segunda-feira, 28 de julho de 2014

Arte para os jovens, trabalho para os artistas




Há uma discussão em curso no Congresso Nacional que interessa a todos aqueles que trabalham com o ensino de arte ou se preparam para fazê-lo. Trata-se do projeto de lei 7032 de 2010 – PL 7032/2010 que altera os parágrafos 2º e 6º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o qual fixa as diretrizes e bases da educação nacional – LDB. Esse projeto de lei institui, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas.

E por que isso deve nos interessar? Tendo sido incluído o ensino de artes no ensino básico, abriu-se a possibilidade que alunos desse ciclo entrem em contato com diversas expressões artísticas, algo que todos consideramos fundamental para uma educação humanista e abrangente. Abriu-se, também, um enorme campo de trabalho para os profissionais com licenciatura nas diversas linguagens artísticas. E isto é um bem precioso que traz oportunidades para milhares de pessoas.

Mas se há um projeto que altera a LDB devemos buscar conhece-lo e acompanhar sua tramitação. O que diz o parágrafo 2ºdo artigo 26 da LDB? Que "O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos." E o parágrafo 6º se refere a uma lei de 2008 que modificou a LDB inserindo a música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata parágrafo 2º já citado.

Então o PL 7032/2010 vem corrigir a alteração introduzida no parágrafo 6º que se refere exclusivamente à música. A nova redação incluiria as artes plásticas e as artes cênicas. Ter as diversas expressões artísticas citadas na questão do ensino de artes é importante, pois cada cidade, cada colégio poderá escolher aquela linguagem que melhor se adapte ao interesse dos seus alunos ou que tenha maior possibilidade de contratação de professores. Todos têm a ganhar, inclusive a música, única atualmente citada, que, sozinha, não tem como suprir o quantitativo de professores necessários.

Mas para além da redação original do PL 7032/2010 há outra questão que deve chamar a atenção dos profissionais da dança. Trata-se do fato de que ela não é citada na redação inicialmente proposta, quando seria muitíssimo importante que o fosse. A citação da dança, uma linguagem absolutamente independente enquanto estrutura de aprendizado e de ensino, é fundamental para que não haja confusão entre aquilo que se espera do professor contratado. E nem haja supressão de postos de trabalho que poderiam ser preenchidos pelos profissionais da dança. A correção dessa lacuna na redação do projeto de lei vem sendo buscada pelos profissionais da dança, que através de grupos de ação, como o Fórum Nacional de Dança, vêm acompanhando a tramitação do projeto e pedindo esta correção aos parlamentares que o analisam.

Com uma redação apropriada da lei que trata do ensino de artes no ciclo básico da educação dos nossos jovens todos temos a ganhar: estudantes, profissionais e professores. Fique atento!


domingo, 20 de julho de 2014

Rocinha: urbanização, PACs e teleférico - o que dizem os moradores

Centro hospitalar projetado para Rocinha, mas não construído
Após uma série de episódios violentos envolvendo grupos armados na Rocinha em 2004 o poder público criou um Plano Diretor para aquela área. Mais tarde houve um maior avanço com a definição de um projeto de reurbanização para a comunidade, o qual foi incluído no PAC 1 do governo federal. Esta primeira fase de intervenções contou com R$ 60 milhões do governo federal e R$ 12 milhões do governo estadual e o autor do projeto foi o arquiteto Luiz Carlos Toledo.

Esse projeto de urbanização foi muito discutido com os moradores e incorporou varias demandas dos mesmos, como a construção de um hospital e uma creche. Entre as poucas propostas efetivamente executadas estão a passarela projetada por Niemeyer e o Centro Esportivo.  No entanto, muitas outras não foram realizadas. A creche só recentemente foi concluída, mas permanece fechada. No caso do hospital, o governo acabou fazendo apenas uma UPA.

Os moradores queriam também um centro cultural, o saneamento do bairro e a construção de planos inclinados. A questão dos planos inclinados se transformou numa enorme queda de braço entre os moradores e suas lideranças de um lado e o governo estadual do outro. O projeto de urbanização previu a construção de cinco desses equipamentos. Entre as vantagens apontadas pelos moradores e o arquiteto responsável estão as paradas mais próximas entre si, a possibilidade de levar bagagens e materiais de construção e também servir para a retirada do lixo da comunidade.

Em 2013 a Rocinha foi incluída no PAC2 e o escritório vencedor da licitação para esta segunda fase foi o Arquitraço, igualmente conceituado. No entanto, aparentemente houve pouca discussão sobre como seriam aplicados os recursos da ordem de 1 bilhão e 600 milhões de reais. O governo do estado (Emop) incluiu o teleférico no projeto e vem insistindo em sua instalação em detrimento dos planos inclinados anteriormente propostos. O teleférico teria um custo da ordem de R$ 700 milhões. 

O teleférico é um equipamento caro, com paradas distantes entre si, e com uma manutenção igualmente cara, dependente de peças importadas. Já os planos inclinados trabalham com uma tecnologia bastante conhecida e experimentada em diversos locais do Rio de Janeiro. Outras desvantagens do teleférico são a sua incapacidade de funcionamento em momentos de ventos fortes e tempestades, e a incapacidade de servirem a cadeirantes ou a pessoas com problemas de mobilidade, já que trabalham em movimento contínuo. Além disso, a Rocinha é uma área fortemente sujeita à ação da maresia, o que certamente apressaria sua deterioração.

Mas há ainda um aspecto pouco percebido que se refere à necessidade de remoções de moradias para a construção desse equipamento. Seriam removidas casas para dar lugar às estações e também para permitir a acessibilidade de caminhões à base dos postes que sustentam o teleférico.

As lideranças dos moradores consideram que a opção pela execução dos planos inclinados anteriormente previstos, por serem mais baratos, liberaria recursos para o saneamento da comunidade, uma demanda urgente e muito justa.   

A defesa do teleférico por parte da Emop é que ele permitiria a integração da comunidade com o metrô da Linha 4. No entanto a estação do teleférico mais próxima do metrô seria exatamente onde haveria um dos planos inclinados previstos. Depreende-se que a forte visibilidade do projeto teleférico e o fato de servir como atração turística leva o governo estadual a preferir essa opção.

Recentemente houve uma audiência pública sobre o projeto e o presidente da Emop foi muito contestado. Ele afirmou que iria fazer reuniões nos 32 sub-bairros da Rocinha para discutir o projeto.

Outra questão que move os moradores e os vizinhos de São Conrado é a questão do reassentamento de famílias moradoras de áreas de risco. O arquiteto Luiz Carlos Toledo havia projetado edifícios com apartamentos de até três quartos, mais adaptados ao tamanho de certas famílias da comunidade. No entanto, a Caixa Econômica só financiou prédios com apartamentos de até dois quartos. Alguns desses prédios foram construídos onde havia uma garagem de ônibus.

No momento, discute-se a construção de novos prédios que ocupariam uma área considerada como de preservação ambiental, o que vem mobilizando a vizinhança de São Conrado contra o projeto.

Os moradores continuam mobilizados e esperam que suas vozes sejam ouvidas e suas demandas sejam consideradas.