensatórias, caso haja o licenciamento. Seria importante obter um claro compromisso da Petrobras com investimentos no meio ambiente local e na transição energética. Esta deveria ser uma pauta não só do país, como da própria empresa, que deveria estar focada na sua transformação numa empresa de energia, já que o petróleo, se não acabar, deverá ter sua exploração superada quando regulamentações referentes à descarbonização se tornem impositivas.  

O Plano Estratégico da Petrobras para o período 2023-2027 indica que 83% dos recursos estarão voltados para a exploração e a produção de petróleo e gás. Muito pouco sobrará para investimento em fontes alternativas. Mas, mesmo um tal redirecionamento de investimentos precisaria estar acompanhado por mudanças estruturais em nossas sociedades, ainda baseadas num consumo intensivo e crescente de energia. O economista Cadu Young afirmou no debate que, independentemente da cor partidária dos governantes brasileiros, todos parecem estar comprometidos com o aumento das fontes primárias de energia no país.

Ao contrário do resto do mundo, onde a intensidade energética, ou seja, a energia aplicada na produção de bens e serviços, foi reduzida, no Brasil tem havido um aumento dessa intensidade. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, entre 2014 e 2019, a intensidade energética primária (aquela encontrada na natureza) cresceu ao ritmo de 0,3% ao ano, mesmo com a economia em recessão (queda média do PIB de -0,4% ao ano). Já a intensidade final, neste mesmo período, apresentou um avanço de 0,4% ao ano. A tendência de crescimento das intensidades energéticas pode estar associada ao crescimento da produção de energointensivos de baixo valor agregado na pauta produtiva, em relação aos demais produtos manufaturados, o que não é bom. Segundo Cadu Young, o Brasil está se transformando no grande produtor de insumos que requerem energia. Tudo isso levaria a um constante aumento das emissões, contrariando os planos de contenção, em função da crise climática.

Por fim, vale discutir como tem se dado o uso dos royalties e sua destinação nada nobre. O Estado do Rio de Janeiro vem recebendo valores vultosos e, no entanto, encontra-se quebrado. Fez-se de tudo com essa receita suja, desde pagamento de rombos do orçamento estadual, até comprometimentos de royalties futuros. Municípios que também os receberam, em geral, gastaram de forma perdulária. A exceção parece ser o município de Maricá, que criou um fundo soberano e poderá utilizar os recursos dessa receita bem depois que ela cessar de fluir para os cofres públicos fluminenses. Baseado na experiência que já se tem, seria importante uma regulamentação mais severa do uso dos royalties do petróleo, para que os próximos estados e municípios beneficiários não repitam os erros do Estado do Rio de Janeiro.

Artigo publicado em 16 de junho de 2023 no Diário do Rio

Os vinte centavos

Manifestação em 2013 - foto Roberto Anderson

Neste mês de junho, além do Dia Mundial do Meio Ambiente, somos levados a nos debruçar sobre o legado das manifestações de junho de 2013, passados agora dez anos. Quem lá esteve (foram muitíssimos os brasileiros que participaram), e se esteve desde as primeiras manifestações, terá testemunhado o seu impressionante crescimento e a sua transformação de maneiras inesperadas.

Teve início como uma ação liderada pelo Movimento Passe Livre - MPL, contra o aumento das passagens dos ônibus e a favor da tese do subsídio ao transporte público, e mesmo da sua gratuidade. A adesão às manifestações desse grupo, majoritariamente jovem, vinha em fogo brando, até ocorrer uma repressão violenta da polícia paulista. Daí para a frente foi como um rastilho de pólvora.

Cresceram exponencialmente as manifestações, surgiram os grupos de autodefesa, os chamados black blocs, surgiram os líderes oportunistas que, ao fim das manifestações, as direcionavam para o enfrentamento com a polícia e a tentativa de ocupação de representações do poder, e surgiram os provocadores atacando bancos e pichando as cidades.

Mesmo assim, a movimentação cresceu de forma surpreendente, incorporando diversas outras pautas, entre elas a maior participação nas decisões sobre o país, melhores serviços, e o combate à corrupção. Viu-se crescer uma recusa à política constituída e aos partidos, e uma vontade de mudança generalizada. Foi possível perceber também uma maior presença de provocadores e a ingenuidade de neófitos em manifestações, que os seguiram. Houve mais repressão policial, respostas insuficientes do governo, inclusive com a posterior adoção de medidas antiterrorismo, e a manipulação do descontentamento das ruas por parte de uma direita radical que, até então, andava em baixa e subterrânea. 

As jornadas de 2013 se estenderam ainda a 2014, na forma dos protestos "não vai ter copa", igualmente reprimidas. Nacionalmente, a ressaca dessa ebulição multipropósitos levou à reocupação das ruas pela direita, agora reorganizada, ao impeachment da presidente Dilma, à vitória de Bolsonaro, à consequente destruição das políticas de proteção ao meio ambiente, à ciência e ao trabalhador, enfim, a um retrocesso generalizado. A atual composição do Congresso Nacional, o mais retrógrado e mais conservador já eleito após a redemocratização, é o mais recente resultado (esperemos que o último) do empoderamento da extrema-direita e das forças conservadoras da política brasileira. 

Mas é preciso também verificar como avançaram as pautas originais do MPL. Logo após as manifestações, houve um congelamento geral dos aumentos então previstos para as tarifas de transporte público nas principais cidades brasileiras. Mas, houve também um crescimento da percepção, por parte do poder público, da inevitabilidade do subsídio ao transporte público urbano. E surgiram algumas experiências de transporte público gratuito, como o de Maricá. Segundo o Mapa da Desigualdade 2020, da Casa Fluminense, nas áreas periféricas do Estado do Rio de Janeiro, mais de um terço da renda das famílias é gasto com transporte público. Portanto, reduzir o valor dessas tarifas, ou zerá-las, tem um impacto significativo na renda das pessoas. 

No Rio de Janeiro, desde o ano passado, a Prefeitura vem subsidiando as empresas de ônibus com o valor de R$ 1,78 por quilômetro rodado, além da receita tarifária. Já o transporte intermunicipal metropolitano do Rio vem sendo subsidiado desde 2010, num total atual de R$ 158 milhões/ano destinado às integrações com o uso do bilhete único. 

O ônibus gratuito de Maricá, um município com 161 mil habitantes, teve início em 2015, inicialmente com dez ônibus que atravessavam a cidade. Depois, se expandiu, atendendo toda a cidade, 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana. A Prefeitura criou também uma empresa para gerenciar o sistema, que hoje conta com 120 veículos, e 3,5 milhões de passageiros por mês, a um custo mensal de R$ 10 a 12 milhões.

Atualmente, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor - Idec, já haveria 73 municípios brasileiros com políticas de tarifa zero em todos os seus sistemas de transporte, durante toda a semana, dos quais apenas sete com mais de cem mil habitantes. Entre eles estão os municípios de Caucaia (CE), Paranaguá (PR), Formosa (GO) e Itapeva (SP), todas tendo dado início a seus programas no ano de 2021. Também fora do Brasil avança essa política. Cidades, como Luxemburgo, Tallinn (Estônia) e Dunquerque (França), Kansas City (EUA) e Olympia (EUA) adotaram o modelo, perfazendo, aproximadamente, 100 cidades ao redor do mundo. 

As experiências de tarifa zero nos transportes nos levam a acreditar que, pouco a pouco, a mobilidade venha a ser vista como um direito básico, como a saúde e a educação. Mas, é importante que tal direito seja satisfeito com oferta de transporte de qualidade. Quando até o prefeito de São Paulo, um político de centro-direita, diz querer implantar a gratuidade do transporte público naquela cidade, parece haver um avanço das teses iniciais do movimento de junho de 2013. Não foi só pelos vinte centavos e, aparentemente, nem tudo se perdeu.

Artigo publicado em 08 de junho de 2023 no Diário do Rio.

Favela alegria

Crianças no Complexo do Alemão - foto: Roberto Anderson

Em diversas favelas cariocas, especialmente naquelas da Zona Sul, ocorre um fenômeno curioso: a presença de moradores estrangeiros, fixos ou temporários. Para eles já existe um mercado, mais ou menos organizado, de oferta de vagas em hostels, pousadas, ou mesmo em imóveis de aluguel. Rocinha, Pereirão, Cantagalo, Chapéu Mangueira, Tavares Bastos e Vidigal certamente têm os seus gringos, sendo esta última uma das mais procuradas.

Mas, não só para hospedagem, têm sido procuradas as favelas por pessoas de fora. Há também uma demanda por restaurantes ali situados, que oferecem experiências de pratos com receitas de famílias, tudo com vistas deslumbrantes para a cidade. E há também visitas guiadas por moradores, que levam o visitante por becos e vielas morro acima. São boas oportunidades de estreitar laços entre partes distintas da mesma cidade, repensar conceitos, e desfazer preconceitos. 

Apesar de algumas recaídas momentâneas, vindas, especialmente, de representantes de um pensamento elitista e conservador, já se encontra superada a fase de acreditar que a remoção de favelas seja uma solução para as cidades, ou algo bom para os moradores que nelas residem. Excetuando-se os casos de áreas de risco, essa é uma solução que foi substituída pela lógica da reurbanização. Levar para as favelas a infraestrutura urbana que seus moradores, obviamente, não são capazes de construir, e respeitar o que foi edificado com a economia de várias gerações. Uma pena que, há algumas administrações, a Prefeitura do Rio tenha abandonado esse projeto. 

Mas há algo mais a se considerar, para além da constatação de que as favelas estão consolidadas. Com atenção para não cair na ingenuidade, é possível verificar que há sim níveis de solidariedade e de cooperação entre seus moradores, maiores do que nas áreas ditas formais. Talvez seja esta dose extra de empatia que atraia os moradores estrangeiros, desejosos de cura para a sensação de isolamento, mais presente em seus países. O arquiteto baiano Antônio Cunha assim descreve a sua experiência como hóspede numa favela carioca:

"Passei um final de semana numa pousada no complexo Cantagalo/Pavão/Pavãozinho, entre Copacabana e Ipanema. A proprietária era uma mulher negra e bonita, ex-modelo que vivera na Europa, e me foi indicada por um casal de franceses. Saí de um hotel de luxo no Leme e, enfim, estava na paisagem urbana que representava o choque material entre o asfalto e o morro, a urbanização oficial dos códigos para as classes médias e abastadas, e a urbanização desordenada e arriscada dos pobres.

Há uma tensão nessa integração desses modelos urbanos, não no sentido da explosão, mas de uma tensão estrutural. Não é tranquilo viver assim, paga-se um preço emocional muito alto nessa convivência marcada pela disparidade imoral entre padrões de conforto e habitabilidade. Na favela se sobe, e se desce, escadas de altura equivalente a sete (ou mais) andares. No asfalto, no máximo três. Na favela não se tem muita privacidade, recolhimento. Falta água constantemente, a vida é dura!

Mas na favela tem muita proximidade entre as pessoas, solidariedade, rádio comunitária prestando informação e serviço para todo mundo. E se ganha dinheiro, há empreendedorismo e ONGs. Na favela tem cultura, dança, música, teatro, fotografia, artesanato e culinária. E ainda tem limpeza urbana, coleta de lixo, esgotamento pluvial e sanitário, claro que em situações bastante complexas.

A favela pulsa a noite toda. Adolescentes passeando e correndo, crianças gritando e chorando, conversas incessantes, música, tudo, vida a noite toda. Numa noite, voltando de Ipanema por um plano inclinado que dá acesso ao morro, me perdi. Percorri becos, escadarias e rampas até me reencontrar e chegar ao meu destino sem ser incomodado por ninguém! Meu quarto tinha janela voltada para Ipanema e da varanda onde se tomava café da manhã, tinha uma vista maravilhosa na direção do Leme."

As favelas cariocas, os conjuntos habitacionais e as áreas de moradia popular têm sido assoladas pela violência do tráfico e das milícias. Quase que diariamente, fica-se sabendo de algum tiroteio com vítimas, muitas vezes fatais. Sem perder a percepção de estar num espaço que representa a enorme desigualdade social brasileira, onde reside "a enorme mão de obra barata que nos serve", o relato de Cunha dá uma ideia, apesar da violência, dos valores buscados pelos visitantes que lá aportam. Esse afluxo de forasteiros pode promover gentrificação e encarecimento de aluguéis nas favelas. Mas, não sendo forçado, de fora para dentro, pode ter aspectos positivos pela troca de vivências e colaboração, trazidas por alguns que se tornam locais. A favela não é nem a solução ideal, nem tampouco um problema. É a solução possível, um espaço urbano real, consolidado, e com enormes potências. É hora de visitá-la.

Artigo publicado em 25 de maio de 2023 no Diário do Rio.

Praias, matas, dunas, manezinhos

É importante tentar conhecer as cidades para além dos folhetos turísticos. Buscar compreender suas estruturas e formatos, as suas histórias e os seus edifícios, principalmente os mais antigos. Para além disso, é bom conhecer seus moradores, seus modos de falar e seus casos. Buscar uma percepção mais abrangente dos lugares, e ver o quanto diferem, ou não, de onde se vive. Chegar numa nova cidade, ou numa que ainda se conheça pouco, pode deslanchar nos mais curiosos o processo de tentar entender como se formou, onde é o centro histórico, para onde cresce, que áreas vai deixando para trás. 

Nas cidades brasileiras, há elementos que se repetem. A igreja católica mais antiga,  as que vieram depois, as praças, as casas de comércio, as casas dos mais ricos, as áreas de moradia dos pobres, as favelas, as igrejas evangélicas mais simples... Nas cidades de maior porte, há o centro de comércio vazio aos domingos, os shopping centers e os edifícios altos em meio a casas fadadas a serem demolidas.

Em cada cidade, há famílias importantes, que se perpetuam nomeando as ruas. E os dignitários, ainda mais importantes, cujos nomes se repetem em escolas, centros esportivos, centros de saúde e aeroportos. No Brasil, os poderosos dominam em vida e, simbolicamente, após a sua morte. 

Florianópolis é a tentativa mais recente dessa busca por entender as cidades. O tempo de permanência é pequeno, então a percepção se dá por observações fragmentadas. A escolha turística desse destino é óbvia. Conhecida como Ilha da Magia, a cidade se compõe de uma maior parte insular, mas tem também sua parte no continente. Tem praias lindas, algumas junto a áreas urbanas, outras mais selvagens, com áreas de restingas e mata atlântica emoldurando faixas de areia branca e fina. 

A cidade foi fundada no século XVII. No entanto, há vestígios da presença de povos dos sambaquis na ilha já em 4.500 AC. Depois desses, vieram os indígenas Carijós, e só depois os portugueses. Originalmente chamada de Nossa Senhora do Desterro, a cidade hoje homenageia Floriano Peixoto, responsável por uma repressão brutal à Revolução Federalista, com o fuzilamento na ilha de soldados capturados. Essa violência simbólica foi transformada na alegre alcunha Floripa.

Em 1777 a cidade foi invadida pelos espanhóis, mesmo século em que 6000 açorianos e madeirenses chegaram para povoá-la. Escravizados africanos foram trazidos para trabalhar em armações baleeiras, onde se processava o produto dessa pesca, na lavoura e em trabalhos domésticos. E, em 1828, famílias alemãs começaram a chegar a Santa Catarina, vindo mais tarde a se mesclar aos ilhéus.

Atualmente, há uma forte migração de várias partes do país, atestada por sotaques gaúchos, nordestinos, nortistas, e de vários estados do Sudeste. Muitos, quando perguntados, alegam a qualidade de vida como fator para a decisão de ali se estabelecer. Florianópolis, hoje, tem aproximadamente 500 mil habitantes, uma cidade de porte médio, justamente as que mais recebem migrantes no Brasil. 

Como a ilha é muito grande, além da área central, com suas ruas comerciais e altos edifícios, de escritórios e residenciais, há também diversos bairros distantes entre si, separados por áreas rurais ou de preservação. E há também corredores viários com aquela estética de borracharias e boneco do posto. Praga que se alastra em nossas cidades. 

É o que se chama em urbanismo de cidade espraiada, um modelo hoje contestado, em favor de cidades mais compactas. Para circular sem automóvel entre os bairros, o manezinho, o habitante local, costuma ir de ônibus de um bairro até um dos terminais existentes, onde toma outro ônibus para sua destinação final. É um sistema engenhoso mas, mesmo assim, é uma operação que pode se mostrar bastante demorada, em função das distâncias. Uma opção mais cara são os ônibus executivos. 

A mancha de ocupação urbana da ilha se expandiu muito nas últimas décadas. Até a primeira metade do século XX, 1/4 da área urbana de Florianópolis era de terrenos vazios. A partir de 1960, houve uma ampliação da malha viária, assim como investimentos em infraestrutura, o que propiciou uma explosão imobiliária e a ocupação irregular de áreas de preservação permanente. Ocorreram também alterações na legislação de zoneamento da cidade, permitindo a ocupação de áreas de preservação. 

Mesmo assim, 50% da Ilha é área de preservação ambiental. Há áreas florestadas, mangues, restingas,  lagoas e dunas. Juntamente com as praias, compõem a paisagem natural de Floripa, que tanto encanta visitantes e moradores. 

No entanto, essa beleza contrasta com problemas no ambiente construído. Nos bairros junto às praias, toda a infraestrutura é bastante voltada para o turismo de verão, ficando um pouco ociosa nos demais meses do ano. Em bairros, como Ingleses, parte das construções apresenta uma arquitetura sem personalidade, sobrecarregada de painéis publicitários e placas dos negócios. As construções estão coladas na faixa de areia, bloqueando a visão do mar. As ruas são estreitas, assim como as calçadas, com pavimentação deficiente. O trânsito de automóveis se torna impossível no verão. Não é muito diferente do que ocorre em outras cidades do litoral brasileiro, ocupado sem muito critério.

Mas há bairros, como Jurerê, com ruas e calçadas largas, mansões, prédios e comércio voltados para a classe média alta e toda a elite econômica. Uma faixa preservada de restinga separa a praia das construções. Mas, mesmo ali, prevalece a ocupação sazonal e a impressão de vazio nos meses mais frios.

Aqui e ali sobreexistem singelas casas de madeira, pintadas em cores fortes, herança dos primeiros açorianos. Santo Antônio de Lisboa tem essa forte marca dos primeiros colonos, com boa oferta de comidas portuguesas e lindas rendas de bilro. Com sorte, se encontra uma senhora sentada diante de uma almofada, manejando os bilros.

Floripa atrai, não só pelas belezas naturais, mas também por um estilo mais relaxado de viver. Talvez, um pouco como o Rio de muitas décadas atrás. Com sua fala ligeirinha, o manezinho está sempre disposto a uma conversa e a uma tirada engraçada. Que o crescimento urbano não estrague essa simpatia.

Artigo publicado em 02 de junho de 2023 no Diário do Rio.

Ladeiras e escadinhas

Escadaria da Glória - foto Roberto Anderson

O Rio de Janeiro é uma cidade de muitos bairros altos, um pouco como Lisboa. Junto a qualquer bairro mais plano há sempre ladeiras que levam para o alto, com surpresas, belas vistas, escadarias e favelas. Há quem, por necessidade, faça esse percurso diariamente, muitas vezes a pé. E há quem utilize o serviço de motoboys e as velhas kombis, conhecidas como cabritinhos. 

Mas há também os que sobem a pé, pelo mero prazer de se exercitar, ou apenas para suprir a sua curiosidade. Diferentemente dos que fazem trilhas nas matas, eles praticam essas caminhadas urbanas olhando detalhes das construções, as árvores das calçadas ou dos terrenos, os telhados, as varandas, os portões e os muros. Tudo é motivo para observação, mesmo os buracos das ruas e das calçadas. 

Muros há muitos. Sempre altos, vedando ao máximo o olhar do passante para o interior do terreno. E sobre eles, as concertinas, aqueles rolos de aço com pontas afiadas, tipo antigas fronteiras de Berlim. Elas substituíram, quase que em 100%, os antigos cacos de vidro espetados nos topos desses muros. Comparados às concertinas, os cacos eram até ingênuos, e simpáticos em suas muitas cores. O objetivo daquelas é o mesmo: impedir invasões e roubos. Mas sua onipresença dá conta da crescente insegurança na cidade. 

No entanto, esses mesmos muros, que vedam e escondem, podem ser, eles também, objeto de observação para o caminhante mais atento. Há os em alvenaria, com a pintura tinindo de nova, há os desgastados pelo tempo, há os pichados, há os cobertos por heras, e há os que são interessantes pelo material inesperado de que são feitos, ou por reentrâncias e detalhes de que se compõem. 

As calçadas das ladeiras são animadas em sua variedade. Bem-feitas, esburacadas, de cimento, de pedras portuguesas, de placas de pedra, sem pavimentação alguma, sob carros irregularmente estacionados, que impedem a passagem dos pedestres, ou cheias de matinho nas frestas, elas são as estrelas do caminho. As sarjetas também têm a sua personalidade. Isso quando existem, porque muitas das vezes há tantas camadas de asfalto que a rua pode estar mais alta do que a calçada. E os bueiros? Existem ou foram recentemente roubados por aproveitadores que vêm depenando a cidade. Quando esse é o caso, improvisa-se uma sinalização com algum pedaço de madeira enfiado no buraco, para tentar prevenir os passantes. 

Como se vê, não faltam detalhes para animar a subida, ou a descida. Essas ladeiras nunca são monótonas, porque sempre fazem curvas e mais curvas, provocando mudanças na perspectiva, na direção da incidência dos raios do sol, e no que se vê ao redor. A cada mudança de direção, muda a paisagem, o ângulo dos morros e das montanhas, e o que se consegue ver lá embaixo, pelas frestas dos portões e dos muros.

Nessas ladeiras, sempre há uma escadinha, que corta caminho entre duas voltas da subida. É possível pegar esse bendito atalho para o alto. Ou para baixo, porque quem sobe, depois desce. Essas escadinhas são a cara do Rio, já que estão por toda parte. E há casas que dão direto para as mesmas, uma graça. O endereço delas costuma ser o nome da rua mais abaixo, seguido de números e letras. 

Mesmo sendo recantos dos mais graciosos, nossas escadinhas são sempre malcuidadas. Os corrimãos, quando os há, são incompletos, os degraus, quebrados, têm falhas, e a iluminação é deficiente. É como se o serviço de conservação da Prefeitura, que apenas decenalmente se lembra de cuidar das ladeiras, esquecesse que entre elas há escadinhas. Não é à toa que, às vezes, alguém delas se apropria, como fez Selarón com sua escada na Lapa. E olhe que ela já tinha figurado no filme A Estrela Sobe, antes de ser a escada mais fotografada do Brasil.

O Rio é diverso. É beira-mar, é o luxo dos bons bairros da Zona Sul, é a cultura dos subúrbios e a vastidão da Zona Oeste. Mas é também uma miríade de ladeiras que convidam em seu serpentear morros acima. Se tiver um tempinho, calce um tênis e suba a ladeira mais perto da sua casa. E não esqueça de pedir ao Prefeito que cuide das escadinhas. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 18 de maio de 2023.

Tudo parece normal

Foto do Instagram de Madrugada RJ

Um homem que caminha pelas noites do Rio registra em sua câmera a desolação das ruas vazias da cidade. Em seu caminho não há rodas de samba, nem bares cheios. Há somente o vazio das ruas de uma cidade amedrontada. Suas postagens em redes sociais mostram passarelas desertas, becos desertos, ruas desertas. Muito raramente se vê as luzes vermelhas do giroscópio de algum carro da polícia, estacionado em alguma rua também deserta. Os ladrões de fios não se deixam ver e os moradores de rua se mimetizam às calçadas. 

Tudo parece normal. Seguimos trabalhando, indo à escola ou à faculdade, cuidando dos filhos e dos mais velhos, fazendo almoços de família e, de vez em quando, encontrando os amigos. Mas a violência paira sobre o Rio de Janeiro e cidades vizinhas. 

Segundo o Instituto de Segurança Pública, essa violência vem caindo. Em 2022, os crimes de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro caíram 5,8% em relação ao ano anterior (apesar de o feminicídio ter subido 30,6% naquele ano). O problema é que esses crimes ainda estão em patamares muito altos, tendo havido 4.485 vítimas em 2022. Da mesma forma, os roubos de rua caíram 6,6%. Mas como ficar tranquilo quando 62.092 pessoas sofreram esse tipo de violência, em 2022, no Estado, número esse que sabemos padecer de subnotificação.

Quase todos os dias, balas chamadas de perdidas, saídas das armas de bandidos e de policiais enlouquecidos por uma guerra sem fim, encontram corpos de crianças, em casa ou na escola, de mulheres em seus afazeres, de homens a caminho do trabalho. Guerra sem possibilidade de sucesso no caso do combate às drogas.

Entre julho de 2016 e novembro de 2022, ou seja, em pouco mais de seis anos, o Instituto Fogo Cruzado contabilizou 1.000 pessoas atingidas por balas perdidas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Neste ano de 2023, entre janeiro e abril, na mesma região, já houve 1.182 tiroteios/disparos de arma de fogo, que atingiram 14 crianças. 

Nesta semana, uma triste história. A bala não achou o menino, mas, ao contrário, ele achou uma bala não detonada. Curioso, levou-a para casa e experimentou o que aconteceria caso a aquecesse com um isqueiro. A resposta causou a sua morte. Temos que nos perguntar por que uma bala deve estar solta por aí, podendo destroçar a curiosidade de uma criança?

Essa violência não é uniforme na cidade. Buscando medir a violência nos bairros da cidade do Rio de Janeiro, a imobiliária Loft utilizou as categorias homicídio, roubo, furto e total de ocorrências levantadas pelo Instituto Fogo Cruzado. Por essas categorias, os bairros mais violentos da cidade seriam Bangu, Gericinó, Padre Miguel e Senador Camará, os quais se encontram na Zona Oeste. Enquanto isso, Santa Teresa, Gávea, Jardim Botânico, Lagoa, São Conrado e Vidigal estão entre os bairros menos violentos.

A violência é também tremendamente desuniforme, quando se considera o aspecto racial. Em 2022, 70,4% das vítimas de crimes de letalidade violenta eram pretas ou pardas, enquanto os brancos representaram apenas 20,0% do total. Como as áreas menos atingidas são aquelas de moradia das classes média e alta, e a população branca, historicamente mais privilegiada, sofre menos, há uma certa acomodação com a situação.

Mas a palavra medo está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas. Há quem saia de casa e já comece a temer. Um medo que pode parecer exagerado, mas que nasce de uma situação real. Há pessoas que sonham sair da cidade ou do país. E há a maioria, que renuncia a flanar à noite, que não se sente livre para passear apreciando o ar da noite. Se saem, o fazem de ponto a ponto, com um carro de aplicativo ou um táxi no meio.

É vital haver pessoas nas ruas, não só de dia, como de noite. Mas o medo vem mantendo as pessoas fora delas. A cidade morre quando nos acostumamos a isso. Os poderes públicos têm muito a fazer. O governo estadual, responsável pela segurança pública, precisa olhar a metrópole como um todo, e levar a todos padrões de segurança civilizada, respeitosa, não racista e efetiva. A Prefeitura, apesar de não ser responsável pelas forças de segurança, tem muito a fazer também. Se incentivar a permanência das pessoas nos espaços públicos, através da criação de espaços acolhedores e propícios ao encontro, já ajudará muito. 

Artigo publicado em 11 de maio de 2023 no Diário do Rio.

Baixo progresso social no Mangue

Contrariamente a índices econômicos, como a muito conhecida medida dos Produtos Internos Brutos – PIBs per capita dos países, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH buscou uma apreensão mais ampla, mais focada no ser humano. Ele se organizou a partir de três dimensões básicas: a renda, a escolarização e a esperança de vida. Foi criado pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998.

Durante muitos anos, a Prefeitura do Rio de Janeiro avaliou e divulgou os IDHs das diversas regiões cariocas. Mas, desde 2016 ela passou a utilizar um outro índice, o Índice de Progresso Social – IPS, aplicado às regiões administrativas. Este, criado a partir de 2010, é composto por três dimensões - necessidades humanas básicas, alicerces do bem-estar e oportunidades, que por sua vez se decompõem em outros índices compostos, totalizando 36 indicadores. Dessa forma, o IPS busca apresentar um quadro mais complexo da situação das diversas comunidades humanas. 

Recentemente, a Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou uma atualização mais detalhada do IPS, referente ao ano de 2022, e tomando como unidade os bairros cariocas. Assim, ficamos sabendo que a Barra da Tijuca está no topo da classificação de progresso social no Rio, com a pontuação 79,29. Não se pode considerar uma boa notícia que esteja no topo dessa classificação o bairro mais incomum da cidade, com pouca mistura social, poucas possibilidades de interação no espaço público, em sua maior parte organizado na forma de condomínios fechados, e com mobilidade baseada no uso do automóvel. Laranjeiras, o bairro que vem logo a seguir, com índice de 77,47, é a antítese da Barra, sendo conhecido por suas rodas de chorinho, sua feira livre e suas áreas de bares e restaurantes populares.

Olhando-se para os bairros com piores índices, encontramos o Jacaré, com índice de 50,45 e, em último lugar, a Cidade Nova, com índice de 50,43. Contraditoriamente, é na Cidade Nova que se encontra a sede da Prefeitura, de onde saem as decisões que impactarão o desenvolvimento social dos bairros. Aparentemente, a administração municipal tem se mostrado incapaz de olhar o seu entorno imediato e buscar inseri-lo num processo de melhorias. 

A Cidade Nova tem esse nome em decorrência de sua ocupação tardia, já que, durante os séculos XVII e XVIII, a área urbana da cidade ocupava o conhecido perímetro entre os morros do Castelo, São Bento, Conceição e Santo Antônio. Até o início do século XIX, o processo de urbanização na direção oeste apenas havia ultrapassado o seu antigo limite, a rua dos Ourives, atual Miguel Couto, e chegado ao Campo de Santana. Isso se deu através do duro trabalho de aterramento das lagoas da Pavuna, Lampadosa e Sentinela. Fora da área central, só havia ocupações até a Lapa e a Glória ao sul, e na Prainha e Saúde ao norte, havendo também o caminho que levava ao Arraial de Mata-Porcos, atual Estácio.

Quando, finalmente, no início do século XIX, a cidade ultrapassou o Campo de Santana, teve início a difícil ocupação de uma área pantanosa, a área do Mangue. Em 1808, a chegada da corte portuguesa, com aproximadamente 15.000 pessoas, o que representava um quarto da população da cidade, mudou radicalmente a ocupação do seu solo. A instalação de D. João VI na Quinta da Boa Vista e a abertura do Caminho do Aterrado, ou das Lanternas, que levava a São Cristóvão, criou um poderoso eixo de expansão da área urbana em direção àquela região. Foram abertas e ocupadas as ruas do Lavradio, Inválidos e Resende, no antigo Pantanal de Pedro Dias. Acelerou-se o processo de drenagem e saneamento das áreas pantanosas do Mangal de São Diogo, e a área urbana ultrapassou o Campo de Santana, iniciando a ocupação das atuais ruas de Santana, Visconde do Rio Branco e Moncorvo Filho.

Os atuais baixos índices de progresso social da Cidade Nova talvez se expliquem pelo fato de que a mesma seja fruto de um processo incompleto de renovação urbana, empreendido a partir da década de 1970, quando se buscou demolir as construções antigas e alterar o seu traçado urbano. Houve a construção da sede da Prefeitura e de alguns edifícios comerciais, e a expulsão, também incompleta, de moradores pobres. Esta expulsão teve como fato mais marcante a remoção da imensa área de prostituição que ali se formou a partir da década de 1920. Calcula-se que no seu auge, nos anos 1940, oito mil mulheres ali trabalhassem. Durante a ditadura militar, já em processo de redução, a zona de prostituição foi cercada por tapumes, com entradas disfarçadas entre os mesmos, por onde os clientes se esgueiravam.

O último reduto da prostituição no Mangue foi a Vila Mimosa, uma vila que se situava onde hoje se encontra o Teleporto. A sua transferência para as proximidades da Rua Ceará provocou duas renomeações de lugares: a Rua Sotero dos Reis, que ganhou a alcunha de Vila Mimosa, e a sede da Prefeitura, que passou a ser conhecida como Piranhão. Como é nesse edifício que se originam as decisões que podem melhorar as vidas dos moradores dos bairros, está mais do que na hora de as mesmas se voltarem também para os deserdados que sobraram na Cidade Nova, sobreviventes das drásticas e autoritárias transformações que ali ocorreram.  

Artigo publicado no Diário do Rio em 05 de maio de 2023.