sexta-feira, 17 de maio de 2024

Vivendo o aquecimento global

O Rio Grande do Sul está debaixo d’água. Informação tão avassaladora, que mesmo vendo imagens em profusão é difícil acreditar que 85% do território daquele Estado esteja passando por tal calamidade. É um evento que se estende no tempo. Já muitos dias se passaram e as previsões são de muitos dias ainda sob as águas. Os gaúchos sofrem. Os demais brasileiros também sofrem e se solidarizam. Correntes de arrecadação de donativos são formadas. Mas há também larápios que roubam as casas que os moradores foram obrigados a deixar para trás. E criadores de mentiras nas redes sociais para proveito político e monetário. Uns são solidários, outros canalhas.

Com o passar do tempo, a busca por razões e responsáveis vai se impondo. A necessária união não pode ser pretexto para o esquecimento. A devastação ambiental do Rio Grande do Sul já vem de longe, como mostram dados do MapBiomas, uma rede de ONGs e empresas de tecnologias, que utiliza imagens de satélite. Entre 1985 e 2022, o Estado perdeu aproximadamente 3,5 milhões de hectares de vegetação nativa, que ajudava a reter as águas das chuvas. Isto equivale a 22% de toda a cobertura vegetal existente em 1985, sendo que um terço dessa perda se deu na bacia hidrográfica do Guaíba, a área mais afetada pelas atuais enchentes. A maior perda de vegetação natural foi nas chamadas formações campestres, tradicionalmente utilizadas na pecuária extensiva. Nesse mesmo período houve um crescimento de 366% na área destinada ao plantio de soja, que avançou não só sobre áreas desmatadas, como sobre antigas pastagens.

O atual governador também ajudou na devastação, ao alterar a legislação ambiental do Estado. Antes, a forte influência de ambientalistas locais, como José Lutzenberger, havia criado um importante arcabouço de regulamentações em prol do meio ambiente. Porém, 480 pontos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul foram alterados, alinhando-o com as políticas nefastas do ex-presidente Bolsonaro. A partir daí, passou a vigorar o autolicenciamento, sem que os projetos dos empresários sejam analisados por qualquer técnico da área ambiental. Foi também permitido o corte de árvores no bioma pampa e o uso de agrotóxicos não permitidos nos países de onde se originam.

Porto Alegre, após a grande enchente de 1941, construiu um sistema de diques e bombas para proteger a cidade. No entanto, o prefeito não cuidou das comportas, que deixaram a água penetrar, nem das bombas, que deveriam jogar a água para fora. Também não investiu no sistema de Defesa Civil. Isso, depois de vários eventos dramáticos em 2023, que deixaram dezenas de mortos em cidades vizinhas, à beira dos rios, que ficaram destruídas.

No governo anterior, os políticos da direita negacionista produziram um desmatamento recorde na Amazônia e o afrouxamento das leis ambientais do país. O então ministro destruidor do meio ambiente falou claramente em aproveitar a pandemia para desfazer essa legislação, o tal “passar a boiada”. O agronegócio, sempre cuidando de extrair o máximo da terra, colocou um exército de políticos no Congresso Nacional para garantir que ninguém os perturbasse.

E há também a ação do homem comum, que cultiva suas lavouras até quase as margens dos rios, suprimindo as matas ciliares, e nas encostas, desmatando-as. O mesmo estudo já citado, do MapBiomas, indica que entre 1985 e 2022 houve um crescimento de 145% nas áreas urbanizadas do Estado.  Cidades foram criadas em áreas de várzeas, esquecendo dos ensinamentos dos antepassados portugueses, que sempre construíram em áreas altas. Um dia os rios poderiam retomar o que perderam...

Sobre tantas ações descuidadas, paira a crise climática, que veio se anunciando pelas vozes dos cientistas, por enchentes aqui e ali, por deslizamentos de encostas, por marés sempre mais montantes, até chegar ao paroxismo do que acontece hoje no Rio Grande do Sul. Mesmo assim, há os que não a veem a crise, ou preferem negá-la para não se desculpar com tantos a quem já enganaram.       

Passou a hora de repensar tudo, todo o modelo de desenvolvimento até aqui utilizado. O presidente da República, muito acertadamente, já chamou a atenção para a impossibilidade de se reconstruir as cidades devastadas no mesmo local onde estavam. A crise climática, que se ressalte, tem como maiores responsáveis os países desenvolvidos, coloca para o Brasil, e para o mundo, duas ações fundamentais a partir de agora: mitigar e adaptar.

Mitigar os efeitos da crise climática significa adotar ações que reduzam os efeitos do aquecimento global, como por exemplo, o fim do desmatamento. Mas é também a necessidade de ações em larga escala de reflorestamento. Árvores sequestram carbono, um dos grandes vilões do aquecimento global. Se conseguirmos reflorestar grandes áreas desmatadas na Amazônia, estaremos contribuindo fortemente para a regulação do clima.

É preciso reflorestar em todos os biomas. Minas Gerais, por exemplo, é um estado devastado pelo desmatamento. Por onde se vá há morrotes desmatados, onde sobram áreas de pastagens improdutivas, onde o gado já não vai. Um largo trabalho de reflorestamento naquele Estado, fará ressurgir áreas de mata atlântica e de cerrado, onde nascem vários cursos d’água. Não se deve esquecer das margens dos rios, das áreas de nascentes, dos topos de morros. Há muito o que fazer também nas cidades brasileiras, em grande parte áridas e sem cobertura vegetal. Os prefeitos precisam aderir a um amplo programa de arborização urbana.

O outro verbo que precisaremos conjugar ativamente é adaptar. Adaptar especialmente as áreas urbanas aos novos desafios trazidos pelos eventos climáticos extremos. Nas cidades litorâneas, é preciso mapear onde o mar deverá subir com o já inevitável aumento do nível dos oceanos. E realocar as populações dessas áreas, porque o custo de protegê-las com obras de engenharia é proibitivo. As habitações em várzeas sujeitas a alagamentos dos rios e em morros sujeitos a deslizamentos, geralmente de populações mais pobres, também precisarão ser realocadas. Tudo isso tem um alto custo financeiro, mas que sempre será menor do que o custo de perda de vidas. E as obras de engenharia precisarão ser resistentes a alagamentos e enxurradas. 

Por fim, é preciso mudar a representação popular nas casas legislativas. Não é mais possível eleger representantes que atuem contra o meio ambiente, o que em última análise é agir contra as vidas das pessoas. Nem mais um passo atrás na proteção do meio ambiente. Ao contrário, precisamos avançar, construindo um arcabouço de leis e regulamentações que nos preparem para viver os desafios da nova era, o antropoceno, quando o homem alterou drasticamente os sistemas naturais do planeta Terra. 

Artigo publicado em 16 de maio de 2024 no Diário do Rio.

terça-feira, 14 de maio de 2024

Boa pessoa

foto Roberto Anderson

O dia está agradável, você está numa parte bonita da cidade, e aproveita o momento de calma para ir ao restaurante. Sentado na varanda, você dá uma garfada no bife suculento. Mas aí aparece um pedinte, querendo um trocado. Ele está de olho na batata frita que acompanha o seu bife, e até pede uma. Você se incomoda, o garçom espanta o pedinte, e o gosto da carne parece que se esvai.


O seu carro para no sinal e já lá vem um cara correndo, colocando um par de sacos de balas no seu espelho lateral. Às vezes são batatas chips sabor churrasco. Ele é esforçado, corre uma meia maratona por dia. Mas é raro você querer comprar alguma coisa. Ou vai contra a sua dieta, ou é algo que não se encaixa no conjunto ar-condicionado e música do carro. Também à frente está o malabarista, que já desceu do tamborete e vem passando o chapéu. O sinal abre e você vai embora.


Você sai da academia se achando, tendo cumprido toda a série que lhe levará a ter os músculos que você inveja nos outros, quando se depara com um sujeito esquelético e maltrapilho lhe pedindo um pão. Ele lhe chama de pai, mas você não quer ver, passa batido sem dar atenção. 


Você entra no banco para sacar um dinheiro no caixa eletrônico. Tudo é moderno e eficiente. A agência é limpa e clara. A sua digital é reconhecida, você saca o que precisa, paga contas e transfere recursos para o filho. Ao sair, encontra um deficiente físico a quem lhe falta uma perna. Ele vende paçocas, mas ele não está ali exatamente para vender. Ele pede uma ajuda na forma de uma compra. O dinheiro que você sacou do banco está em notas altas. Além disso, as paçocas anulariam o esforço na academia.


No vagão do metrô a voz que pede que você cuide daquele meio de transporte é sobrepujada pela do desempregado que se desculpa por interromper o sossego da sua viagem. Um pouco mecanicamente, ele expõe as dificuldades por que tem passado e a situação da família que o espera em casa. Ele pede um trocado qualquer, algo que lhe dê alguma esperança. Ele vai até um, até o outro, e mal consegue alguns centavos. Quando ele se aproxima, você abre espaço para ele passar. 


No caminho até o seu condomínio, que é cercado e munido de câmeras de vigilância, você encontra uma senhora com duas crianças, que lhe pedem algo para comer. Você pensa que é uma maldade que essas crianças estejam na rua, obrigadas a conviver com tantos nãos. Se sente culpado, mas lembra que já ajuda mensalmente uma instituição para jovens necessitados. Você imagina que se der um trocado contribuirá para manter a família nas ruas, as crianças acomodadas em pedir. Você lembra que crianças são crianças e não têm culpa das confusões dos pais, mas vai embora sem nada dar.


Um rapaz franzino, que também vende paçocas, pede que lhe compre uma nova sandália. Ele mostra que a dele está realmente arrebentada. Humilde, ele ainda não aderiu aos vocativos pai, padrinho e patrão, que as ruas agora têm para estranhos. Candidamente, ele lhe chama de tio. Por hábito, você diz não. Depois se pergunta quando foi que ficou assim, insensível. 


Você raciocina que se você der ou não der, pouco importa, porque acredita que não será a sua ajuda o que mudará a situação daquelas pessoas. Você sente raiva de ser confrontado com essa situação. Você gostaria de viver num lugar diferente, sem essa pobreza que se esfrega na sua cara. Mas, você vive aqui, nasceu aqui, sua terra é essa, com todas as suas belezas e mazelas. 


Você se sente bem por ter votado em candidatos que favorecem os mais carentes. Mas não entende como a ajuda do Estado não chega justamente a esses desesperados do seu caminho. Na juventude, você imaginou um país melhor, lutou por ele, mas parece que ele nunca chega. Você sabe que se olhar os dados com calma, verá que as coisas até melhoraram. Mas a miséria das ruas daqueles tempos ainda persiste. Agora com alguns sujeitos mais destruídos. O crack se espalhou muito. 


Você anda chateado com o assédio da pobreza por onde anda. A TV mostra a calamidade ambiental que se abateu sobre o Rio Grande do Sul. Você sabe que o agronegócio desmatou, que o governador local flexibilizou as regras de proteção ambiental, e que o homem comum se instalou onde não devia. Mas você ainda deseja ajudar o próximo e faz um pix para a conta divulgada pelos voluntários mais envolvidos. Você sabe que você é uma boa pessoa. 

Artigo publicado em 09 de maio de 2024 no Diário do Rio.

 

quinta-feira, 2 de maio de 2024

Copadonna


O sol brilha no céu de Copacabana, assim como em todo o Rio de Janeiro. O veranico se instalou para a cidade receber na sua melhor forma a convidada do momento. Madonna, encastelada na suíte master-plus-ultra do Copacabana Palace, não participa do agito. O calor é excessivo para a diva. No entanto, ela é fundamental, ela é o pretexto para o carioca fazer mais uma festa e convidar todas as gentes. 


Do Sul, do Norte e Nordeste, do Centro-Oeste e de São Paulo, eles vêm em ônibus fretados, em voos charter (será que isso ainda existe?), em carros que quebram pelas estradas, do jeito que for possível. O Rio chama e ninguém quer ficar de fora. Todos sabem que festa no Rio é a oportunidade de incrementar a sequência de fotos do Instagram, quem sabe, de encontrar um amor, de ter casos para partilhar com os amigos e de ter histórias para contar para os futuros filhos. 


Os fãs mais fiéis se plantam na frente do hotel, esperando um aceno da cantora, uma janela que se abra. As pessoas que caminham no calçadão ralentam o passo tentando identificar o andar em que ela se encontra. As TVs também estão a postos esperando a possibilidade de dar um furo de notícia. Sorte seria descobrir que Madonna saiu disfarçada pelos fundos ou que aquela super lancha ao largo da praia leva a estrela para um banho de sol. 


Toda essa movimentação, todos esses elementos da cena são únicos. São diferentes por acontecerem no Rio. Hotel, praia, orla de Copacabana, calçadão, banhistas, fãs de meia idade, senhores indiferentes e jovens excitados pela possibilidade de, pela primeira vez, ver a cantora ao vivo formam um conjunto, cuja graça é estar na Cidade Maravilhosa. 


Dessa vez, ao que se saiba, Madonna ainda não circulou pela cidade, ainda não foi a uma favela, ainda não conheceu um Jesus. Nada disso importa, o palco vai sendo montado e o público de fora, que inclui argentinos e outras nacionalidades, vem chegando. A areia em frente ao hotel já está compactada de tantos palcos e arenas que recebe. Após Madonna, alguém já estará pensando no próximo megaevento, porque o Rio não pode ficar sem festa. 


Quando Madonna se for, a cidade fará a contabilidade dos gastos e dos lucros da festa. Os hotéis, especialmente os da orla, terão lucro certo. A Prefeitura, que aportou R$ 10 milhões, buscará justificar que os impostos recolhidos justificaram a retirada desse montante de serviços mais essenciais. O governo do Estado, quebrado e endividado, usará a cara de pau mesmo para justificar igual desembolso. 


De qualquer forma, agora é hora de acolher os convidados. Podem vir, porque o balneário é decadente, mas o carioca sabe receber e fazer a festa. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 02 de maio de 2024.

 

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Motos e mais motos, bipbipbip...

 

Passada a pandemia, a situação do trânsito nas grandes cidades brasileiras voltou a ficar bem complicada. Dirigir pelas suas ruas exige cada vez mais atenção, em função do grande volume de automóveis e, também, da crescente quantidade de motos. Seus condutores, em geral jovens audaciosos e imprudentes, cruzam as pistas, driblam o trânsito de forma perigosa ou avançam os sinais de trânsito. Por trafegarem em maior velocidade do que os automóveis, desconcertam seus motoristas, que se surpreendem com o repentino aparecimento de um motociclista no retrovisor. Isso sem falar na terrível cacofonia de buzinas que anunciam a passagem de comboios de motos por entre os carros.

Essa fricção entre motos e carros em ruas apertadas das cidades brasileiras causa acidentes, em que o motociclista é a parte mais vulnerável. Quando não são fatais, aumentam consideravelmente o número de pessoas em reabilitação motora. À parte os grandes acidentes, há sempre aquele pequeno esbarrão ou a quebra de um espelho retrovisor dos automóveis, que geram discussões no trânsito, não raro derrapando para contendas físicas ou até armadas.

Cano de escapamento aberto, fazendo barulho para chamar a atenção é um clássico entre motos, bem mais que nos carros. O uso do capacete, pelo menos nas grandes cidades, até que se generalizou. Mas a prosaica imprudência de condutores e passageiros de motos é algo observado diariamente nas ruas. Não raro estão sem camisa ou de chinelos, o que em caso de acidentes aumenta as escoriações. Passageiros de motos se arriscam, com as mãos ocupadas em digitar nos celulares ou carregando volumosas cargas. De vez em quando, há uma criança espremida entre o condutor e o passageiro, sem qualquer proteção.   

Ciclistas também sofrem, porque o motociclista, normalmente alvo de motoristas de carros mais impacientes, por sua vez impõe sua pretensa prioridade aos ciclistas que porventura se aventurem pelo asfalto. Esquecem que o Código de trânsito diz que a rua é espaço compartilhado por veículos de carga ou de passageiros, de passeio, motos e bicicletas, devendo o mais potente respeitar a segurança do menos potente.

Também nas ciclovias os ciclistas são ameaçados por motociclistas mais apressados que as invadem. Isso, sem falar nas bicicletas elétricas que legalmente têm direito de lá estar, mas que trafegam em altas velocidades. Até nas calçadas, muitas vezes os pedestres são surpreendidos por motos que por ali cortam caminho quando o trânsito de veículos bloqueia sua passagem nas ruas. E não custa lembrar que boa parte dos assaltantes que roubam os passantes circula em motos. Muitas mulheres trabalhadoras têm verdadeiro pavor ao ver uma moto se aproximar do ponto onde aguardam seus ônibus. 

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), já existem 27 milhões de motos circulando pelas cidades do país, um aumento considerável em relação a 2020, quando havia 23,3 milhões. É também crescente o número de motoristas habilitados a conduzir motos. Em 2023 eram 38,8 milhões, um aumento de 20,8% em relação a 2018. Mas, pelo interior do Brasil e nas áreas periféricas das grandes cidades, é sabido que há um grande número de condutores não habilitados.

Boa parte desse aumento do uso da motocicleta se deve ao aumento de trabalhadores em serviços de entrega. Segundo a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) já haveria 385.742 entregadores sobre motocicletas. Isso sem contar com os que se dedicam ao transporte de passageiros. É um exército de trabalhadores precarizados, muitos deles seduzidos pela mística do empreendedorismo. Manipulados por políticos de direita, rejeitam a regularização da atividade, o que levaria a uma contribuição previdenciária que os amparasse no futuro ou em caso de acidentes.

O aumento do uso da motocicleta se dá também por maus motivos. Como o transporte público nas grandes cidades é caro, vide o metrô do Rio que aumentou a passagem para R$ 7,50, a mais cara do país, as motos se tornam mais atraentes. Segundo matéria recentemente publicada no jornal O Globo, o usuário de uma moto de modelo popular que morasse a 10 km do seu trabalho gastaria o equivalente a meio litro de gasolina por dia para ir e vir do trabalho. Atualmente, isso corresponderia a um gasto diário de R$ 2,90, sem contar os custos de manutenção da moto. Já o trabalhador que opte pelo transporte público gasta uma média de R$ 9,00, considerando o valor médio das tarifas dessa modalidade de transporte nas capitais e Distrito Federal.

Assim, por falta de subsídios públicos significativos ao transporte público e por subsídios indiretos aos combustíveis, há um estímulo ao abandono do transporte público em favor das motos e, muito provavelmente, também em favor dos automóveis. É o colapso do planejamento, provocando o colapso da mobilidade nas cidades. O país que já viu o abandono do transporte público por parte da classe média, em favor do automóvel, agora assiste esse processo ocorrendo em classes populares, em favor da motocicleta. Uma catástrofe.  

Deve haver espaço para diferentes modais de transporte nas ruas das cidades. Mas é preciso civilidade e regulamentações que impeçam a lei da selva. E, principalmente, deve haver a valorização do transporte público, esse sim o meio de locomoção adequado para grandes contingentes populacionais. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 25 de abril de 2024. 

 

sábado, 20 de abril de 2024

O Rio precisa de banheiros públicos?

 

Quem assistiu ao filme Dias Perfeitos, do diretor Wim Wenders, pôde se encantar com o modo como o personagem central experimenta com delicadeza e prazer os vários acontecimentos banais de cada dia. Ele aprecia a luz da manhã ao sair de casa, a luz do sol filtrada entre as folhas das árvores, o rendilhado das mesmas contra a claridade do céu, a presença de um maluco num parque e o adeusinho de uma criança. 

 

Foi possível também conhecer a excelência de alguns banheiros públicos de Tóquio, nos quais o personagem do filme realiza o trabalho de limpeza. Aparecem vários banheiros, que impressionam por sua arquitetura, pela tecnologia incorporada e, graças a trabalhadores dedicados como o personagem do filme, de uma limpeza impecável. Os banheiros de Dias Perfeitos são do projeto Tokyo Toilet, que convidou 16 arquitetos e designers para construir 17 instalações sanitárias no bairro de Shibuya.

 

Se o espectador carioca, e brasileiro em geral, não sentiu uma pontinha de inveja, ele não vive nessas terras. Aqui simplesmente não há banheiros públicos. O transeunte que se vire, peça um favor ao bar da esquina, implore para usar o do posto de combustíveis, ou consuma algo num restaurante para ter direito ao uso do banheiro. Mas nem sempre foi assim. Na Praça Tiradentes, por exemplo, havia um banheiro público subterrâneo que, por falta de cuidados, deteriorou, depois de ser usado por muitos anos também como local de encontros sexuais. Na última reforma da praça, na década de 1990, a sua entrada foi coberta com terra.

 

No Campo de Santana havia dois banheiros públicos. Atualmente, um deles é usado como área de guarda de material pela Comlurb e o outro foi ocupado pelas gateiras do parque. Cuidam de gatos que nem deviam estar naquele parque, lar tradicional de cotias, patos e pavões. Na Quinta da Boa Vista um dos dois banheiros existentes está sempre fechado. No Parque do Flamengo os banheiros também estão fechados. E nas ruas simplesmente não há banheiros públicos. 

 

No entanto, na gestão Conde, a licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro para a exploração de mobiliário urbano na cidade, ou seja, abrigos de ônibus, relógios de rua e tótens de propaganda, previu a instalação de banheiros públicos. Seriam equipamentos dotados de tecnologia, com sistemas autolimpantes. 

 

Pouquíssimos foram instalados e estes já não funcionam. Até mesmo sanitários instalados foram removidos. Exemplo disso é o acordo de 2018, entre a Prefeitura e a Cemusa, empresa responsável pelo mobiliário urbano de duas das áreas em que a Prefeitura dividiu a cidade para efeito de exploração do mobiliário urbano. Foi assinado um Termo Aditivo ao contrato então vigente estendendo o prazo de concessão à empresa. Nesse Termo, ela se comprometeu a implantar mais 120 novos abrigos e a retirar os sanitários já instalados como forma de compensação pelo aumento no número de abrigos. Muito provavelmente esse expediente se estendeu a outras áreas da cidade.

 

Em 2014, o atual prefeito se encantou com um projeto de mictório bem simples, as Unidades Fornecedoras de Alívio, ou UFAs, desenhadas pelo saudoso cartunista Ziraldo. Mas o genial desenhista não mandou tão bem nessa empreitada. Recursos que deveriam ir para os banheiros de qualidade previstos na licitação foram direcionados para um projeto que produziu mal cheiro em praças, até também ser descontinuado.


Permanecemos numa situação em que os dirigentes municipais continuam a ignorar as necessidades fisiológicas dos habitantes. Sofrem os muros das casas, os troncos das árvores, os cantos das edificações e demais locais que os homens encontram para se aliviar. Que o digam o granito da fachada do Theatro Municipal e suas portas laterais, alvos constantes do alívio irresponsável de passantes. Mulheres e idosos, uma parte crescente da população, não têm como se aliviar. Só lhes resta sonhar com os lindos banheiros públicos do filme de Wim Wenders.  

Artigo publicado em 19 de abril de 2024 no Diuário do Rio.

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Qual o lugar do automóvel em nossas cidades?

 

Autolib em Paris

Máquina cobiçada, que pouco a pouco foi ganhando mais e mais espaços na maioria das cidades do mundo, ela desalojou os pedestres para espaços residuais das ruas, as calçadas. Muitas vezes, estas se tornaram mais estreitas pelo alargamento das pistas, para dar passagem a uma frota que nunca parou de crescer. Não só as ruas se modificaram, mas também as edificações. Para acomodá-los, jardins se transformaram em garagens. Novos prédios foram construídos com vários pavimentos dedicados aos automóveis. Uma monstruosidade urbanística, que rouba janelas das baixas alturas, onde o pedestre poderia fazer contato visual com os moradores.

No Rio de Janeiro, a partir do ex-Governador Lacerda, cometeu-se o crime de extirpar uma ampla rede de trilhos para bondes, que cobriam a maior parte dos bairros, para dar mais espaços aos automóveis. E a partir daí, infindáveis recursos públicos, que poderiam ter sido aplicados em escolas e hospitais, foram direcionados para a construção de túneis e viadutos que prometiam o fim dos engarrafamentos. Era o período conhecido como rodoviarismo. Mal sabiam que quanto mais estruturas de trânsito são construídas, mais carros aparecem.

Até governos de esquerda recorreram a generosos incentivos fiscais à produção de automóveis, sem qualquer exigência de contrapartida de melhorias da eficiência dos mesmos do ponto de vista ambiental. É difícil mudar mentes que se formaram em momentos de ascensão do uso do automóvel.

No entanto, urbanistas e dirigentes municipais nas cidades mais inovadoras do mundo vêm agindo por uma “domesticação” dessa fera, reduzindo os espaços dedicados a ela. Calçadas voltaram a ser alargadas, ruas vêm sendo tornadas para uso exclusivo dos pedestres, estacionamentos nas vias públicas vêm sendo reduzidos e taxas vêm sendo instituídas para quem deseja circular de automóvel em áreas centrais. Em Paris, as pistas em torno de monumentos e de rótulas vêm sendo estreitadas para dar lugar a jardins e calçadas. Nova Iorque transformou Times Square em área de pedestres e alargou calçadas, assim como criou ciclovias em boa parte das avenidas da cidade. Londres taxa os automóveis que entram na sua área central.

O automóvel não precisará desaparecer, mas a necessidade de possuí-lo vem sendo relativizada. Em 2011 a região metropolitana de Paris foi a pioneira no lançamento de um serviço de carros elétricos compartilhados, o Autolib, no mesmo modelo das bicicletas compartilhadas, o Velolib. Inicialmente foram 300 veículos em 250 pontos, sendo 180 deles dentro daquela cidade. O objetivo seria alcançar um total de 3.000 veículos, disponíveis em 1.200 estações. Também a cidade de Berlim tem o seu sistema de carros elétricos para aluguel, o Flinkster.

As cidades brasileiras estão bastante atrasadas nesse processo. A parte da classe média com possibilidade de acesso à propriedade de um automóvel e as famílias mais ricas não querem saber de reduções nas benesses a esses seus entes queridos. E esses grupos têm um enorme poder de influência sobre as políticas públicas das cidades. No Rio, viadutos e túneis ainda são parte das obras prioritárias da Prefeitura.

Em 2011, no segundo mandato do atual prefeito, a Prefeitura do Rio de Janeiro abriu uma chamada pública no Diário Oficial para receber propostas de exploração de estações de carros elétricos compartilhados. No entanto, aparentemente não houve interessados, uma vez que o assunto não foi mais ventilado. 

Agora uma novidade vem de Niterói, com o início de um sistema de aluguel de carros urbanos compartilhados naquela cidade. Não é um projeto de iniciativa do poder público, mas um projeto da locadora LocaLivre em sociedade com a startup Walli. São carros convencionais, ou seja, não elétricos, acessados por aplicativo, como as bicicletas do Itaú, por exemplo. O aluguel custa R$ 12,00 a hora acrescidos de R$ 0,95 por quilômetro rodado, estando incluídos o combustível e o seguro. Inicialmente são duas estações, mas a pretensão dos investidores é de ter mais. É uma iniciativa ainda tímida, mas interessante de ser acompanhada.

Também em Niterói está surgindo um serviço público e gratuito de bicicletas compartilhadas, da Prefeitura, o Nit Bike. A municipalidade investirá cerca de R$ 8,5 milhões por ano no sistema, que permitirá o uso sem custo por até uma hora. Tendo percebido que o sistema privado de bicicletas compartilhadas não se interessava por bairros populares, a Prefeitura instalará suas estações também nesses locais.

A revisão do espaço dedicado aos automóveis nas cidades também precisa ser feita entre nós. O caminho é uma maior oferta de meios de transporte público de qualidade, que promovam a preferência por eles, em detrimento do carro. A disponibilização de automóveis para aluguel nas ruas vem ajudar, tornando a sua propriedade um luxo desnecessário. Pouco a pouco talvez vejamos o espaço desses veículos em nossas cidades ser reduzido, dando espaço a uma maior convivência tranquila entre as pessoas.  

Artigo publicado em 11 de abril de 2024 no Diário do Rio


 

sábado, 6 de abril de 2024

Confusa competição por investimentos


 Muito antes da Prefeitura do Rio de Janeiro dar início à operação urbana consorciada do Porto Maravilha, nome técnico para a intervenção urbana que lá ocorre, a cidade de São Paulo já vinha lançando mão desse instrumento. Água Espraiada, Água Branca e Faria Lima são algumas operações já em curso há algum tempo. Recentemente, o prefeito paulista lançou a operação urbana Bairros do Tamanduateí.

Nesse modelo, previsto no Estatuto das Cidades, são definidos potenciais construtivos, em geral generosos, os quais são leiloados como Certificados de Potencial Construtivo (Cepacs). Os recursos assim auferidos necessariamente precisam ser investidos em melhorias urbanas na área definida pela operação urbana consorciada, que deve ser aprovada na Câmara de Vereadores. No caso carioca, por falta de compradores, a Caixa Econômica assumiu o risco de arrematar as Cepacs, o que permitiu as obras de demolição da Perimetral, de construção do Túnel Marcelo Alencar, e da reurbanização do local. No entanto, por problemas inerentes ao projeto e devido a crises econômicas, a liquidez desses certificados permaneceu muito baixa. Em 2023 a operação do Porto Maravilha foi estendida para São Cristóvão, acrescentando 3,7 milhões de metros quadrados para a utilização dos Cepacs, o que poderá facilitar a sua venda.

Segundo matéria publicada no Jornal O Globo do dia 30 de março deste ano, as operações urbanas consorciadas paulistas têm deixado de ser interessantes para as construtoras, já que novas regulamentações trazidas pelo Plano Diretor local, de uma década atrás, criaram áreas mais vantajosas. Próximo às estações de trem e metrô e aos corredores de ônibus, o potencial construtivo passou a ser igual ou maior ao das áreas das operações urbanas consorciadas e o valor a ser pago pelo potencial construtivo, via outorga onerosa (são tantos instrumentos e definições!) é mais baixo do que o das Cepacs.

O que ocorre em São Paulo deve servir de alerta para o Rio de Janeiro. É preciso uma análise aprofundada e cuidadosa do que pode estar ocorrendo na cidade. A legislação Reviver o Centro, direcionada àquela área, vizinha à do Porto Maravilha e à de São Cristóvão, ao contrário da que se aplica nestas últimas, é baseada num sistema de prêmios. O construtor que edificar um novo prédio no Centro recebe o direito de acrescentar, em outro terreno mas em outra área da cidade, o mesmo potencial construtivo ali utilizado. Assim, o Centro, a Área Portuária e São Cristóvão são regiões com situações bem diversas entre si para o investidor.

Da mesma forma como ocorreu no Plano Diretor de São Paulo de uma década atrás, o plano que acaba de ser aprovado no Rio institui a cobrança de outorga onerosa para a maioria das áreas da cidade, ou seja, uma cobrança pelo licenciamento da metragem quadrada a ser edificada que ultrapasse a metragem quadrada do terreno (potencial construtivo igual a 1). O plano é majoritariamente construído para beneficiar o mercado imobiliário, com uma tendência à verticalização dos bairros. Novas oportunidades de verticalização estarão disponíveis, concorrendo não só com o Centro, mas também com as áreas já citadas, onde ocorre a cobrança de Cepacs.

Como se não bastasse, há um mercado consolidado, ainda com bastante demanda de construções na Barra e Recreio, regiões às quais as construtoras cariocas estão acostumadas e não parecem querer trocar por novos horizontes. Como o poder público se nega a tomar medidas mais objetivas que direcionem os investidores para áreas prioritárias, pouca coisa muda nesse cenário.  

Todas essas diretrizes contraditórias são fruto de legislações que não obedecem a um plano do que seja melhor para a paisagem carioca e para os moradores da cidade, e sim a interesses do mercado imobiliário. A este são oferecidas imensas oportunidades, mesmo que ao custo da perda de qualidade da vida urbana. Um problema é que o tal mercado é reticente, e sempre irá querer mais. O outro é que o excesso de vantagens pode acabar por inviabilizar as operações urbanas pretendidas pelo poder público.

Artigo publicado em 04 de abril de 2024 no Diário do Rio.

   

sexta-feira, 29 de março de 2024

 

A Belo Horizonte

Centenas de imagens chegam aos nossos olhos pela internet, embaralhando realidade e ficção, passado, presente e futuro. Algumas, como madeleines, evocam sensações quase esquecidas. Uma foto atual do Cine Brasil, com suas elegantes linhas Art Déco ressaltadas por seus vitrais iluminados à noite, me trouxeram à memória a Belo Horizonte de alguns anos de minha infância.

Frequentei aquele cinema muitas vezes, em situações diversas. Por ter conquistado o segundo lugar no concurso dos melhores dentes de leite da cidade, entre outros prêmios, fui dono de uma permanente para qualquer cinema da cidade. Era um passe livre, com direito à companhia de um adulto! Mas também frequentei os cinemas da cidade como acompanhante das primas, quando essas saiam com seus namorados. Era o que se chamava vela, uma garantia de que uma moça de família não estaria sozinha com seu namorado. Mas, no escurinho do cinema, o filme na tela, a pipoca na boca, quem daria conta do que se sucedia ente eles?

O Cine Brasil fica na Praça Sete, onde um obelisco, talvez um pouco diminuto para a monumentalidade que lhe é pedida, marca o centro de uma rótula, onde chegam diversas ruas. Não longe dali está o Viaduto Santa Tereza sobre a via férrea que leva ao bairro da Floresta, onde Drummond, e depois outros escritores mineiros costumavam se arriscar, passando por cima dos arcos que o sustentam. Logo ao lado, está o Parque Municipal, onde aos domingos, depois de conseguir acordar o tio que havia trabalhado até tarde da noite, íamos remar no lago, passando por baixo de pontes e contornando ilhotas artificiais.

Os passeios no parque eram o programa com os parentes de menos posses. Já com a madrinha, os passeios eram de carro. Ela, que era uma das primeiras mulheres a dirigir na cidade. Não importava a programação, se uma visita a um parente distante ou uma ida à feira. Se fosse de carro, lá estava eu, sentado no banco da frente, solto, pois não havia cintos de segurança, podendo colocar a cabeça para fora para observar as ruas, os passantes, as lojas e tudo o mais que fosse interessante. Não havia tantos carros em Belo Horizonte e os pedestres nas áreas mais movimentadas, atravessavam na frente dos carros, ainda sem perceber que a sua liberdade sobre as ruas estava em processo de encolhimento.  

Como esquecer da intensa arborização no meio da avenida Afonso Pena, bem na área central? Vistas do vidro da frente do carro, as copas das árvores criavam um rendilhado contra o céu, que filtrava a luz do sol. A luz sumia e reaparecia por entre as folhas, para deleite da criança maravilhada com os passeios pela cidade. Eram 350 Fícus benjamina, tristemente cortados às vésperas do golpe de 1964. Tal atitude malsã da prefeitura local já anunciava a aridez dos anos que viriam. Essa história se repete com o atual prefeito de Belo Horizonte, que corta árvores para instalar uma pista de corrida de automóveis. Nunca aprendem.

As compras na feira livre da avenida Afonso Pena eram um momento de mostrar simpatia, sorrir para os tantos adultos a quem era apresentado, dar oi para os feirantes, e ajudar a guardar tudo no carro. Ali perto ficava também a fábrica de laticínios, onde a compra do doce de mocotó em barra não podia ser esquecida.

Outro passeio comum no automóvel era a visita aos parentes. Havia a tia avó meio surda, que só se vestia de preto, havia a outra que era gorda e risonha e havia os tios negros, frutos das aventuras do bisavô. Outra visita era à casa da minha avó, de quem ouvia dizer que sofria com muito trabalho e poucos recursos, mas que era uma senhora afável e de sorriso fácil. Sorriso fácil como o do tio Lourival, outro que parecia estar sempre de bem com a vida. Ao contrário dos tios sorridentes, havia o tio sisudo e sua esposa empertigada, o único casal que eu conhecia que morava num prédio de apartamentos, com elevador, na praça Raul Soares. Quando era possível, dava uma espiada pela janela para ver a praça mais linda da cidade, com seus arbustos geometrizados e seu chafariz iluminado por luzes coloridas à noite. Circundar de carro a praça, apreciando os chafarizes, era um dos maiores prazeres que a cidade oferecia.

Belo Horizonte era então uma cidade aconchegante, de um tamanho que se podia percorrê-la quase por inteiro. Os bairros tinham suas praças, e nelas um jardineiro fixo cuidava das plantas com instrumentos de trabalho que ficavam guardados num baú na própria praça. Os pobres existiam, e eram vistos quando vinham às portas pedir uma ajuda. Mas não se sabia onde moravam. Eram invisíveis para a pequena capital, orgulhosa de sua modernidade.

O horizonte era marcado por montanhas, que ainda não haviam sido devoradas pela mineração. Para além das montanhas que circundavam a cidade, ficavam os clubes campestres, um programa incontornável nos fins de semana para quem tinha um pouco mais de recursos. As coisas e as pessoas pareciam estar em ordem, numa harmonia que deveria durar para sempre. Era doce e suave aquela Belo Horizonte.   

Artigo publicado em 28 de março de 2024 no Diário do Rio.

sexta-feira, 22 de março de 2024

Temos um plano para a crise climática?

foto Tomas Silva/Agência Brasil

Estamos em plena emergência climática, o que exige ações concretas, objetivas, que visem mitigar os seus efeitos e adaptar a cidade aos crescentes problemas que virão. Segundo a Prefeitura do Rio, a elevação do nível do mar poderá afetar 10% do território do município, os deslizamentos de terras poderão expor até 50% de sua área a esse risco, as ondas de calor, como a que atingiu a cidade neste mês de março, com sensação térmica de 62,3º em Guaratiba, atingirão toda a cidade e as inundações poderão afetar mais da metade do município.

Em 2021 a Prefeitura do Rio de Janeiro elaborou o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS), considerado “o mapa e bússola que serve à construção de um Rio de Janeiro resiliente, próspero e orgulhoso de seu papel no Brasil e no mundo”. Ocorre que o PDS se propõe a ser um plano muito abrangente, com cinco temas transversais, trazendo aspirações e metas relacionadas a questões como cultura de paz, governança democrática, igualdade e equidade e longevidade e bem-estar. Se o conceito de desenvolvimento sustentável pede esta abrangência, a questão climática traz urgências inadiáveis. Como a maioria das metas do plano são estranhas à questão climática, apesar de não serem menos importantes, há uma diluição das metas relativas àquela questão e uma maior dificuldade de aferição dos resultados.

O PDS propõe ciclos temporais, com metas a serem atingidas. O primeiro ciclo seria o período 2020-2030, já em curso, com 134 metas e 978 ações. O segundo seria o período 2030-2040 e o último, o decênio até 2050. As metas dos dois últimos períodos são dependentes do que for alcançado no primeiro. Então, é fundamental que se tenha avanços reais até 2030.

O plano propõe que a cidade chegue à neutralidade na emissão de carbono até o ano 2050, com uma redução de 20% em relação ao ano base de 2017 já em 2030, ou seja, daqui a seis anos. Atualmente, de acordo com o Inventário de Emissões-Base da Cidade de 2017, essas emissões totalizam 11,3 milhões de toneladas de carbono equivalente. O setor de transporte é o principal emissor (41,25%), seguido pelos setores de energia estacionária (30,24%), que se refere ao consumo de energia elétrica e combustíveis em edificações e instalações, indústrias e atividades rurais, e resíduos (28,51%). Assim, esses três principais setores precisam receber mais atenção e projetos que alterem essa realidade.

No setor de transportes, um dos projetos para mudar esta situação é a eletrificação de 100% da frota de ônibus municipais até 2050. Para 2030, 20% da frota já seria composta por veículos não emissores. No entanto, recentemente, a Prefeitura adquiriu 713 ônibus novos para o sistema BRT, dos quais 427 já estão operando. A Prefeitura anunciou também a compra de mais 150 ônibus para suprir as linhas regulares desaparecidas na cidade. Mas em nenhuma dessas compras há ônibus elétricos.

Atualmente a cidade conta com 450 km entre ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas. O plano propõe um acréscimo de mais 160 km até 2030. O Plano propõe também “garantir que ao menos uma área da cidade tenha emissão zero de carbono”. Aparentemente, a área escolhida foi o Centro, definido em 2022 como Distrito de Baixa Emissão de Carbono. O PDS apresenta a imagem de um possível projeto para a avenida Presidente Vargas, em que pistas atualmente dedicadas aos veículos sejam transformadas num bulevar arborizado, com lâminas d’água, ciclovias e uma faixa exclusiva para carros elétricos. No entanto, recentemente a Prefeitura decidiu retirar o status de rua de pedestre da Rua Uruguaiana, abrindo-a ao tráfego de veículos. Parece bem contraditório.

Visando intervir nas emissões relacionadas ao consumo de energia, o plano prevê a instalação de três fazendas solares para a geração de energia em aterros sanitários desativados do município. A primeira seria no Aterro Sanitário de Santa Cruz, já tendo ocorrido, em 2023, a licitação da parceria público-privada para a sua implantação. Conforme anunciado, serão cerca de 11 mil painéis, capazes de gerar energia suficiente para abastecer 45 escolas municipais ou 15 UPAs.

No setor de resíduos há muito que avançar. Em 2015, a coleta seletiva representou apenas 0,56% do total de resíduos coletados pela Comlurb. Atualmente 122 bairros (74,4%) são atendidos pela coleta seletiva, o que não significa que a totalidade desses bairros esteja coberta. Para 2030, o plano propõe que 100% dos bairros sejam atendidos pela coleta seletiva. Mas além dessa abrangência é preciso que haja uma coleta realmente significativa. A meta para 2030 é que 35% dos resíduos secos da cidade (vidro, papel, plástico e metal) sejam reciclados, índice que saltaria para 80% em 2050, um salto gigantesco.

O PDS define como meta que “Nenhuma pessoa em áreas de alto risco de inundações e nenhuma moradia em áreas de alto risco de movimentos de massa nas áreas mapeadas e identificadas pela Prefeitura do Rio.” Essa é uma meta ambiciosa, que requer ações imediatas. No entanto, não consta que exista um programa de reassentamento de famílias vivendo em áreas vulneráveis na escala necessária. Além disso, o aquecimento global irá gerar novas áreas de risco, que talvez não tenham sido ainda identificadas.

São aspirações do plano garantir a proteção de 100% das áreas prioritárias definidas como de relevante interesse ambiental, por meio da criação de Unidades de Conservação, além de realizar o manejo de 3.400 hectares de áreas florestadas e consolidar 1.206 hectares de floresta no município. O plano propõe também a reabilitação de áreas da cidade que conformam ilhas de calor, especialmente em bairros das zonas Norte e Oeste, onde há uma carência assustadora de áreas verdes. Na AP5, a área mais carente da Zona Oeste, há apenas um parque, a Fazenda do Viegas, bastante maltratado e com área correspondente a pouco mais da metade daquela do Campo de Santana, no Centro. A Zona Norte conta com nove parques, sendo o de Madureira o único bem cuidado.

PDS propõe 16 “corredores verdes”, sendo oito na Zona Norte e quatro na Zona Oeste, nos quais haverá ações de arborização urbana, requalificação de praças, reconexão entre áreas florestadas entre si e com fragmentos de vegetação nativa e demais áreas verdes. O mais emblemático desses corredores é o que pretende conectar o Parque Estadual da Pedra Branca ao Parque Nacional da Tijuca, as duas maiores unidades de conservação cariocas. Estão previstas também ações de aumento da permeabilidade do solo, e drenagem que siga o conceito de soluções baseadas na natureza.

Citando o PDS, neste mês de março, o Prefeito editou o Decreto 54.069, que cria o programa “Cada favela, uma floresta”. O programa ainda deverá ser regulamentado pela Secretaria de Meio Ambiente e, se bem gerenciado, pode vir a ser uma contribuição importante. A Prefeitura já conta com os programas Guardiões das Matas e Guardiões dos Rios, ou seja, não faltam pessoas envolvidas com os problemas ambientais da cidade. Os resultados, se existem, precisam ser mais bem divulgados.

Apesar das intenções do PDS, de forma absurdamente contraditória, em 2023 as autorizações para remoções legais de árvores na Cidade do Rio de Janeiro cresceram 180%. Foram 11.730 árvores a menos, o maior número dos últimos oito anos. Somente um empreendimento da Cyrela Empreendimentos na Barra da Tijuca recebeu licença para o corte de 1.160 árvores. Esse dado estarrecedor tem tudo a ver com a retirada, a partir de 2021, da área de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, transferindo-a para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Prefeitura colocou a economia à frente do meio ambiente, deixando aquela secretaria capenga.

Além das contradições com o plano presentes na gestão da cidade, o PDS também entra em contradição com decisões da Câmara de Vereadores da Cidade. A revisão do Plano Diretor, recentemente aprovada naquela casa, permitiu a abertura de vias acima da cota 60, o que impacta as áreas florestadas. Outra decisão da Câmara foi a de não incorporar a proposta de se estabelecer áreas rurais na cidade, onde tal atividade seria prioritária. Mas o PDS propõe o fortalecimento e ampliação das áreas destinadas à produção agrícola, com aumento em 2030 de 20% das áreas destinadas a essa atividade.

Em apenas três meses de 2024, o Brasil já teve três ondas de calor. No ano anterior foram nove. Neste final de semana se anuncia a chegada de uma frente fria com riscos de inundações. A crise climática nos pega pouco prevenidos. Temos um plano para o enfrentamento da crise climática, mas ele é pouco conhecido da população, suas metas estão em flagrante contradição com práticas atuais da administração da cidade e com a prática legiferante da Câmara de Vereadores. Além disso, considerando as ambições temporais do plano, poucos projetos estão em execução. É bom ter um plano, mesmo que com problemas. Mas não o ver ser colocado em prática é que não é nada bom.

Artigo publicado em 21 de março de 2024 no Diário do Rio.


domingo, 17 de março de 2024

A rua do sexo

A prostituição é um fato urbano normal e já ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro em diversos lugares. Existiu, por exemplo, na Lapa, em casas e sobrados, na Praça Onze, onde foram famosas as polacas, e na Rua Alice. A Praça Onze foi arrasada para a abertura da avenida Presidente Vargas. A Lapa sofreu uma forte repressão contra a boemia no Estado Novo e o casarão da Rua Alice não resistiu às mudanças de hábitos da classe alta que o frequentava. Já o Mangue era uma área de prostituição mais aberta e popular, nas ruas, formada a partir da década de 1920. Há cálculos que contabilizam oito mil mulheres ali trabalhando no seu auge, nos anos 1940. Durante a ditadura militar, já em processo de redução, a zona de prostituição foi cercada por tapumes, com entradas disfarçadas entre os mesmos, por onde os clientes se esgueiravam.

O último reduto da prostituição no Mangue foi a Vila Mimosa, uma vila que se situava onde hoje se encontra o Teleporto, na Cidade Nova. Para a reurbanização do local, que incluía a construção da atual sede da Prefeitura, buscou-se realocar aquele núcleo resistente de prostituição num galpão em Gramacho, Duque de Caxias. Mas, com a oposição da prefeitura local, a Prefeitura do Rio acabou transferindo as cerca de 1.800 mulheres para um antigo galpão de um frigorífico na rua Sotero dos Reis. Essa transferência produziu a renomeação do local para Vila Mimosa, assim como o prédio da Prefeitura ganhou a alcunha de Piranhão.

Junto à Rua Sotero dos Reis há ruas com galpões industriais, sobrados e vilas residenciais, clubes de motos e oficinas. A rua Ceará é a rua onde é maior o comércio. Em outros tempos, em certos dias da semana, a rua onde fica a Vila Mimosa se tornava uma via intransitável, tal a quantidade de pessoas que por lá circulavam. Elas buscavam encontros, ou apenas bebiam do lado de fora dos bares e boates. Isso mudou muito. Hoje o movimento é bem menor do que já foi e concentra-se nos locais fechados. Uma das razões é o advento de aplicativos, disponíveis em celulares de qualquer um, o que reduz a busca por um local onde conhecer profissionais do sexo. 

Um estabelecimento típico da Vila Mimosa são os mini-centros comerciais, onde o possível cliente circula por corredores estreitos, em forma de U, desembocando novamente na rua. Esses corredores são ladeados de pequenos bares e boates, onde a música alta e variada tenta demarcar diferentes territórios. Nas portas, mulheres em colantes cavados convidam o passante a entrar. Lá dentro, outras dançam ou bebem, à espera de quem tope um programa. Combinado o preço, sobe-se para cabines no primeiro pavimento, pagando algo como 20 reais a meia hora pelo aluguel do local. Mais barato do que a cerveja embaixo. Esse mesmo esquema ocorre nas boates ao longo da rua. 

É da venda de bebidas, a preços salgados, e do aluguel de quartos e cabines que vivem os que exploram esse comércio. Autodenominam-se rufiões, em oposição aos cafetões, que seriam aqueles, hoje mal-vistos, que explorariam a renda das profissionais. Essa seria uma nova acepção da palavra rufião, já que os dicionários mais tradicionais não diferenciam as duas expressões. 

A Vila Mimosa conta com uma associação e as profissionais são acompanhadas regularmente por um médico voluntário e por assistentes sociais, mantendo seus exames de AIDS e outras DSTs em dia. Algumas são também beneficiadas com bolsas-família. Ao contrário do que se pensa, elas não moram nos locais de trabalho, tendo suas vidas e famílias longe dali.

Não só o movimento de clientes anda menor. Também as profissionais já estão em menor número. Algumas optaram por outras profissões, após cursos de capacitação promovidos por governos anteriores ao interregno da extrema-direita. Para piorar, paira a ameaça da concorrência com a prostituição das travestis e trans, que fazem ponto perto da Quinta da Boa Vista. Quando essas se aproximam, são rechaçadas pelas meninas da vila, que acreditam que boa parte da clientela masculina anda preferindo as outras. A pós-modernidade não é simples...

Apesar de tudo, a rua Sotero dos Reis e sua Vila Mimosa resistem. Os comerciantes reclamam dos valores do IPTU, do abastecimento de água e da limpeza urbana. Recentemente, a Prefeitura do Rio conseguiu a cessão da antiga Estação Leopoldina e do terreno a ela adjacente. Segundo divulgado pela própria Prefeitura, a estação será restaurada e serão edificados um centro de convenções, instalações para uma Cidade do Samba 2, e um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida. Nada foi dito sobre melhorias na área residencial junto à Vila Mimosa e na própria Sotero dos Reis. É importante que se tenha um olhar generoso e não preconceituoso para aquela área. Os moradores que lá estão resistem a anos de abandono. E uma rua do sexo bem cuidada é algo que existe em diversas cidades do mundo.


Artigo publicado em 14 de março de 2024 no Diário do Rio.

segunda-feira, 11 de março de 2024

Asfaltar o Morro da Providência

 

O Morro da Providência é uma área de ocupação já muito antiga. Lá está a favela do mesmo nome, cujo início se deu em 1897, sendo considerada a primeira do Brasil. Há casas menos acabadas, mas também há diversos sobrados do início do século passado. O tempo consolidou-o como um espaço de moradia de trabalhadores e de produção de cultura popular.

A última intervenção desastrada e autoritária ali realizada foi uma tentativa de demolição de casas, algumas por estarem em áreas de risco, e outras por estarem no caminho da construção do teleférico. Os moradores de 832 casas, o que representava 1/3 da comunidade, se depararam com números pintados nas suas fachadas, de forma totalmente desrespeitosa, indicando que estavam condenadas. Mas, graças à sua mobilização, o número de remoções acabou sendo menor. Em 2014, veio o teleférico. Dois anos após a sua inauguração, veio a paralisação do serviço, e também a promessa de que voltaria a funcionar. Ainda não voltou.

Como área antiga da cidade, as vias pavimentadas do morro o são em paralelepípedo, algo que também ocorre em ladeiras de Santa Teresa, por exemplo. Esse tipo de pavimentação tem várias qualidades. É permeável e retarda a descida das águas pluviais, o que é uma grande vantagem em uma situação de crise climática. Esteticamente, é bastante superior ao asfalto e admite um matinho crescendo em suas frestas. Mas precisa de manutenção. Com o excesso de chuvas e veículos pesados passando quando o solo está encharcado, podem ocorrer deformações. Nada que uma boa manutenção não resolva.

Apesar de todas as suas qualidades, a Subprefeitura do Centro decidiu cobrir com asfalto as vias em paralelepípedos. De acordo com o entusiasmo do responsável pelo órgão, imagina-se que ele seria capaz de asfaltar até as vielas de Ouro Preto! O asfalto reflete mais calor, acelera a descida das águas pluviais, não é permeável, e é feio. Mas, obviamente agrada a uma parcela dos moradores que têm carro, que creem que circularão sobre um tapete. Um tapete que tende a se desgastar e se amoldar às deformações que continuarão a ocorrer na pavimentação em paralelepípedo logo abaixo.

Essa é a mesma prefeitura que faz parte do C40, uma rede global de cidades que se propõem a enfrentar as consequências da crise climática. Parece estranho, não? No entanto, ao se verificar que, na atual administração, o prefeito separou o licenciamento ambiental da gestão do meio ambiente, entregando-o a alguém mais conectado com o mercado imobiliário, percebe-se que esta forte incongruência é proposital. 

Os problemas advindos dessa desconexão entre a gestão ambiental e o licenciamento são tão gritantes, que a Vereadora Luciana Boiteux protocolou um pedido de CPI sobre o licenciamento urbano e ambiental. Enquanto a sua instalação aguardava parecer de Carlo Caiado, presidente da Câmara de Vereadores do Rio, alguns vereadores foram convencidos a retirar seu apoio à CPI. Assim, ao mesmo tempo em que coisas agressivas ao meio ambiente são licenciadas ou executadas à revelia da Secretaria de Meio Ambiente, a administração da cidade se mostra ao exterior como uma joia de consciência ambiental. Não é desejável, não queremos que seja como diziam nossas avós, por fora bela viola, por dentro pão bolorento.

Já há muito tempo que a questão ambiental deixou de ser encarada como uma área setorial, relegada à uma secretaria do meio ambiente. De forma a enfrentar os tremendos desafios da crise climática e a complexidade dos desafios ambientais, a busca pela sustentabilidade ambiental deve ser vista como algo transversal a toda a administração pública. Decisões econômicas, projetos de engenharia, projetos urbanísticos e de mobilidade, projetos habitacionais, drenagem, tudo isso deve ser perpassado por uma visão sistêmica, que tenha um norte, a sustentabilidade ambiental. Do jeito que está no Rio de Janeiro, não só estamos atrasados, como estamos regredindo.  

Em outubro haverá eleições para o próximo mandatário da Prefeitura. O atual prefeito deseja, e deverá contar com o apoio do PT e dos demais partidos da Federação Brasil da Esperança. Seria um momento interessante para que este partido, que já se encontra incorporado à administração atual, aproveitasse para rediscutir os princípios em que tal apoio se dará. Especialmente, nas áreas do urbanismo, meio ambiente e urbanização de favelas, onde há dinâmicas que precisariam ser rediscutidas e ajustamentos importantes a serem feitos. 

Artigo publicado em 07 de março no Diário do Rio.


sábado, 2 de março de 2024

Mais um plano?

 

Em novembro de 2022, o BNDES anunciou que, em parceria com a prefeitura carioca, iniciaria um estudo para a requalificação de imóveis públicos no centro do Rio de Janeiro. O alvo inicial seriam 75 ativos imobiliários, cujos proprietários seriam procurados ao fim do estudo para que fossem sondados sobre o seu interesse em participar da estruturação de projetos junto àquele banco de investimentos. A iniciativa era muito bem-vinda, já que, absurdamente, o poder público mantém centenas de imóveis ociosos na área central da cidade. Recentemente, foram divulgados os resultados desse estudo, definidos como um Masterplan do Centro do Rio de Janeiro. O que seria um estudo de aproveitamento de imóveis ociosos extrapolou para um plano bem mais ambicioso, que exigiria da atual administração municipal uma complexa mudança conceitual na forma como vem administrando a cidade e aquela área em particular.

Os imóveis que fazem parte do estudo incluem terrenos já edificados ou não. Para todos eles foram feitos estudos volumétricos de aproveitamento. Curiosamente, foram ignorados dois terrenos da Rua da Carioca, na esquina da rua República do Paraguai, e um imenso terreno na Presidente Vargas, junto ao Museu Casa de Deodoro, invadido desde a década de 1990 e nunca retomado pela Prefeitura.

Para o terreno junto ao INCA, é proposta a ampliação do hospital, com a inovação de se reservar uma parte do mesmo para habitações. Para o antigo Moinho Fluminense é proposto um mix de residências, comércio e esportes. Para a sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, é indicado o uso misto, abrigando residências e estabelecimentos comerciais voltados para a economia criativa e a gastronomia. A Polícia Federal seria realocada num terreno ao lado do INTO. Para o edifício junto à Central do Brasil, a proposta é transformá-lo num edifício residencial com comércio no térreo. O terreno da ESDI, na Cinelândia, seria intensamente edificado, com substituição das suas atuais instalações. Já para o Palácio Gustavo Capanema nenhuma alteração significativa de usos é proposta, salvo a possibilidade de um restaurante panorâmico na sua cobertura. 

Um problema recorrente no estudo é a não compreensão das restrições trazidas por tombamentos, algo pouco compreensível num estudo com tantas consultorias. Para o imenso terreno junto à antiga estação da Leopoldina, é feita uma proposta, cuja volumetria e organização espacial é qualitativamente superior àquela apresentada pela Prefeitura no processo de cessão do imóvel, cuja implantação lembra a de um conjunto habitacional da década de 1970. No entanto, o estudo do Masterplan erra ao propor um volume muito contrastante em altura ao lado do bem tombado e ao propor edificar sobre as plataformas da antiga estação, que são igualmente tombadas. Para o conjunto de imóveis na Rua da Carioca 35, 37, 39, 43, 45, 47e 49, que incluem o Cine Íris e o Bar Luiz, o estudo propõe edificar em maior altura no miolo dos bens tombados. Somente uma interpretação excessivamente liberal do instrumento do tombamento permitiria algo assim. Por fim, no terreno da antiga Academia de Belas Artes, é proposta uma edificação com ocupação intensa do terreno, ignorando que o Corredor Cultural prevê uma praça cercada de edificações baixas no local.    

O que mais chama a atenção no Masterplan do BNDES são as propostas para o espaço público. Dentre os objetivos a serem alcançados pelo estudo, são listados um equilíbrio entre a oferta de moradias e empregos, a necessidade de um planejamento de longo prazo, a criação de polos mistos temáticos, e a busca por um Centro mais verde e sombreado, com calçadas convidativas, ciclovias e áreas de trânsito de baixa velocidade e intensidade. Para tanto, diversos aspectos do urbanismo contemporâneo, mais voltado para as pessoas e com atenção ao meio ambiente, são tomados como referências. Além dos aspectos já citados acima, são lembrados também o aumento das áreas verdes nas cidades, as fachadas e os tetos verdes, e a baixa altura das edificações, algo que contraria a prática legislativa da atual administração municipal. Como infraestrutura urbana, são listadas as propostas relacionadas com os conceitos de cidade esponja e de soluções baseadas na natureza, que envolvem maior permeabilidade do solo urbano, melhor gestão dos recursos hídricos e das águas das chuvas.

Partindo dessas premissas, são feitas propostas de novos parques e praças no Centro, corredores onde a circulação de pedestres seja prioritária, denominados no projeto de bulevares verdes e azuis. Verdes seriam os sombreados por arborização. E azuis, aqueles em que é proposta a criação de sistemas de jardins de chuva e a renaturalização de cursos d’água existentes, como o Canal do Mangue, o que incluiria transformá-lo num canal de terra. Se o alargamento das calçadas laterais da avenida Presidente Vargas, a redução das vias para veículos e a introdução de jardins de chuva são fáceis de entender como algo benéfico do ponto de vista ambiental, apesar de difícil implementação, a retirada da pavimentação do leito do canal é algo a ser melhor discutido. Vale lembrar que ele é um canal artificial de drenagem de uma grande área anteriormente pantanosa. Seria preciso estudar os efeitos geológicos e sanitários da infiltração de suas águas, que não são nada limpas, no subsolo da região.

Uma via paralela à avenida Presidente Vargas, a avenida Marechal Floriano, também seria alterada, com retirada total do tráfego de veículos, sendo permitido, além de pedestres, apenas o VLT e ciclovias. Não fica claro se haveria permissão para a circulação de veículos de carga e descarga ou para veículos demandando garagens. A rua do Riachuelo é outra via que teria seu tráfego reduzido. É ainda sugerida a redução dos ônibus da Rua da Carioca. Todas essas são vias no sentido de ligação do Centro com a Zona Norte, o qual perderia muito espaço para veículos.

Apesar de problemas pontuais na definição das volumetrias propostas, pode-se dizer que o BNDES convidou a Prefeitura para uma verdadeira sopa de pedras. Ingredientes interessantes, oriundos de uma visão mais conectada com um urbanismo sustentável foram sendo acrescentados a essa sopa. O que seria apenas um momento para pensar a destinação de imóveis públicos acabou sendo um plano abrangente, audacioso, com propostas de intervenções radicais no desenho urbano do Centro. As sugestões de edificações de baixa altura, com mistura de usos, diversidade de usos, fachadas ativas, ou seja, pavimentos térreos usados por comércio e demais andares voltados para as ruas, diferem das propostas ultimamente enviadas pela administração municipal para a aprovação semiautomática da Câmara de Vereadores. Os projetos apresentados para o espaço público são um desafio a que a Prefeitura demonstre que a sua participação em fóruns internacionais de cidades sustentáveis é séria. O plano foi feito, recursos foram gastos em sua elaboração, e veremos se será implementado, ou se será mais um para as prateleiras da Prefeitura.   

https://www.bndes.gov.br/arquivos/fep-masterplan-rio/bndes-centro-rio-rj-produto-6-anexo-m.pdf

Artigo publicado em 29 de fevereiro de 2024 no Diário do Rio.