Diversidade na política brasileira

Em poucos dias, mais uma vez teremos a oportunidade de escolher democraticamente nossos representantes no parlamento, além do presidente e dos governadores. No entanto, a questão da baixa representatividade de mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBT no panorama político brasileiro é cada vez mais presente. Uma conversa, ocorrida alguns anos atrás, com Giovanni Harvey, militante da causa da igualdade racial e ex-Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR, traz algumas ideias importantes sobre o assunto. 

Primeiramente ele lembrou que a questão da Igualdade Racial era um tema que devia ser um bem de toda a sociedade e não só do movimento negro. Quanto mais partidos venham a adotar essa causa, melhor. A terminologia academicamente mais correta para tratar desse tema seria a de etnia, que incorpora também aspectos culturais. Mas o termo racial ficou mais consagrado na sociedade e nos movimentos políticos. Giovanni Harvey explicou que os negros sempre buscaram se organizar, utilizando as condições que lhes eram permitidas. No Brasil Colônia, se organizaram em irmandades religiosas, que acolhiam os escravizados e os libertos, compravam a sua alforria, e enterravam os seus mortos. Já no século XX criaram sociedades, como o Clube Renascença no Rio de Janeiro e o Teatro Experimental do Negro, liderado por Abdias Nascimento, que contou com a grande atriz Ruth de Souza. 

A eleição de Brizola para o governo do Rio de Janeiro, em 1982, levou ao primeiro grande momento de acesso de negros ao poder. Ele deu posse a sete secretários negros. Após esse momento, elegeram-se dois governadores negros: Albuíno Azeredo no Espírito Santo e Alceu Collares no Rio Grande do Sul, ambos em 1990. 

No âmbito do governo federal, o início de uma política de promoção da igualdade racial se deu no governo do ex-presidente Sarney, com a criação da Fundação Palmares. Esta é a mesma Fundação que teve à sua frente um homem contrário às pautas para a qual foi criada, indicado pelo presidente Bolsonaro. O mais absurdo dessa situação é que se tratava de um homem negro, uma operação maquiavélica. 

Segundo Harvey, ao contrário do ex-presidente Sarney, que teria atuado pontualmente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso agiu de forma mais ampla, criando cotas nos concursos do Itamaraty e em cargos comissionados. O ex-presidente Lula deu sequência a essa política, tornando a questão da Igualdade Racial transversal no seu governo e criando a SEPPIR. No governo Dilma essas políticas já haviam se tornado sistêmicas, com a política de igualdade racial entrando em diversas esferas do Estado brasileiro. Foi durante o seu governo que o STF tomou uma decisão importantíssima, a de considerar legais as políticas de cotas. 

Por fim, Harvey afirmou que é importante compreender que as políticas de promoção da igualdade racial são uma construção ao longo do tempo, em que muitos atores participam. Podem existir políticas específicas, voltadas para determinados segmentos da sociedade, mas elas precisam da existência e do aperfeiçoamento de políticas generalistas para que venham a ser aplicadas. 

O que fica cada vez mais claro é que, apesar de resistências, a sociedade brasileira se abre para a questão da diversidade em diversas áreas, incluindo a política. A sua necessidade vem sendo colocada pelos grupos mais afetados com urgência crescente, algo bastante compreensível. A necessidade de maior diversidade também na política é uma questão para toda a sociedade e as eleições estão aí, uma oportunidade para fazermos diferente do que tem sido até aqui.

Artigo publicado em 29 de setembro de 2022 no Diário do Rio.