sábado, 19 de março de 2016

A luta pela promoção da igualdade racial


O Partido Verde da Cidade do Rio de Janeiro tem promovido encontros de formação, para os quais tem convidado diversos palestrantes. No último dia 17 de março o convidado foi Giovanni Harvey, militante da causa e ex-Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR. Aqui busco transpor o que Giovanni falou. 

Primeiramente ele lembrou que era muito bom que o PV abordasse a questão da Igualdade Racial, pois esse era um tema que devia ser um bem de toda a sociedade e não só do movimento negro. Quanto mais partidos adotassem essa causa, melhor. E que a terminologia mais correta seria a de etinia, que incorpora também aspectos culturais. Mas que a expressão racial ficou mais consagrada. Em seguida, Giovanni Harvey historiou as conquistas do movimento negro. Explicou que os negros sempre buscaram se organizar, utilizando as condições que lhes eram permitidas. No Brasil Colônia, se organizavam em irmandades religiosas, por exemplo, que acolhiam os escravos e os libertos, compravam a alforria, e enterravam seus mortos. Já no século XX criaram sociedades, como o Clube Renascença no Rio de Janeiro e o Teatro Experimental do Negro, liderado por Abdias Nascimento, e que contou com a grande atriz Ruth de Souza. 

Foi com a eleição de Brizola no Rio de Janeiro em 1982, que se deu o primeiro grande momento de acesso de negros ao poder. Ele deu posse a sete secretários negros. Após o governo Brizola, elegeram-se dois governadores negros: Albuíno Azeredo no Espírito Santo e Alceu Collares no Rio Grande do Sul, ambos em 1990. 

Em termos de política nacional, o ex-presidente Sarney deu início à mesma com a criação da Fundação Palmares, de cunho cultural. Sarney teria agido pontualmente. Fernando Henrique Cardoso agiu de forma mais ampla, criando cotas nos concursos do Itamaraty e em cargos comissionados. Lula deu sequência, tornando a questão da Igualdade Racial transversal no seu governo e criando a SEPPIR. No governo Dilma essas políticas já são sistêmicas, com a política de igualdade racial entrando em diversas esferas do Estado brasileiro. Também no seu governo o STF considerou legais as políticas de cotas. 

As políticas de promoção da igualdade racial são, assim, uma construção ao longo do tempo em que muitos atores participaram. Elas são políticas específicas, voltadas para determinados segmentos da sociedade, mas precisam da existência e do aperfeiçoamento de políticas generalistas para serem aplicadas. É através dessas últimas, ou seja de escolas e hospitais públicos, por exemplo, que elas se fazem presentes.


terça-feira, 8 de março de 2016

Políticas urbanas para todos

Av. Rio branco, anos 30

Hoje, 08 de março de 2016, teve início uma série de debates promovidos pelo Psol, com o nome de Cidades Rebeldes. Entre os convidados, o nome mais conhecido é o do pesquisador inglês David Harvey. O debate de hoje, que assisti pela Internet, contou com a presença dele (que voltará a falar em outros dias), e das professoras paulistas Ermínia Maricato e Raquel Rolnik.  Essas duas coincidiram no diagnóstico de que as cidades saíram do plano principal das políticas públicas. E que, apesar do Brasil contar com uma legislação urbana avançada, uma série de eventos nos últimos anos provocaram uma derrota de teses progressistas. Entre eles, o ainda recente gigantesco subsídio do governo federal aos automóveis, o projeto Minha Casa Minha Vida que, segundo afirma Ermínia, não busca atender o problema da moradia, e sim o mercado imobiliário, e a transformação do espaço das cidades em objeto de negócios, estando o Rio de Janeiro na dianteira desse processo. Foram citados como exemplos o Porto Maravilha e as obras para as Olimpíadas. As professoras não ousaram nomear os responsáveis por tais políticas. Mas consideraram importante voltar a sensibilizar a população para a discussão dos problemas urbanos, como forma de alertar sobre a necessidade de retomar o impulso por políticas urbanas para a maioria da população.