Covid-19, moradores de comunidades em auto-organização, Estado incapaz, e o presidente contra todos

O momento é de mergulho numa crise sanitária largamente antecipada que, enquanto ocorria em outros países, era observada um tanto passivamente pelo governo brasileiro. A emergência da Covid-19 nos alcançou no estado de inadequação, que há séculos nos caracteriza, com a nossa tremenda desigualdade social. A gigantesca concentração de renda, as terríveis condições de moradia, saneamento, escolaridade e renda da população mais pobre são indignas de um país que é parte das 20 economias mais ricas do mundo, e que pretende entrar para o clube dos países desenvolvidos, a OCDE.

Dado o alarme de que o novo coronavírus havia chegado nas malas da classe média alta que, a despeito do dólar nas alturas, continuou a frequentar as principais cidades do mundo, foi decretado o isolamento social, em marcha acelerada para quarentenas mais rígidas. Com sacrifícios, a classe média vem se isolando em suas casas, prevenindo-se do contágio que inicialmente ronda os bairros mais afortunados.

E os pobres? Como realizam o distanciamento social requerido aqueles que moram em favelas, em áreas tão sem nada, como o Brejo, na Cidade de Deus, chamado de “favela da favela”? Como se isolam os que vivem amontoados, longe dos nossos olhos, às vezes com mais de uma dezena de pessoas no mesmo cômodo? Como manter a assepsia das mãos se a água não está chegando a diversas comunidades? Tememos pelas vidas desses brasileiros, apanhados por uma crise sanitária tão devastadora, nessa situação de miséria.

Como sempre, à ausência do poder público, as comunidades reagem bravamente com auto-organização. Lideranças vão surgindo, tentando preencher lacunas, como a falta de sabão, a carência de mantimentos, a falta de informações. É emocionante ver o esforço heroico de quem coloca uma caixa de som numa bicicleta e sai pelas vielas alertando seus vizinhos para o perigo que se aproxima. Setores da sociedade se preocupam e doam para essas organizações, na esperança de que o pior possa ser evitado.

Mas devemos nos perguntar como admitimos que as coisas chegassem a esse ponto? Como naturalizamos que 22% da população de uma metrópole, como o Rio de Janeiro, viva em favelas? Que os poucos programas de urbanização dessas áreas tenham sido interrompidos por outras prioridades, como a Copa e as Olimpíadas. Como aceitamos que a água tratada não chegue a todos, que o esgoto não seja recolhido em quase 20% dos domicílios da cidade, e que, desse esgoto recolhido, menos de 50% seja tratado? Em termos de saneamento, o Rio de Janeiro ocupa a desonrosa 50ª posição entre as 100 maiores cidades brasileiras. Como aceitamos que as pessoas sejam obrigadas a viver em becos escuros, onde grassa a tuberculose? Como aceitamos que não haja programas abrangentes de renda mínima para esses brasileiros? É nessas condições que eles enfrentarão a ameaça da Covid-19.

Para piorar a situação, duas abordagens de como encarar a pandemia se confrontam. No Brasil esse confronto de visões tem sido disruptivo para a República. Seguindo orientações de epidemiologistas e da OMS, governadores e prefeitos, à medida que seus territórios foram sendo alcançados pela pandemia, passaram a adotar isolamentos e quarentenas, como estratégia de fugir do caos nos hospitais, tentando baixar a curva de contaminação. Essa abordagem, ao priorizar vidas, aceita os efeitos danosos sobre a economia, que a paralização de atividades trará. Em diversos países esses efeitos têm sido minimizados com a injeção de recursos públicos, que mantenham a saúde das empresas, e garantam a renda dos trabalhadores impedidos de trabalhar.     

No entanto, contrariando as recomendações dos epidemiologistas, a atuação do seu Ministro da Saúde, e as ações já implementadas por governadores e prefeitos, o presidente Jair Bolsonaro passou a defender a prioridade da atividade econômica, mesmo sabendo do risco de perda de milhares de vidas. Ele segue um percurso de desdém à gravidade da Covid-19, à qual qualifica como “gripezinha”. O que são essas vidas frente à necessidade do capital de continuar a se reproduzir e à necessidade de que a roda da economia não pare? Como não se cogita o aumento de gastos públicos, na escala que a emergência exige, desqualifica-se a perda de alguns milhares de vidas.

Numa situação em que os cidadãos, em sua maioria, estão confinados, em que as ruas estão vazias, em que o temor pela vida é o sentimento dominante, e em que, mais grave, o presidente é contra todos, é preciso que pensemos o país, a cidade que desejamos construir após nos liberarmos das restrições impostas pela pandemia. O que temos hoje, além de injusto, é incapaz de proteger as vidas de todos. É hora de refletirmos sobre a nossa aceitação de um estado de coisas que se prova errado. E é hora de, por enquanto, batermos panelas.

A continência da "namoradinha do Brasil"

O discurso de posse de Regina Duarte discorreu sobre a Cultura e seu papel como formadora da identidade brasileira e cimento a unir a nação. As imagens citadas até foram bonitas mas, se prestarmos a atenção, veremos que as manifestações culturais evocadas são somente aquelas que não criam conflitos. Nada de teatro instigante, que faz o público questionar a ordem vigente. Nada de música que evoque as mazelas e injustiças da periferia. Nada de obras de arte que provoquem desgosto ou repulsa, sentimentos perfeitamente cabíveis nos propósitos do artista. A Cultura de Regina Duarte, que bate continência para o capitão, é doce e suave como a personagem namoradinha do Brasil, uma ficção, um Brasil que, se um dia existiu, não existe mais.

Parque de Madureira: um parque nada sustentável

Ao cortar a luz do Parque Madureira, por falta de pagamento, a Light deixou à mostra a insustentabilidade daquele parque. Ele exige consumo de energia para o chafariz, para a cascata, e para outras atrações. Isto sem falar na energia exigida para manter os gramados roçados. Parques para o mundo atual precisam ter um balanço positivo entre os serviços ambientais que fornecem e o consumo de energia que exigem. O modelo do Parque Madureira simplesmente não é replicável nas demais regiões da cidade!

O buda da Santo Amaro

A rua Santo Amaro é uma daquelas ruas que saem da Glória e do Catete, em direção a Santa Teresa. Geralmente são mais calmas e possuem belos solares e sobrados. Alguns estão decadentes e depauperados, outros já foram renovados por novos proprietários. Há também prédios de apartamentos, construídos antes da valorização da ideia de se preservar o Patrimônio local.

Um desses solares, hoje bem maltratado, é o que serviu como sede social do High Life Club, um clube de festas, restaurante e local de animados bailes de carnaval no passado. Antes, havia sido da família do Barão do Rio Negro. Depois de abrigar o clube, o imóvel também sediou o Incra, mas não mais.

Na calçada desse solar, há um morador de rua, que se arrumou debaixo de uma árvore. Lá ele guarda suas coisas e tralhas, e dorme num burrinho sem rabo. Dorme tranquilo, muitas vezes em pleno dia. Veja bem, eu disse morador de rua, não um mendigo. Ele parece ter uma saúde invejável. Mantém relações sociais com os vizinhos, leva seu pequeno cachorro a passear, conversa com os clientes do bar, e presta pequenos serviços na redondeza. Seu burrinho sem rabo está há tanto tempo no mesmo lugar, que imagino que já tenha obtido seu próprio CEP.

Dia desses, ele foi chamar a atenção de um mendigo que revirava uma lata de lixo, deixando cair sujeiras no chão: Ôo, não vê que o rapaz acabou de varrer a calçada? Ele é conhecido como Gande. Eu o vejo como o buda da Santo Amaro. Deve ter achado sua iluminação debaixo da árvore e lá ficou. Ou, aproveitando a antiga existência da sede do Incra, ali fez a sua pequena reforma agrária. 

artigo publicado em 28 de abril de 2022 no Diário do Rio.

O outro lado da Orla Conde

Av. Rodrigues Alves - foto Marcia Foletto

A Rodrigues Alves pela fotógrafa Marcia Foletto: uma via expressa, um prolongamento da Av. Brasil, uma via hostil ao pedestre. A demolição da Perimetral gerou a Orla Conde, que o prefeito gosta de chamar de Boulevard, e um trecho aproximadamente igual de via expressa, exemplo de solução rodoviarista do século passado, com poluição sonora e tráfego intenso de alta velocidade. Nada mais enganoso para quem esperava a "revitalização" da Área Portuária"!

Práticas sustentáveis no Copacabana Palace

Algumas coisas que descobri hoje. O Hotel Copacabana Palace tem um bom programa de reciclagem de seus resíduos sólidos. Papel e papelão, assim como garrafas PET, são prensados e, juntamente com vasilhames de vidro, são encaminhados para reciclagem. A parte sólida do lixo orgânico é separada, restando apenas 80% do volume inicial, que é encaminhado para o aterro sanitário. Mas que poderia ir para compostagem. Os funcionários que trabalham nesse setor são ex-catadores e agora estão empregados formalmente.
A energia consumida pelo hotel é comprada no mercado livre, oriunda de fontes renováveis, opção disponível para grandes consumidores. E o hotel irá construir uma estação de tratamento de esgotos a membrana para dar reuso a parte desse esgoto, já como água limpa, nas torres de arrefecimento de ar condicionado. Como se vê, há muito que empresas podem fazer na construção de práticas mais sustentáveis. E a Prefeitura pode incentivar para que isso aconteça!

Políticas urbanas para todos

Av. Rio branco, anos 30

Hoje, 08 de março de 2016, teve início uma série de debates promovidos pelo Psol, com o nome de Cidades Rebeldes. Entre os convidados, o nome mais conhecido é o do pesquisador inglês David Harvey. O debate de hoje, que assisti pela Internet, contou com a presença dele (que voltará a falar em outros dias), e das professoras paulistas Ermínia Maricato e Raquel Rolnik.  Essas duas coincidiram no diagnóstico de que as cidades saíram do plano principal das políticas públicas. E que, apesar do Brasil contar com uma legislação urbana avançada, uma série de eventos nos últimos anos provocaram uma derrota de teses progressistas. Entre eles, o ainda recente gigantesco subsídio do governo federal aos automóveis, o projeto Minha Casa Minha Vida que, segundo afirma Ermínia, não busca atender o problema da moradia, e sim o mercado imobiliário, e a transformação do espaço das cidades em objeto de negócios, estando o Rio de Janeiro na dianteira desse processo. Foram citados como exemplos o Porto Maravilha e as obras para as Olimpíadas. As professoras não ousaram nomear os responsáveis por tais políticas. Mas consideraram importante voltar a sensibilizar a população para a discussão dos problemas urbanos, como forma de alertar sobre a necessidade de retomar o impulso por políticas urbanas para a maioria da população.

Troncal, circular, integrada

Os ônibus do Rio sempre tiveram uma dupla nomenclatura : numérica e indicativa de origem e destino. Agora com a chamada racionalização, a prefeitura adotou uma nomenclatura tecnocrática, como troncal 1, 2, 3, etc. Isso complica enormemente, pois não há uma correlação geográfica. Não sou contra que se busque planejar as linhas, que sempre foram o resultado dos interesses das empresas. Mas acho tolo querer nomeá-las por critérios que só o prefeito conhece. Planejamento sem consulta aos interessados dá nisso.

P3NS4 - o que perguntar?

Essa questão chegou a mim porque alguém de fora do Rio teria se encantado com o trabalho da Prefeitura do Rio sobre Árvores, o tal Projeto Árvore.

Lendo sobre esse projeto Árvore, descobri que ele é fruto do P3NS4 - Sala de ideias, grupo composto em 2013 por 7 profissionais para analisar dados do Big Data e buscar soluções (http://vejario.abril.com.br/materia/cidade/rio-tem-tropa-elite-big-data). A fonte principal é o COR, Centro de operações da Prefeitura. Esse grupo é diretamente ligado à Secretaria da Casa Civil, cujo secretário é Pedro Paulo Teixeira, pré-candidato à sucessão do Prefeito, apesar de enrolado em infrações à Lei Maria da Penha. Os componentes desse grupo, oriundos da academia, são denominados "Líderes Cariocas" 

O Secretário perguntou a esses Líderes que árvores tinham mais chances de caírem e aonde. Após conversas com os órgãos envolvidos (que assim como a torcida do Flamengo ignoravam a existência desse grupo), e análise de dados, o grupo concluiu que:

1- os dados existentes eram insuficientes, já que não havia georeferenciamento das espécies arbóreas urbanas e nem cadastramento de seus nomes científicos ou populares.

2 - seria necessário corrigir essa deficiência e foi proposta a contratação de um censo arbóreo

3 - foi possível detectar os bairros com maior número de ocorrências (pouco para um Big Data)

Acredito que antes de se deixar encantar com o tal projeto Árvores, seria mais proveitoso se interessar pelo Plano Diretor de Arborização, disponível para consultas no site da SMAC. Claro que há possibilidades reais que a análise de Big Data pode trazer. Mas, é importante verificar o conteúdo dos questionamentos ao Big Data. Me parece sintomático que o perambular de bandos de meninos de rua na Cidade do Rio de Janeiro não seja analisado. Ou que não tenham se interessado pelo destino dos desabrigados pelas desapropriações do Prefeito, o que estudantes da UFF fizeram com brilhantismo, chegando a publicar um livro. 

Enfim, é preciso muito cuidado com os sortilégios do prefeito Paes.

Museu do Amanhã (Rio), primeiras impressões

Essas são primeiras impressões de quem ainda não entrou no museu. Como concepção de arquitetura deixa um pouco a desejar. Pode se pensar numa caixa recoberta por um esqueleto. Ok, longe vai o tempo de haver alguma relação entre forma e função, mas esse esculturismo não me satisfaz. 

As paredes brancas já estão sujas, com marcas de algo escuro que escorre. Poluição? Deve piorar. Intuo que será bem complicada a logística de sua manutenção. Alpinistas farão o serviço? Bem pouco prático. As aletas, que se movem para buscar a melhor orientação solar, poderiam sibilar suavemente, como imagino que uma estação orbital o faria. Mas não, rangem ruidosamente como uma engenhoca do século XIX. 

Marcas de sujeira nas paredes laterais

Do uso original do espaço em que está pousado, um antigo cais, quase não sobraram vestígios. Os elementos de ferro para atracação, fixados na linha junto ao mar, estão enferrujados e não receberam pintura. O passeio no entorno do museu já apresenta partes da pavimentação quebradas. E há que se ter cuidado ao caminhar, pois os balizadores luminosos de piso são salientes.

Quanto ao conteúdo,  não sei dizer.  Não me animo a enfrentar uma enorme fila de pessoas atraídas pela propaganda da TV Globo,  que é parte do empreendimento (via Fundação Roberto Marinho). Aliás, que isenção pode ter um grupo jornalístico que se associa ao poder executivo? Mas me chama a atenção a descrição de Ricky Seabra, artista e diretor do Museu do Crato, para quem o conteúdo revela "um PowerPoint sofisticado que deixa nada para a imaginação dentro do esqueleto de um cisne. O conteúdo se equivale à assistir uma semana de CNN, uma semana de NatGeo, e uma semana de Discovery Channel. (...) Tudo é apresentado com imagens e videos já 'mastigados' até com trilha sonora."

Resta o consolo de que a estranheza do objeto ajuda a compor fotos interessantes.

Quem já lucrou com o projeto Porto Maravilha?

Museu do Amanhã no Porto do Rio de Janeiro

Até agora, quem lucrou com o projeto Porto Maravilha? Em primeiríssimo lugar está o consórcio formado pelas empreiteiras Odebretch, OAS e Carioca (os presidentes das duas primeiras estão presos na operação Lava Jato), que capturaram um contrato no valor de R$ 7,6 bilhões para a execução de obras civis (entre as quais a demolição da Perimetral) e a administração daquela parte da cidade. Muito ganhou também a Fundação Roberto Marinho, que gerenciou o projeto de construção do Museu do Amanhã. Segundo o jornal O Globo, a obra custou R$ 215 milhões, ou seja, 3,3 vezes mais que os R$ 65 milhões anunciados no momento da apresentação do projeto. Mas ainda há que se incluir os custos museológicos. A Fundação recebeu uma porcentagem do total desses valores. E as organizações Globo passaram a ser ardorosas defensoras do projeto Porto Maravilha. O arquiteto Santiago Calatrava também ganhou. O projeto, em agosto de 2011, estava em R$ 29.658.100,00. No entanto, esse valor não incluiria a remuneração do próprio arquiteto, detalhe a ser melhor esclarecido. Como não poderia deixar de ser Eduardo Cunha também quis levar o seu. Segundo investigações da polícia, o deputado teria cobrado R$ 58 milhões em propinas para intermediar a liberação de recursos do FGTS para as empresas que buscavam investir naquela área.  

Quem perdeu? Com certeza a Caixa Econômica, que foi levada pelo governo Lula a investir R$ 3,5 bilhões na compra de Certificados de Potencial Construtivo - CEPACS da Área Portuária. Foram usados recursos dos trabalhadores (FAT e FGTS) que se tornaram micos na mão da Caixa, já que não ocorreram os investimentos imaginados. Perde também, e muito, a cidade, que vê um projeto tão longamente desejado - a recuperação da sua área portuária - se transformar num projeto de especulação imobiliária, que não preserva o Patrimônio local, expulsa quem lá já estava e cria uma área inóspita, sem muitos moradores novos e pontilhada de torres espelhadas.

Desastre ambiental em Mariana, hora de mudanças na extração dos recursos minerais

“Lira Itabirana”

de Carlos Drummond de Andrade

I
O Rio? É doce.
A Vale? Amarga.
Ai, antes fosse
Mais leve a carga.

II
Entre estatais
E multinacionais,
Quantos ais!

III
A dívida interna.
A dívida externa
A dívida eterna.

IV
Quantas toneladas exportamos
De ferro?
Quantas lágrimas disfarçamos
Sem berro?

O desastre ambiental em Mariana – MG, provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, com danos na barragem de Santarém, da mineradora Samarco em 05 de novembro de 2015 é agora, tristemente, o maior da história nesse tipo de desastre. Todos sabemos que não foi um simples acidente, apesar da presidente da República, através do Decreto 8.572, de 13 de novembro de 2015, tê-lo incluído na categoria de desastres naturais, um verdadeiro disparate. Mesmo a alegação de que no dia anterior ao rompimento das barragens teriam ocorridos tremores de terra de 2.8 na escala Richter não é suficiente para dar causas naturais ao que aconteceu. Tremores de terra nessa escala não são uma novidade naquela área e a engenharia das barragens necessariamente deveria considerar esse fator de risco.

Havia um povoado abaixo da área de mineração, o distrito de Bento Ribeiro, ele próprio antigo centro de mineração no século XVIII. E mesmo assim foi dada a licença ambiental para a construção de várias lagoas de acumulação de rejeitos por cima da cabeça dos moradores, que a cada noite dormiam sem perceber o perigo a que estavam expostos. A quantidade de rejeitos vazada foi suficiente para destruir a vida no Rio Doce. Uma vez ocorrido o desastre, que matou várias pessoas, destruiu cidades, plantações e o rio, ficamos sabendo que a empresa, controlada pela Vale e pela australiana BHP, não tinha um plano de emergência confiável, nem formas viáveis de avisar à população abaixo, nem recursos técnicos ou financeiros para fazer frente a um desastre ambiental dessa magnitude. E nem um seguro capaz de cobrir a dimensão do risco da atividade que ali era exercida.

Protesto na sede da Vale do Rio Doce em 16.11.2015 - Foto de Silvia Knoller

Mas a Samarco não era nenhuma empresa de fundo de quintal. E nem uma empresa hostil aos trabalhadores. Em 2014, pela oitava vez, ela foi incluída entre as 150 Melhores empresas pra se trabalhar no Brasil, de acordo com a pesquisa da Revista Você S.A. da Editora Abril.

Seria a produção desse risco um problema específico da mineradora Samarco ou um problema da forma como se realiza atualmente a mineração, especialmente no Brasil? Este é um setor que, desde o período colonial, nunca deixou de ter uma enorme importância na economia brasileira. Em 2010 as exportações minerais (incluindo combustíveis) responderam por 33% do total de exportações do Brasil, o que representou US $ 50 bilhões naquele ano (Instituto Brasileiro de Mineração). Assim, é enorme a capacidade da atividade de mineração de influenciar as políticas públicas, parlamentares e a sua regulação. Exemplo disso é o Código de Mineração, atualmente em discussão no Congresso que, se aprovado, afrouxaria a regulação sobre o setor e sobreporia o interesse da mineração ao do meio ambiente e da paisagem natural.

No Brasil, o Estado de Minas Gerais é conhecido, entre outras coisas, por sua riqueza mineral. A exploração do minério de ferro, que ali é abundante, tem provocado o desmonte de numerosas montanhas, alterando a paisagem e provocando a ira dos poetas. Sobre a destruição da Serra do Curral em Belo Horizonte, Carlos Drummond de Andrade escreveu:

Esta serra tem dono. Não mais a natureza a governa. Desfaz-se, com o minério, uma antiga aliança, um rito da cidade. Desiste ou leva bala. Encurralados todos, a Serra do Curral, os moradores cá embaixo. Jeremias me avisa: "Foi assolada toda a serra; de improviso derrubaram minhas tendas, abateram meus pavilhões. Vi os montes, e eis que tremiam. E todos os outeiros estremeciam. Olhei terra, e eis que estava vazia, sem nada nada nada".

Sossega minha saudade. Não me cicies outra vez o impróprio convite. Não quero mais, não quero ver-te, meu Triste Horizonte e destroçado amor (Triste Horizonte - 1976).

Em Mariana a Samarco buscava ferro e este vem misturado a outros minerais. O processo de separação é feito por peneiração, concentração e filtragem, onde é utilizada água. O ferro é carreado para aproveitamento fora da área de mineração e o rejeito é conduzido para barragens onde, com o tempo, é sedimentado e a água reaproveitada. Ao final da vida útil de uma barragem ela deve ser recuperada, recebendo uma cobertura de terra vegetal e o replantio de espécies locais. Mesmo com essa previsão de recuperação, todo o processo gera profundas alterações no meio ambiente e na paisagem. E as barragens podem ser altamente perigosas, como estamos descobrindo agora.

O assunto é bastante complexo e envolve duas questões de fundo. A primeira é a necessidade de internalização dos riscos da produção. Este é um processo que já vem ocorrendo há muito tempo na produção industrial. A poluição, antes considerada uma externalidade ao processo produtivo a ser dividida com toda a sociedade, passou a ser corrigida e, depois, prevenida. Hoje não é mais aceitável que a fumaça das fábricas polua a atmosfera ou que a água suja de processos industriais seja lançada em corpos hídricos. Atualmente caminha-se mais e mais para responsabilizar as empresas pela vida inteira dos produtos que fabricam, obrigando-as a recolhê-los ao fim de sua vida útil e dar novos usos aos materiais que os compõem.  

No entanto, no setor de extração de minérios os riscos continuam a ser divididos com toda a população. Os riscos das barragens de rejeitos são divididos com todos. Os riscos da exploração do pré-sal, que são imensos, e que podem atingir uma escala muito maior do que o que se viu no desastre de Mariana, são ignorados pela sociedade. Caso ocorra um acidente com um poço de petróleo em alto mar, a empresa petrolífera não terá recursos e meios de evitar uma catástrofe ambiental. Isso tem que mudar. Este não é mais o tempo de se correr atrás dos acidentes para corrigi-los. A tônica atual é a prevenção, é se colocar o princípio da precaução antes de tudo.  

A outra questão a ser discutida é que essas operações de risco existem para atender a demandas por recursos naturais. Quem demanda? Todos que consumimos produtos em profusão. E o modelo de desenvolvimento econômico do país, para o qual são vitais os recursos obtidos com as exportações. E os países em crescimento acelerado, como a China, que movem céus e terras para terem acesso a esses recursos.

E aí se chega à discussão sobre a necessidade de desmaterialização da economia, ou seja, de diminuição do consumo de matéria e energia em termos relativos (por unidade de produto) e em termos absolutos. A movimentação de matéria em nível global já atinge proporções alarmantes, o que inclui também a sua extração. Bilhões de toneladas de materiais são extraídos todo ano de seus locais de origem, incluindo combustíveis fósseis, água, areia, cascalho, minério, rochas e madeiras. Grande parte nem chega a ser inserida no sistema produtivo, perdendo-se antes disso. E aquela que é utilizada, pouco tempo depois vai se transformar em rejeito. Vários autores focam suas análises ambientais nessa questão. Segundo Johnston e Pestel[1], mesmo os problemas relativos à exploração dos recursos energéticos não renováveis podem ser olhados através do foco da transferência de matéria na ecosfera. Assim, o efeito estufa, por exemplo, poderia ser reduzido à sua dimensão de transferência de matéria de seu lugar original, o subsolo, no caso dos depósitos fósseis de carbono, para a atmosfera, onde não podem ser absorvidos.

Preconiza-se então, entre outras medidas, uma aceleração no processo já em curso na sociedade pós-industrial de desmaterialização da economia. Isto inclui a descentralização da produção e a circulação da informação, com vistas a reduzir os deslocamentos pendulares e aqueles deslocamentos que possam ser substituídos pela transmissão de informações. Segundo Emilio Gerelli[2], nos países ocidentais mais industrializados já há sinais evidentes de que esse processo teve início. Citando um trabalho de Jaenicke e outros pesquisadores alemães[3], o autor afirma que o periodo áureo da desmaterilização teria sido entre os anos 1970 e 1985, quando registrou-se nessas economias uma forte redução do consumo de aço, da produção de cimento, e no transporte de mercadorias, apesar de ter ocorrido aumento do PIB (Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha Ocidental, Suécia e Grã Bretanha são classificadas num grupo com redução absoluta no consumo de aço, na produção de cimento e no transporte de mercadorias. Bélgica e Grã Bretanha apresentaram também redução do consumo de energia primária. Áustria, Finlândia, Japão, Noruega e Itália (1980-1990) encontram-se num segundo grupo com redução de apenas dois dos itens analisados). Isto foi possível graças à redução de input dos fatores materiais, substituídos por informação, conhecimentos e novas tecnologias.

Mesmo nos países em desenvolvimento, onde esse efeito ainda não ocorreu, o autor percebe que o processo de desenvolvimento vem se dando de forma mais econômica em termos de recursos materiais. Tais ideias estão claramente calcadas na visualização das possibilidades de ganhos com o teletrabalho, do início da década de 1990. Outros aspectos relacionados são a redução da taxa de obsolescência dos materiais e dos produtos, a questão da eficiência energética, a reciclagem e a reutilização de materiais.

Então, seja caminhando no sentido de se inserir o princípio de precaução nas operações de extração mineral, e de se internalizar os custos de previsão dos riscos dessa operação e de recuperação do meio ambiente em caso de desastres, seja caminhando no sentido de reduzir a necessidade que a sociedade como um todo tem da exploração desses recursos naturais, é preciso mudar radicalmente a maneira como se lida atualmente com a questão da mineração e da exploração desses recursos. Como ficou evidente no terrível desastre em Mariana, não há mais espaço para se continuar como se nada estivesse errado.

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[1] JOHNSTON, Peter e PESTEL, Robert. – “Sustainability in an Information Society”, In: Telework ´95  - Telework Practice and new employment opportunities – Proceedings of the 2 nd European Assembly on Teleworking and new way of working – Auditorium della Tecnica Confederation of Italian industry, Rome, 1995, pp. 195-200 (p.196).

[2] GERELLI, Emilio. Società post-industriale e ambiente. Roma: Editori Laterza, 1995 (pag. 21).

[3] M. Jaenicke, H. Moench, T. Raneberg e U.E. Simonis. “Structural Change and Environmental Impact”, In: Intereconomics, jan e fev 1989.

Quinta do Caju

Pescadores da Quinta do Caju

Quinta do Caju, área de colonização portuguesa, já foi um importante ponto de pesca, antes da poluição da Baía de Guanabara. Os moradores pioneiros construíram casas em madeira, que se tornaram uma característica do local. No entanto atualmente há poucas remanescentes.

Mico?

O governo federal levou a Caixa a se associar ao prefeito do Rio, investindo R$ 3,5 bilhões em CEPACS da Área Portuária. Foram usados recursos dos trabalhadores (FAT e FGTS) que se tornaram micos na mão da Caixa. A Caixa ainda não conseguiu vender 57% desses papéis. Dos 43% negociados, a própria Caixa entrou como parceira dos empreendimentos. E 35% dos papéis vendidos estão estocados a espera de tempos melhores.

BRT Transbrasil: Patrimônio em risco na área da Central do Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro vem implantando linhas de BRTs pela cidade, o que é positivo do ponto de vista da mobilidade. Claro que sempre é possível se discutir se a opção pelos ônibus articulados é a de maior capacidade e a que melhor atende à cidade. A mais recente linha anunciada é o BRT Transbrasil, que virá pela Avenida Brasil e adentrará o Centro do Rio. O Consórcio Porto Novo, composto pelas empresas OAS e Odebrecht, comprometidas na Operação Lava-Jato, e ganhador da licitação para realizar as intervenções na Área Portuária, assumiu a execução das obras da primeira etapa desse BRT. Espera-se que tenha havido nova licitação...

Traçado do BRT Transbrasil

Para chegar à Presidente Vargas, o BRT Transbrasil passará pela Rua Rivadávia Corrêa, ainda na Área Portuária e, após atravessar o Túnel João Ricardo, alcançará a Rua Bento Ribeiro, em frente à Estação Central do Brasil. No entanto, para chegar a essa rua o BRT promoveria um arrasa quarteirão em todo o lado par da mesma. Os estudos apontam a necessidade de demolição de 44 imóveis, sendo 24 deles protegidos pela Lei que criou a Apac SAGAS (Lei 971/1987). São imóveis de feição eclética, que variam de um a três pavimentos, e compõem muito bem a imagem daquela área nos arredores da Central do Brasil.

A gestão da Apac SAGAS é do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade-IRPH, órgão da própria Prefeitura. É preciso saber se o IRPH concorda com este arrasamento proposto e, até mesmo se já deu essa autorização. É importante, também, verificar se uma eventual alteração na lista de imóveis preservados não teria que ser submetida à Câmara de Vereadores. É verdade que esta última vem aprovando todas as demandas do Prefeito, mesmo as mais absurdas e danosas para nossa cidade.   

O projeto BRT Transbrasil está estimado em mais de R$ 2 bilhões. É um custo bastante alto e deve ser exigida total transparência. A cidade precisa saber se a concessão para a realização das obras segue os princípios do interesse público e se a destruição desses 24 imóveis preservados pela Lei SAGAS encontra-se realmente em discussão.

Arte para os jovens, trabalho para os artistas

Há uma discussão em curso no Congresso Nacional que interessa a todos aqueles que trabalham com o ensino de arte ou se preparam para fazê-lo. Trata-se do projeto de lei 7032 de 2010 – PL 7032/2010 que altera os parágrafos 2º e 6º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o qual fixa as diretrizes e bases da educação nacional – LDB. Esse projeto de lei institui, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas.

E por que isso deve nos interessar? Tendo sido incluído o ensino de artes no ensino básico, abriu-se a possibilidade que alunos desse ciclo entrem em contato com diversas expressões artísticas, algo que todos consideramos fundamental para uma educação humanista e abrangente. Abriu-se, também, um enorme campo de trabalho para os profissionais com licenciatura nas diversas linguagens artísticas. E isto é um bem precioso que traz oportunidades para milhares de pessoas.

Mas se há um projeto que altera a LDB devemos buscar conhece-lo e acompanhar sua tramitação. O que diz o parágrafo 2ºdo artigo 26 da LDB? Que "O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos." E o parágrafo 6º se refere a uma lei de 2008 que modificou a LDB inserindo a música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata parágrafo 2º já citado.

Então o PL 7032/2010 vem corrigir a alteração introduzida no parágrafo 6º que se refere exclusivamente à música. A nova redação incluiria as artes plásticas e as artes cênicas. Ter as diversas expressões artísticas citadas na questão do ensino de artes é importante, pois cada cidade, cada colégio poderá escolher aquela linguagem que melhor se adapte ao interesse dos seus alunos ou que tenha maior possibilidade de contratação de professores. Todos têm a ganhar, inclusive a música, única atualmente citada, que, sozinha, não tem como suprir o quantitativo de professores necessários.

Mas para além da redação original do PL 7032/2010 há outra questão que deve chamar a atenção dos profissionais da dança. Trata-se do fato de que ela não é citada na redação inicialmente proposta, quando seria muitíssimo importante que o fosse. A citação da dança, uma linguagem absolutamente independente enquanto estrutura de aprendizado e de ensino, é fundamental para que não haja confusão entre aquilo que se espera do professor contratado. E nem haja supressão de postos de trabalho que poderiam ser preenchidos pelos profissionais da dança. A correção dessa lacuna na redação do projeto de lei vem sendo buscada pelos profissionais da dança, que através de grupos de ação, como o Fórum Nacional de Dança, vêm acompanhando a tramitação do projeto e pedindo esta correção aos parlamentares que o analisam.

Com uma redação apropriada da lei que trata do ensino de artes no ciclo básico da educação dos nossos jovens todos temos a ganhar: estudantes, profissionais e professores. Fique atento!

Rocinha: urbanização, PACs e teleférico - o que dizem os moradores

Centro hospitalar projetado para Rocinha, mas não construído

Após uma série de episódios violentos envolvendo grupos armados na Rocinha em 2004 o poder público criou um Plano Diretor para aquela área. Mais tarde houve um maior avanço com a definição de um projeto de reurbanização para a comunidade, o qual foi incluído no PAC 1 do governo federal. Esta primeira fase de intervenções contou com R$ 60 milhões do governo federal e R$ 12 milhões do governo estadual e o autor do projeto foi o arquiteto Luiz Carlos Toledo.

Esse projeto de urbanização foi muito discutido com os moradores e incorporou varias demandas dos mesmos, como a construção de um hospital e uma creche. Entre as poucas propostas efetivamente executadas estão a passarela projetada por Niemeyer e o Centro Esportivo.  No entanto, muitas outras não foram realizadas. A creche só recentemente foi concluída, mas permanece fechada. No caso do hospital, o governo acabou fazendo apenas uma UPA.

Os moradores queriam também um centro cultural, o saneamento do bairro e a construção de planos inclinados. A questão dos planos inclinados se transformou numa enorme queda de braço entre os moradores e suas lideranças de um lado e o governo estadual do outro. O projeto de urbanização previu a construção de cinco desses equipamentos. Entre as vantagens apontadas pelos moradores e o arquiteto responsável estão as paradas mais próximas entre si, a possibilidade de levar bagagens e materiais de construção e também servir para a retirada do lixo da comunidade.

Em 2013 a Rocinha foi incluída no PAC2 e o escritório vencedor da licitação para esta segunda fase foi o Arquitraço, igualmente conceituado. No entanto, aparentemente houve pouca discussão sobre como seriam aplicados os recursos da ordem de 1 bilhão e 600 milhões de reais. O governo do estado (Emop) incluiu o teleférico no projeto e vem insistindo em sua instalação em detrimento dos planos inclinados anteriormente propostos. O teleférico teria um custo da ordem de R$ 700 milhões. 

O teleférico é um equipamento caro, com paradas distantes entre si, e com uma manutenção igualmente cara, dependente de peças importadas. Já os planos inclinados trabalham com uma tecnologia bastante conhecida e experimentada em diversos locais do Rio de Janeiro. Outras desvantagens do teleférico são a sua incapacidade de funcionamento em momentos de ventos fortes e tempestades, e a incapacidade de servirem a cadeirantes ou a pessoas com problemas de mobilidade, já que trabalham em movimento contínuo. Além disso, a Rocinha é uma área fortemente sujeita à ação da maresia, o que certamente apressaria sua deterioração.

Mas há ainda um aspecto pouco percebido que se refere à necessidade de remoções de moradias para a construção desse equipamento. Seriam removidas casas para dar lugar às estações e também para permitir a acessibilidade de caminhões à base dos postes que sustentam o teleférico.

As lideranças dos moradores consideram que a opção pela execução dos planos inclinados anteriormente previstos, por serem mais baratos, liberaria recursos para o saneamento da comunidade, uma demanda urgente e muito justa.   

A defesa do teleférico por parte da Emop é que ele permitiria a integração da comunidade com o metrô da Linha 4. No entanto a estação do teleférico mais próxima do metrô seria exatamente onde haveria um dos planos inclinados previstos. Depreende-se que a forte visibilidade do projeto teleférico e o fato de servir como atração turística leva o governo estadual a preferir essa opção.

Recentemente houve uma audiência pública sobre o projeto e o presidente da Emop foi muito contestado. Ele afirmou que iria fazer reuniões nos 32 sub-bairros da Rocinha para discutir o projeto.

Outra questão que move os moradores e os vizinhos de São Conrado é a questão do reassentamento de famílias moradoras de áreas de risco. O arquiteto Luiz Carlos Toledo havia projetado edifícios com apartamentos de até três quartos, mais adaptados ao tamanho de certas famílias da comunidade. No entanto, a Caixa Econômica só financiou prédios com apartamentos de até dois quartos. Alguns desses prédios foram construídos onde havia uma garagem de ônibus.

No momento, discute-se a construção de novos prédios que ocupariam uma área considerada como de preservação ambiental, o que vem mobilizando a vizinhança de São Conrado contra o projeto.

Os moradores continuam mobilizados e esperam que suas vozes sejam ouvidas e suas demandas sejam consideradas.

Mobiliário urbano carioca, ainda uma carência

Abrigo de ônibus da era Chagas Freitas

A oferta mais ampla de mobiliário urbano padronizado na Cidade do Rio de Janeiro é algo relativamente recente. No início do século XX, foram instalados em diversas praças os gloriosos bancos Paris, nunca igualados em qualidade. E também diversas linhas de postes em ferro fundido, ou arcos para sustentação de luminárias, que eram o símbolo do progresso que a iluminação pública trazia. Muito apreciado era o “colar de pérolas de Copacabana” formado pela linha de postes com iluminação a vapor de mercúrio, instalados em 1936, e que seguiam a curvatura da orla.  

Depois, pareceu que a administração pública da cidade se esqueceu de como equipamentos assim eram importantes. A sua qualidade caiu muito, e foram feitas diversas improvisações. Exemplo disso, eram os pavorosos abrigos de ônibus instalados no período em que Chagas Freitas governou o Estado. Eles traziam inscritos no concreto o nome do governador. Abrigar o cidadão do sol e da chuva era uma benesse do mandatário! Somente alguns anos depois, no governo Brizola, surgiram os abrigos pré-fabricados em concreto, projetados por João Figueiras Lima, o Lelé, e produzidos pela antiga Fábrica de Escolas, projeto também daquele período. Alguns desses abrigos ainda resistem por aí, até mesmo com outros usos, como na Praça Ben Gurion, em Laranjeiras.

Como a querer recuperar o tempo perdido, o projeto Rio Cidade, concebido pelo então Secretário de Urbanismo, e depois prefeito, Luiz Paulo Conde, derramou uma profusão de modelos de postes, de abrigos de ônibus, de bancos, de lixeiras e de jardineiras na cidade. Cada eixo escolhido para receber uma intervenção passou a ter sua própria linha de mobiliário urbano. Postes tortos, fradinhos com bolas metálicas atarraxáveis nas pontas (que rapidamente foram furtadas), luminárias de luz indireta, bancos de concreto, havia de tudo.

No entanto, logo se percebeu que faltava uma economia de escala nessa fórmula. A cada abrigo ou poste necessitando de reposição, se fazia necessária a sua produção de forma quase artesanal. Por serem poucas unidades, produzi-los encarecia demais o processo. Assim, na gestão do próprio Conde como prefeito, foi realizada uma licitação para a implantação de um conjunto de itens de mobiliário urbano na cidade por empresas especializadas, que substituíram a maioria desse mobiliário anteriormente instalado. Para efeito dessa licitação, a cidade foi dividida em três grandes áreas e, desde então, passamos a conviver com abrigos de ônibus, painéis de publicidade e relógios digitais padronizados, frutos de design industrial.

Parte importante e integrante daquela licitação era a colocação de banheiros públicos em toda a cidade. Seriam banheiros dotados de tecnologia, com sistemas autolimpantes, que atenderiam uma secular queixa dos cariocas de todas as idades: a falta de banheiros públicos nas ruas. Porém, muito rapidamente, começaram os problemas e adiamentos. As empresas ganhadoras das licitações implantaram os abrigos de ônibus, dotados de espaços para a exploração de publicidade, assim como os relógios e, logicamente, os painéis publicitários. Mas os banheiros, ah os banheiros...

Logo surgiram notícias nos jornais de que havia problemas para sua instalação. Dizia-se, por exemplo, que era difícil conseguir que o órgão responsável fizesse as ligações de esgoto. Os poucos que foram implantados ficaram sem manutenção e passaram a apresentar problemas. Durante a pandemia acabaram lacrados e até hoje seguem inutilizados.  

Mas, antes disso, o cartunista Ziraldo, grande na sua arte, mas talvez não tão bom designer, levou ao prefeito a proposta de um mictório público simplificado. Alguns protótipos foram instalados com o nome de Unidade Fornecedora de Alívio – UFA. Em seguida, o prefeito anunciou a instalação de 100 unidades de UFA na cidade. Usou-se, inclusive, os recursos para a instalação dos banheiros da licitação de mobiliário urbano padronizado.

O grande problema com esses mictórios é que eles eram instalados de forma improvisada, aproveitando bueiros de águas pluviais, sem ralos nos pisos que drenassem os excessos da falta de pontaria masculina. Os pisos onde esses mictórios foram instalados logo se transformaram em lugares com aquele odor característico, incomodando um bocado. Deve ser por isso que também sumiram da paisagem da cidade. Enquanto isso, as empresas vencedoras das licitações de mobiliário urbano, aparentemente, ficaram desobrigadas de instalar os banheiros com boa tecnologia que faltavam. Continuam a explorar somente o filé mignon da coisa, ou seja, os equipamentos portadores de publicidade. E a população carioca, como sempre, permanece sem banheiros públicos.   

Mobiliário urbano é coisa séria, e dá a medida do conforto que a cidade oferece a seus usuários. E também precisam ser bem desenhados. Um visível retrocesso, por exemplo, são as torres de ventilação de câmaras subterrâneas de eletricidade. Antes feitas em ferro fundido decorado, agora são simples e feias chaminés em concreto. O Rio precisa de mais bancos de praça (que tal reproduzir os bancos Paris?), mais abrigos de ônibus, banheiros públicos, postes de iluminação decentes, quiosques, e coretos nas praças. Quando os teremos?

 artigo publicado no Diário do rio em 26 de maio de 2022.

UFA no Largo do Machado

a calçada, o papa e a cidade

Escultura Papa João Paulo II na calçada da Catedral Metropolitana do Rio

Recentemente mais uma placa de esculturas e monumentos cariocas do Rio de Janeiro foi roubada. Desta vez foi aquela que identificava a escultura do papa João Paulo II na calçada da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, na Avenida Chile. Rouba-se tudo no espaço público carioca, especialmente peças em metal. Uma lástima. A curiosidade é que esse monumento ao papa entrou no lugar onde a Prefeitura pretendia instalar uma escultura de Ascânio M M. Dom Eugênio, então cardeal do Rio, disse não e mandou colocar a escultura que lá está. Assim é. Apesar de estar em frente à Catedral, a calçada da catedral não é reconhecida como pública. Na França, há alguns anos atrás, o prefeito de uma pequena cidade foi condenado a ressarcir os cofres públicos por ter mandado fazer uma estátua religiosa para uma praça da cidade...