Uma chance ao debate

Brevemente os eleitores da Cidade do Rio de Janeiro terão a oportunidade de eleger o seu prefeito para os próximos quatro anos. Diferentemente do que ocorre em São Paulo, aqui há um candidato isolado na liderança. Estaria a parcela dos eleitores que poderia estar indecisa seguindo acriticamente a maioria? Um pouco mais de disputa talvez fosse do interesse dos cariocas.

O prefeito, que lidera a disputa, é simpático e bem avaliado, apesar de se dizer que, privadamente, não é bem assim com seus subalternos. O prefeito é boa praça, amigo da Tia Surica, frequenta a Portela e, depois de já ter feito oposição ao atual presidente, agora o apoia. Mas será que só a simpatia basta? Analisemos alguns dos programas que deveriam beneficiar a população. 

Podemos começar pela habitação social, uma função sabidamente municipal. Na sua primeira gestão o prefeito recebeu dois programas vitoriosos e premiados em andamento: o Favela-Bairro e o Novas Alternativas. Por vaidade, o nome do primeiro foi trocado para Morar Carioca. Depois, com a vinda das Olimpíadas para o Rio, e a demanda por verbas para a execução da infraestrutura daquele evento, esse fantástico programa foi simplesmente interrompido. Já o Novas Alternativas, que recuperava sobrados e casarões da área central, transformando-os em moradia social, desde o início padecia de limitação de verbas e foi sendo apagado até não mais existir. 

Não importa se o Banco Mundial recomendou a adoção do programa de urbanização de favelas para outras cidades do mundo, se Medelin, na Colômbia, o aperfeiçoou. Por aqui ele nunca mais foi visto. Ah, mas o Prefeito reurbanizou a favela Vila do Aço e lá construiu habitações. Certo, fez isso no último ano da sua administração e numa única favela, entre as centenas de outras áreas carentes da cidade. 

Ainda no quesito habitação social, a lei do programa Reviver Centro, criado na atual administração, propõe a constituição de um estoque de unidades residenciais para um programa de aluguel social naquela região. Prevê também a arrecadação de imóveis em dívida com o Município para posterior destinação a habitação social. Nada disso foi feito. As unidades residenciais construídas pelas empresas que atuam no programa são claramente destinadas a investimentos e a aluguéis por aplicativos para curtas temporadas. Nada destinado a famílias que necessitam de moradia mais digna.

Se formos avaliar a atual administração do ponto de vista da proteção ao meio ambiente os resultados também não são animadores. A primeira iniciativa do prefeito nessa área foi a de retirar o licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente. Parece absurdo, mas é isso mesmo. Atualmente, quem faz o licenciamento ambiental na cidade é uma secretaria voltada para a formação de parcerias com a iniciativa privada. O conflito de interesses é evidente. 

No quesito arborização urbana, algo tão importante para as cidades, especialmente em tempos de aquecimento global, a atuação da Prefeitura é bastante tímida. Não há verba específica para um programa de arborização urbana, mesmo sendo as Zonas Norte e Oeste pouco providas de árvores nas ruas. A Prefeitura depende de medidas de compensação, quando novos edifícios são construídos, para realizar algum plantio nas calçadas. 

Se pensarmos a mobilidade do ponto de vista da sustentabilidade, ficaremos igualmente insatisfeitos. A significativa compra de novos ônibus para o sistema BRT foi de veículos a combustão, perdendo-se uma excelente oportunidade de dar início a um programa de eletrificação da frota de transporte público. E as ciclovias da cidade? Quase não foram estendidas, uma pena.

Analisando-se a forma de governar, é possível encontrar alianças políticas certamente estranhas. Há aproximação com bolsonaristas, com crivellistas e houve até a nomeação de um dos acusados de ser mandante do assassinato de Marielle Franco para o secretariado. Além disso, a primazia dos interesses do mercado, entre eles do mercado imobiliário, na definição das ações e políticas municipais é bastante marcante. Interesses que não devem ser coincidentes com os daqueles com os quais o prefeito é simpático. 

Na prática de ser boa praça cabem, por exemplo, privatizações do espaço público, favorecimento a times de futebol e incentivos à verticalização exagerada dos edifícios da cidade. Vale também ressuscitar a lei Mais Valerá do ex-prefeito Crivella, que permite burlar a legislação de edificação mediante pagamento. Um gesto mega simpático com quem pode pagar para não respeitar os parâmetros urbanísticos vigentes.

A persistir o ritmo atual o prefeito poderá ser reeleito no primeiro turno, da mesma forma como ocorreu na reeleição do atual governador, o que se mostrou bastante problemático. Seria bem melhor se o eleitor aceitasse ter um pouco de dúvida e provocasse um segundo turno. Haveria a chance de se discutir um pouco mais a fundo os problemas da cidade. 

Artigo publicado no Diário do Rio em 12 de setembro de 2024.