Afinal, quem protege o que?

As pipocas Maná, cuja carrocinha funciona na lateral da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, assim como na avenida Almirante Barroso e em Madureira, foram objeto da Lei 8.230/2023, que as declarou Patrimônio Cultural Carioca para inscrição no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro. Inventário aprofundado sobre a singularidade e importância cultural do bem? Não há. Projeto de salvaguarda desse conhecimento ou atividade específica? Também não há. Como se esses itens não fossem fundamentais no processo de reconhecimento do Patrimônio Imaterial!

Os vereadores que propuseram a lei, de vários matizes ideológicos, podem ser clientes contumazes da carrocinha de pipocas, mas seu prazer em saborear essa iguaria seria suficiente para que propusessem sua proteção como Patrimônio? Os vereadores percorreram a cidade para conhecer outras carrocinhas de comida de rua ou se ativeram à comodidade do que estava ali ao lado? Provavelmente, sem a carrocinha da Câmara, as pipocas Maná jamais seriam notadas pelos nobres vereadores. 

 

Não só pipocas, mas também o mate e a limonada de praia e o biscoito Globo foram declarados Patrimônio Imaterial do Rio. E em que isso mudou na forma como são exercidos esses negócios? No século passado houve uma evolução da visão de Patrimônio, que levou esse conceito a abarcar os valores contidos em manifestações culturais, como a folia de reis e o samba de roda. Foi um processo muito bem-vindo. Mas, o uso da expressão Patrimônio Imaterial pelo populismo mais rasteiro, sem qualquer trabalho de formulação mais aprofundado, ameaça se tornar um enorme retrocesso. 

 

O populismo no trato do Patrimônio vem tendo um importante elemento na atuação das Casas Legislativas sobre esse tema. Como se vê na questão da execução dos gastos do orçamento federal, tem havido uma certa confusão, num sistema presidencialista, sobre os papéis dos poderes executivo e legislativo no nosso país. Também na declaração de bens de Patrimônio os poderes legislativos têm avançado sobre uma atividade com todas as características de pertencer ao poder executivo. 

 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro desejou tombar, entre outras, a casa do ex-deputado Sivuca. O projeto de Lei não trazia quaisquer informações que embasassem tal proposta, nem fotos, nada. Mas, certamente, haveria a expectativa de que os órgãos de Patrimônio do poder executivo cuidassem desse bem, sobre o qual não tinham qualquer informação. Isso faz muito pouco sentido. 

 

Tradicionalmente, os órgãos de Patrimônio contestavam a validade dos tombamentos legislativos, considerando-os uma prerrogativa do executivo. No entanto, o Ministro Gilmar Mendes, na Ação Civil Originária - ACO 1208, decidiu que os tombamentos legislativos são válidos, com caráter provisório. Os tombamentos definitivos, pela mesma ACO, seriam, estes sim, restritos ao Poder Executivo.

 

O problema aqui é que a maior parte dos tombamentos realizados pelos órgãos de patrimônio, por falta de pessoal e de recursos, permanecem como provisórios por tempo indefinido. Com as mesmas implicações do tombamento definitivo. Enquanto isso, o poder legislativo tem sido pródigo em votar tombamentos, que agora precisarão ser gerenciados pelo poder executivo. 

Uma lei recente, a 10.269/2024, institui o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense, programa esse a ser levado a cabo pelo Inepac. Ou seja, além dos seus próprios tombamentos e dos tombamentos legislativos, o órgão também será responsável por cadastrar pessoas importantes para a cultura local e gerenciar esse cadastro. Um cadastro bem mais dinâmico do que o de bens imóveis, por exemplo. Mas, como é sabido, o Inepac vive há décadas uma penúria de meios e de pessoal, não contando com um técnico concursado sequer.

 

Na votação do Plano Diretor de São Paulo, a Câmara de Vereadores daquela cidade avançou um pouco mais sobre as prerrogativas dos órgãos de patrimônio locais, ao impedir que um tombamento do poder executivo interfira em normas urbanísticas no entorno de um bem tombado. Isso é que se conhece como área de proteção da ambiência do bem tombado, um perímetro estabelecido para manter o contexto em que o bem se insere. Agora, a Câmara Municipal paulista tomou para si a palavra final sobre os parâmetros nessas áreas.

Todas essas situações estão a pedir uma melhor definição sobre o papel de cada um dos poderes. É certo que o poder legislativo poderia ter algum papel na preservação do Patrimônio, especialmente sobre aquele ameaçado por ação ou inação do poder executivo. Seria uma intervenção emergencial. Mas, seguindo então a decisão do Ministro Gilmar, seria necessária uma melhor caracterização de tombamento provisório e uma clara definição da obrigação de um estudo aprofundado para a sua proposição.

 

O fato é que a existência de dois atores definindo o que é Patrimônio, um obrigado a fazer estudos, inventários, a definição de áreas de proteção da ambiência e a gestão desses bens, e outro agindo com um viés mais populista, tem gerado mais confusão do que proteção. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 11 de janeiro de 2024.

E a revisão do Plano Diretor?

 

Santa Teresa e Catumbi - foto Roberto Anderson

Ano novo, velhos assuntos, pelo menos no que se refere à exploração do solo urbano carioca. A revisão decenal do Plano Diretor do Rio foi concluída pela Câmara de Vereadores com bastante atraso. Agora encontra-se à espera de eventuais vetos e da aprovação do Prefeito. Assunto árido não só para leigos, mas que interfere nas vidas de todos.

A primeira questão a salientar no novo Plano é a da baixa participação da sociedade. É certo que ocorreram reuniões com a participação de representantes de associações. Mas, as contribuições oriundas dessa participação não foram muito consideradas no projeto que foi à votação. Quando surgiram centenas de emendas dos parlamentares tudo foi mais fechado, sem que a população pudesse acompanhar. Uma avaliação realizada pelo IBAM sobre tais emendas não foi tornada pública a tempo, e as pessoas que assistiam à votação não tinham ciência do que estava sendo votado. Sequer os vereadores tinham plena ciência do que votavam.

O texto menciona a adequação do Plano às diretrizes da Agenda 2030 e aos objetivos do desenvolvimento sustentável, uma derrota para o Vereador Carlos Bolsonaro, que apresentou diversas emendas supressivas sobre estes aspectos. Outros objetivos importantes também são citados, como a integração metropolitana, nunca ocorrida, a redução do déficit habitacional, a proteção do meio ambiente e do Patrimônio, a adaptação aos impactos da crise climática, o respeito à capacidade de suporte das áreas urbanas, a supressão da fiação aérea, a paridade de gênero nos Conselhos Municipais, e uma maior participação da população no planejamento urbano da cidade. Planos sempre trazem objetivos nobres...

O Plano institui para todo o Município, com a exceção de áreas de proteção ambiental e de ocupação menos intensiva, o Coeficiente de Aproveitamento Básico do terreno - CAB =1. Isto significa que, no licenciamento da edificação, o que corresponder a uma vez a área do terreno fica isenta de taxação. Já o que exceder esse coeficiente, até o limite máximo permitido, os Coeficientes de Aproveitamento Máximo - CAM, passará a ser taxado. É a outorga onerosa, prevista no Estatuto da Cidade, que traz para os cofres municipais recursos para investimentos em obras públicas. O problema é que essa taxação não será imediata, progredirá lentamente até atingir o seu valor correto ao longo da vigência do Plano, e poderá ser parcelada em até trinta e seis cotas, ou mesmo trocada por obras, também não valendo para todos os bairros.

 

O Plano Diretor traz a intenção de adensar as centralidades já existentes e as áreas próximas aos corredores de transporte, e de desestimular a ocupação de áreas periféricas e de ocupação rarefeita, o que é positivo. O problema está na intensidade com que isto é feito.

 

Partindo do Centro, em direção às áreas no entorno da Avenida Brasil, e englobando quase toda a Zona Norte, é criada uma Macrozona de Estruturação Urbana, onde se pretende dar atenção à recuperação do tecido urbano e da infraestrutura existente, e onde são permitidos os maiores coeficientes de aproveitamento dos terrenos (CAM) por Área de Planejamento. O da AP1, a Área Central, e da área da Estação Leopoldina, por exemplo, chega a 15, o que equivale ao vigente na área de Midtown de Manhattan, aquela de edifícios mais altos. O da AP-3, a Zona Norte, pode chegar até 7, o que equivale ao possível em áreas como Lower East Side e Chelsea, também naquela ilha. No entanto, na AP-3, quando o terreno estiver situado ao longo de eixos do metrô, das linhas de trem ou do BRT, ou se forem destinados à habitação social, o CAM poderá crescer em 50%. Ou seja, são esperadas fortes verticalizações nessas regiões e as construções históricas junto às estações de trem podem desaparecer.

 

O Plano admite o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo urbano não edificado ou subutilizado, mas tal inovação, importante para combater a especulação imobiliária, fica a depender de lei específica a ser elaborada. Os terrenos objeto dessas medidas estarão também sujeitos ao aumento progressivo do IPTU, até o cumprimento da exigência de edificação. Além disso, os imóveis em estado de abandono, e com débitos municipais, poderão ser arrecadados, passando para a propriedade do Município.

 

As zonas residenciais, mesmo aquelas mais restritas, passam a admitir a existência de atividades de serviços compatíveis com as mesmas, uma novidade. Escritórios e consultórios, por exemplo, poderão estar localizados nessas áreas. Há, também, a instituição da Zona Agrícola, um reconhecimento da existência dessa atividade no Município. O Plano cria uma Zona Franca Urbanística – ZFU ao longo da Avenida Brasil e da Rodovia Presidente Dutra. Pelo que foi anunciado anteriormente, a ideia era ser uma zona de gabarito liberado. No entanto, como esta liberação não foi alcançada, restou apenas a definição de mais uma zona urbana.

No Leblon, a área do antigo quartel, na Rua Bartolomeu Mitre, é reservada para instalações do serviço público ou de lazer, contrariando as intenções do governo estadual, que deseja vender o terreno com mais possibilidades de uso. E, somente por pressão das associações de moradores, os parâmetros dos planos locais de alguns bairros da Zona Sul, como Urca e Botafogo, foram parcialmente mantidos.

 

Há novidades interessantes na área de habitação social. O Plano traz a obrigação de que empreendimentos imobiliários com mais de 20 mil m² de área construída tenham que reservar 10% dessa área para habitação de famílias com até seis salários mínimos de renda. Esse é um item que pode promover mais mistura social. Mas, não é comum empreendimentos de alto padrão terem essa área. O Plano cria também o programa de locação social, já citado na Lei do Reviver Centro, e ainda não implementado. E a Prefeitura é autorizada, o que não é uma obrigação, a prover assistência técnica de engenharia e arquitetura a moradias de baixa renda. Este é um serviço já previsto na lei federal n° 11.888/2008, mas não aplicado no Rio. 

 

Sobre a questão da facilitação da ocupação de encostas, houve uma enorme pressão para a liberação da abertura de ruas acima da cota 60, defendida como forma de se evitar a favelização, e esse item, pela primeira vez foi aprovado. Além disso, os Maciços da Tijuca, Pedra Branca e Gericinó-Mendanha estão inseridos nas áreas onde se deseja estimular a construção de habitação social. Houve também a aprovação de um maior adensamento no Alto da Boa Vista. 

 

Tais liberalidades com a ocupação de encostas representam uma aceitação de que a Prefeitura não está preparada, ou não quer se preparar, para exercer a sua função de reguladora do uso do solo. As encostas mais verdes ou menos ocupadas da cidade contribuem para a beleza da paisagem, a amenização do clima e a retenção de águas pluviais. São serviços ambientais fundamentais num quadro de crise climática. Há também aquelas onde a ocupação, legal ou ilegal, já foi consolidada. Manter como estão aquelas encostas ainda com baixa ou nenhuma ocupação deveria ser um objetivo a ser atingido. Já a ideia de que uma maior ocupação legal dessas encostas evitará favelas não tem correspondido à realidade. Nas condições atuais, quando ocorre uma ocupação legal, acaba ocorrendo outra ilegal nas suas proximidades. É onde, em geral, vão morar as pessoas que servem a essas propriedades.

 

Sobre as favelas, foi positivo que passem a existir no Plano Diretor. Elas são descritas a partir de suas potencialidades, e não de suas dificuldades, e deverão ser objeto de planos locais, cujos princípios são definidos no Plano. O curioso é que a discussão do Plano Diretor se colocava contra os planos locais já existentes para outros bairros. A incorporação do instrumento do Termo Territorial Coletivo, o TTC, que permite soluções criativas para a questão fundiária nas favelas, foi também um passo importante, mas que dependerá de lei específica a ser votada pela Câmara. 

 

Como já havia ocorrido na discussão do Plano Diretor anterior, mais uma vez o plano não aceitou a autoaplicabilidade do Estudo de Impacto de Vizinhança, que só poderá ser utilizado após lei específica que o regulamente. Há mais de 10 anos a Câmara de Vereadores se exime de fazer esta regulamentação! O curioso é que, mesmo não tendo aplicabilidade imediata, ficou definido que o Estudo de Impacto de Vizinhança não será aplicado à implantação de templos religiosos, justamente uma grande fonte de reclamações. 

 

É indicada também que os atuais veículos de transporte de passageiros passem, gradualmente, a substituir os combustíveis fósseis por outros menos poluentes, mas sem definição de prazo. O Plano trouxe uma estranheza que é a possibilidade de utilização de até 20% dos terrenos de clubes da cidade para outros usos. Isto poderá trazer mais adensamento, já que áreas livres desses clubes poderão ser edificadas, desvirtuando o licenciamento que obtiveram. E o Plano trouxe um absurdo, que é a liberação de clubes de tiros em toda a cidade, salvo em áreas de conservação e de residência mais restrita, emenda trazida pela bancada de extrema-direita. Seria importante que esse item fosse vetado pelo Prefeito. Mas, será? 

 

Nesta fase atual, o Plano traz boas intenções e alguns avanços, a maioria a depender de leis específicas posteriores, que nossa Câmara sempre “esquece” de produzir. Mas com itens certeiros para agradar ao mercado imobiliário, de aplicação imediata. Além disso, esse planejamento por coeficientes de aproveitamento e gabaritos é simplista, desconsiderando aspectos importantes da paisagem, um dos maiores bens da cidade. Tanto no Rio, como em São Paulo, o mercado, através de seus representantes no Poder Legislativo, que não são poucos, atuou para garantir mais dez anos de bons negócios, geralmente às custas do bem-estar geral.

 

As mesmas velhas forças que vêm pautando a desfiguração do Rio de Janeiro continuam o seu trabalho. Desde a expulsão dos moradores pobres do Centro, na Reforma Passos e na demolição do Morro do Castelo, até a posterior destruição da arquitetura eclética e pomposa que substituiu o casario colonial, passando pela verticalização sem qualidade das edificações por toda a cidade, através da constante alteração casuística das leis, foram sempre os interesses do mercado imobiliário que agiram. Na elaboração do recentemente concluído Plano Diretor, não foi diferente.

Artigo publicado em 04 de janeiro de 2024 no Diário do Rio.

Para um feliz 2024, se possível

foto Roberto Anderson

Em alguns dias será um novo ano. Se não déssemos tanta importância à contagem do tempo, talvez essa passagem não fosse tão marcante. Mas, assim somos. A chegada de um ano novo acaba sendo uma oportunidade de avaliar o que passou, de pensar no que pode mudar, e de ter propósitos.

O ano que vai acabando já mostrou alguns problemas que estarão no futuro. A crise climática continuará a extrapolar os debates acadêmicos, extravasando para as ruas na forma de ondas de calor sufocantes, de secas, de chuvas torrenciais que provocam enchentes cada vez mais dramáticas, e de aumento das áreas consideradas de risco. 

No mundo, a guerra deixou de ser fria, tornou-se disseminada, com as potências nucleares enfrentando-se por intermédio de terceiros. Ataques massivos por drones não são mais ficção. As imagens dos bombardeados, das crianças atingidas, dos desabrigados, dos exilados, dos forçados a emigrar nos comove e incomoda. 

Os extremistas de direita estarão à espreita para, na primeira oportunidade, tentar novamente destruir a democracia. A inteligência artificial, apesar de trazer benefícios, também nos fará duvidar do que vemos e ouvimos. Aquela pessoa impoluta poderá ter a sua imagem e voz clonadas, para cometer as maiores barbaridades. O vizinho do lado, ou o seu espectro, poderá lhe induzir a cair num golpe financeiro. 

O mundo parece estar ficando cada vez mais complicado. E todos esses são problemas muito grandes, cujas soluções não estão muito ao alcance de cada um de nós, cidadãos comuns. Mas, há atitudes que podemos tomar como propósitos para o novo ano que, se não resolvem as grandes questões, podem nos fazer um bem danado. Que tal uma pequena lista de ações ao nosso alcance?

Cuidar melhor de si, do que se come, renegar os ultraprocessados e os alimentos regados a agrotóxicos. Gastar mais tempo na cozinha experimentando novas receitas para servir à família e aos amigos. Por falar nestes, lembrar de ligar ou, vá lá, mandar mensagens para saber como estão. E dar um jeito de combinar um encontro, de preferência, vários ao longo do ano. 

Fazer caminhadas ou, se possível, corridas pelo menos duas vezes por semana. Não é muito. Voltar para a academia ou, para quem já lá está, manter-se firme, mesmo que os benefícios nem sempre apareçam no espelho como desejamos. Se a academia for insuportável, escolher nadar, jogar, quem sabe até competir. 

Aprender uma nova língua, que pode ser o mandarim, para melhor entender a nova potência do século XXI. Contrariando o senso comum, sempre é tempo de aprender. Mesmo que o aprendizado seja lento, a cabeça estará funcionando, a caixinha da memória estará sendo desafiada a expandir-se.

Lembrar que é o ano de eleger o prefeito ou a prefeita e os vereadores, aqueles que são responsáveis pela qualidade de vida nas cidades, ou a falta dela. Procurar entender quem são os candidatos, ouvir suas propostas e saber reconhecer ali o que são promessas vãs e o que merece credibilidade. Se possível, seria desejável escolher um bom candidato, melhor ainda se for uma candidata, com antecedência e, por que não, conseguir alguns votos para quem merecer a sua confiança. 

Plantar uma árvore (essa é velha). Mas se não for possível fazer isso, ligar para a Prefeitura, procurar na Internet o órgão responsável por plantios, e pedir, reclamar, exigir que seja plantada uma bela muda naquele espaço vazio na calçada, que os urbanistas chamam de golas. Melhor ainda, quando for fazer aquela caminhada ou corrida da promessa lá de cima, anotar as golas vazias do seu bairro e repassar os endereços para a prefeitura. 

Ler mais nas folhas de papel dos livros, ver mais filmes do que novelas, ir a mais festas do que a cultos, ir mais vezes ao teatro, porque lá os atores e os bailarinos esperam para apresentar um evento único, que não será igual ao do dia que passou, nem aos vindouros. Viajar mais, se possível, com baixa pegada de carbono. 

Namorar, se der, amar. Reencantar-se com pessoas e atividades que andavam parecendo enfadonhas. Abraçar os filhos, os irmãos, os pais, os avós e os amigos. Querer mais vida, mais anos novos, mais surpresas agradáveis, mesmo sabendo que as desagradáveis também virão. Ter coragem para seguir na corrente do tempo, sempre à frente, sem parar. Feliz Ano Novo. 

Artigo publicado em 28 de dezembro de 2023 no Diário do Rio.

A Usina dos italianos de Porto Real

 

Porto Real é uma cidade do Sul fluminense, com aproximadamente 20 mil habitantes, que sedia a fábrica da Peugeot Citroën, atual Stellantis. Até 1995, era parte de Resende. Mas, lá no passado, foi a localidade de Minhocal. Por ter tido uma porção de terra doada à coroa, na qual havia um desembarcadouro às margens do rio Paraíba do Sul, tornou-se Porto Real. 

No final do século XIX, ela recebeu um grupo de colonos italianos que, supostamente, deveriam ir para Santa Catarina. Mas eles teriam preferido ficar por ali mesmo, já que gostaram do lugar. Esses colonos trabalharam duro, plantaram cana-de-açúcar e, para beneficiar essa produção, foi inaugurada em 1889 uma bela edificação projetada por arquitetos franceses, que veio a se chamar Açucareira Porto Real. Além da importância afetiva por ser parte importante da história local, o edifício é um dos cartões postais da cidade. É uma bela edificação industrial, em alvenaria de tijolos aparentes, com um corpo mais alto, em cuja fachada estão incrustados um relógio e um oratório. 

A antiga usina assemelha-se em tipologia a outros edifícios industriais preservados, como as antigas fábricas de tecidos Bangu, o Moinho Fluminense e a Companhia Têxtil Brasil Industrial, esta última em Paracambi. Inexplicavelmente, a antiga Usina, depois fábrica da Coca-Cola, até hoje não é tombada, nem tem qualquer proteção legal. Mas, isso não lhe retira importância e a necessidade de ser preservada. Já faz muito tempo que os edifícios industriais do século XIX, e mesmo do século XX, entraram no radar dos órgãos de Patrimônio, que vêm buscando preservar esse período da história humana. 

Em maio deste ano, parte da fachada desabou, um acontecimento triste e deplorável, por evidenciar falta de cuidado. A parte desabada corresponde a uns 15% da edificação, portanto, a sua recuperação é perfeitamente possível e desejável. No entanto, a absurda solução encontrada pela Coca-Cola foi encomendar um projeto que parta da demolição total do que restou e reconstrua a edificação como um pastiche do prédio histórico existente. Sim, é isso mesmo, querem demolir o prédio histórico para reconstruí-lo como cenário. 

Após esta ação danosa, criminosa mesmo, de demolição do que ainda resta de pé se concretizar, a empresa planeja reconstruir a volumetria do edifício utilizando alvenaria de bloco de concreto, com pilares pré-moldados. Posteriormente, toda fachada da nova edificação seria revestida com tijolinhos cerâmicos, similares aos tijolinhos maciços existentes na estrutura atual, que não são apenas um revestimento. As janelas e as portas da nova edificação teriam as mesmas medidas das atuais, mas seriam fabricadas em alumínio.

Quem imaginaria que a Coca-Cola promoveria algo fake, não é mesmo? Essa solução é inadmissível, e contraria todos os cânones de gestão de bens culturais. O Ministério Público deveria olhar esse caso de destruição do Patrimônio de Porto Real e impedir que a demolição do que ainda existe se concretize. Os cidadãos de Porto Real deveriam se indignar com a destruição da sua história. E o órgão de Patrimônio estadual, o Inepac, deveria agir, antes que seja tarde demais. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 21 de dezembro de 2023. 

 

Nerds na Portuária

Apesar de suas políticas urbanas que ameaçam a paisagem carioca e a qualidade de vida dos cidadãos, o prefeito do Rio acertou ao trazer a graduação em matemática do Instituto de Matemática Pura e Aplicada-IMPA para a Área Portuária. O IMPA Tech funcionará num galpão da Prefeitura, dividindo espaço com startups e empresas de tecnologia, na avenida Professor Pereira Reis. Apesar de estar devendo mais explicações à sua vizinhança no Horto sobre as obras de edificações ali na encosta florestada, o IMPA fez um golaço ao criar essa graduação.

A Área Portuária, mesmo com todos os investimentos ali já realizados, não tem recebido atividades que gerem movimento e atraiam público. Isso se deve ao modelo de urbanização trazido pelo projeto Porto Maravilha. Ele é baseado em índices de aproveitamento dos terrenos e possibilidade de altas edificações, sem um plano de massa que imagine o resultado final, sem reserva de terrenos para habitação, sem espaços para o pequeno comércio, e voltado para um público de mais alta renda. Público este que, até o momento, tem desdenhado da área, continuando apegado à Zona Sul e à Barra.

Financiada pelo governo federal, a futura graduação do IMPA oferecerá até 100 vagas por ano para alunos selecionados em todo o país, buscando trazer para o Rio aqueles que demonstrarem vocação e aptidão para o raciocínio matemático. Eles receberão uma ajuda de custo e alojamento providenciado pela Prefeitura, em apartamentos que a mesma adquirirá na área. Apesar do folclore de terem características de pessoas mais absortas no seu mundo de equações, a presença desses alunos vivendo e estudando no coração da Área Portuária terá uma grande capacidade de vitalizá-la, bem mais do que os empreendimentos voltados para escritórios ali já realizados. 

A criação do curso do IMPA tem também a característica de ir ao encontro de uma das grandes vocações da cidade, a de ser um polo de produção de saber, aberto a estudantes e a pesquisadores de todo o país. Existe no Rio outra instituição de ensino com um papel semelhante ao que terá o IMPA Tech: o Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil do Senai, o Senai Cetiqt. Ele tem sedes na Cidade Universitária e na Barra da Tijuca e também recebe estudantes de várias partes do país, oferecendo alojamentos para os que vêm de fora. 

O Senai Cetiqt é o maior centro de produção de conhecimento na área têxtil e de confecção, incluindo a moda, e na área química. E está no Rio de Janeiro. As universidades públicas de excelência aqui situadas também têm essa capacidade de atrair para o Rio estudantes de outros lugares. Numa outra área do saber, mas não menos importante, a Escola Nacional de Circo, na Praça da Bandeira, é também uma instituição nacional, que recebe alunos de outros estados. 

Juntamente com o poder de atração das atividades culturais que aqui acontecem, e não se pode perder de vista o papel da Rede Globo nesse aspecto, todas essas instituições são responsáveis por manter o Rio como cidade de todos os brasileiros. A presença, mesmo que temporária, desses recém-chegados evita que a cidade caia num provincianismo, próprio de locais pouco abertos ao diferente. O Rio é lindo e os cariocas são ótimos. Apesar de a cidade estar meio perdida, o seu potencial é imenso. Não é tão difícil encontrar que caminhos seguir. 

Artigo publicado em 14 de dezembro de 2023 no Diário do Rio.

A cura

Robert Smith

Era o início da década de 1980. O trabalho de garçom, num restaurante perto da Washington Square, era um dos vários bicos que a vida de artista sem recursos em Nova York oferecia. O lugar era bonito, tinha paredes decoradas com grandes espelhos barrocamente emoldurados. O que mais chamava a atenção era o bar, com suas estantes torneadas, de novo os espelhos, dezenas de taças penduradas, e a enorme variedade de bebidas expostas. 

O restaurante, que já não existe, era bem frequentado. Muitas pessoas que iam assistir peças no Public Theater ali perto, antes jantavam no Garvin's. Foi o que fez Jackie Onassis certa noite, gerando uma ciranda de garçons passando perto da sua mesa. Numa tarde de salão vazio, lá também esteve Rod Stewart. Desacompanhado, tomou com calma a sua bebida, sem ser importunado por ninguém. 

A maioria dos garçons era de jovens. Alguns estudavam teatro, outros dança, apesar de também haver imigrantes em busca do sonho americano. O uniforme era calça preta, camisa de smoking branca, gravata borboleta vinho e sapato social. Mas, havia tolerância para tênis preto, se fosse de couro. 

A formalidade pretensiosa do Garvin's era o oposto da vida de cada um dos que lá trabalhavam. Nos momentos mais calmos, as conversas giravam sobre os projetos de vida, notícias de suas casas distantes (ninguém em Nova York parece ser de lá) e pequenas gozações com a cara de cada um. O sotaque dos estrangeiros era um prato cheio para isso.

Era o tempo em que a AIDS crescia assustadoramente e pouco ainda se sabia sobre ela. Todo mundo tinha algum amigo ou conhecido tocado pela doença e isso desestabilizava, gerava medo. Eram também os tempos dos governos reacionários de Margareth Thatcher e Ronald Reagan, confirmando que sim, o sonho havia acabado. Apesar de tudo, o mundo pulsava com a sensação de que a vida estava por um triz. Tudo mudava, e não se sabia bem para onde ia. 

Foi num momento de preparação do salão para o jantar que o barman colocou pra tocar uma fita do The Cure. Era uma batida forte e com muita melodia, a voz angustiada e sufocada de Robert Smith exalando revolta. As letras absurdamente sombrias e desesperançadas eram a cara do momento. Boys don't cry. Na capa, estava estampado o visual gótico. Identificação e paixão imediatas. Guardado o nome na memória, na primeira possibilidade a fita cassete foi devidamente comprada, passando a ser ouvida over and over. 

Os perrengues da vida num país estrangeiro, os dias de frio, o sair para o trabalho com o dia escurecendo, porque é assim no inverno, os desencontros amorosos, mas também as conquistas, as descobertas, os progressos, tudo podia ser pontuado pelo romantismo estranho, pela melancolia ou o niilismo do The Cure. 

De volta ao Brasil, apesar da claridade ambiente, os tons sombrios da banda continuavam a fazer sentido. Era como se o batom borrado agora o fosse pela ação do sol e do suor. Tentar rir disso, it's Friday, I'm in love seguiu batendo forte. A fita cassete ainda existe, mas já não há mais onde tocá-la.

Agora, em 2023, a Thatcher se foi, o Reagan idem, o mundo segue em crise, mas o The Cure continua. E fez um lindo show em São Paulo.

Artigo publicado em 07 de dezembro de 2023 no Diário do Rio.

A Traviata

Enfim, chegou o dia de assistir à ópera. Mais do que isso, vinte e dois anos depois, enfim, La Traviata volta ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Muito tempo de ausência de uma obra desse porte numa cidade que se acredita um polo cultural. Longe vão os tempos de bonança da Fundação Teatro Municipal, quando o casal de governadores da terra do chuvisco concordava em dotá-la com um orçamento até maior do que o da própria Secretaria de Cultura. Coisas curiosas aconteciam então. 

Para chegar ao Municipal, civilizadamente, boa parte do público opta por utilizar o metrô. Infelizmente, essa preferência não é recompensada pela administração desse sistema de transporte, que fecha a entrada mais próxima ao teatro nos fins de semana. Isso obriga senhoras e senhores, em seus melhores trajes, a se deslocarem pela praça mal iluminada, com aspecto de abandono. Nesta temporada da Traviata dois cantores, que haviam acabado de participar do espetáculo, foram agredidos por assaltantes na Cinelândia.

No último fim de semana, a bela chegada ao teatro esteve obliterada por uma enorme tenda dedicada a atender pessoas que desejavam limpar os seus nomes, renegociando dívidas. Nada contra tal atividade, mas somente gestores incultos permitem esse tipo de equipamento gigante na vizinhança do principal conjunto de monumentos da cidade: o próprio teatro, a Câmara de Vereadores, a Biblioteca Nacional e o Museu de Belas Artes. O que dizem os órgãos de Patrimônio?

Apesar de ter negada a visão, a partir da praça, dos vitrais iluminados do teatro, das suas colunas coríntias, dos seus ornatos e da imponente águia dourada, subir a escadaria externa do Municipal é sempre uma grande emoção. Ali estão os grupos de senhoras vindas em vans que as retiram do provável isolamento que advém com a idade. Ali estão representantes da elite econômica carioca, tanto os que genuinamente apreciam um bom espetáculo, quanto aqueles que ascenderam mais recentemente e sabem o quanto pega bem assistir a uma ópera. 

Dispersos pela escadaria também estão os amantes do canto lírico que necessitam ver ao vivo as óperas que tanto amam, da mesma forma como necessitam do ar que respiram. E também estão os artistas, e outras pessoas sem recursos, e sem acessos a convites, desejosos que um anjo apareça e lhes ofereça um ingresso que tenha sobrado. Lugar tão familiar no passado...

Adentrar o Theatro é uma experiência de maravilhamento. Mármores e pedras de tons variados, bronzes, esculturas, ornatos folheados a ouro, tudo muito rico, tudo muito nobre, a mais bela joia da cidade. A subida da escadaria central, com sua finalização bipartida, seus corrimãos de ônix, e o grande vão acima, terminado num vitral ladeado por pinturas, é sempre um ato que confere charme e grandeza ao mais simples dos mortais. Na era das redes sociais, essa subida se tornou incontornável, assim como a devida parada para fotos. 

O que os frequentadores justamente maravilhados não percebem são as microfissuras nos mármores das paredes e dos pisos, resultado provável da trepidação provocada pela circulação do metrô e da antiga situação de tráfego intenso de ônibus na lateral do teatro. Afinal, as fundações dessa magnífica edificação são toras de madeira de lei, submersas no lençol freático da região. Essa trepidação, e a movimentação do edifício, já causaram, muitos anos atrás, a queda da balaustrada do foyer. Tudo agora restaurado, não há motivos para preocupação, não há riscos iminentes, só "sinais de expressão" de uma longa existência. 

Se o espectador foi curioso, antes de entrar na sala de espetáculos, terá dado uma circulada pelo interior do teatro. E terá se deparado com o belíssimo foyer, onde a abóbada de berço e os tímpanos são decorados com pinturas magníficas de Eliseu Visconti. A pintura principal é a representação da música e utiliza técnicas de pontilhismo.

Se desceu a escada certa, terá encontrado o Salão Assyrio. A fantasia palaciana europeia agora abre espaço para um misto de referências à Pérsia, à Babilônia e à Assyria. Estão lá arqueiros, leões, os kerubs, que são seres alados, e fontes com Gilgamesh e o imperador Dario, tudo em cerâmica esmaltada, executada por finíssimos artesãos do passado. Uma pena que parte do teto, no lugar de ter a pintura decorativa recomposta, recebeu apenas um adesivo fotográfico na última restauração, a de 2008-2009. 

Antes do início da função, e devidamente sentado, se possível nos assentos privilegiados da plateia e do balcão nobre, o melhor a fazer é observar as belezas da sala de espetáculos. À frente, o belo arco dourado que contorna a boca de cena, com seus medalhões e laços contendo feixes canelados. Na lateral, antes da boca de cena, estão os camarotes da presidência da República e do governador. Não têm bom ângulo de visão, mas estão em locais privilegiados para que os dignitários sejam vistos. Abaixo deles, os camarotes que se debruçam sobre o fosso da orquestra. Na última restauração foram cortados para dar mais espaço à orquestra, mas não tiveram seus ornatos recompostos.

Acima, a pintura também de Visconti para o friso do proscênio, datada de 1936, quando a boca de cena original foi alargada. Por trás da pintura que decora o proscênio, há outra escondida, do mesmo artista, feita para a boca de cena original, apenas redescoberta na última restauração. No mesmo momento em que ocorreu o alargamento da boca de cena, a estrutura interna do teatro, em pilaretes metálicos, foi substituída por outra em concreto armado. Vigas gigantes de concreto agora passam escondidas por cima do plafond da sala de espetáculos, delicadamente decorado com a pintura As Horas, de 1908, do mesmo Visconti. 

Já toca o terceiro sinal, o espetáculo vai começar. A luz da sala se apaga, os músicos dão a última afinada nos instrumentos, o maestro, sob aplausos, assume o seu lugar no fosso da orquestra, e soam os primeiros acordes. A produção está muito bem cuidada, com o coro, o ballet e a orquestra em ótima forma. A soprano Ludmila Bauerfeldt, no papel de Violetta Valéry, encanta. Os figurinos e as coreografias idem.

No segundo ato há uma certa estranheza com a simples cortina com plantas trepadeiras fazendo as vezes da casa de campo do casal de enamorados. Bem distante do suntuoso cenário da última produção, quando havia um belo jardim na casa de Violetta. Foi por ele que o então médico de plantão no palco do teatro se equivocou de caminho, e adentrou a cena. Curiosidades de um palco centenário.

Também a inversão temporal do último ato, quando Violetta é apresentada como uma visão fantasmagórica, já falecida, cria um certo estranhamento em relação ao que é cantado, onde ela ainda tem um sopro de apego à vida. Talvez, uma concessão do diretor ao expressionismo alemão, assim como a dançarina de braços desnudos que aparece no segundo ato, na cena em que a protagonista é destratada por Alfredo. 

Ao final, a plateia oferece seus aplausos calorosos e merecidos aos artistas. Num ato incomum, são chamados ao palco alguns trabalhadores dos bastidores. Lá estão, entre outros, Leila, a chefe das camareiras e Divina, a responsável pelas perucas das personagens. É justo, sem eles não há espetáculo. E sem mais óperas, concertos e ballets o Rio é menos Rio. Obrigado Theatro Municipal, queremos mais.

Artigo publicado em 30 de novembro de 2023 no Diário do Rio.

Árvores, mais árvores

Árvore em Jaboatão dos Guararapes

Apesar dos negacionistas climáticos, a recente onda de calor pela qual passamos não deixa dúvidas: a crise climática, ou emergência climática, está aí. Segundo o Inpe, em 60 anos os dias com ondas de calor no Brasil pularam de sete para cinquenta e dois. Como o estudo cobriu o período 1961-2020, atualmente esses valores já podem ser maiores. 

O calor excessivo maltrata e, como se viu no show da Taylor Swift, pode provocar mortes. Toda essa nova realidade traz enormes desafios, para os quais ainda não estamos preparados. A adaptação envolve desde buscar novas regras para eventos que produzam aglomerações a relocar moradias situadas em áreas sujeitas a inundações e ao avanço do mar.

Além da adaptação, serão também necessárias ações chamadas de mitigação. São aquelas que buscam reduzir as emissões dos gases de efeito estufa ou capturá-los. O plantio de árvores é uma ação duplamente benéfica, já que capta CO² da atmosfera e fornece sombra e umidade, ajudando a baixar localmente a temperatura. Nossas cidades precisam de mais parques, mais praças e mais ruas arborizadas. Arborizar intensamente as cidades é tarefa urgente!

No Rio de Janeiro, os bairros da Zona Sul e da área litorânea da Zona Oeste, apesar de sempre poderem melhorar, são razoavelmente arborizados. Certas ruas de Ipanema e Copacabana são cobertas por um dossel contínuo de árvores, uma coisa linda de se ver do alto. Mas, ao nos dirigirmos à Zona Norte e aos bairros interiores da Zona Oeste, a arborização urbana vai rareando, havendo diversas ruas em que não existe uma única árvore. Não à toa, são nesses bairros onde ocorrem as mais altas temperaturas. Segundo a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, a cidade tem um déficit de aproximadamente um milhão de árvores. Cordovil, Santa Cruz e Bangu seriam os bairros onde essa carência é mais aguda.

Se, no quesito arborização urbana, a situação da Cidade do Rio de Janeiro não é boa, quando se olha para a Baixada Fluminense ela é de deserto quase total. A Casa Fluminense divulgou o estudo Mapa da Desigualdade 2023 que traz as medições de áreas verdes por habitantes. Apesar de não ser igual ao índice de arborização urbana, tais informações dão pistas sobre a situação da mesma. São João de Meriti é o município em pior situação, com menos de um m² de área verde por habitante. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o índice mínimo seria de 36 m² por habitante. Nilópolis conta com apenas 1,29, Belford Roxo com 5,36 e Queimados com 19,36 m². Já a Cidade do Rio de Janeiro conta com 49,61 m², um índice alto, mas enganoso, por conter as áreas florestadas da cidade. 

O primeiro plano diretor para a Cidade do Rio de Janeiro, realizado na década de 1920 pelo francês Alfred Agache, previa um sistema de parques para a Zona Norte. Em relação ao Patrimônio o plano seria desastroso, mas os diversos parques propostos teriam sido muito benéficos para aquela área. Sem o plano Agache, é preciso um plano que amplie drasticamente as áreas de parques nos bairros da cidade, especialmente naqueles mais quentes. Parques mais generosos do que o Parque de Madureira que, apesar de bem-vindo, é estreito, já que ocupa a antiga linha de transmissão da Light. 

Atualmente, o processo de arborização das ruas da cidade ocorre de forma quase artesanal. Há empresas contratadas para fazer esse plantio, mas o ritmo não é o adequado a uma situação de emergência climática. Há a reposição, um pouco deficiente, das árvores que caem e há o plantio de novas mudas em espaços já disponíveis. No entanto, menos de 30 mudas são plantadas a cada dia. Se a cidade fosse bem arborizada, isso não seria um problema. Mas, no ritmo atual, ainda levaremos quase 150 anos para que, talvez, vejamos a cidade razoavelmente suprida de árvores. E ainda há que se lembrar que o crescimento das mudas é lento e o vandalismo é alto. Uma inflexão radical no ritmo de arborização da cidade se faz urgente. 

A Prefeitura precisaria também exigir que novas edificações reservassem espaços nas calçadas para o plantio de árvores, já que a tendência geral é tudo pavimentar. E seria interessante considerar aspectos paisagísticos, como a formação de conjuntos arbóreos com forte expressividade. A predominância de certas espécies em algumas ruas, como os paus-ferros da avenida Pedro II ou a aleia de sapucaias da Quinta da Boa Vista, cria belos efeitos, reforça a identidade desses lugares e conquista a simpatia dos moradores. 

Outro aspecto a ser considerado é a relação da arborização com monumentos e edifícios considerados Patrimônio. No Castelo, por exemplo, uma área densamente arborizada em frente à Igreja de Santa Luzia quase impede a sua visualização. Na Praça XV, junto ao Chafariz do Mestre Valentim, há alguns anos uma árvore tombou, danificando seriamente o mesmo. Pois outra árvore foi plantada no mesmo lugar, planejando-se o possível desastre de algumas décadas à frente. Até a República, a área do chafariz não era arborizada. Assim como não são desejáveis bancas de jornais na frente de bens tombados, não deve haver arborização que os esconda ou ameace.

Por fim, é bom lembrar que, se quisermos o bônus de pássaros na cidade, é preciso o plantio de acordo com as suas necessidades. Há pássaros que buscam sementes e outros que buscam frutos. A variabilidade das espécies a serem plantadas deve atender a isso: produção de sementes e de frutos. Queremos árvores, precisamos de mais árvores. Que venha o milhão de árvores que nos faltam!

Artigo publicado em 23 de novembro de 2023 no Diário do Rio.

Ao clube do coração, tudo

 

Estádio do Vasco São Januário - 1927 

Durante muitos anos, os arquitetos e urbanistas, e todos que se interessam pelos destinos das cidades brasileiras, lutaram pela melhoria das legislações incidentes sobre os espaços urbanos. Isto porque os interesses do capital imobiliário sobre o solo urbano impediam que predominasse uma ótica mais voltada para o bem comum, a justiça social, a preservação do Patrimônio e do meio ambiente. Finalmente, com o Estatuto das Cidades, a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, abriu-se a possibilidade de que tais princípios fossem incorporados ao direito urbano nacional.

O Estatuto das Cidades trouxe a definição da função social da propriedade, relativizando um pouco o conceito de propriedade e exigindo que o solo urbano, não importando quem seja seu proprietário, deva servir ao bem dos cidadãos que compartilham o mesmo espaço urbano. Assim, por exemplo, terrenos eternamente vazios, à espera de uma futura valorização deixam de ser aceitáveis. Os municípios passaram a ter instrumentos para induzir o seu aproveitamento. 

O Estatuto das Cidades instituiu diversos novos instrumentos de legislação urbana, como o usucapião urbano, a outorga onerosa do direito de construir, o IPTU progressivo, o parcelamento ou edificação compulsórias, o Estudo de Impacto de Vizinhança, e as operações urbanas consorciadas, as OUCs. Estas últimas devem estar de acordo com as definições do Plano Diretor, e devem ter como finalidade "alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental". Visam, portanto, obras públicas e melhorias no espaço público.

As intervenções conhecidas como Porto Maravilha são uma típica OUC. Os gabaritos dos terrenos daquela área foram elevados, gerando um novo potencial construtivo, o qual foi posto à venda para financiar as intervenções na estrutura urbana da Área Portuária. É possível discutir se a elevação dos gabaritos foi excessiva, se houve pouco cuidado com o Patrimônio e a paisagem local, e se as obras realizadas foram de qualidade. Mas, os recursos advindos das alterações nos gabaritos geraram recursos que vêm sendo investidos naquela própria área.

Tome-se agora o projeto de lei enviado pelo prefeito carioca à Câmara de Vereadores, que institui a OUC do Vasco da Gama (Projeto de Lei Complementar nº 142/2023). Ela é voltada para beneficiar um clube esportivo, que, por coincidência, é o clube do coração do prefeito. E ela tem vários senões que a caracterizam como uma operação não aceita pela legislação. 

Salvo algumas intervenções no espaço público exterior, a maior parte dos recursos auferidos pela operação serão usados para a ampliação do estádio do clube, uma entidade privada, e na melhoria do seu parque aquático. Vale lembrar que, atualmente, o Vasco da Gama é controlado pela 777 Partners, um grupo norte-americano. Nada mais distante do estereótipo de clube de origem popular cultuado pelos torcedores. 

Para gerar esses recursos, é definido um potencial construtivo sobre um terreno já edificado. Tal edificação, por ser um estádio de futebol, tem uma área gramada, naturalmente livre. O que a operação proposta faz é imaginar que essa área gramada, e alguns espaços livres no entorno do estádio, seriam passíveis de receber edifícios, o que geraria um valor adicional ao complexo.

Como, obviamente, não se pode edificar no gramado do estádio e nem no seu entorno imediato, o projeto de lei propõe a transferência desse potencial construtivo, artificialmente criado, para outros bairros. Isto é denominado transferência do potencial construtivo, instrumento também previsto no Estatuto das Cidades. No entanto, a associação desses dois instrumentos numa mesma operação é perversa, porque um bairro fica com os recursos auferidos, e seus possíveis benefícios, enquanto outros recebem a pressão de um maior adensamento. 

A venda dessa metragem quadrada virtual irá impactar alguma outra área da cidade e os lucros serão transformados num estádio maior, capaz de gerar mais renda para o clube. Não está no Plano Diretor a indicação de que a ampliação do estádio do Vasco da Gama é benéfica para a cidade. Não há previsão no instrumento Operação Urbana Consorciada que outras áreas fora do perímetro da mesma sejam impactados por pretensas melhorias na área da OUC. Não há no projeto de lei previsão de controle compartilhado com representação da sociedade civil, como previsto no Estatuto das Cidades. 

Se houver uma expansão da moda de beneficiar clubes de futebol com a admissão de um potencial construtivo sobre seus gramados, poderemos ver os bairros da cidade impactados pelo que poderia ser construído no gramado do Flamengo, do Fluminense, do Bonsucesso, e de outros tantos que existem por aí. Além disso, é possível que venha aí o novo estádio do Flamengo, no terreno do antigo gasômetro, pertencente à Caixa Econômica, sobre construções que mereceriam ser preservadas. E depois, quem sabe a venda do potencial construtivo do gramado do novíssimo estádio.

A verdade é que o Estatuto das Cidades, elaborado com tantas esperanças positivas, está sendo torcido e retorcido para abrigar operações fora do interesse geral. Por maior que seja a torcida de um clube de futebol, ela não é o conjunto da população, fator que deveria nortear os projetos urbanos.

Vale lembrar que, quando dois botafoguenses ocuparam o governo do estado e a prefeitura, respectivamente Marcelo Alencar e Cesar Maia, um terreno na Praia de Botafogo, ganhou a possibilidade de receber um edifício. Isso permitiu que a mineradora Vale devolvesse ao Botafogo a sede de General Severiano, que ela havia adquirido do mesmo clube, e aceitasse em troca o terreno então valorizado no Mourisco. Como se vê, a paixão pelos clubes do coração opera milagres na legislação urbana.

Artigo publicado em 16 de novembro no Diário do Rio.

Como o Rio perdeu uma universidade

Em 2021 o prefeito Eduardo Paes promoveu a desapropriação do campus da antiga Universidade Gama Filho-UGF. Infelizmente, um pouco tarde, já que essa foi uma ação pedida ainda na década passada, pela maioria dos deputados estaduais, por professores e por estudantes. Visavam tentar salvá-la como instituição de ensino. No último fim de semana, depois de anos de abandono, quatro prédios da Gama foram implodidos pela Prefeitura, entre eles o edifício sede, projetado pelo arquiteto Edison Musa, e as instalações do antigo teatro Dina Sfat. Parte do campus deverá ser transformado num centro de educação e cultura da Fecomércio, e a outra parte num parque municipal.

A UGF teve sua origem no Colégio Piedade, comprado em 1939 por Luís da Gama Filho, futuro Ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, depois de uma carreira política. Muito antes disso, Gama Filho foi motorista de caminhão e vendedor de querosene. Em 1951, com a abertura do curso de Ciências Jurídicas, teve início a história da universidade. Em 1965, surgiu o curso de medicina e logo vieram os de engenharia, arquitetura, comunicação social, odontologia, serviço social, educação física, além de cursos de mestrado e MBA. 

Muitos bons profissionais dessas áreas lá se formaram. Seus cursos eram bem considerados. Na educação física, por exemplo, a Universidade teve grande projeção, já que investiu em esportes de alto rendimento, participando de campeonatos estaduais e federais. 

Em 2010 a UGF foi comprada pelo Grupo Galileo, que também se tornou proprietário da UniverCidade, e mais tarde foi acusado de ter desviado milhões de reais. Em 2011, a universidade chegou a anunciar investimento de 17 milhões de reais na área esportiva. No entanto, dois anos depois a qualidade do seu ensino foi questionada pelo MEC, o que impediu a entrada de novos alunos e a elaboração de novos contratos do Fies e de financiamento de bolsas do Prouni. 

Em 2014 ocorreu o descredenciamento da Universidade pelo MEC, um golpe mortal, que levou ao seu fechamento. As avaliações mais detalhadas das instituições de ensino superior pelo MEC foram ações bem-vindas, mas, muitas vezes, como também ocorreu com a Santa Úrsula, ajudaram a empurrar para o abismo instituições que já vinham com problemas financeiros.

O encerramento das atividades da Gama Filho provocou gigantescos problemas para os alunos às vésperas de se formar, para os que, mesmo formados, ainda não tinham recebido seus diplomas e para os demais, que precisaram buscar a conclusão de seus cursos em outras instituições. A universidade era importante demais para o bairro de Piedade e para a Zona Norte. Para aquela área, ela tinha o peso simbólico que a PUC tem para a Zona Sul. Seus milhares de alunos movimentavam negócios no bairro, que entraram em crise com o fechamento da instituição.

Buscando uma solução para o enorme problema que se formava, em 2014 o então deputado Jorge Bittar propôs a desapropriação da estrutura da Gama para a criação de uma universidade pública. Naquele mesmo ano, o deputado Paulo Ramos apresentou projeto nesse sentido, que foi vetado pelo governador Pezão. 

Em 2016, ano em que o Tribunal de Justiça decretou a falência do grupo Galileo, a Alerj aprovou novo projeto permitindo ao governo desapropriar o campus da Gama Filho, ainda com o intuito de torná-lo uma universidade pública. O projeto era da autoria dos deputados Paulo Ramos e Waldeck Carneiro e seria uma solução que, além de atender o interesse público, era aceita pelo grupo mantenedor da instituição.

Como nossos governantes são bem obtusos, o governador Pezão, demonstrando o seu desinteresse nesse tipo de solução, voltou a vetar o projeto de lei aprovado na Alerj. Esse segundo veto do governador foi derrubado pelos deputados, mas mesmo assim o governo não tomou nenhuma providência. Naquele ano, o atual prefeito do Rio estava no seu segundo mandato, portanto já bastante experiente. Mas, tampouco se moveu para evitar o fechamento da universidade.

É difícil aceitar que uma cidade como o Rio de Janeiro, e o Estado do Rio, tenham podido assistir ao fechamento de uma universidade, ainda mais uma do porte da Gama Filho, sem que os governantes nada tenham feito. Agora veio mais uma implosão. A do viaduto da Perimetral gerou uma área de lazer, mas a absurda implosão da antiga fábrica da Brahma só gerou um elefante branco plantado junto ao Sambódromo. O futuro parque e o centro de recreação e cultura poderão trazer benefícios a Piedade e vizinhança, e serão melhores do que um terreno abandonado. Mas, nunca terão o potencial de transformação de vidas que uma universidade tinha. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 10 de novembro de 2023.

O passado favelado do Leblon

Alterações no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas - Atlas Canabrava

 

Ipanema e Leblon se alternam na posição de bairros com o maior valor do m² na Cidade do Rio de Janeiro. Se o primeiro convive com o conjunto de favelas Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, o Leblon é um bairro sem nenhuma comunidade do gênero. Mas, nem sempre foi assim. Engana-se quem só conhece o seu presente glamoroso, cenário das tramas novelescas que retratam a burguesia carioca. Aqui, os bairros da classe média quase sempre têm alguma favela por perto.

A Barra da Tijuca, por exemplo, cresceu guiada por um projeto urbanístico do poder público, na segunda metade do século XX, e pela ação do mercado imobiliário. Mas, esse crescimento foi acompanhado do surgimento de favelas no Recreio e em Jacarepaguá. Da mesma forma, Ipanema e a orla do Leblon cresceram a partir de loteamentos formais, respectivamente do fim do século XIX e do início do XX, mas acompanhados do surgimento de favelas nas áreas próximas à Lagoa Rodrigo de Freitas. 

Praia do Pinto, Largo da Memória e Ilha das Dragas foram favelas expressivas no Leblon, ou na sua fronteira com Ipanema, mas já não existem. No lugar da primeira, foi erguido o condomínio Selva de Pedra. O Largo da Memória é agora um terreno militar à espera de um empreendimento imobiliário. E a Favela das Dragas, que existiu diante do Clube Caiçaras, não deixou vestígios. 

Essa concentração de favelas na parcela Norte do Leblon talvez se explique pela dinâmica da ocupação do bairro e por sua geografia, agora muito modificada. De fato, a ocupação dessa área da Zona Sul se deu por dois vetores. Um, que vinha de Botafogo, passando por Copacabana, via Túnel Velho, chegando à restinga dividida ao meio pelas águas que extravasavam da Lagoa Rodrigo de Freitas. Nessa área surgiram os loteamentos que conformaram os dois bairros. O de Ipanema, com quadras mais alongadas no sentido da praia, e o do Leblon, com quadras mais longas no sentido mar-lagoa.

O outro vetor de ocupação saía de Botafogo em direção ao Jardim Botânico. Mas, logo encontrava obstáculos, como o próprio Jardim Botânico, e a lagoa, que alcançava aquele parque e a atual Praça Santos Dumont. Assim, a área nos "fundos" do Leblon era alagadiça e de difícil acesso. Quem, senão os mais pobres, toparia ocupá-la? É sabido que as áreas sujeitas a alagamentos ou deslizamentos são as que restam para a ocupação das famílias mais pobres.

A favela do Largo da Memória teve uma remoção precoce, em relação às demais remoções. Ela ocorreu em 1941, sob o comando do prefeito Henrique Dodsworth, nomeado interventor no Distrito Federal durante o Estado Novo. Uma parte dos seus moradores foi transferida para o Parque Proletário n° 1, na Gávea, onde hoje se encontra o estacionamento da PUC. Esses, depois, passaram a morar no conjunto habitacional Minhocão, de Affonso Eduardo Reidy. Outra parte dos moradores foi transferida para o Parque Proletário n° 3, junto à Praia do Pinto, vindo a ter uma pior sorte.

A favela da Ilha das Dragas já era ocupada desde a década de 1950, mas foi removida em 1969. Seus moradores foram transferidos para a Cidade de Deus e para a Baixada. O terreno onde existiu a favela desapareceu, mas o Clube Caiçaras cresceu...

A favela da Praia do Pinto abrigava uma população de 15 mil pessoas no momento em que desapareceu. Os planos para sua remoção já estavam em curso, quando ocorreu um incêndio de origem suspeita, em maio de 1969. Os barracos arderam como prédios em Gaza, o que apressou a sua remoção. Tal incêndio ocorreu um dia após o DOPS ter prendido as principais lideranças do local. Os moradores foram transferidos para conjuntos habitacionais em locais distantes de onde viviam, como Cordovil e a Cidade de Deus, assim como para abrigos da Fundação Leão XIII, órgão estatal que cuidava de desabrigados. Apenas uma parte dos moradores da Praia do Pinto conseguiu permanecer no Leblon, graças à iniciativa de Dom Helder Câmara de edificar a Cruzada São Sebastião.

Todas essas remoções foram acompanhadas de aterros da Lagoa Rodrigo de Freitas e de áreas pantanosas no seu entorno, gerando terrenos que foram entregues a clubes recreativos que lá estão até hoje. Muito antes disso tudo, foi no alto Leblon que existiu, no final do século XIX, o chamado Quilombo do Leblon, uma chácara produtora de flores que abrigava escravizados fugidos. Se no presente o bairro é chic, no passado foi uma área bastante popular. Mas quem quer lembrar?

Artigo publicado em 02 de novembro de 2023 no Diário do Rio.