A Cultura da cidade

 

Grupo Tá na Rua - Inauguração da restauração do Lampadário da Lapa

A Cultura é ainda um dos pontos em que a Cidade do Rio de Janeiro se destaca no panorama nacional. Pode se dizer ainda, porque se não houver cuidado, incentivos públicos e privados, e políticas públicas para o setor, ela, apesar de continuar existindo entre nós, poderá perder relevância. Sem a área da Cultura, a cidade seria apenas o maltratado balneário. Ela é fonte de trabalho para aproximadamente 11% da população economicamente ativa do Rio de Janeiro, com enorme potencial de crescimento. Samba, bossa nova, MPB, Funk, dança do passinho, Academia Brasileira de Letras, Theatro Municipal, MNBA, MAM, TV Globo, Cinema Novo, Parque Lage e Jardim Botânico são alguns dos ícones da cultura brasileira que têm o Rio como origem.   

Décadas atrás a Prefeitura deu início à construção de uma importante rede de equipamentos culturais, englobando teatros, museus, centros de referência da dança, da música, lonas culturais, arenas cariocas e naves do conhecimento. No entanto, o cenário atual é de abandono, com diversos desses equipamentos culturais sucateados. Além da recuperação dessa rede de equipamentos culturais, ela precisaria ser repensada, visando se alcançar uma melhor coerência territorial, já que em extensas áreas da cidade não há sequer uma lona, um teatro ou um cinema.

Essa mesma Prefeitura carioca já teve programas de apoio a companhias de teatro e dança, mas hoje, além de não mais os apoiar, suspendeu desde abril os repasses da Lei do ISS aos projetos qualificados. O poder público não pode abrir mão de sua responsabilidade em incentivar a criação cultural na cidade, inclusive através de subsídios de longa duração para grupos artísticos, selecionados de forma transparente e abrangente. Esses grupos precisam dessa segurança para exercerem seu trabalho de criação.    

É necessária também a democratização do acesso à cultura, com mais condições para o desenvolvimento de criações locais. Os pontos de cultura, criados na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, são instrumentos de fomento a essa criatividade local. A sua ampliação numérica incentivaria o surgimento de mais manifestações e mais grupos de criação de cultura local.  

O incentivo à produção cultural e artística dos alunos das escolas municipais pode ser uma excelente porta de entrada das crianças e jovens nesse universo de possibilidade que é a atividade cultural. É fundamental haver cultura nas escolas, como artes plásticas, oficinas de criação, leitura, bandas e orquestras, dança e teatro. Devem existir também programas municipais que levem os alunos a salas de concerto, museus, teatros e demais instituições culturais.

A adoção do conceito de bibliotecas parque foi uma importante renovação ocorrida nos últimos tempos nesse setor. Ficou para trás a imagem de espaço para poucos. As bibliotecas parques são espaços de convivência, que visam integrar a leitura a outras artes, como meio de interação e socialização. Mas elas precisam estar distribuídas pelos principais subcentros da cidade e nas grandes comunidades, onde poderão promover novas experiências artísticas e culturais. A Prefeitura deve apoiar também as bibliotecas comunitárias, que são iniciativas locais, muitas vezes sob a responsabilidade de alguém abnegado, mas que suprem a carência desses equipamentos em diversos bairros populares.

O Patrimônio cultural é outro ponto forte do Rio de Janeiro. Por ter sido, por tanto tempo, a capital do país, a cidade reúne exemplares arquitetônicos da colônia, do império, da República Velha, e do modernismo. Mas boa parte desses imóveis encontra-se em processo de arruinamento. É preciso lançar mão de instrumentos criativos, como o custeio compartilhado da restauração de pequenos imóveis com o proprietário, e a pressão, via IPTU progressivo, para que proprietários saiam da inércia que leva à deterioração desses imóveis. Uma importante ação da Prefeitura carioca seria a ampliação da proteção ao Patrimônio carioca, através de uma busca ativa por bens fora dos circuitos mais glamorosos, especialmente nos centros de bairro ao longo dos ramais ferroviários, incentivando a sua recuperação física. Quando estiverem sem uso, que se incentive a sua destinação à habitação social e à cultura.

Por fim, uma tarefa urgente será pensar como minimizar as dificuldades dos espaços culturais, acarretadas pela pandemia da Covid-19, assim como aos trabalhadores da cultura. Se faz necessária a criação de redes de apoio mútuo entre esses espaços e os profissionais, com a busca de formas criativas de incentivo à retomada da produção cultural após esse período difícil. Os cariocas são, caracteristicamente, voltados para a interação e a criatividade. Que eles possam usufruir de uma ampla gama de opções culturais e que toda sua criatividade seja incentivada para que a cultura aqui continue a florescer. E que o Rio de Janeiro continue a brilhar.

Artigo publicado no Diário do Rio em 01 de outubro de 2020.

A fuligem das queimadas sobre nós

 

Saco de São Diogo - Rio de Janeiro século XIX

Com muita razão, Adriana Calcanhoto diz que Cariocas não gostam de dias nublados. O Rio é solar, alegre e inconsequentemente amigo das atividades ao ar livre. Mas nesse penúltimo fim de semana de setembro, do ano covídico, uma nuvem densa e espessa cobriu a cidade. Chegou uma frente fria, pavor de quem gosta de praia. Ela cobriu a cidade de um modo diferente, mais cinza, mais espesso. Trouxe consigo a fumaça das queimadas do Pantanal. Trouxe a fuligem que se formou após as labaredas consumirem as árvores mais altas, as palmeiras, transformando-as em tochas incendidas. Trouxe a fuligem da queima da vegetação rasteira, dos arbustos, do pelo das onças, do couro das antas, das penas das araras. E a dor dos macacos e os gritos das aves em fuga.  

Um ar sujo entrou por nossas narinas, acomodou-se no nosso peito. Respiramos as evidências de um crime federal. Inalamos a nossa impotência ante um sistema que insiste em produzir mais grãos, mais bois, em exportar tudo o que possa às custas da destruição da Floresta Amazônica, do Pantanal, da Caatinga. Respiramos a nossa derrota ante a destruição de vinte por cento do Pantanal por incêndios iniciados pela ganância que domina os costumes no nosso país. Respiramos a nossa contribuição anual para o aquecimento global. E quando a chuva caiu, foi negra, ácida, venenosa. As sujas marcas desse crime correram para as sarjetas, foram dar nos rios, desaguar no mar. Foram empestear os cabelos de Iemanjá.

A Cidade do Rio de Janeiro também já foi um pantanal, na verdade um grande manguezal. O Mangal de São Diogo avançava até o que hoje é a Avenida Presidente Vargas. Na época da ocupação da Cidade Nova, os proprietários de terrenos naquela área eram responsáveis por manterem os canais de dragagem que secaram o lugar. O Centro do Rio era mesmo cheio de áreas alagadas, com diversas áreas pantanosas e lagoas, como a Lagoa de Santo Antônio, na atual Rua 13 de Maio, da Pavuna, nas proximidades do Largo de São Francisco, e do Boqueirão, onde hoje é o Passeio Público. Na Lapa, atrás dos atuais Arcos, se encontravam a Lagoa do Desterro e os alagadiços de Pedro Dias. Não é à toa que quando chove essas áreas logo ficam inundadas.

No atual Largo do Machado havia a Lagoa da Carioca. Em Botafogo, entre as atuais ruas Bambina e Marques de Olinda, havia a Lagoa de Dona Carlota. A Lagoa Rodrigo de Freitas se espalhava por uma área bem maior do que a atual, onde foi mal contida. Na Barra e no Recreio ainda temos várias lagoas, muito poluídas, mostrando que a afluência social é apartada de bons costumes. E nas Vargens, os canais testemunham o trabalho de dragagem outrora realizado naquela área.

Em meio ao cinza escuro que cobriu a cidade, as lagoas já aterradas, os jacarés expulsos dos nossos alagados, as aves e mamíferos que por aqui passavam, toda a fauna e flora perdida para o concreto da cidade choram a destruição do Pantanal. Lamentamos todos por nos sabermos um pouco responsáveis pelo que nos aconteceu no mundo da política. E por estarmos tão distantes, incapacitados de levar um balde sequer da água do mar carioca para apagar o fogo que consome o Brasil.

Artigo publicado no Diário do Rio em 24 de setembro de 2020.

Locomover-se a pé ou flanar?

Escadaria da Rua Alice - foto Roberto Anderson

Caminhar na cidade é opção ou necessidade? É opção quando se dá por lazer, na orla da praia, por exemplo, ou para se chegar a um destino próximo, em que não valha a pena tomar uma condução. É necessidade quando as condições financeiras assim o exigem, quando não há opção de transportes, ou, vá lá, quando se deseja melhorar o condicionamento físico. De qualquer forma, o caminhar é uma forma de mobilidade bem mais frequente do que imaginamos.  

Segundo pesquisa da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, referente a 2012, 36,4%, ou seja, mais de um terço dos deslocamentos em cidades brasileiras com mais de 60 mil habitantes se dava a pé. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com dados de pesquisa de origem e destino relativos a 2003, esses deslocamentos a pé alcançavam 33,8% do total. Em Niterói, de acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDTU/2017, os deslocamentos a pé representaram 31% do total de deslocamentos dentro do município. Na Cidade do Rio de Janeiro, essa taxa seria um pouco mais baixa, de 27,24%, de acordo com o PMUS-Rio 2015, mesmo assim um número bastante expressivo.

Vemos então, que o caminhar é uma parcela importante dos deslocamentos nas nossas cidades. Mas em que condições de dá esse caminhar? Infelizmente, em não muito boas condições. Isso é uma história antiga. A entrada dos automóveis nas cidades empurrou os pedestres para espaços residuais. Pistas de rolamento foram alargadas, gerando calçadas estreitas, algumas com apenas meio metro de largura, ou pouco mais do que isso. O predomínio do automóvel não se deu sem danos físicos. Me lembro de minha infância em Belo Horizonte, viajando num dos ainda pouco numerosos automóveis da cidade, e vendo o povo nas ruas centrais, ocupando o asfalto, atravessando subitamente diante do carro, sem familiaridade com a nova ordem. A aceitação do confinamento às calçadas se deu por um forte processo de repressão sobre os pedestres.

Uma vez confinados às calçadas e faixas de travessia, os pedestres passaram a circular por espaços malcuidados, com pavimentação irregular, falhas, desníveis, postes, empoçamentos em dias de chuva e raízes salientes de árvores. As vias asfaltadas são também malcuidadas, mas há taxas cobradas dos motoristas para serem aplicadas na sua manutenção. Já as calçadas, na Cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, são de responsabilidade do proprietário do imóvel fronteiriço, ficando o cumprimento da obrigação de mantê-las sujeito à muito falha fiscalização municipal. Essa é uma postura municipal que mereceria uma rediscussão envolvendo responsabilidades. Se é espaço público, porque o seu cuidado não é assumido pelo poder público?

Quando atravessam as vias de tráfego, os pedestres estão sujeitos à lógica rodoviarista, que permite a circulação de veículos em altas velocidades dentro das cidades, com pouco tempo para travessias das ruas para não impactar o trânsito dos veículos e, muitas vezes, obrigados a fazer trajetos complexos para alcançar o outro lado da via. Não é mesmo fácil a vida do pedestre e é surpreendente que, como vimos, aproximadamente um terço dos deslocamentos sejam feitos a pé.

Numa cidade como o Rio de Janeiro, com diversos bairros altos, um elemento fundamental dessa circulação a pé são as escadinhas. Elas cortam caminho entre vias que zigzagueiam morro acima. Da mesma forma que há vias em bairros consolidados e em favelas, existem também, nessas últimas, as escadinhas. Em geral são mais estreitas e sinuosas do que aquelas do “asfalto”. Em comum, têm o descuido do poder público com a sua manutenção. Poucas escadinhas têm corrimãos. Quando eles existem, estão quebrados ou enferrujados. E os degraus, em geral, são rachados, quebrados, com alturas nem sempre corretas, levando risco aos seus usuários.

Algumas dessas escadinhas ficaram famosas. Serviram de cenário para filmes, como A Estrela Sobe, receberam pinturas, ou, no caso daquela do filme citado, se transformaram em atração turística, após a intervenção com ladrilhos do artista Selaron. O que dizer da escadaria da Penha, que pede ao carioca ao menos uma visita durante a sua vida? Há essas escadinhas muito visíveis e há outras escondidinhas. Há escadinhas de turmas boa praça e as há de turmas barra pesada... Só não há escadinhas nas planilhas de conservação da Prefeitura.

Andar a pé pela cidade, por necessidade ou opção, pode ser bem mais agradável se o poder público cuidar dos caminhos por onde passamos. Se o poder público reconhecer os direitos dessa imensa massa de pessoas que se desloca a pé. Se o poder público acordar para as exigências do urbanismo contemporâneo, que coloca as pessoas, e não as máquinas, como fator determinante de seus projetos. Locomover-se a pé ou simplesmente flanar, se em boas condições, pode ser imensamente prazeroso. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 17 de setembro de 2020.

O pós-Covid vai alterar as cidades?

 

Já houve um tempo em que se acreditou que as cidades, como principal forma de localização da vida social, estavam em crise. Dificuldades econômicas levavam a dificuldades de gestão e à busca por se localizar fora das mesmas. Até na Europa, que não adotava o modelo americano de suburbanização, esse fenômeno começou a ocorrer por volta das décadas de 60 e 70 do século passado. Nos Estados Unidos, ele ganhou mais força.

 

O pensamento neoconservador culpou as regulamentações e o planejamento urbano pelo que acreditou ser a decadência das cidades, já que as indústrias, ao serem impedidas de escolher livremente a melhor localização para suas atividades, terminariam estranguladas, provocando o colapso de cidades e regiões, incapacitadas de gerar substitutos para as indústrias decadentes.

 

Instalou-se uma certa percepção de crise, com o agravamento das condições de vida nas grandes cidades, tanto nos países desenvolvidos, como nos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. A falência de Nova Iorque, na década de 1970, dramatizou essa percepção. O urbanista catalão Jordi Borja escreveu que se chegou mesmo ao questionamento se as cidades “...seriam humanamente habitáveis, economicamente viáveis, politicamente governáveis e culturalmente integráveis.”¹ Como consequência, preconizou-se mais uma vez um certo abandono das mesmas e a revalorização da vida em pequenas sociedades. Analistas e políticos proclamaram o fim das cidades.

 

Na realidade não foi o que aconteceu. As mesmas tecnologias de transporte e comunicação que propiciaram a dispersão urbana, também propiciaram o surgimento de novas aglomerações e a recomposição dos centros das cidades antigas. Estudos da década de 1990 revelaram um novo crescimento demográfico e econômico das grandes cidades europeias. Como afirmou o mesmo Borja, “... a cidade renasceu muito antes de começar a morrer”.

 

Nos últimos anos, em países em desenvolvimento, tem havido um reforço do crescimento das megacidades, bem como de sua primazia dentro da estrutura urbana desses países. A internacionalização da produção e o desenvolvimento do turismo tem levado, em alguns casos, ao surgimento de novos pólos de crescimento, que redirecionam as migrações internas. Quando tais pólos de crescimento encontram-se na área de influência das megacidades, o efeito tem sido o reforço de seu crescimento. O atual período de globalização das atividades econômicas tendeu a reforçar os grandes centros das megalópoles, neles concentrando as funções estratégicas das empresas multinacionais e os serviços que lhes servem.

 

Mas um evento, inesperado apesar de recorrente na história da humanidade, uma pandemia nos leva a especular sobre possibilidades de reversão desses processos. Não tanto pelo medo do contágio, que deverá se dissipar a médio prazo com o surgimento de vacinas, mas pelo agente que fez despertar: o teletrabalho. Em meio a condições emergenciais ele se imiscuiu no ensino, nas empresas, na administração pública, nos Parlamentos e nas Cortes. Mostrou seu potencial, e também suas limitações, mas, a considerar as análises de diversos gestores, veio para ficar.

 

Na forma e nas condições de pandemia em que se implantou o teletrabalho, as empresas economizam espaços empresariais e o trabalhador se vê utilizando sua estrutura domiciliar para a realização de suas tarefas. Por outro lado, desde que tenha uma conexão, ele pode estar num sítio, na praia, ou num país distante. Se essa forma de trabalhar e estudar permanecer, que efeitos trará para a grande cidade? Que parcela da população economicamente ativa estará liberada da necessidade de locomoção até a sede de sua empresa? Que volume de passageiros deixarão de usar as redes de transporte de massa? Que serviços perderão sua clientela nos centros urbanos? Todas estas são indagações, cujas respostas, ainda inexistentes, poderão moldar a futura feição de nossas cidades. Podemos estar presenciando o início de mudanças radicais nos espaços urbanos. Ou apenas estarmos num momento nebuloso que logo se dissipará. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 10 de setembro de 2020

¹ - Jordi Borja: “Políticas para la ciudad europea de hoy”. In: Barcelona y El Sistema Urbano Europeo, Barcelona, Ajuntament de Barcelona y Programa CITIES-CIUDADES sem data, p. 14.

Favela Bairro, Morar Carioca, diferentes nomes de um projeto enjeitado

Morro da Providência - foto Roberto Anderson

O ideal de reurbanização de favelas, em oposição à agressiva e falida política de remoções, foi um belo propósito que, como outras políticas públicas brasileiras, não teve continuidade. Iniciado em março de 1994, o Programa Favela-Bairro amplificando as ideias do urbanista Carlos Nelson dos Santos e sua experiência em Brás de Pina, pareceu elevar o urbanismo carioca a um patamar de alta civilidade. Em sua primeira fase, com recursos municipais, foram realizadas obras de urbanização em 22 favelas médias, de 500 a 2.500 domicílios. Em seguida um contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, permitiu ampliar de forma significativa o programa.

Uma particularidade do mesmo era a promoção de concursos entre os escritórios de arquitetura, com a atuação do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB-RJ, em que eram avaliados os currículos dos participantes e suas metodologias de intervenção. A ocorrência, na mesma época, de concursos para o programa de reurbanização de eixos de diversos bairros, o Rio Cidade, provocou um renovado interesse de muitos escritórios pelo urbanismo como disciplina e como opção de trabalho.

O Favela-Bairro se tornou uma marca de sucesso dos financiamentos do BID e do urbanismo brasileiro. Cidades de outros países foram incentivadas a adotar o modelo e, pode se dizer que Medelin o fez com grande sucesso. Em 2012 o então prefeito Eduardo Paes participou de um TED na Califórnia anunciando que tinha o propósito de reurbanizar todas as favelas da cidade até 2020.

Seguindo a velha tradição política de apropriação de programas exitosos de outras administrações, mas com mudança de nomes, em 2010 Eduardo Paes renomeou o programa Favela-Bairro como Morar Carioca. Estamos vendo isso acontecer agora com o Bolsa Família/ Renda Brasil e o Minha Casa Minha Vida/ Casa Verde e Amarela. O Morar Carioca foi então incluído como um dos famosos legados das Olimpíadas que se realizariam em 2016. E, novamente através do IAB-RJ, foram selecionados 40 escritórios de arquitetura que projetariam as intervenções com um orçamento de R$ 8 bilhões.

No entanto, o que se viu foi uma baita reversão das expectativas, com o programa minguando, os escritórios não sendo contratados e as obras não existindo. Muito ao contrário, em função das obras viárias para as Olimpíadas, houve um recrudescimento das ações de remoção de moradias.

As eleições municipais que se aproximam são um momento propício para se discutir as políticas urbanas e os projetos para as cidades. O Rio de Janeiro vive agora uma grave crise econômica, agravada pela pandemia e pela inoperância da atual administração. Precisamos de soluções urgentes para os problemas que se agravaram, entre os quais o nosso deficit de moradias. Não é necessário inventar. Nessa área, um pouco de humildade levaria ao reconhecimento das qualidades dos programas Favela Bairro e Novas Alternativas. Esse último visava renovar imóveis antigos da área central da cidade, adaptando-os à moradia popular. Que nossos candidatos os encampem. Mas com sinceridade.  

artigo publicado no Diário do Rio em 03 de setembro de 2020

Restaurado o Reservatório, falta o usuário

Caixa da Mãe D'Água 

Há um conjunto de reservatórios, construídos de 1850 a 1930 e tombados pelo Inepac, que contam a história da captação de água para o abastecimento do Rio de Janeiro e vizinhanças. Situados em platôs nas encostas ou em topos de morros, muitos são verdadeiros mirantes, de onde se descortinam vistas panorâmicas da cidade. Alguns foram originalmente alimentados por mananciais locais, o que os liga às matas que os circundam. Talvez o mais importante deles seja o conjunto Reservatório do Carioca e Caixa da Mãe D’Água, em Santa Teresa.

Projetos para aproveitamento das águas do Rio Carioca datam desde o século XVII, mas somente no século seguinte elas passaram a chegar ao Centro pelo sistema construído governo de Gomes Freire. Canaletas as conduziam pelo caminho que depois seria a rua principal de Santa Teresa até o Largo da Carioca, ultrapassando o vale entre o bairro e o Morro de Santo Antônio. O faziam através do Aqueduto da Carioca, atuais Arcos da Lapa. A Caixa da Mãe D'Água, localizada numa curva acentuada da Rua Almirante Alexandrino, com planta quadrangular e coberta por abóbada de arestas, funcionava como caixa de passagem daquele sistema.

Já na segunda metade do século XIX, quando teve início o efetivo serviço de distribuição de água no Rio de Janeiro, foi construído o Reservatório do Carioca, junto à Caixa da Mãe D'Água.  Executado em 1865, ele era o mais importante dos primeiros reservatórios daquele período. Compunha-se de jardim na parte frontal, três reservatórios a céu aberto denominados Caixas do Carioca, o tanque de decantação, e a barragem. As comportas eram acionadas por diversas engrenagens em ferro fundido.

A partir dos anos 1990, as águas do Rio Carioca deixaram de abastecer a área central da cidade, restando apenas captações marginais para o abastecimento da comunidade Guararapes, situada abaixo do reservatório. O rio voltou a correr por seu curso natural, passando pela favela, e em seguida, através do vale de Cosme Velho e Laranjeiras, ainda que quase inteiramente canalizado e subterrâneo ao longo desse curso.

O reservatório entrou então num processo de degradação por abandono e vandalismo, com a quebra de peças em cantaria e o saque de grande parte dos gradis e elementos em ferro. Além disso, enchentes causaram estragos ao conjunto, com o desmoronamento de terra e pedras.

Algo precisava ser feito além do tombamento. Mas a dificuldade em conseguir os recursos necessários para o projeto e as obras impedia. Por fim, em 2016, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente conseguiu aprovar o uso de recursos do Fundo Estadual de Compensação Ambiental, já que o reservatório está situado no Parque Nacional da Tijuca.

O projeto de restauração foi elaborado pelo escritório Fábrica Arquitetura e o projeto de restauração do jardim histórico ficou a cargo da empresa Embyá Paisagismo. As obras, conduzidas pela empresa AQ Engenharia, foram acompanhadas pelo Inepac e pelo IPHAN. Como no futuro os reservatórios passarão a ser abastecidos com água tratada, aduzida do reservatório do França, eles receberam coberturas de vidro para proteção da água, que permitem a visualização do seu interior. Uma primorosa restauração foi executada, destacando-se a reconstituição volumétrica das perdas em elementos em cantaria. E também a recuperação do conjunto de guarda-corpos de ferro fundido, que se encontrava danificado por roubos e pela ação do tempo.

Reservatório do Carioca

A restauração da Caixa Mãe D’Água retirou as camadas antigas de tinta e revestimentos inadequados. E recuperou, seguindo prospecções realizadas, uma coloração ocre para os cunhais e molduras. A limpeza da placa em pedra trouxe à luz os veios da mesma e deixou mais legível a inscrição que trata da construção da Caixa por Gomes Freire.

A restauração do jardim romântico, à frente do reservatório, exigiu um minucioso trabalho de pesquisa iconográfica, já que pouco restava do seu estado original. Fotos publicadas em jornais do princípio do século XX nortearam a sua recomposição com o retorno do chafariz e de plantas exóticas, a contrastar com a exuberância da floresta.

Jardim do Reservatório 

A antiga casa do encarregado do reservatório, junto à rua, não pode ser restaurada por encontrar-se ocupada, à espera de um processo de retomada pela CEDAE. Já a antiga casa do encarregado do cloro foi adaptada para receber uma recepção aos visitantes. Dali sai a trilha que leva até às Paineiras. Complementando a intervenção, foi implantada uma sinalização do sítio histórico e da trilha.

Tudo foi feito com o maior cuidado e encantamento, mas ainda não se alcançou o seu principal objetivo, que seria devolver aos cariocas essa maravilha do seu patrimônio cultural. A CEDAE não se preparou para abrir o sítio à visitação, mantendo apenas vigias que ocupam o centro de visitantes. Sem maiores cuidados, o jardim vai perdendo a sua forma e o limo vai tomando conta das paredes. Nossas autoridades não se mostram à altura da nossa história.

Texto publicado no Diário do Rio em 27 de agosto de 2020

O meu MAM

foto Roberto Anderson

Boa parte dos moradores do Rio de Janeiro tem alguma boa lembrança do MAM. Meu primeiro contato com o museu foi através da sua Cinemateca. Já ouviu falar no Festival de Oberhausen? Nunca tinha ouvido falar, mas lá fomos nós, alunos cabeça do Pedro II de São Cristóvão, assistir ao festival de curtas. Curtas? É, uns filminhos inteligentes, às vezes espirituosos, que prendiam a gente tardes inteiras. Havia curtas dos lugares mais remotos do planeta, onde nem sabíamos se um dia iríamos visitar. Uma aragem na secura de atrações culturais para quem não tinha grana.

Depois, já no início da década de 1970, foram as Domingos de Criação. Todo mundo aparecia por lá para brincar de ser artista nos jardins. Havia temas, como o barbante, o corpo, etc. Era maravilhoso ver o fazer artístico ali, de repente, brotando em crianças e velhos, intelectuais e malucos. O MAM se firmava como o único centro cultural da cidade, o que aceitava as pessoas comuns, sem ser apenas em visitas escolares ou um percurso para turistas. 

A seguir vieram as visitas, um pouco tímidas, ao bloco escola, onde artistas trabalhavam e ensinavam. A oficina de gravuras era das mais famosas. E a cantina era o local de encontro daquelas figuras meio estranhas, atraentes por sua singularidade. Eu, que já havia começado a ter aulas de arte na casa da artista plástica Helena Townsend, com o professor Valter Marques, também professor no MAM, me sentia autorizado a, de vez em quando, dar uma passada pelo local.

Curioso é que o contato com o espaço expositivo propriamente dito só veio depois. Até então, o MAM para mim era seu espaço público e o bloco escola, recanto dos iniciados nos cursos de arte. Adentrar o Museu, subir a sua escada escultural, passear pelos andares de exposições foi uma experiência de vida. Era ser um adulto, capaz de valorizar uma obra de Waltércio Caldas. Andar devagar, usando um tempo sem contagem numérica, por entre obras que desafiavam a sua capacidade de aceitação. Se a obra fosse muito hermética, havia sempre a possibilidade de espiar a paisagem do Parque do Flamengo e da Baía de Guanabara. 

Mais tarde vieram as reuniões no IAB-RJ, numa salinha do MAM. Dona Margarida, a secretária, Olga Verjovsky, a arquiteta com jeito de durona, mas simpática com os jovens, Jorge Moreira, sempre de roupa cinza e cabelo brilhantinado, Conde... As conversas eram sobre a cidade, suas mazelas, a arquitetura, e algum manifesto contra a ditadura militar. Eu já era quase um deles, o IAB aceitava os aspirantes e me representava. 

Um dia li que uma bailarina uruguaia, Graciela Figueroa, estava ensaiando uns trabalhos curiosos por lá. Fui dar uma checada e acabei me demorando um bom tempo. Era de tarde e, pela vidraça, vi um mundo fascinante de pessoas se movendo com liberdade e alegria, mundo que depois iria me absorver por tantos anos.

E veio o incêndio. E foi uma tristeza. E tudo ficou fechado por um tempo imenso. Só restavam os jardins, agora sem o povo dos domingos da criação, sem os artistas. Acho que até os mendigos se afastaram. O cinema fechou, responsabilizado pela catástrofe. Desapareceram telas de Picasso, Miró, Magritte, Di Cavalcanti e Portinari, além de 90% da obra do artista plástico uruguaio Torres García. Demorou para o museu ser recuperado, demorou para reabrir. 

Um marco após a reabertura foi o trabalho Divina Comédia, da coreógrafa Regina Miranda, que, por muitas noites, ocupou todos os espaços do MAM com centenas de bailarinos. Sob o seu comando, participei, já nos anos 1990, de uma mostra de dança, apresentando meu trabalho, ao lado de Lia Rodrigues e outros, no pavilhão do que um dia seria os pilotis do teatro. Lia afirmava que era importante discutir a linguagem e eu mais apegado à forma e à mensagem.

O MAM, projeto do grande arquiteto Affonso Eduardo Reidy, continua sendo um dos mais belos edifícios da cidade. Toca o chão com seus pilares em V, que sustentam sua caixa de vidro, e cria um espaço bojudo no térreo, onde o vento faz a festa. Ganhou a companhia do teatro previsto no projeto original, mas realizado com um que de fake. Às vezes, em seus jardins há ciclistas, mendigos e skatistas. Mas na maior parte do tempo parece isolado. Desafia seus gestores, e seu novo diretor, Fábio Szwarcwald, a reencontrarem sua alma, a lhe tornarem outra vez popular.

texto publicado no Diário do rio em 20 de agosto de 2020

Aterro não, Parque do Flamengo

 

Parque do Flamengo - foto Roberto Anderson

Nesse momento de liberação gradual das atividades na cidade, em que não temos certeza do nível de risco de contágio pelo coronavírus, o Parque do Flamengo é uma das melhores opções de lazer seguro dos cariocas, especialmente nos domingos e feriados quando suas pistas são fechadas ao trânsito e transformadas em imensa área de lazer.

 

A Cidade do Rio de Janeiro deve grande parte de seu solo à incorporação de áreas de aterro conquistadas ao mar, a lagoas e a pântanos, assim como ao arrasamento de morros. Também o Parque do Flamengo seguiu esta tradição, uma vez que sua área é fruto de aterro do mar, com material proveniente do desmonte do Morro de Santo Antônio, no Centro. Oficialmente chamado Parque Brigadeiro Eduardo Gomes, ele marca a paisagem da cidade com sua amplidão e generosidade de espaços livres, tão característicos do modernismo. Sua realização foi resultado do esforço de um grupo de trabalho interdisciplinar, comandado por Carlota (Lota) Macedo Soares, que retomou e revolucionou a tradição de realização de parques públicos na cidade representada pelo Passeio Público de Mestre Valentin e, depois, de Glaziou, e Quinta da Boa Vista e Campo de Santana deste último.

 

A área de aterro, iniciada em 1955 e com cerca de 1.200 mil m2, destinava-se a receber um total de 16 faixas de rolamento dentro de um projeto rodoviarista. O Governo Carlos Lacerda (1960-64) decidiu continuar apenas as pistas já em execução, que cortavam a área ao meio, obrigando o lançamento de passagens para pedestres. E criou o referido grupo de trabalho. Segundo Lota Macedo, pretendia-se “fazer o mínimo de arquitetura para não tirar a vista do mar”. Lota afirma, ainda, que foi necessário manter uma “luta contra pedidos esdrúxulos” que perturbavam ou desvirtuavam a unidade do projeto.

     Início do aterro em 1959

    Parque implantado em 1970

Tendo havido a decisão por um parque urbano, o paisagismo foi entregue a Roberto Burle Marx. Na descrição do botânico Luiz Emígdio, participante do grupo de trabalho, a proposta paisagística adotada procurou utilizar espécies arbóreas brasileiras e tropicais de outros continentes, sendo que algumas espécies brasileiras nunca antes haviam sido utilizadas em parques. Algumas, também, eram resultado de incursões botânicas deste último e de Burle Marx, como a árvore “jacaré” encontrada pelos dois em Cabo Frio.

 

Houve uma preocupação em criar agrupamentos de árvores da mesma espécie, de forma que o conjunto contasse com florescências em épocas diversas, criando colorações para o parque que variassem durante o ano. Foram utilizados grupos de sapucaias, flamboyants, abricós, quaresmeiras, etc. Também as palmeiras tiveram papel de destaque no projeto paisagístico do parque, ora contrastando com a topografia dos jardins, ora surgindo em grupos de touceiras. Foram utilizadas espécies nacionais como o açaí, a bacaba, a pupunha, a palmeira flabelada, o babaçu, o buriti, coqueirinhos, a baba-de-boi, a jarina e exóticas, como a palmeira corypha, com suas folhas em leque, que florescem e frutificam apenas uma vez na vida e cujos exemplares perto do MAM já entraram em floração algumas vezes.

 

Palmeira corypha - foto Roberto Anderson

O terreno do parque foi tratado de forma a ter ondulações e elevações artificiais. Foram executadas praças de estacionamento, passarelas, passagens subterrâneas, sanitários públicos e diversas quadras esportivas. Deixou-se, no entanto, de realizar o grande pergolado previsto para as proximidades da Marina e que deveria abrigar um orquidário e exposições de aves, peixes e plantas. Também o trenzinho para 100 pessoas, previsto no projeto, e que chegou a circular, há muitos anos encontra-se desativado, assim como o tanque de modelismo naval.  

 

O arquiteto Affonso Eduardo Reidy, então diretor do Departamento de Urbanismo da Prefeitura, projetou nos anos de 1962/63 os principais equipamentos do parque. São de sua autoria os dois pavilhões de recreação (um deles foi ocupado pelo Museu Carmem Miranda), o coreto em forma de pirâmide invertida, a pista de dança, as pistas de aeromodelismo em forma de círculos tangenciais, e as passarelas. A que a existe em frente ao MAM é notável por sua beleza e arrojo plástico, descrevendo um arco em projeção horizontal, sustentada por uma estrutura em concreto protendido com vão livre de 50 metros. Também o seu projeto para o MAM veio contribuir para dar maior beleza e relevo ao panorama arquitetônico do Parque do Flamengo.

 

Foram executados, ainda o Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, projeto de Hélio Ribas Marinho e Marcos Konder, o Teatro de Fantoches de Carlos W. de Carvalho, o restaurante Rio’s de Marcos Konder e o Monumento a Estácio de Sá de Lúcio Costa.   

 

Com mais de meio século de vida, e tombado pelo IPHAN, o Parque do Flamengo é fruto de um momento luminoso da arquitetura e do paisagismo brasileiros, além de representar um final feliz para uma intervenção tão drástica no solo de nossa cidade maravilhosa. Desfrutemos, e nada de chamar o parque de aterro!

Artigo publicado no Diário do Rio em 13 de agosto de 2020

A péssima ideia de um autódromo no lugar da floresta

Floresta do Camboatá - imagem Google

Em 1921, o prefeito Carlos Sampaio promoveu o arrasamento do Morro do Castelo, com alegações já desacreditadas pela ciência, de que o morro, ao atrapalhar a circulação dos ventos, propiciava doenças. Daí resultou uma imensa área vazia, que veio a sediar a Exposição Internacional de 1922. Após a exposição, chamou-se o urbanista francês Alfred Agache para pensar um projeto para a Esplanada do Castelo. Agache terminou sendo convocado para pensar a cidade inteira, realizando o primeiro plano urbanístico da modernidade para o Rio de Janeiro.

Apesar de um certo formalismo e desprezo pela história, Agache elaborou um plano abrangente, que, além de embelezamentos no Centro, propôs um plano para o metrô da cidade e um sistema de parques que, iniciando-se na Quinta da Boa Vista, avançava em direção à Zona Norte até alcançar o Engenho de Dentro. Se realizado, a Zona Norte hoje contaria com uma grande linha semicircular, quase contínua de generosos espaços verdes. Muito ao contrário, a realidade é que a região conta com baixa cobertura verde por habitante, poucas praças e poucos parques. O sucesso do Parque Madureira, um parque linear e estreito, em área suprimida da linha de transmissão da Light, dá bem a medida da carência ali de áreas verdes.

Sistema de Parques do Plano Agache

Mas existe um lugar em Deodoro, muitíssimas vezes maior do que o Parque de Madureira, com o dobro do tamanho do Parque do Flamengo, já florestado, que poderia ser um lindo parque servindo a Deodoro, Guadalupe e Ricardo de Albuquerque, bairros que o rodeiam, e aos demais bairros da Zona Norte e Oeste. É a Floresta do Camboatá, que o trio Bolsonaro, Witzel e Crivella querem a todo custo transformar num autódromo.

A Federação Internacional de Automobilismo - FIA sabe bem explorar a disputa entre as cidades para sediar suas competições. A questão de um novo autódromo para o Rio de Janeiro só surgiu porque o contrato da Cidade de São Paulo com a FIA expira neste ano. Os governantes do Município e do Estado, fortemente incentivados pelo governo federal, meteram-se nessa cruzada contra o patrimônio ambiental do Rio. Conseguiram que a área, que pertencia ao Exército, fosse repassada ao Município e, insensíveis a todas as ponderações de ambientalistas e aos apelos da população querem, por que querem destruir a Floresta do Camboatá.

Floresta do Camboatá - Imagem Google

A palavra Camboatá é o nome de um grupo de árvores, cuja madeira é resistente e flexível, boa para fazer instrumentos. Com a contribuição do Engenheiro Florestal Claudio Santana, ficamos sabendo que a Floresta do Camboatá é uma floresta de terras baixas, de baixada, e de bosque não muito denso. Ela tem mais de 200 ha, representando o maior remanescente de floresta de baixada na Cidade do Rio de Janeiro. É um refúgio para espécies ameaçadas, como aves raras e jacarés do papo amarelo, com uma flora bastante diversa, já que são pelo menos 77 diferentes espécies arbóreas.

Floresta do Camboatá - área florestada

Apenas por existir, sem qualquer intervenção de urbanização, a floresta já presta significativos serviços ambientais à região, como retenção de grande parte das águas pluviais da área e contribuindo para regular a temperatura local, numa região pouco arborizada. Agora imagine associar esses benefícios ambientais da Floresta do Camboatá à oferta de espaços de lazer, trilhas sinalizadas, um centro de educação ambiental, ciclovia, e espaços para a prática de esportes. Seria o grande parque metropolitano do Rio de Janeiro, no coração da Zona Norte. Lembremo-nos de Lota Macedo Soares, que com persistência conseguiu a criação do Parque do Flamengo. A preservação da Floresta do Camboatá e sua transformação em parque poderá ser uma maravilhosa criação coletiva!

Texto publicado no Diário do Rio em 06 de agosto de 2020

O muro, o presídio e a cidade

Portal do antigo presídio da Frei Caneca - imagem Google

Na rua Frei Caneca, ali no Catumbi, houve, durante mais de cem anos, um presídio. Em 1840, ele foi criado como Casa de Correção Frei Caneca. Ao longo dos anos, diversas outras unidades foram sendo construídas, incluindo o Manicômio Judiciário e o Hospital Penitenciário. A parte visível do presídio era o seu grande muro, composto de um mosaico de técnicas construtivas. Partes eram em pedras aparelhadas, outras em pedra e cal, ou em tijolos maciços, e outras ainda, em concreto. Acima desse muro, encontravam-se guaritas em pedra e, em posição central, o portal, de feição neoclássica, único elemento restante.

Enquanto existiu, o presídio da Frei Caneca viu sofrimentos, rebeliões e também serviu de locação para filmagens. No entanto, tudo se foi, tudo foi demolido à exceção do portal, que lá permanece solto, isolado, deslocado do seu contexto. No lugar do presídio foi construído um projeto padrão do Minha Casa, Minha Vida, uma repetição da arquitetura pobre e despersonalizada que se fazia para o BNH décadas atrás.

Conjunto MCMV na Rua Frei Caneca - imagem Google

A reutilização da área do presídio foi um tema que frequentou as preocupações municipais e, por conseguinte, as páginas dos jornais, durante muito tempo. Diversos projetos foram pensados para lá, sem que viessem a se concretizar. Por fim, a Prefeitura do Rio de Janeiro fechou um acordo com o Estado do Rio de Janeiro, que garantiu a desativação do presídio, para em seu lugar construir unidades habitacionais.

A demolição do conjunto se deu sem nenhuma análise do potencial das construções lá existentes. Como eram de épocas distintas, havia variações entre as mesmas, que não foram consideradas. Nada ficou que contasse a memória do presídio centenário. Nem sequer seu muro ou parte do mesmo. Como na demolição do presídio da Ilha Grande, no Governo Brizola, mais uma vez se apagaram os elementos físicos que remetiam a um passado não muito brilhante.

Hoje, passados alguns anos da demolição do presídio, vale a pena fazer uma reflexão sobre como se dão esses processos de renovação urbana entre nós. Como os governantes tomam decisões radicais sem consideração à história, à paisagem da cidade e ao Patrimônio Cultural. Assim foi com a demolição, não muito longe dali, da Fábrica da Brahma, na administração Eduardo Paes, para a ampliação do Sambódromo. E com a demolição do prédio da Gastal, na Avenida Brasil, projeto de Paulo Antunes Ribeiro, para a construção de uma feiosa alça da Linha Vermelha, na administração Luiz Paulo Conde.

Podemos pensar como teria sido manter uma parte do muro do presídio e algum pavilhão, dos tantos que lá havia. A força do muro do presídio estava na sua presença ao longo de um bom trecho da Rua Frei Caneca, tendo se constituído num limite claro para a área de residências e de comércio. As casas térreas e sobrados, que se estendem desde as bordas da Avenida Presidente Vargas, pareciam ali estancar o seu espraiamento. Havia um contraste interessante entre suas baixas alturas e a do muro, agora demolido. Como um burgo que se contivesse ante sua muralha. O longo tempo que a cidade conviveu com aquela presença o havia incorporado à paisagem, de uma forma bastante significativa. Não, não se elimina assim um registro de quase dois séculos de existência.

Venceu a simples supressão do muro e dos pavilhões do presídio, bem como a destruição de todas as edificações lá existentes. Perdeu-se a possibilidade de utilização do seu potencial paisagístico, que a exemplo dos Arcos da Lapa, poderia, em menor escala, continuar a servir como referencial para a área. Várias partes do muro poderiam ter recebido aberturas, com vistas à integração com o novo bairro que se ergueria onde havia o presídio. Que efeitos surpresa não se poderia obter pela passagem através das possíveis aberturas no muro, que descortinariam ambientes urbanos tão diferentes entre si, já que separados por dois séculos, mas perfeitamente integrados em suas diferenças!

Parecemos acreditar que a memória do sofrimento de tantos quantos lá cumpriram suas penas e o horror das rebeliões e das condições desumanas de encarceramento foram apagadas com a simples destruição das edificações. Pelo contrário, ela permanecerá presente, como fantasmagoria desse passado, sempre convivendo com o nosso presente.

Publicado no Diário do Rio em 30/07/2020

Habitar o Centro

Rua Camerino - foto Roberto Anderson

A ampliação da moradia no centro do Rio de Janeiro já era algo desejável, muito antes da atual pandemia. No entanto, os efeitos advindos da necessidade de manutenção do isolamento social, aliados à percepção das facilidades do teletrabalho (home office), estão anunciando uma drástica redução da atividade comercial no Centro. Isso deve acarretar a ociosidade de uma enorme quantidade de espaços voltados para escritórios e empresas. Sua transformação em moradias pode ser uma solução para esse novo problema e para a qualidade de vida na cidade.

Ter mais pessoas morando na área central é algo que deve ser buscado com afinco pela administração municipal, uma vez que traria um benefício enorme à cidade. Já estão superadas as teses funcionalistas de que o Centro não é adequado à habitação, e a absurda legislação municipal que a impedia foi alterada na administração Luiz Paulo Conde. No entanto, ainda não se viu ali uma mudança significativa em termos de novos empreendimentos com esse propósito. A existência de moradia permanece apenas em alguns setores onde ela é mais resistente, como a Cruz Vermelha, o Bairro de Fátima e a Avenida Beira Mar. O último grande lançamento habitacional na área foi o Cores da Lapa, finalizado em 2008.

Há muitas oportunidades para se ocupar com residências o coração do Centro, como o Quadrilátero Financeiro, entre a Praça Pio X e a Avenida Nilo Peçanha, a própria Avenida Rio Branco, além de áreas próximas, como o Castelo, a Saara, a Cinelândia, a Lapa, e o entorno do Campo de Santana. Se a estas áreas acrescentássemos o potencial, até aqui não realizado, da Área Portuária, do Caju e de São Cristóvão, teríamos um volume de oferta de moradias capaz de provocar uma verdadeira revolução na ocupação do território da Cidade do Rio de Janeiro. Não mais a atual fuga em direção às bordas do tecido urbano, num indesejável crescimento espraiado, mas a realização do ideal de cidade compacta. Diferentes estratos sociais poderiam encontrar na área central respostas a suas demandas por habitação.

  

Morar no Centro teria diversas vantagens. Para a futura população há o fato de deixar a dependência excessiva de meios de transportes já sobrecarregados, com baixa qualidade de conforto e pontualidade. Eles são caros e sugadores de suas horas de lazer. Além disso, passariam a habitar uma região com boa infraestrutura, parques, excelentes equipamentos culturais, escolas e hospitais. Para a cidade, haveria a extensão das horas de utilização do Centro, com ganhos efetivos em termos de segurança e investimentos, como comércio e serviço para os novos habitantes. Um ganho extra seria a reforma e melhoria na manutenção do conjunto de edificações já antigas ali existente.

Algumas propostas podem contribuir para a conquista desses objetivos:

-          Aplicação de incentivos fiscais para a criação de unidades habitacionais no Centro. Tais incentivos deveriam ser capazes de levar os proprietários de diversos imóveis fechados, e de sobrados subocupados, como na Saara, a colocarem-nos à disposição para o uso habitacional.

-          Utilização de imóveis públicos, especialmente os grandes imóveis federais presentes no Centro, para, através da reciclagem ou edificação, passarem a servir como habitação.

-          Retomada do programa Novas Alternativas, da SMH, de adaptação de sobrados e demais edificações antigas para o uso habitacional.

-          Desapropriação e colocação no mercado de imóveis em processo de deterioração. Há no Centro do Rio uma quantidade fabulosa de imóveis pertencentes a proprietários desconhecidos, famílias empobrecidas e entidades religiosas, que vêm se deteriorando ao longo de décadas, sem uso, e sem que os proprietários consigam mantê-los. Só a intervenção decisiva do poder público poderia mudar tal situação.

-          Aplicação do IPTU progressivo e da edificação compulsória a terrenos vazios, instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, porém não regulamentados na Cidade do Rio de Janeiro. São constrangimentos aos proprietários que mantêm vagos esses terrenos para efeito de especulação, entre eles o próprio poder público. Pode parecer inusitado, mas há um imenso estoque de terras na área central do Rio, seja na Av. Presidente Vargas e adjacências, na área da Praça da Cruz Vermelha ou na Área Portuária.

O Centro do Rio, apesar dos investimentos em cultura e lazer ali realizados, à noite, é um local inóspito, abandonado à própria sorte, e submetido à ação de predadores. Esse é o resultado de um modelo de urbanismo já ultrapassado, que separava as funções na cidade. Apesar de superado, seus efeitos danosos permanecem e precisamos encarar o fato de que são necessárias políticas públicas voltadas para a reversão desse quadro. É preciso visão e coragem para aplica-las, o que até o momento tem faltado a nossos administradores. Se bem conduzido, esse seria um programa digno da Cidade Maravilhosa.

artigo publicado no Diário do Rio em 23/07/2020

PLC 174/2020 – A legislação urbana na barraca da feira

Painel de votação da 47ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Para que temos regras urbanísticas se elas são quebradas insistentemente? Veja a orla de Ipanema, inicialmente com prédios de mesma altura, em torno de cinco pavimentos. Depois o prefeito Marcos Tamoio criou a possibilidade de construção de espigões à beira mar. Estes só foram controlados quando se percebeu que projetavam sombra sobre a areia, destruindo o prazer do banho de sol e de mar, origem da valorização daqueles terrenos. Em seguida as exceções em altura para os hotéis. E o resultado é uma linha disforme, em que o poder do capital e as artimanhas dos governantes do momento definem a paisagem da cidade.

Outra forma de burla à legislação é a constante reedição da “mais valia”, a possibilidade de legalizar, mediante pagamentos, os acréscimos, puxadinhos e fechamentos irregulares de varandas dos prédios da cidade. Todos os que realizam obras ilegais já o fazem na expectativa da próxima reedição dessa regra perniciosa e puramente arrecadatória. O Prefeito Crivella inovou nesse quesito, criando a “mais valerá”, em que o infrator paga antes de executar. É a monetização da ilegalidade. Já na planta o infrator informa que não respeitará a legislação e, pagando uns cobres, fica tudo bem.

Agora o mesmo prefeito quer ampliar em muito o instituto do “mais valerá”. Usando a pandemia da Covid-19 como desculpa para a necessidade de arrecadar, Crivella encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar 174/2020 que vira de cabeça para baixo a legislação urbanística da cidade, jogando no lixo todos os parâmetros estabelecidos, e aumentando indiscriminadamente gabaritos das edificações e taxas de ocupação dos terrenos. A legislação urbana é colocada na barraca da feira: toda infração tem um preço. É um desastre que foi duramente criticado por diversos órgãos da sociedade civil.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU-RJ afirma que “A aprovação do PLC 174/2020 representa ameaça de danos irreversíveis à paisagem carioca, que ostenta título da Unesco de Patrimônio Cultural da Humanidade, sob o argumento de emergência da pandemia e da crise financeira que assola a municipalidade. A adoção de tal expediente avança em lógica perversa para a cidade, sem avaliações sobre suas consequências para a infraestrutura urbana e o ambiente construído como um todo. O PLC carece ainda de mecanismos que possibilitem o controle do poder público sobre a valorização extraordinária de determinadas áreas ou imóveis”.

Também o Instituto dos Arquitetos do Brasil- IAB-RJ se posiciona contrariamente ao PLC: “(…) No caso em apreço, afirma‐se que nunca se viu uma tentativa tão drástica de desconhecimento de todo o arcabouço legislativo urbanístico e edilício na história da nossa cidade, na medida em que o referido Projeto de Lei altera índices e condições de quadras inteiras com impacto em conjuntos de quadras.” (…).

E o Fórum de Planejamento Urbano do Rio - FPU, movimento que congrega inúmeras entidades da sociedade civil, especialmente associações de moradores da Cidade, entidades profissionais, e entidades da sociedade civil, contesta as condições em que se deu a tramitação do projeto e a audiência pública, em meio a uma pandemia, sem efetiva participação da sociedade. O FPU ainda afirma: “A matéria tratada no PLC 174 (...) é, obviamente, matéria de caráter urbanístico, e que altera legislação de uso do solo, índices do Plano Diretor, cobrança de contrapartidas por Outorga Onerosa (sob o codinome de mais valerá), zoneamento, e até a Lei Orgânica do Município; daí sua formatação em lei complementar. E mais: declara uma vertente financeira/arrecadatória de seus fins, a caracterizar um desvirtuamento da finalidade constitucional da política urbana, consignada no art.182 da Constituição Federal que diz que: ‘A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, (…) tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes’.  Portanto, usar leis urbanísticas – sobretudo temporárias – com fins financeiros-arrecadatórios, a justificar a motivação de um projeto de lei urbanístico, constitui flagrante desvio das finalidades constitucionais da lei urbanística em questão.  Impõe lembrar que a Constituição Federal estabeleceu que cabe ao sistema tributário a finalidade fiscal de arrecadar tributos e outros recursos para financiamento e atendimento das necessidades básicas da população da cidade. Por mais crítica a situação atual, não é cabível distorcer o planejamento urbano para este fim, especialmente em situação de funcionamento de exceção de seus órgãos executivo e legislativo”.

Pois, ignorando todos os apelos em contrário, o PLC 174/2020 acaba de ser aprovado em primeira votação na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O que move o prefeito e os senhores vereadores? Por que se lixam para nossa paisagem? É preciso compreender que o verdadeiro negócio da cidade, aquele que o cidadão comum não percebe, e onde fortunas são formadas, é a venda de imóveis, incorporando valorizações ocorridas por meio de obras públicas, e conquistando metragem adicional por meio de alterações e exceções na legislação. Às vésperas de uma eleição, em que tanto o prefeito, quanto os vereadores desejam se reeleger, a ajuda do capital imobiliário deve ser muito bem-vinda. Perde a cidade, perdemos quase todos. Mas, com certeza, alguns ganham.

Texto publicado em 16 de julho de 2020 no Diário do Rio