Novamente, obras no Rio

foto Roberto Anderson

Quase nos acostumamos com uma prática das seguidas administrações municipais da Cidade do Rio de Janeiro de somente programarem obras para os últimos anos do mandato do prefeito. Cesar Maia passou quase dois anos economizando cada centavo, enquanto distraía a atenção do público com factoides, primos distantes das fake news. Mas nos dois últimos anos da sua primeira administração, derramou uma dinheirama nas obras do projeto Rio Cidade. 

Essa lógica cria um ciclo de seca de verbas, seguida de fartura das mesmas para as empreiteiras, já que a maioria dos investimentos se traduz em obras, sejam viárias, sejam escolas, centros de saúde ou de cultura. Há o período de chuva de recursos públicos por meio de licitações e cartas-convite. Depois, não com pouca frequência, no novo mandato vêm acusações de heranças malditas e a nova seca de investimentos. Por um lado, parece compreensível a necessidade de fazer uma certa poupança. Por outro, há um cálculo de que obras próximas do período eleitoral permanecem mais na memória popular, podendo se transformar em votos.

Eduardo Paes, nas suas administrações anteriores, repetiu a fórmula. Quando pôde, voltou todas as suas energias para viabilizar as Olimpíadas, criando túneis, novas vias de ligação com a Zona Oeste e BRTs, o que gerou remoções e desapropriações. Já a administração Crivella, seguindo o desastre que a caracterizou, não chegou a realizar obras marcantes. Mal deu prosseguimento ao BRT da Avenida Brasil e, próximo ao seu fim, inaugurou algumas praças. 

Agora, no primeiro ano de uma nova administração, quando imaginávamos que o esquema de poupança estava em curso, eis que a venda da Cedae propiciará a transferência pelo governo estadual de R$ 5,4 bilhões para a Prefeitura do Rio quebrar o jejum e apresentar um programa de investimentos. R$ 3,4 bilhões já chegam em 2021. Sortudo esse prefeito. E esperto o governador que, aliando sonsice e fisiologismo, esquema antigo do Estado do Rio de Janeiro, pode cacifar a sua candidatura bolsonarista.

Analisando a destinação desses recursos na capital, vemos um equilíbrio entre ações que gerarão obras (R$2,481 bilhões) e aquelas não diretamente ligadas a esse quesito (R$ 2,573 bilhões). Somando-se a aquisição de equipamentos para melhoria da conectividade de escolas e alunos (R$260 milhões), se vê que empreiteiras e fornecedores terão uma chuva antecipada de licitações.

Quando se busca as características funcionais desses investimentos previstos, encontramos a área da educação como a melhor aquinhoada, com R$ 1,719 bilhão, seguida da criação de parques e tratamento de rios e lagoas, com 1,445 bilhão e da saúde, com 1,1 bilhão. Um pouco mais atrás ficaram as ações de cunho social, com R$ 700 milhões e habitação social, com R$ 300 milhões. Então poderíamos afirmar que educação, saúde e meio ambiente, três inquestionáveis prioridades nortearam o programa? Aparentemente, sim. Mas o item habitação, tão premente, foi pouco contemplado.

Alguns projetos poderão ser muito importantes para a cidade, como o que busca zerar a fila do Sisreg, o sistema de regulação de consultas e internações na saúde; as propostas de criação de diversos parques, alguns nas bordas de rios atualmente ocupados ou assoreados (Jardim Maravilha e Acari); o tratamento de todo o sistema lagunar de Jacarepaguá e Vargens; o programa de recuperação da aprendizagem dos alunos das escolas públicas e o que propõe a melhoria da conectividade de alunos e escolas. Ainda na área da educação, está prevista a criação dos Ginásios de Tecnologia e a reforma de escolas, buscando adaptá-las a conceitos de sustentabilidade.

Como já dito, as intenções parecem boas. Mas é muito dinheiro, vindo sem um esforço de arrecadação, quase caído do céu. A implementação dos projetos passará por influências políticas, interesses das empreiteiras e dificuldades naturais de execução. Por isso, é muito importante o acompanhamento do uso desses recursos pela sociedade, afinal eles são oriundos da venda da empresa pública de saneamento, que muito dividiu as opiniões dos cidadãos.

artigo publicado no Diário do Rio em 16 de setembro de 2021.