Arte para os jovens, trabalho para os artistas

Há uma discussão em curso no Congresso Nacional que interessa a todos aqueles que trabalham com o ensino de arte ou se preparam para fazê-lo. Trata-se do projeto de lei 7032 de 2010 – PL 7032/2010 que altera os parágrafos 2º e 6º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o qual fixa as diretrizes e bases da educação nacional – LDB. Esse projeto de lei institui, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas.

E por que isso deve nos interessar? Tendo sido incluído o ensino de artes no ensino básico, abriu-se a possibilidade que alunos desse ciclo entrem em contato com diversas expressões artísticas, algo que todos consideramos fundamental para uma educação humanista e abrangente. Abriu-se, também, um enorme campo de trabalho para os profissionais com licenciatura nas diversas linguagens artísticas. E isto é um bem precioso que traz oportunidades para milhares de pessoas.

Mas se há um projeto que altera a LDB devemos buscar conhece-lo e acompanhar sua tramitação. O que diz o parágrafo 2ºdo artigo 26 da LDB? Que "O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos." E o parágrafo 6º se refere a uma lei de 2008 que modificou a LDB inserindo a música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata parágrafo 2º já citado.

Então o PL 7032/2010 vem corrigir a alteração introduzida no parágrafo 6º que se refere exclusivamente à música. A nova redação incluiria as artes plásticas e as artes cênicas. Ter as diversas expressões artísticas citadas na questão do ensino de artes é importante, pois cada cidade, cada colégio poderá escolher aquela linguagem que melhor se adapte ao interesse dos seus alunos ou que tenha maior possibilidade de contratação de professores. Todos têm a ganhar, inclusive a música, única atualmente citada, que, sozinha, não tem como suprir o quantitativo de professores necessários.

Mas para além da redação original do PL 7032/2010 há outra questão que deve chamar a atenção dos profissionais da dança. Trata-se do fato de que ela não é citada na redação inicialmente proposta, quando seria muitíssimo importante que o fosse. A citação da dança, uma linguagem absolutamente independente enquanto estrutura de aprendizado e de ensino, é fundamental para que não haja confusão entre aquilo que se espera do professor contratado. E nem haja supressão de postos de trabalho que poderiam ser preenchidos pelos profissionais da dança. A correção dessa lacuna na redação do projeto de lei vem sendo buscada pelos profissionais da dança, que através de grupos de ação, como o Fórum Nacional de Dança, vêm acompanhando a tramitação do projeto e pedindo esta correção aos parlamentares que o analisam.

Com uma redação apropriada da lei que trata do ensino de artes no ciclo básico da educação dos nossos jovens todos temos a ganhar: estudantes, profissionais e professores. Fique atento!

Rocinha: urbanização, PACs e teleférico - o que dizem os moradores

Centro hospitalar projetado para Rocinha, mas não construído

Após uma série de episódios violentos envolvendo grupos armados na Rocinha em 2004 o poder público criou um Plano Diretor para aquela área. Mais tarde houve um maior avanço com a definição de um projeto de reurbanização para a comunidade, o qual foi incluído no PAC 1 do governo federal. Esta primeira fase de intervenções contou com R$ 60 milhões do governo federal e R$ 12 milhões do governo estadual e o autor do projeto foi o arquiteto Luiz Carlos Toledo.

Esse projeto de urbanização foi muito discutido com os moradores e incorporou varias demandas dos mesmos, como a construção de um hospital e uma creche. Entre as poucas propostas efetivamente executadas estão a passarela projetada por Niemeyer e o Centro Esportivo.  No entanto, muitas outras não foram realizadas. A creche só recentemente foi concluída, mas permanece fechada. No caso do hospital, o governo acabou fazendo apenas uma UPA.

Os moradores queriam também um centro cultural, o saneamento do bairro e a construção de planos inclinados. A questão dos planos inclinados se transformou numa enorme queda de braço entre os moradores e suas lideranças de um lado e o governo estadual do outro. O projeto de urbanização previu a construção de cinco desses equipamentos. Entre as vantagens apontadas pelos moradores e o arquiteto responsável estão as paradas mais próximas entre si, a possibilidade de levar bagagens e materiais de construção e também servir para a retirada do lixo da comunidade.

Em 2013 a Rocinha foi incluída no PAC2 e o escritório vencedor da licitação para esta segunda fase foi o Arquitraço, igualmente conceituado. No entanto, aparentemente houve pouca discussão sobre como seriam aplicados os recursos da ordem de 1 bilhão e 600 milhões de reais. O governo do estado (Emop) incluiu o teleférico no projeto e vem insistindo em sua instalação em detrimento dos planos inclinados anteriormente propostos. O teleférico teria um custo da ordem de R$ 700 milhões. 

O teleférico é um equipamento caro, com paradas distantes entre si, e com uma manutenção igualmente cara, dependente de peças importadas. Já os planos inclinados trabalham com uma tecnologia bastante conhecida e experimentada em diversos locais do Rio de Janeiro. Outras desvantagens do teleférico são a sua incapacidade de funcionamento em momentos de ventos fortes e tempestades, e a incapacidade de servirem a cadeirantes ou a pessoas com problemas de mobilidade, já que trabalham em movimento contínuo. Além disso, a Rocinha é uma área fortemente sujeita à ação da maresia, o que certamente apressaria sua deterioração.

Mas há ainda um aspecto pouco percebido que se refere à necessidade de remoções de moradias para a construção desse equipamento. Seriam removidas casas para dar lugar às estações e também para permitir a acessibilidade de caminhões à base dos postes que sustentam o teleférico.

As lideranças dos moradores consideram que a opção pela execução dos planos inclinados anteriormente previstos, por serem mais baratos, liberaria recursos para o saneamento da comunidade, uma demanda urgente e muito justa.   

A defesa do teleférico por parte da Emop é que ele permitiria a integração da comunidade com o metrô da Linha 4. No entanto a estação do teleférico mais próxima do metrô seria exatamente onde haveria um dos planos inclinados previstos. Depreende-se que a forte visibilidade do projeto teleférico e o fato de servir como atração turística leva o governo estadual a preferir essa opção.

Recentemente houve uma audiência pública sobre o projeto e o presidente da Emop foi muito contestado. Ele afirmou que iria fazer reuniões nos 32 sub-bairros da Rocinha para discutir o projeto.

Outra questão que move os moradores e os vizinhos de São Conrado é a questão do reassentamento de famílias moradoras de áreas de risco. O arquiteto Luiz Carlos Toledo havia projetado edifícios com apartamentos de até três quartos, mais adaptados ao tamanho de certas famílias da comunidade. No entanto, a Caixa Econômica só financiou prédios com apartamentos de até dois quartos. Alguns desses prédios foram construídos onde havia uma garagem de ônibus.

No momento, discute-se a construção de novos prédios que ocupariam uma área considerada como de preservação ambiental, o que vem mobilizando a vizinhança de São Conrado contra o projeto.

Os moradores continuam mobilizados e esperam que suas vozes sejam ouvidas e suas demandas sejam consideradas.

Mobiliário urbano carioca, ainda uma carência

Abrigo de ônibus da era Chagas Freitas

A oferta mais ampla de mobiliário urbano padronizado na Cidade do Rio de Janeiro é algo relativamente recente. No início do século XX, foram instalados em diversas praças os gloriosos bancos Paris, nunca igualados em qualidade. E também diversas linhas de postes em ferro fundido, ou arcos para sustentação de luminárias, que eram o símbolo do progresso que a iluminação pública trazia. Muito apreciado era o “colar de pérolas de Copacabana” formado pela linha de postes com iluminação a vapor de mercúrio, instalados em 1936, e que seguiam a curvatura da orla.  

Depois, pareceu que a administração pública da cidade se esqueceu de como equipamentos assim eram importantes. A sua qualidade caiu muito, e foram feitas diversas improvisações. Exemplo disso, eram os pavorosos abrigos de ônibus instalados no período em que Chagas Freitas governou o Estado. Eles traziam inscritos no concreto o nome do governador. Abrigar o cidadão do sol e da chuva era uma benesse do mandatário! Somente alguns anos depois, no governo Brizola, surgiram os abrigos pré-fabricados em concreto, projetados por João Figueiras Lima, o Lelé, e produzidos pela antiga Fábrica de Escolas, projeto também daquele período. Alguns desses abrigos ainda resistem por aí, até mesmo com outros usos, como na Praça Ben Gurion, em Laranjeiras.

Como a querer recuperar o tempo perdido, o projeto Rio Cidade, concebido pelo então Secretário de Urbanismo, e depois prefeito, Luiz Paulo Conde, derramou uma profusão de modelos de postes, de abrigos de ônibus, de bancos, de lixeiras e de jardineiras na cidade. Cada eixo escolhido para receber uma intervenção passou a ter sua própria linha de mobiliário urbano. Postes tortos, fradinhos com bolas metálicas atarraxáveis nas pontas (que rapidamente foram furtadas), luminárias de luz indireta, bancos de concreto, havia de tudo.

No entanto, logo se percebeu que faltava uma economia de escala nessa fórmula. A cada abrigo ou poste necessitando de reposição, se fazia necessária a sua produção de forma quase artesanal. Por serem poucas unidades, produzi-los encarecia demais o processo. Assim, na gestão do próprio Conde como prefeito, foi realizada uma licitação para a implantação de um conjunto de itens de mobiliário urbano na cidade por empresas especializadas, que substituíram a maioria desse mobiliário anteriormente instalado. Para efeito dessa licitação, a cidade foi dividida em três grandes áreas e, desde então, passamos a conviver com abrigos de ônibus, painéis de publicidade e relógios digitais padronizados, frutos de design industrial.

Parte importante e integrante daquela licitação era a colocação de banheiros públicos em toda a cidade. Seriam banheiros dotados de tecnologia, com sistemas autolimpantes, que atenderiam uma secular queixa dos cariocas de todas as idades: a falta de banheiros públicos nas ruas. Porém, muito rapidamente, começaram os problemas e adiamentos. As empresas ganhadoras das licitações implantaram os abrigos de ônibus, dotados de espaços para a exploração de publicidade, assim como os relógios e, logicamente, os painéis publicitários. Mas os banheiros, ah os banheiros...

Logo surgiram notícias nos jornais de que havia problemas para sua instalação. Dizia-se, por exemplo, que era difícil conseguir que o órgão responsável fizesse as ligações de esgoto. Os poucos que foram implantados ficaram sem manutenção e passaram a apresentar problemas. Durante a pandemia acabaram lacrados e até hoje seguem inutilizados.  

Mas, antes disso, o cartunista Ziraldo, grande na sua arte, mas talvez não tão bom designer, levou ao prefeito a proposta de um mictório público simplificado. Alguns protótipos foram instalados com o nome de Unidade Fornecedora de Alívio – UFA. Em seguida, o prefeito anunciou a instalação de 100 unidades de UFA na cidade. Usou-se, inclusive, os recursos para a instalação dos banheiros da licitação de mobiliário urbano padronizado.

O grande problema com esses mictórios é que eles eram instalados de forma improvisada, aproveitando bueiros de águas pluviais, sem ralos nos pisos que drenassem os excessos da falta de pontaria masculina. Os pisos onde esses mictórios foram instalados logo se transformaram em lugares com aquele odor característico, incomodando um bocado. Deve ser por isso que também sumiram da paisagem da cidade. Enquanto isso, as empresas vencedoras das licitações de mobiliário urbano, aparentemente, ficaram desobrigadas de instalar os banheiros com boa tecnologia que faltavam. Continuam a explorar somente o filé mignon da coisa, ou seja, os equipamentos portadores de publicidade. E a população carioca, como sempre, permanece sem banheiros públicos.   

Mobiliário urbano é coisa séria, e dá a medida do conforto que a cidade oferece a seus usuários. E também precisam ser bem desenhados. Um visível retrocesso, por exemplo, são as torres de ventilação de câmaras subterrâneas de eletricidade. Antes feitas em ferro fundido decorado, agora são simples e feias chaminés em concreto. O Rio precisa de mais bancos de praça (que tal reproduzir os bancos Paris?), mais abrigos de ônibus, banheiros públicos, postes de iluminação decentes, quiosques, e coretos nas praças. Quando os teremos?

 artigo publicado no Diário do rio em 26 de maio de 2022.

UFA no Largo do Machado

a calçada, o papa e a cidade

Escultura Papa João Paulo II na calçada da Catedral Metropolitana do Rio

Recentemente mais uma placa de esculturas e monumentos cariocas do Rio de Janeiro foi roubada. Desta vez foi aquela que identificava a escultura do papa João Paulo II na calçada da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, na Avenida Chile. Rouba-se tudo no espaço público carioca, especialmente peças em metal. Uma lástima. A curiosidade é que esse monumento ao papa entrou no lugar onde a Prefeitura pretendia instalar uma escultura de Ascânio M M. Dom Eugênio, então cardeal do Rio, disse não e mandou colocar a escultura que lá está. Assim é. Apesar de estar em frente à Catedral, a calçada da catedral não é reconhecida como pública. Na França, há alguns anos atrás, o prefeito de uma pequena cidade foi condenado a ressarcir os cofres públicos por ter mandado fazer uma estátua religiosa para uma praça da cidade...

Vila Olímpica na Cidade Universitária

No Plano Diretor da UFRJ descubro que há a intenção de se fazer na Ilha do Fundão uma Cidade Esportiva com estádio de atletismo e futebol, parque aquático, ginásio poliesportivo, clube sócio esportivo, além de um espaço de lazer na orla e residências universitárias. Mas não é mais ou menos isso o programa da Vila Olímpica? Não seria esse o legado que as Olimpíadas deveriam deixar para a cidade? Muito difícil de aceitar a opção pela Barra da Tijuca. Só a especulação imobiliária explica...

Estrela Dalva de Paracuru

Paracuru - foto Roberto Anderson

Conheci grande personagem de Paracuru, motorista viajado que já rodou o Brasil e esteve em terras peruanas. Me disse que lá faz um friozinho que ele até apreciava, mas que com a idade não gosta mais não. 
Numa prosa rica de entonações que cativam a atenção do ouvinte e que, por via das dúvidas, se vale de pequenos toques no braço do seu interlocutor, me explicou como a estrela Dalva marca as estações. Repare moço que hoje a noite ela vai nascer ali naquele canto atrás da mangueira. Ela vai demorar uns meses pra chegar até lá em cima da lagoa. Ai é o inverno, depois do dia de São José e deve chover. Mas tem vezes que a estrela desce muito rápido daquele lugar. Aí lascou-se, é frio demais na Europa e o Japão se acabando em chuvas.
E mais me contou sobre La niña e El niño, mas aí já era outra estória.

Patrimônio em agonia

Rua do Riachuelo com Rua dos Inválidos - Foto Washington Fajardo

Acompanhei a agonia desse prédio. Ele era ocupado por diversas famílias. A Defesa Civil resolveu interdita-lo e retirou os moradores. A partir daí, sem alguém que cuidasse de fazer um arranjo no telhado ou coisa assim, o prédio entrou ladeira abaixo. Sem cobertura, as paredes ameaçavam desabar. Os vizinhos chamavam a defesa civil e esta quando vinha, marretava (eu vi) as paredes superiores para que caíssem e iam embora. Só que as marretadas abalavam as paredes mais abaixo e meses depois lá estava a Defesa Civil marretando mais um pouco. No final, o proprietário ou os interessados em explorar o estacionamento terminaram o serviço. Como o Poder Público é cego ou venal, o estacionamento funciona ou funcionou por longos anos, recompensado o crime. Moral da história: às vezes é melhor não expulsar os invasores sem que se saiba que destino terá o prédio.